sexta-feira, 24 de setembro de 2021

INFORMATIVO

fechar

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

  1. Home >
  2. Amanhecidas >
  3. MIGALHAS nº 5.098

MIGALHAS nº 5.098

Segunda-Feira, 10 de maio de 2021 - Migalhas nº 5.098.
Fechamento às 09h47.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Ribeiro Costa Advogados

(Clique aqui)


"É preciso obedecer às necessidades da vida."

Machado de Assis

Ainda uma vez, adeus!

Ministro Fux retirou da pauta do Supremo ação sobre a correção monetária do FGTS. O caso estava pautado para esta semana. (Clique aqui)

Enfrentamento

A ação da correção do FGTS cria um caos na sociedade, porque as pessoas acham que se não entrarem com ação não vão conseguir eventual correção. Por isso, era bom que o STF, em vez de deixar sopitar o caso, desse um ponto final.

Ataque hacker?

O Supremo tem uma linguagem muito característica para não confessar que sofreu um ataque hacker. Vejamos o que diz a nota da Corte: "o Supremo Tribunal Federal identificou um acesso fora do padrão em seu portal". Diante desse "fora do padrão", o STF suspendeu os prazos processuais dos dias 6 e 7 de maio. A vigência das sessões virtuais do plenário e das turmas que se iniciaram em 30 de abril também fica suspensa. E ainda hoje parece que o acesso fora do padrão não foi saneado. (Clique aqui)

CPIs

Em tempos de CPI da pandemia, e de convocação de ex-ministros, médicos, epidemiologistas e tantos outros profissionais para esclarecimentos relevantes sobre as políticas públicas de combate à covid-19, Pierpaolo Cruz Bottini e Márcio Palma (Bottini & Tamasauskas Advogados) e Murillo de Aragão (Advocacia Murillo de Aragão) revisam certas posições e tendências do STF sobre o direito de não comparecimento às CPIs. Confira. (Clique aqui)

Operação policial - Jacarezinho

Na sexta-feira, ministro Fachin enviou ofício a Augusto Aras para que investigue a operação policial realizada na favela do Jacarezinho, no RJ, que resultou na morte de 28 pessoas. Para o ministro, há indícios de "execução arbitrária" no episódio. (Clique aqui)

Operação policial - Jacarezinho - II

Ato contínuo, Aras solicitou ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, ao procurador-Geral de Justiça do MP/RJ, Luciano Mattos, e a outras autoridades que esclareçam as circunstâncias da operação policial realizada na comunidade do Jacarezinho. (Clique aqui)

Descumprimento de decisão

Fachin ainda deve analisar petição que aponta descumprimento de decisão na qual o Supremo determinou suspensão de operações policiais no Rio de Janeiro durante a pandemia. (Clique aqui)

Condição degradante

Com base em determinação da CIDH - Corte Interamericana de Direitos Humanos, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca concedeu habeas corpus para que seja contado em dobro todo o período em que um homem esteve preso no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo Penitenciário de Bangu, em razão da situação degradante e desumana enfrentada pelo encarcerado. (Clique aqui)

Honorários

Advogado que ganhou R$ 3,50 de honorários consegue majorar seu ganho. Agora são 500 pilas. (Clique aqui)

Honorários - II

Em ação de R$ 84 milhões, advogados receberão míseros R$ 2 mil de honorários. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Sediado em SP, Ribeiro Costa Advogados é capitaneado pelos sócios Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa e Eduardo Martins Ribeiro. Com larga experiência no mercado da construção civil, expandiu suas atividades para outras áreas envolvendo ativos imobiliários, como estruturação sucessória, fundos familiares e solução de imóveis estressados. Possui uma equipe formada por profissionais especializados para atender incorporadoras, loteadoras, construtoras, fundos de investimentos, imobiliárias, holdings patrimoniais e demais empresas e investidores que possuam qualquer demanda na área imobiliária. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.


Eventos online - A hora é agora!

