quarta-feira, 24 de abril de 2024

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Juros compensatórios em desapropriação (ADIn 2332)

Neste rico evento, Migalhas reuniu grandes nomes para debater a fixação dos juros compensatórios em desapropriação, tema que em breve deve estar na pauta do STF.

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PARTICIPANTES

Jorge Octávio Lavocat Galvão

Professor de Direito Constitucional da UnB e da Pós-Graduaçao do IDP. Mestre em Direito pela NYU, Doutor em Direito pela USP e Visiting Reseacher em Yale. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do CFOAB.

Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Membro da comissão que elaborou o projeto do atual CPC. Doutor pela Universidade de Salamanca, membro do Instituto Ibero Americano de Direito Processual, ex-presidente nacional da OAB e presidente da Comissão Constitucional da entidade.

Rudy Ferraz

Chefe da Assessoria Jurídica da CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil

Zeina Latif

Economista