MIGALHAS nº 4.903

Terça-Feira, 28 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.903.

Fechamento às 10h18.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

Felberg Advogados Associados

(Clique aqui)

"Não há remédio certo para as dores da alma."

Machado de Assis

Judiciário - Trabalho presencial - Essencialidade

"A presença física do juiz é necessária." Foi o que asseverou ontem o corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins, em palestra na qual detalhou resolução do CNJ sobre a retomada gradual dos trabalhos presenciais do Judiciário ante a pandemia do coronavírus. "Temos que voltar à atividade presencial, com calor humano, sentir as partes, conversar com a sociedade. Isso faz parte da vida cotidiana na magistratura", destacou, não sem lembrar a necessidade de preservar a vida e a saúde de todos. (Clique aqui)

Judiciário e pandemia

No mesmo evento, ministro Toffoli afirmou que a atuação do Judiciário ao lado das instituições essenciais à Justiça, com o apoio da tecnologia, está sendo crucial para suavizar os impactos sociais e econômicos da pandemia. (Clique aqui)

"Magoei"

Repasse de valores da Lava Jato para combate ao coronavírus fica suspenso até decisão do STF. Em despacho, o juiz Moro, digo, a juíza Federal substituta Gabriela Hardt, visivelmente magoada, suspendeu a destinação dos valores para o combate à covid. (Clique aqui)

Dossiê secreto

Rede Sustentabilidade contestou no STF um dossiê secreto que teria sido elaborado pelo ministério da Justiça contra servidores integrantes do "movimento antifascismo". Para o partido, a pasta se utiliza do aparelhamento estatal para perseguições políticas e ideológicas. A relatora é a ministra Cármen Lúcia. (Clique aqui)

Impeachment - Witzel

Ministro Toffoli deferiu liminar requerida pelo governador do RJ, Wilson Witzel, para desconstituir a comissão especial formada para examinar seu processo de impeachment e determinar a constituição de outra comissão, observando-se a proporcionalidade de representação dos partidos políticos e blocos parlamentares da Alerj e a votação plenária dos nomes apresentados pelos respectivos líderes, ainda que de modo simbólico. (Clique aqui)

Ah, tá!

Eduardo Siqueira, desembargador da "carteirada", disse em manifestação ao CNJ que foi vítima de "armação" (!) no episódio em que foi flagrado humilhando um guarda municipal após ser multado por estar sem máscara. (Clique aqui)

Inquérito

Ainda sobre o desembargador da migalha anterior, o MP/SP instaurou inquérito para apurar eventual ato de improbidade do magistrado. (Clique aqui)

Operação Topique

Após o ministro Toffoli impedir ação da PF no Senado, a qual não foi pedida no STF, a ministra Rosa Weber, aí sim consultada previamente, autorizou busca e apreensão na Câmara dos Deputados. O alvo da operação foi a deputada Federal Rejane Dias, no âmbito da operação Topique, que investiga supostos desvios de recursos da Educação do Piauí. (Clique aqui)

Publicidade e fake news

Ministério Público junto ao TCU pede apuração de propagandas do BNDES e do BNB - Banco do Nordeste do Brasil em sites suspeitos de divulgar fake news. A representação afirma que há o mesmo padrão de publicidades que já foram suspensas no Banco do Brasil. (Clique aqui)

Recuperação judicial - Odebrecht

Foi homologado o pedido de recuperação judicial da Odebrecht e de mais 11 empresas do grupo, avaliado em mais de R$ 83 bilhões. A decisão é do juiz de Direito João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP. (Clique aqui)

Recuperação judicial - Oi

As empresas Tim, Telefônica Brasil, dona da Vivo, e America Móvil, que opera a Claro, elevaram a proposta pela unidade móvel da operadora Oi, que está em recuperação judicial. Na primeira proposta, o consórcio havia oferecido o preço mínimo, de R$ 15 bilhões. A proposta atual é de R$ 16,5 bilhões.

