Debora Cristina de Castro da Rocha
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Debora Cristina de Castro da Rocha

Migalheira desde abril/2020.
Advogada fundadora do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, especializado nas áreas do Direito Imobiliário e Urbanístico, Mestre em Direito Empresarial e Cidadania e Professora.
Direito real de habitação sobre imóvel de propriedade de terceiros estranhos à sucessão
Migalhas de Peso
8/12/2020

Direito real de habitação sobre imóvel de propriedade de terceiros estranhos à sucessão

A presente análise se sustenta na previsão constante no artigo 1.831 do Código Civil, que trata especificamente sobre o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente, quando se propicia ao cônjuge supérstite o direito de permanecer residindo no imóvel que servia de moradia do casal independentemente do regime de bens.
A reparação de danos causados ao meio ambiente e a imprescritibilidade da reparação civil
Migalhas de Peso
4/8/2020

A reparação de danos causados ao meio ambiente e a imprescritibilidade da reparação civil

O RE 654.833 foi julgado em sessão virtual no dia 17/4/20, fixando-se nesse caso que “é imprescritível a pretensão de reparação civil de dano ambiental”. Essa decisão repercute diretamente nas áreas imobiliária e urbanística, devendo ser cada vez mais observados os institutos que zelam pela preservação ambiental.
A negociação nos contratos de locação comercial e a (in) aplicabilidade da teoria da imprevisão em tempos de covid-19
Migalhas de Peso
21/7/2020

A negociação nos contratos de locação comercial e a (in) aplicabilidade da teoria da imprevisão em tempos de covid-19

Diante desse cenário, revela-se, pois, imprescindível, uma discussão acerca da revisão contratual, trazendo-se à baila a aplicabilidade ou não da teoria da imprevisão aplicada aos contratos de locação, se considerada a crise decorrente da pandemia como acontecimento extraordinário e imprevisível.
Sancionada a nova lei 15.635 de 2020, que legitima o direito à moradia e a regularização de imóveis em áreas de interesse social
Migalhas de Peso
14/7/2020

Sancionada a nova lei 15.635 de 2020, que legitima o direito à moradia e a regularização de imóveis em áreas de interesse social

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, sancionou no dia 18 de maio de 2020, a Lei de Edificações e Regularizações Fundiárias de Curitiba, de 15.635, que dispõe sobre a regularização das edificações em áreas e ocupações regularizadas pelo plano habitacional da COHAB – Companhia de Habitação Popular de Curitiba.
A constituição em mora do devedor fiduciante diante das alterações promovidas pela lei 13.465/17
Migalhas de Peso
17/6/2020

A constituição em mora do devedor fiduciante diante das alterações promovidas pela lei 13.465/17

Se revela imprescindível que o credor fiduciário atente-se à necessidade do cumprimento dos requisitos estampados na lei, possibilitando ao devedor fiduciante a purgação da mora através dos procedimentos rigorosos e indispensáveis pautados na realização da notificação extrajudicial, considerando que a sua inobservância culminará em possível anulação do leilão extrajudicial.
Sociedades de Propósito Específico (SPE) nos empreendimentos imobiliários e a responsabilidade dos sócios diante do abuso da personalidade jurídica
Migalhas de Peso
8/5/2020

Sociedades de Propósito Específico (SPE) nos empreendimentos imobiliários e a responsabilidade dos sócios diante do abuso da personalidade jurídica

Aqueles que estão no trato diário da construção civil, costumeiramente, se deparam com a constituição de Sociedades de Propósito Específico, as famosas SPEs, as quais são utilizadas pelas grandes construtoras para a consecução de determinado empreendimento imobiliário.
Comentários ao PL1.179/20 em relação aos contratos de locação e condomínios em meio a pandemia do COVID-19
Migalhas de Peso
9/4/2020

Comentários ao PL1.179/20 em relação aos contratos de locação e condomínios em meio a pandemia do COVID-19

Pelo que se depreende da análise do PL, tem-se que se apresenta apto a assegurar muitos direitos relacionadas aos contratos de locação, além de disciplinar importantes questões que envolvem os condomínios, tendo assim o condão de primar, acima de tudo, pela pacificação social nesse momento de crise decorrente da pandemia da covid-19.
MIGALHAS nº 5.081
Informativo Migalhas
hoje

