sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Camilla Correa

Migalheira desde julho/2025.

Advogada especialista em reestruturação financeira do produtor rural da banca João Domingos Advogados.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de setembro de 2025

Garantia fiduciária em xeque: Pode o credor consolidar a propriedade durante o stay period na recuperação judicial?

Este artigo analisa a controvérsia jurídica em torno da possibilidade de consolidação da propriedade fiduciária durante o período de suspensão das ações e execuções (stay period) previsto no art. 6º da lei 11.101/05 (lei de recuperação judicial e falência). A problemática gira em torno do conflito entre o direito de propriedade do credor fiduciário e o princípio da preservação da empresa.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de julho de 2025

Busca e apreensão extrajudicial e recuperação judicial do produtor rural: Análise das recentes alterações e seus impactos

As novas regras de busca e apreensão extrajudicial impactam a recuperação judicial do produtor rural, exigindo equilíbrio entre efetividade do crédito e preservação da atividade.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de julho de 2025

Descomplicando a recuperação judicial: O que é o stay period e por que ele é tão importante para a reestruturação financeira do produtor rural?

O produtor rural agora é equiparado ao empresário urbano, podendo usar a recuperação judicial para evitar a falência e preservar suas atividades.