Carf - Escolha dos conselheiros

"Transparente e qualificada". Assim se referiu a OAB ao método utilizado atualmente para escolha de conselheiros do Carf. O conselho Federal da Ordem manifestou-se por meio de ofício enviado à presidente do Conselho, Adriana Gomes Rêgo, após pedido da Unafisco ao MPF para que ingresse com ação contra o método. Para a associação, conselheiros deveriam ser escolhidos por concurso. A OAB e a Comissão de Direito Tributário do CF-OAB reiteram apoio em relação à forma atual. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Fundado em 2005 pelos sócios Mauricio Felberg e Camila Felberg, o escritório Felberg Advogados Associados tem como missão prestar serviços jurídicos totalmente personalizados, com foco no bem estar, satisfação e atendimento das necessidades do ser humano - o protagonista de toda demanda de natureza jurídica. Uma advocacia mais personalizada, norteada sempre pela ética e pelo respeito, como forma de honrar o princípio constitucional que qualifica o advogado como elemento indispensável a administração da Justiça. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

AL/Mata Grande
AL/Messias
BA/Amargosa
MA/Maranhãozinho
PR/Paranacity
RJ/Bom Jardim
RJ/Comendador Levy Gasparian
TO/Ananás

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Webinar - Faça com Migalhas!

Processo penal

IGP realiza amanhã, às 11h, o webinar "As garantias processuais e a tendência de acordos no processo penal". Participam como palestrantes Geraldo Prado, professor da UERJ, Carolina Costa, mestre em Direito UnB, e Vladimir Aras, procurador Regional da República. (Clique aqui)

Novos desafios do Direito do Trabalho

Amanhã, às 19h, Migalhas realiza o webinar "Nova Realidade e Desafios para o Mundo Jurídico do Trabalho", em parceria com o escritório Coelho & Tachy Advogados. (Clique aqui)

Agronegócio

Decorrente da conversão da "MP do Agro", a lei 13.986 promoveu importantes comandos normativos com o intuito de fomentar o agronegócio nacional. Para discutir os temas mais atuais trazidos pela nova legislação, Migalhas realiza webinar em parceria com a CAMES e o escritório Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Sociedade de Advogados. Dia 3/8, às 17h. (Clique aqui)

Arbitragem

O que tem ocorrido de novo no mercado arbitral? Quais as principais atualidades do procedimento arbitral? Para responder a essas perguntas, Migalhas reuniu um time de especialistas no webinar que acontecerá no dia 17/8, às 17h, em parceria com a CAMES. (Clique aqui)

Casamento homoafetivo

O CNMP recomendou a remoção compulsória de um promotor de Florianópolis por sucessivas impugnações de casamentos homoafetivos. A OAB/SC protocolou pedido de providências em junho alegando que o promotor, no ano passado, impugnou 46 habilitações de casamentos entre pessoas do mesmo sexo. (Clique aqui)

Medidas socioeducativas

A 6ª turma do STJ entendeu que juiz pode extinguir medida socioeducativa a jovem que atingiu maioridade e responderá por crime. O colegiado restabeleceu decisão de primeiro grau considerando que o ato judicial teve fundamentação válida, nos termos do parágrafo 1º do artigo 46 da lei 12.594/12. (Clique aqui)

Dívida trabalhista

A 5ª turma do TST manteve decisão que isentou o filho de uma idosa do pagamento das verbas rescisórias devidas a uma cuidadora. Para o colegiado, ele era o administrador dos bens da mãe, mas não residia na mesma casa, afastando seu enquadramento como empregador doméstico. (Clique aqui)

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Pandemia na Justiça

Medicação de uso contínuo

Bolsonaro sancionou a lei 14.028/20, que garante que o receituário médico ou odontológico de medicamentos sujeitos a prescrição e de uso contínuo tenha validade pelo menos enquanto durar a pandemia. (Clique aqui)

Decretos municipais

O juiz de Direito Senivaldo dos Reis Junior, da 2ª vara de José Bonifácio/SP, considerou ilegal e inconstitucional decreto municipal que dispõe sobre o fechamento de supermercados e proibição de comércio de bebidas alcoólicas. O juiz observou que o decreto de José Bonifácio se baseou em decreto do município de São José do Rio Preto, não podendo servir de sustentação. (Clique aqui)

Flexibilização

Churrascaria em rodovia de SP poderá funcionar sem restrição de horários. Decisão liminar é do desembargador Francisco Casconi, do Órgão Especial do TJ/SP, ao considerar que estabelecimento desempenha atividade acessórias aos serviços essenciais como transporte intermunicipal, atendimento a policiais rodoviários e demais viajantes. (Clique aqui)

Migalhas

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Apoiadores

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Colunas

Marizalhas

Com pesar, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira fala da partida de um grande amigo e companheiro, José Mentor, vítima da pandemia. (Clique aqui)