MIGALHAS nº 5.081

...a sentença arbitral. (Clique aqui) Imobiliário A advogada Debora Cristina de Castro da Rocha e os assistentes jurídicos Edilson Santos da Rocha e Abner Augusto Meirelles, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, falam da importância do papel do intermediador no mercado imobiliário diante do grande número de transações imobiliárias que ocorrem todos os dias. (Clique aqui) Home office Do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, a advogada Anelise Valente destaca algumas práticas para uma boa liderança remota diante do aumento da necessidade do home office. (Clique aqui) Operadoras móveis...
MIGALHAS nº 5.076
Informativo Migalhas
7/4/2021

MIGALHAS nº 5.076

... sobre o art. 54 da lei 9.784/99. (Clique aqui) Usucapião Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, tratam do usucapião de bens imóveis pertencentes às companhias habitacionais de economia mista e ressaltam a importância de se regularizar um bem imóvel. (Clique aqui) Regras condominiais A advogada Danielle Mansani, da banca Mansani e Martins Sociedade de Advogados, fala da proibição de animais domésticos em condomínio e a ilegalidade das convenções condominiais proibitivas. (Clique aqui) Justiça do Trabalho O advogado...
MIGALHAS nº 5.066
Informativo Migalhas
23/3/2021

MIGALHAS nº 5.066

... entrega da unidade imobiliária. Sobre isto, veja o que escrevem Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia). (Clique aqui) Imobiliário - II O advogado Marcelo Araújo Carvalho Jr, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, aborda recente decisão do TJ/SP sobre a possibilidade de pagamento das taxas vinculadas ao imóvel antes da entrega das chaves pela incorporadora. (Clique aqui) Usucapião extraordinária A usucapião extraordinária de área urbana já pode ser reconhecida em área menor ao estabelecido em lei municipal. Em artigo, a advogada...
MIGALHAS nº 5.062
Informativo Migalhas
17/3/2021

MIGALHAS nº 5.062

... partir de 2021. (Clique aqui) Divisão de terras Os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, tratam da ação de divisão e o dever de igualdade material na individualização de terras em condomínio partilhado. (Clique aqui) Holding patrimonial Por meio da holding, pode-se planejar o futuro do patrimônio que será deixado para sua família, de forma mais eficaz e menos onerosa, para seus herdeiros. Confira o elucidativo artigo produzido por Maria Tereza Vitangelo, advogada do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, sobre o assunto. (Clique aqui) Crime...
MIGALHAS nº 5.056
Informativo Migalhas
9/3/2021

MIGALHAS nº 5.056

... utilizada na incorporação imobiliária. O tema é abordado por Debora Cristina de Castro da Rocha, Edilson Santos da Rocha e Abner Augusto Meirelles, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia. (Clique aqui) Sebrae O advogado Andrei Aguiar, da banca Aguiar Advogados, fala das controvérsias sobre a contratação pelo Sebrae de entidades vinculadas ao conselho. (Clique aqui) Advocacia Rememorando sua trajetória na advocacia, o advogado Roberto Parentoni, do escritório Roberto Parentoni e Advogados, traz alguns importantes conselhos aos novos advogados. Confira! (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer...
MIGALHAS nº 5.051
Informativo Migalhas
2/3/2021

MIGALHAS nº 5.051

... Candido de Oliveira - Advogados. (Clique aqui) Imobiliário Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, escrevem sobre a ação de servidão e a necessidade de citação dos cônjuges nas demandas sobre direitos reais imobiliários. (Clique aqui) Previdenciário Do escritório Homero Costa Advogados, o advogado Gustavo Pires Maia da Silva assina artigo sobre a possibilidade de pagamento de contribuições previdenciárias com créditos de PIS e Cofins. (Clique aqui) ITCMD O advogado Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados,...
MIGALHAS nº 5.046
Informativo Migalhas
23/2/2021

MIGALHAS nº 5.046

... de bens imóveis. Sobre isto, veja o que pensam os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia). (Clique aqui) Licitação Para Deysianne Moura e Mateus Costa Pereira (da Fonte, Advogados), a leitura equivocada do proveito econômico, critério subjacente à determinação do valor da causa, pode represar o acesso à jurisdição e inibir o controle dos atos da administração pública em licitações. (Clique aqui) Consumidor Do escritório Morais Andrade Leandrin Molina Advogados, Vitor Morais de Andrade fala de uma importante mudança na...
MIGALHAS nº 5.041
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16/2/2021

MIGALHAS nº 5.041

... holocausto brasileiro. (Clique aqui) Imobiliário Os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, abordam a avaliação dos custos unitários de construção no registro da incorporação imobiliária e observam a importância da NBR 12.721/06. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Pique-pique Aos aniversariantes...
MIGALHAS nº 5.036
Informativo Migalhas
9/2/2021

MIGALHAS nº 5.036

... produtor rural. (Clique aqui) Mercado imobiliário A advogada Debora Cristina de Castro da Rocha e os assistentes jurídicos Edilson Santos da Rocha e Abner Augusto Meirelles, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, tratam do patrimônio de afetação como fator de segurança jurídica ao mercado imobiliário. (Clique aqui) Ambiental A advogada Mariluci Miguel, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, tece comentários a respeito da lei 14.119/21, sancionada em janeiro deste ano, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. (Clique aqui) Perito judicial Luiz Paulo Gião de Campos, da...
MIGALHAS nº 5.031
Informativo Migalhas
2/2/2021

MIGALHAS nº 5.031

... administrativa por violação aos princípios. (Clique aqui) Grilagem Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, destacam que a prática da grilagem acaba contribuindo para alimentar o mercado ilegal de terras, desencadeando, por via de consequência, uma corrida incessante por novas áreas de floresta. (Clique aqui) Civic techs Nos últimos anos, surgiu um grupo formado por empresas autodenominadas "Civic Techs", cujo propósito é o de promover a judicialização em massa de questões comezinhas, principalmente no âmbito das relações de...
MIGALHAS nº 5.026
Informativo Migalhas
26/1/2021

MIGALHAS nº 5.026

... escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, as advogadas Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e o assistente jurídico Edilson Santos da Rocha tratam da extinção do contrato de compra e venda de imóvel por iniciativa do consumidor e o limite do percentual de retenção. (Clique aqui) Doença ocupacional - Covid-19 Diante da discussão sobre a caracterização ou não da covid-19 enquanto doença ocupacional, surge o questionamento: A CAT - Comunicação de Acidente do Trabalho deve ser emitida para todos os empregados contaminados pelo coronavírus? O advogado Pedro Henrique de Castro Gonçalves Leitão,...
MIGALHAS nº 5.021
Informativo Migalhas
19/1/2021

MIGALHAS nº 5.021

... escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, a advogada Debora Cristina de Castro da Rocha e o controller jurídico Edilson Santos da Rocha falam do princípio da primazia da realidade e a retificação registral intramuros. (Clique aqui) Green card O advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, trata da possibilidade de se conseguir o green card por meio de investimentos nas áreas rural e pecuária nos Estados Unidos. (Clique aqui) Benefícios fiscais O advogado Samuel Hickmann, do escritório Hickmann Advogados Associados, aborda a mudança de posição da Receita Federal a respeito da não incidência...
MIGALHAS nº 5.016
Informativo Migalhas
12/1/2021

MIGALHAS nº 5.016

...r prejuízos aos jurisdicionados." (Clique aqui) Usucapião Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha (do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia) comentam decisão do STJ que fixou a tese de que o reconhecimento da usucapião extraordinária, mediante o preenchimento de seus requisitos específicos não pode ser impedido em razão da área discutida ser inferior ao módulo estabelecido em lei municipal. (Clique aqui) Planos de saúde Para o STJ, o equilíbrio contratual, segurança jurídica e histórico de internações psiquiátricas devem ser protegidos em contratos de plano de...
MIGALHAS nº 5.001
Informativo Migalhas
16/12/2020

MIGALHAS nº 5.001

...e falência. (Clique aqui) Resolução CEMA 107/20 Os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, trazem suas considerações acerca da LAC - Licença Ambiental por Adesão e Compromisso. (Clique aqui) Demissão por justa causa Com a flexibilização das medidas de distanciamento social e retomada das atividades empresariais, a recusa ilegítima do empregado para retorno para o regime presencial de trabalho pode ensejar a sua demissão por justa causa? Láiza Ribeiro (Brasil Salomão e Matthes Advocacia) discute a questão. (Clique aqui) Indenização Veja...
MIGALHAS nº 4.995
Informativo Migalhas
8/12/2020

MIGALHAS nº 4.995

...s estranhos à sucessão é o assunto abordado pelas advogadas Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia. (Clique aqui) Jornada de trabalho A advogada Renata Proximo e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) esclarecem dúvidas recorrentes em torno da jornada de trabalho do motorista rodoviário, em especial a tormentosa temática em torno do chamado "tempo de espera". (Clique aqui) Planos de saúde Diante das frequentes ações de clientes de planos de saúde, requerendo coberturas para procedimentos negados pelas operadoras, sob...
MIGALHAS nº 4.988
Informativo Migalhas
27/11/2020

MIGALHAS nº 4.988

...o fundiária Sob a perspectiva da legitimação fundiária e da REURB, Debora Cristina de Castro da Rocha e Claudinei Gomes Daniel, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, tratam do direito à cidade e da dignidade da pessoa humana. (Clique aqui) Conceito ESG Diante da corrida no mundo corporativo para se adequar ao chamado padrão ESG (Environment, Social and Governance), Alexandre Pegoraro, CEO da Kronoos, elenca as quatro colunas que as empresas precisam reforçar para conseguirem elevados níveis de representatividade no conceito ESG. (Clique aqui) ITCMD A advogada Aryane Braga Costruba, do escritório Braga & Garbelotti...
MIGALHAS nº 4.982
Informativo Migalhas
19/11/2020

MIGALHAS nº 4.982

...a história e seus significados. (Clique aqui) Imóveis Os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, tratam dos aspectos tributários, registrais e societários da integralização de bens imóveis no capital social da pessoa jurídica. (Clique aqui) Proteção de dados Com a LGPD abriu-se espaço para o surgimento de um contencioso de dados ainda maior, e mais complexo, do que o já existente. A advogada Daniele de Oliveira Nunes, do escritório Leal Cotrim Jansen Advogados, fala dos desafios e cautelas que esse novo contencioso de dados impõe. Confira! (Clique...
MIGALHAS nº 4.975
Informativo Migalhas
10/11/2020

MIGALHAS nº 4.975

...ue buscou-se consolidar até então. Diante disso, os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, falam dos impactos nos contratos de locação. (Clique aqui) Reforma administrativa Para o advogado Thárik Uchôa Luz, da banca Uchôa Advocacia, a proposta de reforma administrativa ainda necessita de debates e esclarecimentos. (Clique aqui) Saneamento básico Os advogados Wladimir Antonio Ribeiro e Tamara Cukiert, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, comentam a proposta de agenda regulatória da Agência Nacional...
MIGALHAS nº 4.966
Informativo Migalhas
27/10/2020

MIGALHAS nº 4.966

...e terras Do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, Debora Cristina de Castro da Rocha e Claudinei Gomes Daniel assinam artigo sobre a aquisição de terras por estrangeiros no país pela lei 5.709/71, e a soberania brasileira aos investidores internacionais. (Clique aqui) Concurso público Imagine as seguintes situações: tenho nível superior e fui aprovado em concurso para nível técnico, posso assumir? E se minha graduação for na mesma área? Thárik Uchôa Luz (Uchôa Advocacia) responde. (Clique aqui) Evento online - A hora é agora! "LGPD: Impactos e desafios para o setor jurídico", dia 5/11, das 9 às 12h30....
MIGALHAS nº 4.961
Informativo Migalhas
20/10/2020

MIGALHAS nº 4.961

...o escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, as advogadas Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro tratam da necessidade de observância do equilíbrio contratual pós covid-19. (Clique aqui) Condenado criminal A sociedade é capaz de dar uma segunda chance ao condenado criminal? O advogado Roberto Parentoni, da banca Roberto Parentoni e Advogados, fala deste tema tão importante para a sociedade em que vivemos. (Clique aqui) Atendimento humanizado Quer criar um diferencial competitivo para o seu escritório jurídico? Segundo Camila Amaral (Advise), o atendimento humanizado trata a dor do cliente...
MIGALHAS nº 4.952
Informativo Migalhas
6/10/2020

MIGALHAS nº 4.952

...e Mediadores Lusófonos (ICFML)). (Clique aqui) Parcelamento do solo Debora Cristina de Castro da Rocha e Claudinei Gomes Daniel (Debora de Castro da Rocha Advocacia) descrevem diretrizes para o parcelamento de solo urbano regulado pela lei 6.766/79, por meio de loteamento ou desmembramento, definem o processo de urbanização de terras que ainda não foram parceladas ou divididas (Glebas) e falam dos requisitos urbanísticos, ambientais e imobiliários nos projetos de loteamentos e desmembramentos que serão submetidos à aprovação dos Municípios ou Estados. (Clique aqui) Procedimento administrativo O diretor Tiago Kidricki,...
MIGALHAS nº 4.947
Informativo Migalhas
29/9/2020

MIGALHAS nº 4.947

...o escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, as advogadas Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro abordam a fraude à execução e o dever de cautela nas aquisições imobiliárias. (Clique aqui) Doença ocupacional Questão extremamente relevante e que possui diversas repercussões na seara trabalhista é a caracterização ou não da covid-19 enquanto doença ocupacional. Afinal, a contaminação com o novo coronavírus deve ou não ser enquadrado enquanto doença relacionada ao trabalho? Pedro Henrique de Castro Gonçalves Leitão (Aguiar Advogados) debate. (Clique aqui) Mundo do Direito Para o advogado Jayme...
MIGALHAS nº 4.942
Informativo Migalhas
22/9/2020

MIGALHAS nº 4.942

...d Advogados). (Clique aqui) Multipropriedade imobiliária Os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Claudinei Gomes Daniel, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, escrevem sobre a multipropriedade ou time-sharing introduzido no Direito brasileiro por meio da lei 13.777/18, denominada de lei de multipropriedade imobiliária. (Clique aqui) Eleição - Centro acadêmico Em artigo, Letícia Chagas, presidente do CA XI de Agosto, defende o adiamento das eleições do C.A. XI de Agosto, com a realização de um pleito presencial e participativo em 2021. Confira! (Clique aqui) Aborto em caso de estupro Recentemente foi...
MIGALHAS nº 4.937
Informativo Migalhas
15/9/2020

MIGALHAS nº 4.937

...e a comissão de corretagem é o tema tratado pelas advogadas Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia. (Clique aqui) Atuação punitiva - Poder Público Os advogados Caio Marcelo Cordeiro Antonietto, Rafael Guedes de Castro e Douglas Rodrigues da Silva (Antonietto e Guedes de Castro Advogados Associados) escrevem sobre a consensualidade na atuação punitiva do Poder Público e a necessária unificação das negociações nos acordos de leniência e de colaboração premiada. (Clique aqui) Sistema Constitucional Tributário Recentemente o STF retomou julgamento...
MIGALHAS nº 4.933
Informativo Migalhas
9/9/2020

MIGALHAS nº 4.933

...r danos morais. (Clique aqui) Alvará de construção Em artigo, Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, trazem importantes considerações sobre alvará de construção, revalidação e o direito adquirido no âmbito do direito de construir. (Clique aqui) Setor sucroalcooleiro No Brasil, é inegável e perene a relevância estratégica do setor sucroalcooleiro, diante seja da essencialidade dos produtos. A partir disso, Melina Breckenfeld Reck (Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados) fala da intervenção estatal e dever de indenizar. (Clique aqui) Acidente...
MIGALHAS nº 4.928
Informativo Migalhas
1/9/2020

MIGALHAS nº 4.928

... se concebia o sistema registral brasileiro. Neste sentido, Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia) falam do sistema registral e de novas tecnologias. (Clique aqui) LGPD e o terceiro setor Renato Dolabella Melo e Lívia Costa de Oliveira (Dolabella Advocacia e Consultoria) e Gabriel Moreira mostram que o terceiro setor, apesar de ser composto por entidades privadas sem fins lucrativos, que atuam em áreas de interesse social, também estão sujeitas à LGPD. (Clique aqui) Home office O superintendente Institucional do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, Ricardo...
MIGALHAS nº 4.923
Informativo Migalhas
25/8/2020

MIGALHAS nº 4.923

..., artigo sobre o assunto. (Clique aqui) REURB-S e REURB-E Debora Cristina de Castro da Rocha e Claudinei Gomes Daniel (Debora de Castro da Rocha Advocacia) apresentam texto que trata das modalidades da regularização fundiária urbana, a saber, REURB-S e REURB-E, bem como seu fundamento à luz dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do direito à moradia e de propriedade. (Clique aqui) Privacy by Design e LGPD Conceitos como o de Privacy by Design (PbD) podem auxiliar na compreensão de que a privacidade, se já não ocupava, agora ocupa papel central na maneira como empresas e usuários se relacionam....
MIGALHAS nº 4.918
Informativo Migalhas
18/8/2020

MIGALHAS nº 4.918

...e garantidor legal do síndico. (Clique aqui) Direito de preferência Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro (Debora de Castro da Rocha Advocacia) apresentam a importância do direito de preferência, bem como da cláusula de vigência nos contratos de locação, abordando as diferenças e as peculiaridades que cada dispositivo possui, e especialmente, a necessidade de tornar públicos tais direitos. (Clique aqui) Legislação eleitoral Para Luiz Eduardo Peccinin e Raquel Cavalcanti Ramos Machado (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP) e Lygia Copi, a legislação eleitoral é defasada...
MIGALHAS nº 4.908
Informativo Migalhas
4/8/2020

MIGALHAS nº 4.908

...o Fundação Santo André. (Clique aqui) Meio ambiente Os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Claudinei Gomes Daniel, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, abordam a reparação de danos causados ao meio ambiente e a imprescritibilidade da reparação civil. (Clique aqui) Regularização fundiária quilombola Do escritório MoselloLima Advocacia, o advogado Franklin Chaves da Silva discute os aspectos legais do procedimento administrativo de regularização fundiária quilombola à luz do devido processo legal, sob o prisma das discussões que a temática tem alcançado no mundo jurídico. (Clique aqui) Novo mercado de...
MIGALHAS nº 4.903
Informativo Migalhas
28/7/2020

MIGALHAS nº 4.903

...o eletrônico em Curitiba é o tema escolhido pelas advogadas Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia. (Clique aqui) Direito imobiliário - Tecnologia As inovações disruptivas no setor imobiliário anunciam mudanças significativas nos modelos de negócios atualmente existentes, exigindo do Direito soluções que assegurem segurança jurídica. Confira o artigo escrito por Wilson Sales Belchior, da banca Rocha, Marinho E Sales Advogados. (Clique aqui) Acordo de não persecução penal É possível a sua celebração nos inquéritos policiais e ações penais que já estavam...
MIGALHAS nº 4.902
Informativo Migalhas
27/7/2020

MIGALHAS nº 4.902

... Castanho Schelbauer, da 25ª vara Cível de Curitiba/PR. A advogada Debora Cristina de Castro da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia) representa os autores. (Clique aqui) Maus antecedentes Ministro Gilmar Mendes concedeu, parcialmente, HC para que seja refeita a dosimetria de pena aplicada a acusada de tráfico, com a desconsideração da valoração negativa das condenações anteriores. O ministro ainda determinou que fosse aplicado redutor. (Clique aqui) Migas 1 - STF – Transição de sistemática cumulativa para não-cumulativa do PIS/Cofins é constitucional. (Clique aqui) 2 - TST – Empresa deve pagar salários a...
Juíza suspende leilão de imóvel cujo débito já havia sido negociado
Migalhas Quentes
27/7/2020

Juíza suspende leilão de imóvel cujo débito já havia sido negociado

... suspender os leilões agendados referentes ao imóvel. A advogada Debora Cristina de Castro da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia), que representa os autores, destacou que a suspensão do leilão extrajudicial, sobretudo nesse momento de grave crise sanitária, garante o direito à moradia. Processo: 0005366-04.2020.8.16.0194 Confira a liminar. _____________
MIGALHAS nº 4.898
Informativo Migalhas
21/7/2020

