terça-feira, 20 de abril de 2021

INFORMATIVO

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MIGALHAS nº 4.995

Terça-Feira, 8 de dezembro de 2020 - Migalhas nº 4.995.
Fechamento às 08h59.


"Só se lavra a terra produtiva; nas estéreis deixa-se crescer o mato."

Machado de Assis

Dia de festa

Migalhas está hoje vestido de gala para homenagear, em grande estilo, o Dia da Justiça. Neste 8 de dezembro de 2020, não se pode negar o quanto ela foi fecunda. De fato, mantendo-se em funcionamento, garantiu a paz social. Isso só se fez, no entanto, graças ao esforço de todos que integram esse mundo, entre os quais, modesta e despretensiosamente, incluímo-nos.

Esperança

Em mensagem especial aos migalheiros, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, diz que neste dia a palavra de ordem é "esperança". Ouçamo-lo, clique aqui.

Dia da Justiça

Não há dúvida de que este 8 de dezembro de 2020 é especial: Thêmis não só sobreviveu, como se reinventou e foi a luz do Estado Democrático de Direito em meio à maior crise sanitária, social e econômica que todos já vimos. Para celebrar a data, ministro Humberto Martins, presidente do STJ, falou à TV Migalhas dos desafios da Corte, do recente ataque hacker (maior na história do país) e de sua visão sobre o serviço público e o Judiciário. (Clique aqui)

Corte Interamericana de Direitos Humanos

A efeméride de hoje não poderia ser mais oportuna para anunciar a boa nova trazida pelo Diário Oficial em suas páginas virtuais: a indicação presidencial para que o ministério das Relações Exteriores encaminhe o nome do advogado Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch para concorrer ao cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. (Clique aqui)

Bons augúrios

No melhor estilo machadiano, asseveramos que Mudrovitsch, com suas oito consoantes e apenas três vogais, é um discípulo de esperanças. Nós aqui, acastelados neste rotativo, saudamos o novo capitão que se vai agora pelos mares afora, a caminho de um futuro: Boa viagem, doutor! Boa viagem! Enquanto nosso representante pátrio iça suas velas ao vento, sigamos aqui com as migalhas do dia.

Regimento interno

Com a pandemia, medidas de segurança e uso de videoconferência passaram a integrar regimentos internos dos Tribunais. Migalhas reuniu as normas das Cortes de todo o país. Confira. (Clique aqui)

"Mero aborrecimento"

4ª turma do STJ condiciona dano moral a interesse existencial e afasta indenização por frustração do consumidor. O colegiado pontuou que o interesse existencial não abrange aborrecimentos ou frustrações na relação contratual. (Clique aqui)

Crônica de uma Judicialização anunciada

Pode ser que em algum momento surja o bom senso. Enquanto não se lobriga uma nesga dele, é bem possível imaginar o que vai acontecer, na melhor das hipóteses, com esse negócio da vacina. Anote aí desconfiada migalheira, depois nos diga se estamos errados: SP entrega os resultados da terceira fase da vachina, requisitando autorização emergencial. Anvisa, mais preocupada com a imagem do presidente do que com a saúde pública, prolonga em demasia a certificação (no tentâmen de que outra vacina aporte antes em solo tupiniquim). SP, com infectologistas reconhecidos e gabaritados, vai ao STF mostrando que outros países já liberaram a Coronavac, e que ela se mostra segura. O STF, por 10 a 1, de posse das informações (que sabidamente não serão poucas, nem vazias), sem dúvida alguma suprirá, excepcionalmente, o "ok" da Anvisa. Façam suas apostas. Quem sobreviver, verá.