German Report

Na coluna de hoje, a professora Mafalda Miranda Barbosa, da Universidade de Coimbra, fala sobre a lei portuguesa do coronavírus e sobre os impactos da pandemia na responsabilidade civil e nos contratos, em entrevista exclusiva a Karina Nunes Fritz. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Professora Carla Carvalho apresenta uma perspectiva bioética da reparabilidade dos danos à autodeterminação do paciente. (Clique aqui)

Arbitragem legal

Um tema que tem sido raramente discutido no âmbito arbitral, segundo Thiago Marinho Nunes, diz respeito à interrupção da prescrição na arbitragem. O colunista reflete se ela pode ou não causar certa insegurança àqueles que atuam na seara arbitral, notadamente em arbitragens complexas, como as de construção. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

Na coluna de hoje, Fábio Machado Baldissera e Demétrio Beck da Silva Giannakos chamam a atenção para o fato de que, não raras vezes, verifica-se uma inadequada intervenção do Poder Judiciário nos contratos. Por essa razão, pinçaram uma decisão do TJ/RJ, a qual desvirtuou o que as partes originalmente acordaram em um contrato de promessa de compra e venda de imóvel. (Clique aqui)

Migalhas

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Migalhas de peso

Invasão indevida

Para os advogados Kildare Meira e Augusto Paludo, da Covac - Sociedade de Advogados, regulamentação do voto de qualidade do Carf pelo ministério da Economia é invasão indevida. (Clique aqui)

Sociedade limitada

Fábio A. Figueira, Daniel Rivera e Felipe Grillo, do escritório Veirano Advogados, escrevem sobre a sociedade limitada, trazendo comparações com os diferentes tipos societários previstos na legislação brasileira. (Clique aqui)

SEOPI - Dossiê Secreto - Governo Federal

Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Alexys Campos Lazarou (Cascione Pulino Boulos Advogados), membros do Observatório do Direito Penal, explicam o contexto da criação da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) e sua atribuição dentro do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), com algumas críticas sobre a elaboração de dossiê secreto contra desafetos ideológicos e políticos do Governo Federal. (Clique aqui)

Reforma tributária

Rafael Dinoá e Gabriel Fiuza (Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados) trazem para debate o PL 3.887/20, apresentado pelo ministro Paulo Guedes ao Congresso. "Se a ideia era abandonar um sistema tributário caro e complexo, o que se conseguiu foi torná-lo ainda mais caro, com poucas simplificações." (Clique aqui)

Construção civil

A necessidade de desburocratização do processo de emissão de alvará de construção e o procedimento eletrônico em Curitiba é o tema escolhido pelas advogadas Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia. (Clique aqui)

Direito imobiliário - Tecnologia

As inovações disruptivas no setor imobiliário anunciam mudanças significativas nos modelos de negócios atualmente existentes, exigindo do Direito soluções que assegurem segurança jurídica. Confira o artigo escrito por Wilson Sales Belchior, da banca Rocha, Marinho E Sales Advogados. (Clique aqui)

Acordo de não persecução penal

É possível a sua celebração nos inquéritos policiais e ações penais que já estavam em andamento após a publicação da lei? Confira a discussão trazida por André Ferreira (Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados) e Stephanie Carolyn Perez. (Clique aqui)

Doença profissional

Vinícius Medeiros Rossi da Silva e Camila Eduarda M. de Almeida (Luz & Tedrus Bento Advogados) destacam que é preciso observar novos rumos para as demandas que têm por objeto a doença profissional para que as empresas busquem meios de se desincumbir do ônus da prova sobre a inexistência do nexo causal entre o trabalho e a doença, não ficando somente a mercê de laudos do perito e do órgão administrativo. (Clique aqui)

Migalhas de peso - Pandemia

MP 928/20

A rejeição tácita da MP 928 e o retorno da fluência dos prazos nos processos administrativos sancionadores são analisados pelos advogados Ticiane Moraes Franco e Derick de Mendonça Rocha, da banca Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. (Clique aqui)

Home office x Contratos de trabalho

Como ficam os contratos no período em que o colaborador está em home office? As advogadas Francine de Faria e Izabela Rücker, do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, orientam que sejam feitos aditivos contratuais. Entenda melhor no artigo na íntegra. (Clique aqui)

Futuro

Tornou-se comum o uso da expressão "o novo normal", o que significa que teremos que nos adaptar a uma nova forma de agir e encarar a realidade doravante. Confira as considerações de Francisco Gomes Junior (OGF Advogados) sobre o futuro da OAB paulista. (Clique aqui)