"Proteção de Dados e Defesa do Consumidor", dia 19/5, das 9 às 11h. (Clique aqui)

"Advocacia e LGPD", dia 20/5, das 9 às 13h. (Clique aqui)

"Recuperação Judicial e Falência: versão final da lei e análise dos vetos", dia 8/6, das 9 às 12h. (Clique aqui)


Nova política de privacidade - WhatsApp

MPF, Cade, ministério da Justiça (Senacon) e ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados recomendam que o WhatsApp adie a vigência de implementação de sua nova política de privacidade, prevista para 15 de maio, enquanto não adotadas as medidas recomendadas pelos órgãos reguladores. (Clique aqui)

Caso Henry

A juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª vara Criminal do RJ, recebeu a denúncia e decretou a prisão preventiva do vereador Jairo Júnior, o dr. Jairinho, e de Monique Medeiros, acusados de serem responsáveis pela morte do menino Henry Borel, filho de Monique. (Clique aqui)

SC

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, foi absolvido do crime de responsabilidade na compra dos respiradores para pacientes com covid-19 por R$ 33 milhões.

???

Antes do julgamento do governador de Santa Catarina, a deputada Federal Carla Zambelli, do PSL, divulgou o número do celular de deputados que compunham o tribunal. Em sua conta no Twitter, a parlamentar pediu para os catarinenses cobrarem os deputados: "ou defendem o povo ou o roubo". (Clique aqui)

Maus-tratos - Animais

No RJ, empresa que maltratar animais poderá ter a inscrição estadual cassada. É o que determina a lei 9.272/21, sancionada na última sexta-feira. (Clique aqui)

"Tu é trevo de quatro folhas..."

A juíza de Direito Tamara Hochgreb Matos, da 24ª vara Cível de SP, condenou o cantor Tiago Iorc a indenizar em R$ 57 mil seu ex-empresário, Felipe Simas, por acusá-lo nas redes sociais de sabotagem e má-fé. O desentendimento entre eles teve origem na disputa por direitos autorais da música "Trevo (Tu)", da qual Tiago Iorc é autor junto com a dupla Anavitória, agenciada por Simas. (Clique aqui)

Arrependimento - Acordo

TST rejeita recurso de um ex-empregado da JBS que pretendia invalidar a homologação de acordo judicial pelo qual havia dado quitação geral do contrato de trabalho. Para o colegiado, a anulação só seria possível diante da demonstração inequívoca do vício de consentimento alegado, o que não ocorreu no caso. (Clique aqui)

Aluguel

O desembargador James Eduardo Oliveira, do TJ/DF, suspendeu decisão que autorizava uma loja de um shopping de Brasília a alterar o índice de correção do contrato de locação. Com isso, foi mantido o IGP-DI, preservando o que está previsto no instrumento. O advogado Gustavo Marinho, da banca Caputo, Bastos e Serra Advogados, atua pelo shopping. (Clique aqui)

Contrato - Pessoa analfabeta

Contrato de empréstimo consignado firmado por pessoa de confiança de cidadã analfabeta atesta o conhecimento de cláusulas contratuais. Assim decidiu o juiz de Direito Bernardo Mario Dantas Lubambo, da Bahia. Com esse entendimento, o juiz condenou uma analfabeta a pagar multa por litigância de má-fé. O escritório Parada Martini patrocinou o caso. (Clique aqui)

Inadimplente

A juíza de Direito Livia Maria de Oliveira Costa, da 3ª vara Cível de Santos/SP, negou pedido da Americanas de renovação compulsória de contrato de sublocação. A loja estava inadimplente com os aluguéis em razão da pandemia. Para a juíza, a inadimplência pura e simples, ainda que justificada, afasta a possibilidade de procedência da renovatória. O escritório Andrade Advogados Associados atua no caso. (Clique aqui)

Contrato bancário

O desembargador Paulo Pastore Filho, do TJ/SP, negou pedido de banco e manteve inalterada a decisão que suspendeu a cobrança de parcelas de financiamento de uma empresa do ramo de eventos por 180 dias, em razão da pandemia do coronavírus. O advogado Onivaldo Freitas Júnior, do escritório S. Freitas Advogados, atua no caso.

Conta hackeada

Consumidor que teve sua conta bancária hackeada duas vezes será indenizado pela instituição financeira. Ele receberá R$ 7 mil pelos danos morais sofridos. A decisão de manter a sentença é da 24ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. A banca Benaglia Moreira Advocacia patrocina a causa. (Clique aqui)

Tratamento

Plano de saúde que se recusou a fornecer tratamento necessário a paciente com câncer deve providenciar o tratamento sob pena de multa. Decisão é da juíza de Direito Julieta Maria Passeri de Souza, da 4ª vara Cível de Franca/SP. Para ela, é indiscutível a urgência do pedido. O escritório Santos & Larquer Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Cirurgia reparadora