Delação homologada - Pedido de rescisão - Novo acordo - (sim/não)

Nos recônditos dos sites de informação, perscrutando com denodo, descobre-se a notícia de que os fraternais Batista, da gigante JBS, repactuaram o acordo de delação premiada. Segundo as escassas notícias, a multa agora ficou na casa de R$ 1 bi. Resta saber qual será a roupagem jurídica que se dará para sair do seguinte imbróglio: firma-se o acordo e o PGR na época, o indigitado Janot, diz que foi violado e pede a rescisão. Entra outra PGR, dra. Dogde, e reafirma o pedido de rompimento. Um novo PGR, o processo de rescisão entra e sai da pauta, e agora firma-se um aditamento ao acordo. Pode isso, Arnaldo? Ou melhor, pode isso, Fachin, Kassio, Alexandre.... Marco Aurélio? Como o instituto é novo, e o caso é provavelmente o maior do país, o Supremo certamente é convidado de honra a se pronunciar. Será, digamos, o VAR, porque, de antemão, registra-se um gol de placa marcado pelo dr. Augusto Aras. (Clique aqui)

Empresas de encomendas expressas x Correios

Ministro Nunes Marques pediu destaque e retirou do plenário virtual o processo em que empresas de encomendas expressas pedem a suspensão de ações movidas pelos Correios. Agora, o caso será analisado pelos ministros em sessão por videoconferência, em data a ser definida. (Clique aqui)

ADPF 56

Há uma década e pouco o Supremo enfrentou a questão do monopólio postal. Naquele composição, e naquele momento histórico, manteve-se o monopólio. Agora, as águas são outras.

Urgência

Alexandre de Moraes solicitou ao presidente do STF, ministro Fux, que paute com urgência o julgamento para decidir a forma como Bolsonaro deve depor em inquérito que apura sua suposta interferência na PF. Na decisão, Moraes enfatizou que cabe ao plenário daquela Corte deliberar sobre o tema: "a forma de interrogatório do Presidente da República será definida em decisão do Plenário do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL". (As garrafais são do ministro) (Clique aqui)

Juizados Criminais

Os Juizados Especiais Criminais têm competência relativa para julgamento das infrações de menor potencial ofensivo, pela qual se permite que essas infrações sejam julgadas por outro juízo com vis atractiva para o crime de maior gravidade, pela conexão ou continência, observados, quanto àqueles, os institutos despenalizadores, quando cabíveis. Entendimento é do plenário do STF. (Clique aqui)

Concessão

Por 9x1, o plenário do STF julgou improcedente ação da PGR contra dispositivos da lei 13.448/17, que fixa diretrizes para prorrogação de contratos de concessão de ferrovias e rodovias. (Clique aqui)

Recorribilidade das interlocutórias

Os advogados Teresa Arruda Alvim e Evaristo Aragão Santos, do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados, comentam recente decisão do STJ que fixou a tese da recorribilidade de todas as decisões interlocutórias proferidas ao longo do procedimento baseado na lei de recuperação judicial e falências. (Clique aqui)

Teses

Na última sexta-feira, os ministros encerraram mais uma leva de julgamentos em plenário virtual. Confira algumas das teses fixadas:

Em caso de inatividade processual decorrente de citação por edital, ressalvados os crimes previstos na Constituição Federal como imprescritíveis, é constitucional limitar o período de suspensão do prazo prescricional ao tempo de prescrição da pena máxima em abstrato cominada ao crime, a despeito de o processo permanecer suspenso. (Clique aqui)

O reconhecimento de falta grave consistente na prática de fato definido como crime doloso no curso da execução penal dispensa o trânsito em julgado da condenação criminal no juízo do conhecimento, desde que a apuração do ilícito disciplinar ocorra com observância do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, podendo a instrução em sede executiva ser suprida por sentença criminal condenatória que verse sobre a materialidade, a autoria e as circunstâncias do crime correspondente à falta grave. (Clique aqui)

Quando vier a inauguração do cemitério, então...

Bernardo Mello Franco é preciso hoje em O'Globo: "Um Odorico no Planalto". Para os mais jovens, a alusão que faz o jornalista é ao personagem Odorico Paraguaçu, de Dias Gomes, prefeito da onírica Sucupira, genialmente interpretado por Paulo Gracindo. E a comparação tem sentido porque ontem Bolsonaro reuniu seis ministros para inaugurar um manequim vestido com a indumentária que usou no dia da posse. Em tom saudoso, disse que o dia da subida da rampa "foi um dia memorável". Seria bom S. Exa. compulsar as biografias dos ex-presidentes. Ver-se-á que são dois os dias inesquecíveis: além daquele da subida, há o da descida. Entre eles, o mandato, onde se deve é trabalhar, ainda mais diante de uma pandemia. Cada uma. Aliás, mais um comentário. O manequim, como é de costume, estava sem cabeça. Seria a representação perfeita?