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Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Maria Isabel Gallotti, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 28 de julho de 1741, há 279 anos, morreu Antonio Lucio Vivaldi, compositor e músico italiano. Seu concerto "As Quatro Estações", para violino e orquestra, é a mais popular de suas composições. Além de importante compositor de óperas, também foi regente, cenógrafo e empresário. Vivaldi faz parte da galeria dos mestres da música universal. Compôs 770 obras, entre as quais 477 concertos e 46 óperas. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Judicialização dos Planos e Seguros de Saúde Coletivos - Casos do Tribunal de Justiça de São Paulo" (157p.), do advogado Rafael Robba, sócio do escritório Vilhena Silva Advogados, propõe reflexões sobre os problemas da saúde privada no Brasil. Imperdível! Cinco migalheiros serão premiados pelo autor. (Clique aqui)

Novidades

Giuseppe Giamundo Neto, sócio de Giamundo Neto Advogados e especialista em contratos de infraestrutura, lança o livro "As garantias do processo no Tribunal de Contas da União".

Quer ter acesso a uma infinidade de conteúdos gratuitamente? A Editora JH Mizuno compilou em um único lugar todo o conteúdo produzido como videoaulas, lives e e-books de diversos temas do Direito. Cadastre-se. (Clique aqui)

O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo e quatro instituições baianas de ciências jurídicas lançam, em parceria, a coleção de e-books "Direitos e deveres fundamentais em época de coronavírus". As obras reúnem artigos sobre as mudanças que a pandemia causou nas relações intergovernamentais e entre o Poder Público e particulares. Os dois primeiros livros já estão disponíveis para download gratuito. (Clique aqui)

Diante da nova realidade vivida pelo Judiciário em decorrência da pandemia, e com o objetivo de consolidar as melhores práticas e recomendações para a realização das audiências virtuais, Trigueiro Fontes Advogados preparou uma série de conteúdos interativos e dinâmicos para colaborar com advogados, prepostos e testemunhas neste momento de adaptação. Conheça o "Manual da Testemunha", com dicas de atuação na audiência, recomendações e orientações de acesso às plataformas. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Pierpaolo Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participa hoje, às 11h30, do webinar "Liberdade de Expressão", com o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, Mônica Bergamo, jornalista da Folha de S.Paulo, Eugênio Bucci, professor da USP, e Fernando Rodrigues (clique aqui). Às 15h30, ele estará no "I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia", realizado pela OAB e a ESA Nacional, debatendo "FaKe news, crimes contra à honra e liberdade de expressão" (clique aqui).

Hoje, às 16h, Raphael Miranda Advogados realiza o webinar "A viabilidade das inovações tributárias", sob o ponto de vista jurídico e político, especialmente no âmbito das reformas da tributação sobre o consumo e dividendos. E, ainda, a proposta de implementação da CPMF e desoneração da folha de pagamento. (Clique aqui)

Sócia do escritório Trench Rossi Watanabe, Maria Rita Ferragut participa da live "O Julgamento Virtual e os Precedentes sobre ISS no STF". O evento é organizado pela OAB/SP hoje, às 17h. (Clique aqui)

Hoje, às 19h, Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados promove debate online, apresentado pelo advogado Arnoldo Wald Filho, para discutir os desafios do setor de varejo durante a pandemia e as perspectivas para o futuro do segmento. A live será mediada por Geraldo Alckmin, ex-governador de SP, com participação de Agostinho Turbian, presidente do GCSM - Global Council of Sales Marketing, José Auriemo Neto, chairman da JHSF, Flávio Rocha, das Lojas Riachuelo, João Appolinário, fundador da Polishop, e o economista Pérsio Arida, ex-presidente do Banco Central. (Clique aqui)

Hoje, a partir das 19h, o criminalista Daniel Gerber, sócio de Daniel Gerber Advogados Associados, participa de live promovida pela Associação Brasileira de Criminalistas - ABRACRIM /RS, que discutirá o tema "As velocidades do Direito Penal e os reflexos: da justiça negocial ao compliance e os desafios contemporâneos da advocacia criminal". Para acessar o encontro via zoom utilize ID 861 5924 9111 e a senha: abracrimrs.

