Webinar gratuito: Direito Administrativo é destaque na semana de 13 a 17/4

A AASP, o IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e os Institutos estaduais de Direito Administrativo – IADA, ICDA, IDAA, IDAP, IDARJ, IDASC, IDASF (RN), IGDA, IMDA, IPDA, IRDA – se uniram para realizar uma semana de webinars especiais e gratuitos. O tema geral é o Direito Administrativo e a epidemia Covid-19. As inscrições estão abertas e os interessados precisam se inscrever para cada um dos webinars. Os encontros acontecerão entre 19h e 20h. Veja a programação:

Dia 13/4 – segunda-feira

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM TEMPOS DE COVID-19

Mediadora

- Cristiana Fortini

• Tema | Licitações e contratos em execução no período da pandemia

Debatedor

- Edgar Guimarães

• Tema | Atuação dos Tribunais de Contas frente às aquisições e contratações decorrentes da pandemia da Covid-19

Debatedora

- Heloisa Gondinho

Dia 14/4 – terça-feira

CONFLITOS DE COMPETÊNCIAS

Mediador

- Marcelo Harger (Santa Catarina)

• Tema | O conflito de competência e as limitações a transportes aéreos e terrestres intermunicipais

Debatedor

- Manoel Peixinho (Rio de Janeiro)

• Tema | Os conflitos de normas federais, estaduais e municipais em matéria de coronavírus e a confusão entre barreira física e sanitária

Debatedora

- Maria Fernanda Pires (Minas Gerais)

Dia 15/4 – quarta-feira

PODER DE POLÍCIA

Mediadora

- Marcella Mangullo (São Paulo)

• Tema | Restrições ao transporte terrestre e fluvial no âmbito do Estado do Amazonas: peculiaridades envolvendo os pequenos municípios, comunidades rurais e comunidades indígenas

Debatedor

- Lucca Fernandes Albuquerque (Amazonas)

• Tema | Polícia administrativa em tempos de pandemia Covid-19

Debatedor

- Márcio Cammarosano (São Paulo)

Dia 16/4 – quinta-feira

SERVIDORES PÚBLICOS

Mediador

- Fabrício Motta (São Paulo)

• Tema | Contratação temporária de servidores em tempos de coronavírus

Debatedor

- Fabio Lins (Alagoas)

• Tema | Direitos dos servidores públicos e medidas de contenção de despesas públicas no contexto da pandemia Covid-19

Debatedor

- Vladimir França (Rio Grande do Norte)

Dia 17/4 – sexta-feira

SERVIÇOS PÚBLICOS e POLÍTICAS PÚBLICAS

Mediador

- Juliano Heinen (Rio Grande do Sul)

• Tema | Ativismo judicial em tempos de pandemia: o Judiciário pode intervir em políticas públicas?

Debatedor

- Fabio Sousa Santos (Rondônia)

• Tema | Responsabilidade civil do Estado por atos lícitos e suspensão de atividades em caso de calamidade pública

Debatedora

- Juliana Abreu (Ceará)