Imperador

É porque Bolsonaro não é muito ilustrado. Se fosse, ninguém duvide que estaria preparando em Brasília um local para criarem no futuro seu mausoléu, ao estilo do napoleônico, que fica no Musée de l'Armée des Invalides. Ali estariam no futuro expostos os tais manequins que ontem ele pomposamente inaugurou.


Contra a reeleição

Editorial da Folha de S.Paulo: "Poderia até ser conveniente, para continuar a repressão ao autoritarismo de Bolsonaro, a manutenção dos atuais presidentes do Legislativo - sobretudo de Maia, que tem atuado como primeiro-ministro de fato e barrado as loucuras mais patentes do Planalto. Não se combatem, entretanto, os adversários da democracia liberal com os instrumentos deles."

Leitmotiv

Com seu texto sempre na medida, Hélio Schwartsman comenta na Folha de S.Paulo a decisão do Supremo sobre a reeleição no Legislativo. O jornalista lembra que as constituições só perduram no tempo porque são documentos vivos, cujo sentido é atualizado a cada nova geração de intérpretes. "E isso, obviamente, exige que o texto tenha maleabilidade." Todavia, como observa, "esse tipo de intervenção precisa ser raro": "A autocontenção é a maior virtude das cortes constitucionais."

"Se juízes constitucionais se entregam a casuísmos, todas as suas decisões passam a ser percebidas como motivadas por interesses políticos ou pessoais, a credibilidade da corte se esvai e, com ela, um dos principais mecanismos que permitem manter viva a Constituição. Gostaria de acreditar que foi essa percepção que definiu o resultado da votação sobre a reeleição e não a pressão das redes sociais. Meu otimismo não chega a tanto."

Limites

No Valor, Maria Cristina Fernandes pode ser assim resumida: "Ao antibolsonarismo tudo, menos afrontar a Constituição."


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas


Feriado

Diante da comemoração do dia 8, veja como fica o expediente em cada Corte do país. Sim, é que se comemora o dia da pizza comendo pizza, comemora-se o dia do futebol jogando futebol, e por aí vai, mas comemora-se o Dia da Justiça praticando o ócio. (Clique aqui)

Lava Jato

Augusto Aras prorrogou a força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro e no Paraná. Em Curitiba, o Gaeco passará a auxiliar o trabalho e o prazo foi prorrogado até 1º de outubro de 2021. No Rio de Janeiro, os trabalhos foram estendidos até 31 de janeiro. (Clique aqui)

Lava Jato - II

Falando em Lava Jato, por onde andará aquele rapaz... como se chamava mesmo, Dala...Dala... Dalagnoll? Estará em depressão depois que Russo foi para a iniciativa privada?

Advocacia dativa

TJ/SC atende pedidos da OAB/SC e determina isonomia na designação da advocacia dativa. (Clique aqui)

Deu ruim

Homem que cancelou casamento deve ressarcir ex-noiva em R$ 33 mil. Quando tudo já estava pronto, a data da cerimônia marcada e os convites distribuídos, ele assumiu que mantinha relacionamento com outra pessoa e rompeu o noivado, tendo a autora arcado com todas as despesas. (Clique aqui)

Cobrança - Ticket de estacionamento

Em agosto, o TJ/AM julgou constitucional a lei estadual que proíbe cobrança por perda ou extravio de ticket de estacionamento. Agora, a ministra Rosa Weber suspendeu a eficácia da decisão, até o julgamento do recurso já interposto e admitido na origem. A banca Lobo & Lira Advogados patrocina a causa. (Clique aqui)

Tratamento - Asma

Em decisão liminar, o juiz de Direito Tiago Henriques Papaterra Limongi, de SP, determinou que a Fazenda Pública forneça o medicamento Dupixent (dupilumabe) 300mg a paciente com asma grave. Os advogados Fernanda Giorno e Rodrigo Lopes (Lopes & Giorno Advogados) patrocinam a causa. (Clique aqui)

Energia elétrica

A União, o Estado do Paraná e uma empresa do ramo de transmissão de energia acionaram o STJ contra a paralisação de empreendimento para sanar a deficiência de abastecimento de energia naquele Estado. De acordo com os as partes, a suspensão do projeto, além dos elevados riscos energéticos, pode ameaçar milhares de empregos. O caso conta com a atuação do escritório Carneiros e Dipp Advogados. (Clique aqui)

Pix

O sistema de pagamentos Pix já está sendo adotado por muitos brasileiros. O advogado Rodrigo Toler, de Reis Advogados, explica o que há por trás dessa tecnologia e defende que a implantação deve considerar a experiência do usuário. (Clique aqui)


Evento online - A hora é agora!

"LGPD: tudo o que você precisa saber", dia 17/12, das 9 às 12h30. (Clique aqui)

"Novas Alterações na lei de Recuperações e Falências", dia 18/12, das 9 às 12h30. (Clique aqui)


Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!


  • Colunas

Insolvência em foco

Na coluna de hoje, a partir da reforma da lei de recuperação e falência, os juízes Daniel Carnio Costa e Clarissa Somesom Tauk analisam a importante questão da reabilitação do empresário falido que, antes, não tinha chances de tentar novamente e, agora, poderá empreender mais uma vez. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Um app ou um fornecedor? O advogado Guilherme Mucelin trata da responsabilidade civil de consumo na economia do compartilhamento. (Clique aqui)

German Report

Karina Nunes Fritz fala da inauguração do Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado da UERJ, ressaltando a importância do estudo comparado do Direito. (Clique aqui)


Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Clique aqui e confira mais detalhes.


Apoiadores

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  • Migalhas de peso

Habitação

O direito real de habitação sobre imóvel de propriedade de terceiros estranhos à sucessão é o assunto abordado pelas advogadas Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia. (Clique aqui)

Jornada de trabalho

A advogada Renata Proximo e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) esclarecem dúvidas recorrentes em torno da jornada de trabalho do motorista rodoviário, em especial a tormentosa temática em torno do chamado "tempo de espera". (Clique aqui)

Planos de saúde

Diante das frequentes ações de clientes de planos de saúde, requerendo coberturas para procedimentos negados pelas operadoras, sob a alegação da ausência de inclusão do tratamento no rol da ANS, o médico perito Álvaro Luiz Pinto Pantaleão (Clínica Médicos Peritos Dr. Álvaro Pantaleão) trata da perícia médica em ações de obrigação de fazer contra planos de saúde. (Clique aqui)

Liberdade religiosa

A advogada Vanessa Salem Eid, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, tece comentários a respeito do recente posicionamento do STF sobre a liberdade religiosa. (Clique aqui)

Logística reversa

Está em curso o prazo para milhares de empresas que colocaram produtos no Estado do Mato Grosso do Sul no último ano informarem ao Ministério Público estadual se aderiram ao cadastro estadual de logística reversa. A advogada Ana Carolina Ferreira de Melo Brito, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, traz alguns pontos sobre o assunto para debate. (Clique aqui)

Compliance

O advogado Andrei Aguiar, do escritório Aguiar Advogados, fala sobre o programa de compliance nas licitações públicas. (Clique aqui)

Pensão previdenciária

Regina Beatriz Tavares da Silva, presidente da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, destaca que não há apoio jurídico e tampouco da teoria da psicanálise à atribuição de pensão por morte de amante, com o respectivo rateio em relação ao companheiro sobrevivente e aos filhos menores ou deficientes do falecido. (Clique aqui)


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  • WEBINAR MIGALHAS

LGPD - Impactos trabalhistas

Para discutir os impactos trabalhistas da LGPD sob os aspectos tecnológicos e de seguro, Migalhas realiza webinar em parceria com o escritório Araújo e Policastro Advogados. O encontro terá a participação de Davis Alves, presidente da ANPPD - Associação Nacional do Profissionais de Privacidade de Dados, Bruno Amorim, sócio da Assertiv - corretora especializada em Riscos e Benefícios, e Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, head da área trabalhista do escritório. Hoje, às 17h. Configure o lembrete e assista pelo YouTube. (Clique aqui)