A aula de hoje do "Curso Introdutório de Arbitragem", coordenado pelo advogado Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe), tem como tema "Arbitragem e Administração Pública", com advogados de diferentes esferas da administração pública. (Clique aqui)

Pires & Gonçalves - Advogados Associados promove debate sobre "Inteligência Artificial" aplicada ao Direito, com Joshua Walker, advogado norte-americano especialista em Tecnologia aplicada ao Direito. Amanhã, às 18h. Graduado em Harvard, o convidado é autor do livro "ON LEGAL AI" e PhD pela University of Chicago Law School, com mais de 20 anos de experiência na intersecção entre Direito e Tecnologia, inclusive como atuação em Propriedade Intelectual. (Clique aqui)

Amanhã, às 10h, Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará no webinar do IBPI sobre "Patentes Farmacêuticas e Licença Compulsória em meio à pandemia de COVID-19". (Clique aqui)

Sócios Tributários de Cescon Barrieu Advogados se reúnem amanhã, às 11h, para discutir a proposta apresentada pelo governo Federal para unificar o PIS e a COFINS em uma Contribuição sobre Bens e Serviços ("CBS"), inspirada na técnica de tributação do valor adicionado. Participam como palestrantes Aldo de Paula e Hugo Leal, mediados por Roberto Barrieu. (Clique aqui)

Stanley Frasão, sócio de Homero Costa Advogados, participa da live "Happy Hour Gastronômico", ao lado do chef Massimo Battaglini. Amanhã, às 19h, no Instagram do escritório @homerocostaadv.

Arnoldo Wald Filho, sócio de Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados, será o moderador do painel "Governança empresarial e mediação no pós-covid-19", dia 30/7, às 17h30, durante o "I Congresso Digital Covid-19: repercussões jurídicas & sociais da pandemia", promovido pela OAB. O debate terá a participação do juiz do TJ/SP Ricardo Chimenti, do professor de Harvard André Gomma de Azevedo e do advogado Hélio Ferraz. (Clique aqui)

Ives Gandra Martins (Advocacia Gandra Martins) participa, no dia 3/8, às 10h30, de live comandada por Sandra Comodaro, sócia do Nelson Wilians & Advogados Associados, na RIC Mais. A mediação é da jornalista Rafaela Moron. (Clique aqui)

O advogado Luís Carlos Laurenço, sócio do Fragata e Antunes Advogados e professor coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Jorge Amado (Salvador-BA), foi designado presidente da recém criada Comissão de Direito Bancário da OAB/BA.

Masterclass

Amanhã, às 20h, o promotor de Justiça Igor Pinheiro falará sobre "Corrupção em Ano Eleitoral: Teoria e Prática" na 6ª aula da Masterclass oferecida pela Editora JH Mizuno. Inscreva-se. (Clique aqui)

Acordo de mediação

No dia 30/7, às 9h, o Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML) realiza o webinar "Acordo de Mediação. Requisitos de exequibilidade em Portugal e no Brasil". As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

Direito da Moda

Estão abertas as inscrições para a pós-graduação em "Direito da Moda", da CEPED UERJ. Sob a coordenação de Deborah Portilho e Tiago Campany, o curso será realizado com aulas presenciais remotas. Para mais informações, acesse o site. (Clique aqui)

Precificação e controladoria jurídica

No sábado, 1º/8, das 9 às 13h, acontecerá um curso inédito no Brasil sobre "Precificação e Controladoria Jurídica", realizado pela Radar - Gestão para Advogados, em parceria com BM - Consultoria Especializada, ministrado por Samantha Albini e Beatriz Machnick, referências nacionais nos temas de precificação e controladoria jurídica. Imperdível! Tenha muito mais produtividade e lucro na sua advocacia. (Clique aqui)

Proteção Patrimonial

A CEO Treinamentos realiza o curso online "Proteção Patrimonial Lícita de Bens". (Clique aqui)

Projetos e ações

O programa "Projetos e Ações" será transmitido ao vivo e online pelo canal Instituto Ludovico TV no YouTube dia 2/8, às 20h. Inscrição gratuita necessária. Participe! (Clique aqui)

Propriedade Industrial

Amanhã, a partir das 14h30, a ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, a ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, o INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial e a OMPI - Organização Mundial da Propriedade Intelectual promovem o webinar "A importância do papel do agente da propriedade industrial no Brasil". Evento gratuito. Inscreva-se. (Clique aqui)

Revisões previdenciárias

AASP realiza dia 30/7, às 16h, o webinar gratuito "As revisões previdenciárias à luz do Decreto 10.410, de julho de 2020". Participam do evento os expositores Emerson Costa Lemes, Paulo Bacelar, Taís Rodrigues dos Santos, Fiorela Ignácio Bartalo e o moderador André Luiz Marques. (Clique aqui)

Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas