MIGALHAS nº 4.830
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Billalba Carvalho Sociedade de Advogados
"A vida é um livro que deve ser folheado página por página, sem que se consulte o índice."
Coelho Neto
STF virtual
Nesta semana, os ministros do STF voltam a se reunir. Quer dizer, agora virtualmente. Pela primeira vez na história, a sessão será realizada por videoconferência. Na pauta foram priorizadas ações que dizem respeito ao enfrentamento da pandemia. (Clique aqui)
Judicialização
Flávio Pereira Lima, Maricí Giannicoe Sofia Costa Agreli, da banca Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, destacam as principais demandas que o STF deve apreciar nas próximas semanas com relação à covid-19 e apontam os impactos que algumas dessas decisões podem gerar em setores da economia. (Clique aqui)
Educação Física
Como já disse este rotativo, o plenário virtual do STF será o escoadouro dos processos represados. Mas as partes podem acompanhar, dirá um leitor incauto. Sim, mas são processos que, por estarem no Supremo, interessam a muita gente. Como exemplo, vejamos o que está a acontecer na ADIn 3.428, que aportou no STF há três lustros. À espera de pauta no Plenário, acabou, durante a pandemia, escorrendo para o plenário virtual. O que se pretende no caso? Apenas e tão somente extinguir o Conselho Federal de Educação Física, que congrega hoje cerca de 500 mil profissionais e que garante a presença de profissionais gabaritados nas academias. O motivo da inconstitucionalidade seria um vício de origem de uma lei do outro século. Relator, Ministro Fux, notório praticante de Jiu-jitsu, votou pelo deferimento da ação, assim como o ministro Fachin e Alexandre de Moraes. Ainda faltam sete votos, porque a ministra Cármen está impedida. O Conselho está na UTI e agora necessita de respirador, pois a votação se encerra amanhã. (Clique aqui)
E se fizéssemos diferente?
Não virão tempos fáceis, observa o ministro Luís Roberto Barroso ao falar da inevitável recessão mundial. A visão do ministro, por sua vez, é otimista: "podemos sair do desastre humanitário da pandemia da covid-19 mais ricos como cidadãos e, talvez, também espiritualmente". Entenda o porquê. (Clique aqui)
Combate às fake news
Tramita no Congresso uma proposta cujo intuito é buscar maior transparência sobre os conteúdos veiculados nas redes. Para isso, a proposta prevê a responsabilização das plataformas, como sites e redes sociais, sobre os conteúdos veiculados em seus domínios. (Clique aqui)
Cura milagrosa
A aparição de remédios milagrosos faz parte da história do Brasil. Medicações curiosas foram registradas em anúncios de jornais e podem ser revisitadas agora. Confira aqui.
Direitos do Consumidor na pandemia
Para esmiuçar a questão do Direito do Consumidor durante a pandemia, Migalhas reuniu um time de peso. Hoje, às 16h. E, para assistir, nem precisa de comanda, nem consumação mínima. Mas precisa se inscrever. (Clique aqui)
Direito do Trabalho na pandemia
Hoje, a partir das 14h, advogados do escritório De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados, em seminário realizado em parceria com Migalhas, abordarão as principais medidas legais trazidas pelas MPs 927 e 936/2020. (Clique aqui)
Apoiadores Migalhas
Veja e seja visto na maior vitrine do mundo jurídico!
Novo Apoiador
Billalba Carvalho Sociedade de Advogados é um escritório de atuação corporativa, focado nas mais diversas questões de Direito Empresarial. Com endereços em Votuporanga, SP e Goiânia e equipe especializada e multidisciplinar, concentra todos os esforços para atender as necessidades jurídicas do cliente e retribuir sua confiança oferecendo um atendimento completo, personalizado e de excelência em âmbito consultivo e contencioso. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.
Agressão
Um advogado integrante do Movimento Brasil Livre terá que indenizar em R$ 15 mil a ex-senadora Vanessa Grazziotin por agressão na saída de um voo, em Curitiba. A decisão é do juiz de Direito Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, de Brasília/DF. A ação foi ajuizada pela Advocacia do Senado. (Clique aqui)
Ação penal trancada
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, tranca ação penal contra mulher denunciada por incorrer em crime da lei de licitações. De acordo com a denúncia, a recorrente teria assinado falsas propostas, com a finalidade de propiciar a dispensa e a inexigibilidade de procedimentos licitatórios; acontece que a mulher era empregada dos corréus, tendo sido contratada para ser cuidadora dos filhos deles, e posteriormente registrada como recepcionista na empresa dos empregadores. (Clique aqui)
ACP - Prazo prescricional
Prazo prescricional da ação civil pública para anular prorrogação de prestação de serviço público só tem início com o encerramento do contrato. Assim decidiu a 2ª turma do STJ, ao invocar entendimento já pacificado pela 1a seção da Corte. A decisão se deu no âmbito de recurso especial interposto pelo SETCERGS - Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Estado do Rio Grande do Sul contra a União e a ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres. Atuaram no caso em parceria os escritórios Advocacia Fontes Advogados Associados S/S e Zanella Advogados. (REsp 1.544.212)
Liberdade
Maria Marques Martins dos Santos, mãe de Lucas Eduardo, desaparecido após abordagem policial e encontrado morto dias depois, conseguiu no STJ reverter prisão por condenação em tráfico. O ministro Reynaldo Soares concedeu ordem de ofício redimensionando a pena da paciente, tendo em vista que a quantidade da droga - 16,4 g de maconha e 35 g de cocaína - "não se mostra exorbitante para concluir que a acusada se dedica a atividades criminosas". (Clique aqui)
Voo cancelado
A Justiça do PR concedeu indenização a consumidores por reveses em voo para viagem a Noronha. Eles chegaram na ilha um dia depois do programado. O advogado Marcelo Crestani Rubel, do escritório Engel Advogados, patrocinou a ação. (Clique aqui)
Migas
1 - STJ mantém nulidade da marca de refrigerantes "Joca Cola". (Clique aqui)
2 - TJ/MS - Cliente que enviou celular à assistência e nunca recebeu de volta será indenizada. (Clique aqui)
3 - JF/SP - União deve pagar pensão por morte a maior incapaz que era curatelada por servidor Federal. (Clique aqui)
4 - Câmara - PL altera regras de recuperação judicial de empresas durante pandemia. (Clique aqui)
Site especial
Informações atualizadas sobre novo coronavírus!
- Pandemia na Justiça
Renegociação de dívida
A Confederação Nacional do Turismo ajuizou, no STF, ação contra trechos de resolução do CNM - Conselho Monetário Nacional e do BC que trata de programa especial de renegociação de dívidas, em decorrência dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Para a entidade, a medida não garante acesso amplo e irrestrito de todos à renegociação e à prorrogação dos vencimentos. Ministro Marco Aurélio é o relator. (Clique aqui)
Regime de trabalho
Cabe a cada tribunal a definição dos serviços essenciais, bem como a adoção de outras medidas urgentes para a preservação da saúde de seus servidores. (Clique aqui)
Academia fechada
O juiz de Direito substituto em 2º grau Humberto Gonçalves Brito, de Curitiba/PR, suspendeu liminar que autorizava uma academia de ginástica em Toledo/PR a prestar seus serviços. O magistrado considerou que o momento de pandemia de coronavírus "pede isolamento social". (Clique aqui)
Plataformas Airbnb e Booking estão proibidas de disponibilizar e anunciar serviços de reservas de hospedagem e acomodações na cidade de Paraty/RJ durante o período de isolamento social previsto em decreto municipal. Liminar foi parcialmente deferida neste domingo de Páscoa pelo juiz de Direito Anderson de Paiva Gabriel, do RJ. (Clique aqui)
Materiais de construção