Mediações e conciliações no STF

Dia 14/12, às 11h, Migalhas realiza o webinar "Mediações e Conciliações no STF", em parceria com o professor de Direito Constitucional e colunista, Saul Tourinho Leal. Encontro terá a participação de Daiane Nogueira de Lira, chefe de gabinete no STF, Abhner Youssif Mota Arabi, juiz coordenador do Centro de Mediação e Conciliação do STF, e Pedro Brito, presidente de FURNAS. (Clique aqui)


Lançamento - Direito do Ambiente

Amanhã, às 17h, Édis Milaré lança a 12ª edição da sua consagrada obra "Direito do Ambiente". Na ocasião, vários especialistas do meio jurídico e acadêmico farão breves comentários sobre a importância da obra para a advocacia ambiental. Para celebrar o momento, um coquetel-musical com a apresentação do pianista Hércules Gomes. (Clique aqui)

Nova sócia

Lobo de Rizzo Advogados anuncia Fernanda Rosa como nova sócia. Ela atuará na área de Direito Imobiliário. Com isso, o escritório passa a contar com 32 sócios-gestores. (Clique aqui)

Inauguração

A partir de sexta-feira, Goiânia contará com uma nova unidade da Ferraresi Cavalcante - Advogados. A estrutura surge da necessidade de apresentar uma nova advocacia para o mercado local e será coordenada pelo sócio Bruno Souto Silva Pinto. (Clique aqui)

Terceiro setor

Janaina Rodrigues Pereira é a nova sócia do escritório Covac - Sociedade de Advogados e vai atuar junto aos clientes do terceiro setor. (Clique aqui)

Agradecimento

Migalhas agradece os mimos enviados a esta redação pela LBS Advogados, com cartão, caderno, calendário e sementes de Ipê (que logo logo vão ao solo).

Baú migalheiro

Em 8 de dezembro de 1994, há 26 anos, morreu um dos maiores representantes da música brasileira, Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, o famoso Tom Jobim, um dos criadores da bossa nova. Unanimidade em termos de qualidade e sofisticação musical, morreu aos 67 anos em Nova York, após uma parada cardíaca. Ele estava na cidade para o tratamento de um câncer na bexiga. Nascido no dia 25 de janeiro de 1927, no Rio de Janeiro, Tom Jobim aprendeu a tocar violão e piano com o professor alemão Hans-Joachim Koellreutter. Em 1994, lançou seu último álbum, Antônio Brasileiro. Tom Jobim teve quatro filhos, dois do casamento com Thereza de Otero Hermanny e outros dois com Ana Beatriz Lontra. (Compartilhe)


Sorteio

A obra "Direito do Ambiente" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 12ª edição - 1776p.), que será lançada em webinar amanhã, de autoria de Édis Milaré (Milaré Advogados), trata da atual crise sanitária que abalou o mundo, cuja origem guarda estreita relação com a crise ambiental sobre a qual desde muito já alertavam pesquisadores e cientistas. Concorra a uma versão digital, cortesia da editora. (Clique aqui)

Novidades

Hoje, às 14h30, José Roberto Covac (Covac - Sociedade de Advogados) lança o livro "A Educação como Vocação e o Direito como Expressão", em evento online promovido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES. A publicação faz um relato da trajetória da educação superior e do Direito Educacional do Brasil nas últimas três décadas. Na ocasião será promovido um debate com Danilo Dupas Ribeiro e Celso Niskier, sobre as perspectivas para 2021 no setor. O bate papo vai ser transmitido pelo YouTube da ABMES. (Clique aqui)

A advogada Ellen Gonçalves (Pires & Gonçalves - Advogados Associados) lança, no próximo dia 10, o título "Uma Lei para Todos". O evento será às 19h30, pela plataforma Zoom. Participe! (Clique aqui)

Hoje, às 17h, no perfil do Instagram da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, acontece a live de lançamento da obra "Justiça Digital", coordenada pela juíza Federal Isabela Ferrari. Acompanhe! (Clique aqui)

Júlio Sanchez, autor da Editora Mizuno, responde: O que é Direito Imobiliário? (Clique aqui)