MIGALHAS nº 4.898

... imprevisão em tempos de covid-19 é o tema escolhido pelos advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia. (Clique aqui) Digitalização da economia A digitalização da economia e, por consequência natural, da sociedade, é um processo que levaria algumas décadas, mas a pandêmica da covid-19 impõe que essa transformação social se dê quase instantaneamente. Veja a reflexão de Bruno Netto, Edival Lourenço Jr. e José Ricardo dos Santos Luz Júnior (Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados). (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp...
MIGALHAS nº 4.893
Informativo Migalhas
14/7/2020

MIGALHAS nº 4.893

Terça-Feira, 14 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.893.Fechamento às 09h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Leandro Vasques & Vasques Advogados Associados (Clique aqui) "Cada dia que surge, constitui uma nova vida para quem sabe viver." Horácio Luz no horizonte As notícias dos jornais de hoje são otimistas e mostram que o pior da pandemia parece ter ficado para trás. Oxalá. Jornada de trabalho e salário Decreto 10.422/20 prorroga os prazos para que sejam celebrados os acordos de redução proporcional de jornada e de salário. O...
MIGALHAS nº 4.888
Informativo Migalhas
7/7/2020

MIGALHAS nº 4.888

Terça-Feira, 7 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.888.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silvério Ramos Advogados (Clique aqui) "Basta - diz a razão à loucura, que lhe responde com o mesmo grito." Carlos Drummond de Andrade Sem máscara Bolsonaro amplia vetos e desobriga uso de máscaras em presídios. Presidente também desobrigou afixação de cartazes informando a utilização correta; além disso, entidades e estabelecimentos não precisam fornecer materiais de proteção a funcionários. (Clique aqui) De máscara Bolsonaro aguarda...
MIGALHAS nº 4.884
Informativo Migalhas
1/7/2020

MIGALHAS nº 4.884

Quarta-Feira, 1º de julho de 2020 - Migalhas nº 4.884. Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Maia & Castelo Branco Advogados (Clique aqui) "Deus concede o progresso a passos lentos, porque a luz repentina ofusca a vista." Araújo Porto Alegre Retorno dos Tribunais Judiciário do Rio de Janeiro, Maranhão e Pará já estão retornando gradualmente as atividades presenciais. Veja quais outras Cortes já têm data definida para o retorno e aquelas que já se preparam para a retomada. (Clique aqui) Reconhecimento STF encerrou hoje o...
MIGALHAS nº 4.875
Informativo Migalhas
18/6/2020

MIGALHAS nº 4.875

Quinta-Feira, 18 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.875.Fechamento às 07h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados (Clique aqui) "Quem não tem medo não vê fantasmas."Machado de AssisFake news Ontem, o plenário do STF dedicou-se ao julgamento da legalidade do inquérito das fake news. Oito ministros, com desassombro, votaram pela continuidade das investigações. Julgamento continua hoje. (Clique aqui) Remédio heroico a Weintraub era placeboO HC impetrado pelo ministro da Justiça, na física, em favor de Abraham Weintraub...
MIGALHAS nº 4.867
Informativo Migalhas
5/6/2020

MIGALHAS nº 4.867

... provimento do CNJ que trata do registro eletrônico de imóveis, Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia) frisam: "Não restam dúvidas de que estamos dando um grande passo rumo à efetivação da segurança jurídica." (Clique aqui) Gestor público A responsabilidade de gestores públicos no enfrentamento da pandemia da covid-19 é discutida pelos advogados Artur Pessoa Gonçalves e Andrea Cristine Faria Frigo, do escritório Almeida Alvarenga Advogados. (Clique aqui) Seguro garantia judicialOs advogados Thaís Dias David e Thiago Junqueira (Chalfin, Goldberg, Vainboim Advogados)...
MIGALHAS nº 4.862
Informativo Migalhas
29/5/2020

MIGALHAS nº 4.862

Sexta-Feira, 29 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.862.Fechamento às 11h09.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora JH Mizuno (Clique aqui) "Oh, deste patrono a musa, Diz o povo, não se entende, Pois quando defende, acusa, E quando acusa, defende..."João Salomé QueirogaMais umaNa manhã de hoje, no encontro diário com os aduladores na saída do Alvorada, Jair Bolsonaro disparou mais uma farpa contra o exame de Ordem. (Clique aqui)Ideia fixa O fim do exame da Ordem é tema antigo na agenda do presidente. Há quase três lustros, na falta de outra coisa,...
MIGALHAS nº 4.852
Informativo Migalhas
15/5/2020