Presidente do TJ/SP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco indeferiu liminar do município de São Bernardo do Campo/SP para derrubar decisão da 1ª vara da Fazenda Pública do município que autoriza a C&C a retomar as atividades. Desembargador concluiu que empresa desenvolve atividade cujo funcionamento não foi proibido pela deliberação estadual. (Clique aqui)
Amicus curiae
Lewandowski admite participação da ABRAT como amicus curiae em ADIn 6.363, que questiona MP 936/20. (Clique aqui)
Amicus curiae - II
Patrocinada pelo escritório Mauro Menezes & Advogados, a Fitratelp - Federação Interestadual dos Trabalhadores e pesquisadores em Serviços de Telecomunicações, entrou com pedido para participar do julgamento da ADIn 6.363 como amicus curiae. (Clique aqui)
Manifesto
Mais de 70 organizações assinaram manifesto em apoio à recomendação 62/20 do CNJ, que orienta os magistrados a reavaliarem a necessidade da detenção provisória em razão da pandemia do novo coronavírus. No documento, entidades defendem que os tribunais busquem maior incidência da norma. (Clique aqui)
Medidas emergenciais tributária e fiscal
A OAB/RJ encaminhou à Secretaria de Fazenda do RJ sugestões de medidas emergenciais de natureza tributária e fiscal para atenuar os impactos da pandemia. A seccional propõe que a Sefaz postergue as obrigações tributárias para, no mínimo, o 2º semestre de 2020. (Clique aqui)
Nomeação
Diretor eleito assumirá abrigo de idosos mesmo sem registro dos atos em cartório devido à pandemia. Decisão é do juiz de Direito Rodrigo Gorga Campos, da 9ª vara Cível da comarca de São Bernardo Do Campo/SP por entender que a nomeação do administrador provisório seria necessária para que a instituição prossiga com suas atividades regulares. (Clique aqui)
Tributos Federais
Indústria de bebidas consegue prorrogar o pagamento dos tributos Federais por dois meses devido à pandemia do coronavírus. Decisão é da 8ª vara Federal Cível da SJ/DF ao reconhecer que portaria MF 12/12 autoriza a dilação do prazo. (Clique aqui)
Auxílio emergencial
A DPU enviou ofício ao ministro Onyx Lorenzoni com sugestão de mudança na regulamentação do auxílio emergencial. No documento, alerta que determinadas características e requisitos para recebimento do auxílio "acabam excluindo da política populações vulneráveis". Confira aqui.
Kits de merenda suspensos
O município do Recife não pode ordenar a participação direta dos servidores municipais da educação na distribuição de kits de merenda até que sejam fornecidos treinamento e equipamentos adequados à preservação de suas vidas. A decisão é do juiz de Direito Djalma Andrelino Nogueira Júnior, da 4ª vara da Fazenda Pública de Recife/PE, que deferiu a tutela provisória de urgência. (Clique aqui)
Condomínio - Mudanças
Condomínio não pode impedir mudanças de moradores durante a pandemia. Com esse entendimento, a juíza de Direito Substituta Ana Luisa Schmidt Ramos, do JEC do Norte da Ilha/SC, concedeu liminar para que uma moradora possa fazer sua mudança mesmo durante a crise do coronavírus. (Clique aqui)
Ilegitimidade ativa
A juíza do Trabalho Beatriz Maki Shinzato Capucho, da 2ª vara de Três Lagoas/MS, extinguiu processo sem resolução de mérito ajuizado por um sindicato contra empresa do setor de celulose. O sindicato pedia o pagamento de horas extras itinerárias para os trabalhadores. A magistrada, no entanto, acolheu a preliminar de ilegitimidade ativa do sindicato em propor ação coletiva, já que a situação fática dos empregados não era idêntica. O caso contou com a atuação do escritório Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais, que conseguiu outras vitórias no mesmo sentido contra o sindicato. (Clique aqui)
- Trabalhista
Medidas trabalhistas
O advogado Wander Medeiros A. da Costa, conselheiro Federal da OAB, elenca três pilares para compreendermos as medidas trabalhistas durante a pandemia. (Clique aqui)
MP 936/20
O ministro Ricardo Lewandowski decidiu que redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores. Sobre a decisão, veja o que opina Ernane Nardelli, da banca Jacó Coelho Advogados. (Clique aqui)
Aspectos internacionais - Contrato de trabalho
Quais as implicações jurídicas quando um contrato de trabalho, celebrado e executado no Brasil, dispõe que o salário será pago em moeda estrangeira e que as normas laborais aplicáveis serão de um ordenamento jurídico estrangeiro? Victoria Catalano Corrêa Guidette (Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais) discute. (Clique aqui)
- Contratual
Migalhas Contratuais
Em tempos de crise, o professor Paulo Roberto Nalin enfatiza que é preciso debater a solução pacífica dos conflitos a partir do bom senso e da renegociação dos contratos; e na impossibilidade disso acontecer, o convite à mediação é necessário e a arbitragem a solução final. (Clique aqui)
PL 1.179/20
Da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro trazem seus comentários ao PL 1.179/20 em relação aos contratos de locação e condomínios em meio à pandemia da covid-19. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Na coluna de hoje, o professor Fábio Azevedo apresenta algumas razões dogmáticas que sustentarão que um lojista de shopping center não deve ser compelido a pagar aluguel e demais despesas, especificamente quando o empreendimento fechou suas portas e suspendeu suas atividades por determinação do poder público. (Clique aqui)
- Criminais
Tipos Penais
Do escritório Tofic Simantob Advogados, o advogado Fábio Tofic Simantob elenca os tipos incriminadores na pandemia. (Clique aqui)
(Des)encarceramento
O criminalista João Vieira Neto, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, fala da Justiça Penal em tempos de covid-19. "Estamos presenciando um estado de exceção do direito das coisas, a mentalidade dos operadores do Direito deve estar conectada ao bem maior e pela saúde, deixando de lado ideologias repressivas e a maximização do encarceramento." (Clique aqui)
- Opiniões jurídicas
Serviços essenciais
O desafio da continuidade dos serviços essenciais em meio à pandemia é analisado por Ivan Candido da Silva de Franco e Mariana Madera Nunes, da banca Mudrovitsch Advogados. (Clique aqui)
Resolução de conflitos
No início de abril, tendo em vista as necessidades urgentes e imprevistas derivadas dos reflexos das medidas de contenção da pandemia da covid-19 sobre a resolução de controvérsias, o CIArb divulgou recomendações sobre procedimentos remotos de resolução de conflitos. Cesar Pereira (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados), presidente do CIArb Brazil Branch, apresenta as recomendações. (Clique aqui)
Seguro garantia
Os advogados Maria Lúcia Lins Conceição, David Pereira Cardoso e Smith Barreni (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados) falam do seguro garantia como instrumento para enfrentar a crise econômica atual. (Clique aqui)
MP 948/20
Renato Dolabella, Lívia Costa e Mariana Álvares, do escritório Dolabella Advocacia e Consultoria, comentam as orientações da MP 948/20 para os cancelamentos de eventos culturais e do turismo em razão da pandemia. (Clique aqui)
"Fato do príncipe"
O advogado Nilton Ivan Ferreira, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, comenta decisão da Justiça Federal com base na teoria do "fato do príncipe". (Clique aqui)
Informação falsa, pode?
O Governo Federal começou a pagar o auxílio aos trabalhadores informais na última terça-feira. A advogada criminalista Adriana Filizzola D'Urso, do D'Urso e Borges Advogados Associados, comentou a criminalidade da informação falsa ao requerer o auxílio. (Clique aqui)
Análise e Conjuntura Política
Para Alon Feuerwerker, Bolsonaro nunca esteve tão próximo do isolamento e as falas e ações do presidente deixam claro que os movimentos dele com acenos à conciliação são apenas manobras táticas para ganhar tempo e reagrupar forças com o objetivo de retomar a ofensiva. (Clique aqui)
Retomada industrial
Em artigo escrito por Renato Gouvêa dos Reis (Forum Cebefi), confira dicas para superar a crise que está sendo instaurada pela pandemia da covid-19. (Clique aqui)
Disputa global
Do escritório Raphael Miranda Advogados, Luiza Perrelli Bartolo e Raphael Miranda põem em discussão a disputa global por máscaras de proteção. (Clique aqui)
Pandemia e Bioética
Para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, a situação gerada pela pandemia passa a ser também um tema bioético em sentido amplo, de vital importância, pois a dinâmica imposta pela OMS aconselhando o confinamento nada mais é do que um procedimento de preservação da vida, uma das metas da Bioética. (Clique aqui)
Conversa Constitucional
O regime jurídico dos empregados de conselhos profissionais é tema abordado pelo advogado Saul Tourinho Leal, na coluna de hoje. (Clique aqui)
Concursos
Candidato com limite de idade acima do previsto no edital pode ter sua inscrição barrada pela banca examinadora? Veja o que responde o advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui)
Papo Jurídico
- Migalhas mundo
Mercado chinês
Organismo anticoncorrencial da União Europeia sugere a países-membros comprar participações em empresas afetadas pela covid-19 para evitar aquisições chinesas. (MI -clique aqui)
Emergência
Canadá aprova lei salarial de emergência para dar alívio a trabalhadores e empresas afetados negativamente pelo surto da covid-19. (MI -clique aqui)
Conteúdo
Órgão regulador da concorrência da França pede que o Google comece a negociar pagamentos com editores e agências de notícias pela reutilização de seu conteúdo. (MI -clique aqui)
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Central do bem
O CESA iniciou uma campanha para arrecadação de recursos no combate à covid-19. A princípio, eles se propõem a auxiliar a Faculdade Federal de Medicina SP e o Hospital de Amor, anteriormente conhecido como Hospital de Câncer de Barretos. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Em 13 de abril de 1831, há 189 anos, foi executado pela primeira vez o Hino Nacional do Brasil. A música, composta por Francisco Manuel da Silva, era chamada de "Marcha Triunfal" e foi criada para comemorar a Independência do país. A melodia tornou-se bastante conhecida e já teve três letras diferentes. Em 1922, a letra escrita pelo poeta e jornalista Joaquim Osório Duque Estrada, em 1909, finalmente tornou-se oficial e permanece até hoje. (Compartilhe)
Apoiadores
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Migalhíssimas
Pinheiro Neto Advogados realiza hoje dois webinars. Às 11h, analisa "As medidas do Governo no Sistema Financeiro Nacional e Sistema de Pagamentos", com Bruno Balduccini, José Luiz Homem de Mello, Leonardo Baptista Cruz e mediação de Fernando Mirandez Gomes (clique aqui). Às 14h30, os "Riscos Criminais e de Compliance no período da crise" serão tratados por Mário Panseri Ferreira, Ricardo Levy, Daniel Costa Rebello e mediação de José Alexandre Buaiz Neto (clique aqui).
Presidido pelo advogado Walfrido Warde, do escritório Warde Advogados, o IREE (Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa) promove hoje dois webinars. O primeiro, sobre "O impacto da Covid-19 nas concessões rodoviárias", terá a participação da diretora de Assuntos Institucionais da Artesp, Renata Perez Dantas, da diretora jurídica e de compliance da concessionária de rodovias Arteris, Flávia Mattioli Tâmega, da gerente jurídica da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, Karina Lara Fera, do advogado e parecerista Rafael Valim. No segundo, Walfrido Warde conversará com o presidente do PSDB, Bruno Araújo, que fará um "Balanço da situação política decorrente da crise gerada pela Covid-19". Inscrições gratuitas. (Clique aqui)
SiqueiraCastro realiza amanhã, às 10h, o webinar "Enfrentamento do COVID-19 na área trabalhista", com os sócios Otávio Pinto e Silva e Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti. O evento virtual abordará os desafios e caminhos das transformações nas relações de emprego, reflexos imediatos e para quando a pandemia for superada. (Clique aqui)
Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados e HKA realizam, dia 15/4, o webinar "Covid-19 e o Direito Brasileiro: Questões Jurídicas e Técnicas". Os moderadores serão César Pereira, do escritório, e Marcello Guimarães. (Clique aqui)
Dia 10/4, o advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, participou de debate sobre projetos culturais no contexto da pandemia da covid-19. A conversa foi com a produtora cultural Bia Mattar, via live no Instagram (@biatap).
Daniel Farias, presidente do CESA-PB e advogado do Urbano Vitalino Advogados, moderou o encontro virtual "O que fazer nas sociedades de advogados diante da covid-19", realizado dia 8/4. (Clique aqui)
A covid-19 está se espalhando e afetando drasticamente a forma como as empresas conduzem seus negócios. Para ajudar no enfrentamento dos inúmeros desafios trazidos pelo coronavírus, Veirano Advogados criou uma força-tarefa com eventos online nas mais diversas áreas. (Clique aqui)
No blog de Fausto Macedo no Estadão, no último sábado, os advogados Sérgio Terra, Sérgio Ferrari, Bernardo Salgado e Mateus Reis, do escritório Terra Tavares Ferrari Elias Rosa Advogados, analisam os primeiros sinais do STF em tempos de pandemia, conclamando por mais equilíbrio e temperança. (Clique aqui)
Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados lança cartilha sobre o "OSC e COVID-19: impactos das medidas legais no dia a dia das organizações da sociedade civil". (Clique aqui)
Diante das incertezas geradas pela crise da covid-19, muitas questões relacionadas à destruição dos negócios ficam em evidência, e, muitas vezes, sem resposta. Para fomentar a discussão, Ronaldo Martins, da banca Ronaldo Martins & Advogados, divulgou carta aberta a empreendedores, executivos e gestores estratégicos. (Clique aqui)
O escritório Fernando José da Costa Advogados, preocupado com a situação da pandemia do coronavírus, elaborou a 4ª edição do boletim informativo "Coronavírus e o Direito Penal". (Clique aqui)
Novidades
Lançada a 3ª edição da obra "Prática Tributária", da coleção Prática Forense, da Saraiva Jur. O título, de autoria de Darlan Barroso, Marcos Oliveira e Roberta Boldrin, é um roteiro seguro para as principais peças processuais do Direito Tributário. (Clique aqui)
Já está disponível para download na Amazon o ebook "Covid-19 e o Direito Brasileiro", de Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) e vinte outros autores. (Clique aqui)
Aproveite a pré-venda e adquira o "Tratado Notarial e Registral - Tomos I e II", de Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari. A obra, uma publicação da YK Editora, tem o prefácio de João Pedro Lamana Paiva. (Clique aqui)
Exame de Ordem
Cronograma da OAB 2020 está suspenso. O que isso significa na prática? Em vídeo, Saraiva Jur tira todas as dúvidas. (Clique aqui)
Campanha
O IASP iniciou, no domingo de Páscoa, uma campanha para arrecadar fundos com o objetivo de comprar cestas básicas para as famílias dos alunos da Escola Estadual Barão de Ramalho, localizada na Penha, zona leste de São Paulo. Associados e qualquer outro voluntário podem fazer doações. (Clique aqui)
Direito Administrativo
A AASP, o IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e os Institutos estaduais de Direito Administrativo - IADA, ICDA, IDAA, IDAP, IDARJ, IDASC, IDASF (RN), IGDA, IMDA, IPDA, IRDA - se uniram para realizar uma semana de webinars especiais e gratuitos. O tema geral é o "Direito Administrativo e a epidemia Covid-19". As inscrições estão abertas e os interessados precisam se inscrever para cada um dos webinars. Os encontros acontecerão entre 19 e 20h. (Clique aqui)
Provedores de Internet
No dia 24/4, o Forum Cebefi promove o curso online "Tributação e Aspectos Legais Aplicáveis aos Provedores de Internet". Turma limitada de 30 pessoas. Inscreva-se! (Clique aqui)
Advocacia em restituição de tributos
A partir do dia 28/4, o IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito realiza a "Maratona: Advocacia em restituição de tributos". Inscreva-se! (Clique aqui)
Psicologia judiciária
O curso "Psicologia Judiciária: o Universo da Lei, o Comportamento Humano e as Emoções", da PUC-SP, qualifica os profissionais de Direito e de Psicologia, capacitando-os para uma visão interdisciplinar da psicologia judiciária, que enfoca a complexidade dos conflitos humanos no âmbito judiciário. (Clique aqui)
Direito do Estado
Estão abertas as inscrições para a pós-graduação em "Direito do Estado", do CEPED UERJ. Para mais informações, acesse o site. (Clique aqui)
Gestão do tempo
No dia 22/4, das 14 às 16h30, acontece a 17ª edição do curso online de "Gestão do Tempo e Foco para Advogados", realizado pela Radar - Gestão para Advogados. O curso traz ferramentas e soluções para melhorar sua gestão do tempo, ganhando mais foco e produtividade, para uma advocacia mais eficaz e com melhores resultados. (Clique aqui)
Webinar gratuito
A AASP promove hoje, às 14h, webinar gratuito com dirigentes de seccionais da OAB e lideranças da advocacia de várias regiões do país. Durante o encontro serão discutidas soluções e oportunidades para superar a crise advinda da pandemia. Participam: Renato Cury (presidente da AASP); Cássio Telles (presidente da OAB/PR); Cristiane Damasceno (vice-presidente da OAB/DF); Cristina Lourenço (vice-presidente da OAB/PA); Ricardo Breier (presidente da OAB/RS); Katianne Wirna (Tesoureira Adjunta da OAB/CE) e Leonardo Sica (presidente do Instituto M133). (Clique aqui)
Fomentadores
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Migalhas também é cultura!
Monteiro Lobato |Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso |Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim| Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar
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Migalhas Clipping
Atualizado em: 14/4/2020 07:55
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