A 4ª turma do STJ determinou que um processo de indenização, formulado por beneficiaria de operadora de saúde que realizou cirurgia para reparação de mama, retorne ao TJ/GO para que seja analisada apelação, considerando que não é abusiva a exclusão, pelo contrato de plano de saúde, dos meios e dos materiais necessários ao tratamento médico que não estão previstos no rol da ANS. A banca Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados atua na causa. (Clique aqui)

Jornada reduzida - Telemarketing

Funcionária que não desempenhava, exclusivamente, atividades de atendimento a clientes por meio de telefone não consegue o reconhecimento da jornada reduzida de seis horas prevista no anexo II da NR-17. Decisão é da 5ª turma do TRT da 4ª região. A advogada Tatiana Ferraz Jorge Garrido (Garrido, Focaccia, Dezuani & Sanchez Advogados) atuou no processo. (Clique aqui)

Aposentadoria

A juíza Federal Andrea Basso, da 4ª vara Previdenciária de SP, declarou o direito de um homem de ter computado para fins de aposentadoria período reconhecido em ação trabalhista. Magistrada reconheceu que a relação jurídica entre o homem e banco tinha natureza empregatícia. O escritório Gimenes & Gonçalves Sociedade de Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Subordinação - Turmas Recursais

Para o desembargador Antonio Carlos Arrábida Paes, do RJ, não há subordinação entre as turmas Recursais e, portanto, elas não precisam julgar em sintonia. Sob este argumento, o magistrado não conheceu de reclamação. Atuaram no caso os advogados João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Ruana Arcas, do escritório João Bosco Filho Advogados. (Clique aqui)

Migas

1 - TRT da 3ª região - Empresa indenizará por injúria racial proferida por funcionário. (Clique aqui)

2 - TRT da 5ª região - Juiz não reconhece vínculo entre consultora de vendas e imobiliária. (Clique aqui)

3 - JF/GO suspende cobrança de PIS/Cofins sobre ICMS pago por empresa. (Clique aqui)

4 - TJ/RO manda Facebook restabelecer WhatsApp de farmacêutica. (Clique aqui)

5 - TJ/GO - Operadora deve fornecer estações móveis compatível com nova tecnologia. (Clique aqui)

6 - RJ - Faculdade deve matricular aluna que não pegou diploma do ensino médio. (Clique aqui)


Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

Trench Rossi Watanabe Trench Rossi Watanabe
Trigueiro Fontes Advogados Trench Rossi Watanabe
Ulisses Sousa Advogados Associados Urbano Vitalino Advogados

Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!


  • Colunas

Olhares Interseccionais

"Quem vai dizer o nome deles? O caso Alexandre, Lucas e Fernando, os meninos de Belford Roxo", texto de uma sensibilidade ímpar, da advogada Camila Garcez, expõe o silêncio das autoridades competentes diante do desaparecimento de três crianças negras numa comunidade do RJ, desde dezembro passado. (Clique aqui)

Migalhas Contratuais

Na coluna de hoje, Rodrigo Toscano de Brito analisa o contrato atípico de hospedagem realizado por meio de plataformas digitais e sua incompatibilidade com a destinação residencial dos condomínios edilícios. (Clique aqui)

Direito Privado no Common Law

Professora Thaís G. Pascoaloto Venturi analisa a concepção dos fundos reparatórios a partir da experiência do sistema de Justiça norte-americano na sua modelagem, administração e fiscalização. (Clique aqui)

Jurisprudência do CPC

O art. 538 do CPC acrescentou regulamentação acerca das benfeitorias em cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de entregar coisa, prevendo o direito de retenção e atribuição do valor. A jurisprudência dos tribunais, selecionada por Mirna Cianci, analisa os diversos aspectos sobre o tema. (Clique aqui)

Leitura Legal

Para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, apesar de estar contida em minúscula palavra, mas dotada de maiúscula força afetiva, mãe pode ser definida pela prosa, pelo verso, pela música, e até pela ciência, que lança seus tentáculos para oferecer uma nova dimensão à maternidade. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Um papo com Guilherme Galhardo Antonietto sobre compra e venda de imóveis. (Clique aqui)


Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.


  • Migalhas de peso

Sigilo - Compartilhamento de informações

Recentemente o STF manteve o sigilo de compartilhamento de informações em repatriação de ativos. O tema em questão ganha os comentários da advogada Maria Lucia de Moraes Luiz, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados. (Clique aqui)

Built to Suit

Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia) escrevem sobre a modalidade contratual "built to Suit" e a atipicidade e autonomia material em relação à lei do inquilinato. (Clique aqui)

Covid-19

Do escritório Andrade Maia Advogados, Larissa Fortes de Almeida traz os detalhes das novas medidas para enfrentamento da covid-19 no âmbito trabalhista. (Clique aqui)

Contrato de trabalho

A busca por eficiência operacional e a crescente demanda online também começam a impactar os pequenos negócios. Neste sentido, Ana Manoela Caixeta (Ferraresi Cavalcante - Advogados) fala dos contratos de trabalho da era digital. (Clique aqui)

Governo digital

No último dia 31 de março, foi publicada a nova lei 14.129/21, cujo objetivo é dispor sobre regras, princípios e instrumentos que deverão nortear o chamado Governo Digital. Para Raíssa Gadelha (Queiroz Cavalcanti Advocacia) tal lei merece ter o seu devido reconhecimento. (Clique aqui)

Concurso - Brigada militar

TJ/RS tem entendido pela anulação de questões do concurso para a brigada militar. O assunto é objeto de análise do advogado Marcello Stancioli Safe de Andrade Nascimento, da banca Safe e Araújo Advogados. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Trigueiro Fontes Advogados Valladão Sociedade de Advogados
Veirano Advogados Velloza Advogados Associados
Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados Vieira Tavares Advogados

Compramos seu precatório!

precatorios.migalhas.com.br


WhatsApp Migalhas

Receba notícias direto no seu celular.

Clique aqui para se cadastrar.


Webinar - Fashion Law

Dia 13/5, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Conceitos do Fashion Law aplicados à Administração Pública", em parceria com o Instituto Ludovico. Participam como palestrantes: a advogada Amanda Câmara; Sarah Assman, procuradora Federal (AGU); e Sidelcy Ludovico, advogada da União. Ative a notificação para assistir pelo YouTube. (Clique aqui)

Webinar - Juros compensatórios em desapropriação

Em importante evento, Migalhas reúne grandes nomes para debater a fixação dos juros compensatórios em desapropriação, tema que em breve deve estar na pauta do STF (ADIn 2.332). Participam como palestrantes os advogados Jorge Octávio Lavocat Galvão, Marcus Vinicius Furtado, Rudy Ferraz, chefe da assessoria jurídica da CNA, e Zeina Latif, economista. Dia 31/5, às 17h. Configure o lembrete do YouTube. (Clique aqui)

ESG

O escritório Innocenti Advogados Associados anuncia a criação da área ESG (Environmental, Social and Governance), que tem como objetivo assessorar clientes de maneira estratégica e integrada em negócios. (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do TST, que assistiu ontem às comemorações de seu aniversário, e do ilustre ministro Raul Araújo, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 10 de maio de 1703, há 318 anos, era promulgada a Lei Sálica, um código de lei redigido em latim, compilado pela primeira vez no século VI pelos sálios (parte do povo germânico dos francos) que tinham conquistado a Gália (Europa Ocidental) no século V. O documento inclui principalmente as multas que tinham que ser pagas por ofensas e delitos. Mas entre suas leis civis havia uma que proibia as filhas de herdarem terras. Este é o aspecto pelo qual o termo lei sálica é empregado com mais frequência, devido fundamentalmente a seu uso errôneo como argumento contra a sucessão das mulheres ou dos descendentes das filhas de reis aos distintos tronos da Europa. Esta lei franca, relativa à herança de terras, foi aplicada à dignidade real com o objeto de evitar que a Coroa saísse do país mediante o matrimônio de uma mulher com um estrangeiro. (Compartilhe)


Sorteio

O desafio da obra "Privacidade e as Tecnologias de Informação e Comunicação no Contexto Laboral: Os Limites do Poder Diretivo" (Appris editora - 148p.), de Guilherme Neuenschwander Figueiredo, é identificar quais são os limites do poder empregatício, sob o pálio da privacidade, do direito de propriedade e da livre iniciativa. Dois migalheiros serão premiados pelo autor. (Clique aqui)

Novidades

Hoje, às 18h, acontece live de lançamento da obra "Advocacia Contemporânea e a Interdisciplinaridade do Direito Penal Empresarial", com o professor Miguel Reale Júnior (Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados) e com o apoio do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados. (Clique aqui)

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove amanhã, às 17h, no canal TVIAB no YouTube, o lançamento do livro "Criminologia: Contribuição para Crítica da Economia da Punição", do professor Juarez Cirino dos Santos. Aos estudantes de Direito que participarem do webinar serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ. (Clique aqui)

Dia 26/5, às 18h, ocorrerá o lançamento do livro "Temas Atuais de Tributação das Atividades Imobiliárias". O sócio Pedro Guilherme G. de Souza e a associada Raiza Garcia, do escritório SABZ Advogados, contribuíram com o artigo "Limites à incidência do ITBI em operações societárias com imóveis", para a obra coletiva produzida pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. O lançamento ocorrerá via Zoom Meetings, durante a reunião da Comissão de Direito Tributário. (Clique aqui)

A advogada Patricia Peck Pinheiro (Pires & Gonçalves - Advogados Associados) lança a 7ª edição da obra "Direito Digital", revista e atualizada com as profundas mudanças trazidas pela LGPD e pelos novos desafios relacionados à pandemia da covid-19. (Clique aqui)

Acaba de ser lançada a obra coletiva "Violência Doméstica", coordenada por Maria Odete Duque Bertasi e com a coautoria de Camila Felberg (Felberg Advogados Associados). O livro trata de questão extremamente grave e que ainda não conta com políticas públicas de prevenção suficientes para evitar que os casos continuem a acontecer. (Clique aqui)

Juliana Carolina Frutuoso Bizarria é autora de mais um lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. "Ação Rescisória e Precedentes" aborda os principais aspectos do sistema de precedentes adotado pelo CPC e os pressupostos da ação rescisória. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, recebe para live dia 12/5, às 19h, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA, Juliana Fonteles. O tema do encontro virtual é "Direitos Humanos em Tempos de pandemia" e a transmissão será pelo Instagram @Ana Tereza Basilio.

Cescon Barrieu Advogados realiza dois webinars para tratar dos principais pontos de atenção associados à celebração de Stock Option Plans, desde a análise de sua viabilidade até a alienação das ações pelos participantes. Os eventos serão conduzidos por sócios da prática de Remuneração de Executivos, Cristina Bueno, Darkson Galvão, Fernanda Montorfano, Renato Batiston, Rafael Santos, Gisela Freire e Dario Rabay. Dias 13 e 20/5, às 10h.

De 5 a 9/7 acontece o "I Congresso de Direito Internacional Privado (DIPrBrasil)". Organizado pela Faculdade de Direito da USP, o evento tem a coordenação geral do professor Titular da USP, Gustavo Ferraz de Campos Monaco, com promoção do Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da USP e apoio do Instituto de Direito Internacional e Relações Internacionais (IDIRI) e do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), além de outras instituições. Inscrições até 2/7, clique aqui.

Sydney Sanches, 2º vice-presidente do IAB, fez palestra no webinar sobre "Os impactos da LGPD na área imobiliária", na última sexta-feira, 7, no canal TVIAB no YouTube, e afirmou: "A revolução digital e o volume gigantesco de informações por ela gerado despertou um debate profundo sobre privacidade como direito humano que resultou na edição da LGPD, criada em conformidade com um posicionamento global a respeito do assunto e que exigirá uma mudança cultural no país".

Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal semanal dos julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas pela Suprema Corte: agravo regimental de ex-deputado estadual do Rio de Janeiro, condenado no bojo da operação Cadeia Velha; nulidade processual decorrente da juntada de cópia da mídia digital da audiência de custódia, o que estaria em desacordo com as disposições da resolução 213 do CNJ.

Vivacqua Advogados divulgou mais um informativo semanal, clique aqui.

Direito Criminal

Editora Mizuno promove o curso online "Direito Criminal Consensual - Teoria e Prática", ministrado por Francisco Dirceu Barros. Inscreva-se e ganhe um exemplar da 2ª edição do livro "Acordos Criminais". (Clique aqui)

Cartografia nacional

Geocracia, site de notícias do Geodireito, fez uma entrevista exclusiva com o engenheiro cartógrafo Hélio Gouvêa Prado, presidente da Sociedade Brasileira de Cartografia, Geodésia, Fotogrametria e Sensoriamento Remoto (SBC), na qual ele afirma que é fundamental que haja uma coordenação da cartografia nacional, o que se refletiria em um melhor planejamento e execução da atividade, além de uma racionalização de contratações e aquisições nos diversos setores da ação pública. (Clique aqui)

Combate à diversidade

Hoje, às 18h, o IASP promove o evento online e gratuito "PL 504/2020 e os impactos do combate à diversidade LGBTQIA+ em veículos de comunicação - Ao vivo". Participe! (Clique aqui)

RH estratégico na pandemia

No dia 13/5, às 17h, a Employer promoverá o webinar "RH estratégico na pandemia: Quando as dificuldades viram oportunidades". O encontro virtual trará Adolfo Furtado, gerente de Gente e Gestão da Klabin, e Ana Claudia Ribeiro, gerente de RH da Cocari. Os especialistas comentarão como é possível ter um RH estratégico e assertivo em meio a tantos desafios, além disso, como é realizado o afastamento por covid-19, férias e licenças. Inscreva-se! (Clique aqui)

Direito Sindical

De 12 a 14/5, a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT promove o "VI Encontro de Direito Sindical da ABRAT". Participe! (Clique aqui)

Mediação

O Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML) promoverá dia 13/5, às, 9h, o webinar sobre "A importância da pesquisa e da produção acadêmica". O evento contará com Cristiane Dias e Carneiro e Sandra Lima Alves Montenegro, e faz parte do ciclo de webinars promovido pelo programa de Desenvolvimento Profissional Contínuo (DPC), que promove o desenvolvimento de competências e conhecimentos técnicos na área de mediação de conflitos. Inscreva-se! (Clique aqui)

Shakespeare

No dia 14/5, a AASP promove o curso online "Os grandes pensadores que influenciam o direito até os dias atuais: Shakespeare". (Clique aqui)

Seleção especializada

Deixe sua seleção de pessoal com a Radar - Gestão para Advogados. A empresa é especializada na área jurídica e realiza seleções de todos os tipos de profissionais (advogados, estagiários, administrativos, financeiros, calculistas, conteudistas, negociadores e etc.) para escritórios e departamentos jurídicos de todo o Brasil. (Clique aqui)

Mercado Jurídico

BuscaJur apresenta a "CPJ-3C da Preambulo Tech" como uma das soluções para o mercado jurídico. Confira! (Clique aqui)

Premiados

Evento: Brenda Liz de Melo Follador faturou a vaga-cortesia para o curso online "Legal Design: Do usuário ao serviço", de hoje a 12/5, promovido pela AASP. (Clique aqui)

Sorteio de obra: O livro "Boa-Fé Objetiva nos Contratos de Seguro de Vida" (Juruá - 164p.), de Anne Caroline Wendler, sócia do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, vai para Marcelo Hirt, de Curitiba/PR. (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional ABDTIC - Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações
ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

Clique aqui e acesse mais títulos


Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Barra
MA/Arame
PB/Cuité

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

CartaCapital
"Ao gosto do freguês"

IstoÉ Dinheiro
"Por que a Vale vale tudo isso?"

Veja
"A face da tragédia"

IstoÉ
"Paulo Gustavo - O Brasil do bem vai vencer"

Época
"Vírus ativo"

The New York Times - EUA
"Battle Brewing Over Regulating Cryptocurrency"

The Washington Post - EUA
"Cheney ouster gets key support"

Le Monde - França
"'Dédiabolisée', Marine Le Pen bute sur la crédibilité"

Corriere Della Sera - Itália
"Riaperture, ora si anticipa"

Le Figaro - França
"'Génération sacrifiée': la grande inquiétude des jeunes"

Clarín - Argentina
"La oposición rechaza darle superpoderes al Presidente para enfrentar la pandemia"

El País - Espanha
"El Gobierno se abre a cambiar la ley para suplir el estado de alarma"

Público - Portugal
"Ciclo de descida das rendas está a chegar ao fim por falta de casas"

Die Welt - Alemanha
"Merkel 'sehr hoffnungsfroh' für den Sommerurlaub"

The Guardian - Inglaterra
"Rayner given more powers after reshuffle standoff with Starmer"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Com Bolsonaro, Codevasf incha e vira estatal do Centrão"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Ernesto usou o Itamaraty para garantir cloroquina"

O Globo - Rio de Janeiro
"Crianças têm baixa taxa de transmissão do vírus"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Bancada mineira tenta garantir obras em 2021"

Correio Braziliense - Brasília
"Quem se aposentar em 2022 e 2023 vai receber mais"

Zero Hora - Porto Alegre
"Grande Porto Alegre fecha 2020 com aumento na desigualdade de renda"

O Povo - Ceará
"Pandemia - 47 medidas tentam amenizar efeitos da crise"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Naútico vence e está na final. Hoje Sport pega o Salgueiro"

Atualizado em: 10/5/2021 10:25