MIGALHAS nº 4.852

Sexta-Feira, 15 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.852. Fechamento às 11h05. "A eleição é uma necessidade. Não podemos ter um governo livre sem eleições." Abraham LincolnEleições em tempos de pandemia O plenário do STF manteve a vigência dos prazos de filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições municipais de outubro deste ano. O colegiado ressaltou importância do pleito eleitoral para a manutenção do Estado Democrático. O julgamento foi por maioria: 10 a Marco Aurélio. (Clique aqui) Nunca antes na História?Diante da crise do coronavírus, propostas para adiar...
MIGALHAS nº 4.847
Informativo Migalhas
8/5/2020

MIGALHAS nº 4.847

Sexta-Feira, 8 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.847.Fechamento às 10h45.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Tese Vencedora (Clique aqui) "Não há barreiras para o heroísmo das mães."Monteiro LobatoNunca antesO comércio, que tem no Dia das Mães sua melhor efeméride (financeiramente falando), agoniza. Não com a ingratidão dos filhos, e sim com a pandemia, que fique bem claro. Prazos processuais - LockdownEstados em que foi decretado lockdown terão os prazos processuais de processos que tramitam em meio eletrônico e físico suspensos até perdurarem as restrições....
MIGALHAS nº 4.842
Informativo Migalhas
30/4/2020

MIGALHAS nº 4.842

...s e cabimento ou não de indenização em favor do empreiteiro, Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro (Debora de Castro da Rocha Advocacia) analisam o artigo 623 e seguintes do Código Civil. (Clique aqui) TST - Covid-19 O advogado José Marcelo Leal de Oliveira Fernandes, do escritório Simpliciano Fernandes & Advogados, elenca algumas decisões do TST relacionadas ao coronavírus. (Clique aqui) Emprego e renda Os advogados André Zilli e Arthur Cahen e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) fazem uma importante crítica à recente portaria 10.486/20 do ministério da Economia...
MIGALHAS nº 4.837
Informativo Migalhas
23/4/2020

MIGALHAS nº 4.837

... aqui)Due diligenceDa banca Debora de Castro da Rocha Advocacia,Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha escrevem sobre a due diligence e os cuidados na aquisição de estabelecimento comercial envolvendo contratos de locação. (Clique aqui)Voto de qualidade Polêmica recente na área tributária diz respeito ao fim do voto de qualidade nos julgamentos do CARF, extinto pela lei 13.988/20. Sobre a questão, veja o que pontua o advogado Álvaro Augusto Moraes Pereira, da banca Barbero Advogados. (Clique aqui)Contabilidade Camila Amaral, analista de marketing naAdvise, dá dicas de como alavancar a contabilidade...
MIGALHAS nº 4.832
Informativo Migalhas
15/4/2020

MIGALHAS nº 4.832

Quarta-feira, 15 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.832.Fechamento às 10h17.   "Não importa o grau de instrução e de entendimento, os homens seguirão prisioneiros das superstições, ingenuamente confiantes em que elas os ajudarão a desarmar as armadilhas naturais do mundo."Sergio BermudesPandemiaO vírus avança no país, e o sistema de saúde vai entrando em colapso. Registro históricoAs turmas do STF realizaram ontem as primeiras sessões por videoconferência de sua história. Elas puderam ser acompanhadas ao vivo pelo YouTube. Reveja como foi, clique aqui. História Na sessão virtual da 1ª turma do...
MIGALHAS nº 4.830
Informativo Migalhas
13/4/2020

MIGALHAS nº 4.830

... aqui)PL 1.179/20 Da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro trazem seus comentários ao PL 1.179/20 em relação aos contratos de locação e condomínios em meio à pandemia da covid-19. (Clique aqui)Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, o professor Fábio Azevedo apresenta algumas razões dogmáticas que sustentarão que um lojista de shopping center não deve ser compelido a pagar aluguel e demais despesas, especificamente quando o empreendimento fechou suas portas e suspendeu suas atividades por determinação do poder público. (Clique aqui)CriminaisTipos PenaisDo...