Em comemoração ao Dia da Justiça, o Grupo Gen realiza hoje o lançamento do 2º volume do livro "Direito Civil - Diálogos Entre a Doutrina e a Jurisprudência", com participação do ministro Luis Felipe Salomão, Flávio Tartuce, Giselda Hironaka, Zeno Veloso, ministro Moura Ribeiro e demais autores. A transmissão será realizada no canal do YouTube do Grupo Gen. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, a partir das 19h, Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) participa do "4º CONACON", componente da "Semana Internacional de Combate à Corrupção". Ele dividirá o painel "Sistema Constitucional de Controle da Administração Pública: Competências, Interações e Combate à Corrupção" com o advogado Rodrigo Valgas e os auditores Nicola Khoury e Ismar Vianna, sob a moderação de Thaisse Craveiro, auditora do TCE/CE. Assista ao vivo pelo YouTube. (Clique aqui)

Luciano Bandeira (presidente da OAB/RJ), Ana Tereza Basílio (vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados), Remi Martins Ribeiro, Marcelo Segal e Guilherme Andrade participam hoje, das 18h30 às 21h30, do seminário virtual "Sentença Parcial". O juiz de direito Eric Scapim e José Agripino, secretário-geral da Comissão Especial de Direito Sindical e membro das comissões de Direito do Trabalho e de Direito Constitucional da OAB/RJ, serão os mediadores. (Clique aqui)

Hoje, Patrícia Vanzolini, diretora do M133, inicia o projeto "Explicando a OAB", com o tema paridade de gênero, discussão que movimentou a advocacia nos últimos dias. A convidada será Marina Gadelha, conselheira Federal da OAB. (Clique aqui)

Hoje, às 19h, acontece o webinar "Manifesto pela Regionalização da Arbitragem no Brasil". Entre os participantes, Joaquim Muniz (sócio do escritório Trench Rossi Watanabe) e Ana Tereza Basilio (vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados). O encontro, realizado em parceria com o Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem, será transmitido pelo canal do YouTube do CPA. (Clique aqui)

A Comissão de Direito Societário da OAB/MG, representada pelo vice-presidente, Leonardo Guimarães (GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados), realiza amanhã, às 17h, vídeo conferência para debater o tema "Arbitragem Societária: Aspectos atuais e polêmicos", junto com Felipe Ronco e Fernando Kuyven. (Clique aqui)

Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará sobre "Concorrência Desleal e Novos Paradigmas" amanhã, às 17h, no evento realizado pela Associação Nacional de Desembargadores. (Clique aqui)

Fabio Lucato, sócio de Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados, é um dos convidados do "II Congresso de Compliance", promovido pela OAB/SP, amanhã e quinta-feira. O advogado participa do painel I "Mais um Episódio da Série Compliance em Tempos de Pandemia - Tema: Lições Aprendidas na Pandemia", na quinta-feira, das 9 às 10h. (Clique aqui)

Trench Rossi Watanabe promove a live "Corporate PPAs: perspectivas, vantagens, riscos e oportunidades no mercado livre de energia" amanhã, às 17h. Os panelistas esclarecerão as principais dúvidas sobre o tema, sob os pontos de vista jurídico e comercial. O painel contará com advogados da equipe de energia elétrica do escritório, liderado pelo sócio José Roberto Martins, e com os convidados especiais Mathieu Piccin e Marco Zagonel, da consultoria Schneider Electric. Inscrições, clique aqui.

Amanhã, às 18h, o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET realiza em formato online o "XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários". Pedro Guilherme Gonçalves de Souza, sócio do escritório SABZ Advogados, apresentará o tema "Reflexos do RE 796.376 (caso imunidade do ITBI) sobre holdings rurais" (clique aqui). Inscrições, clique aqui.

O Ibrademp realiza amanhã, às 10h, um evento online e gratuito para discutir questões ligadas à prática de Mediação e Recuperação Judicial, com transmissão ao vivo pelo Youtube da instituição. Luis Claudio Mendes, membro da comissão de Direito Falimentar do Instituto, fundador da Capital Administradora judicial e presidente do Instituto Recupera Brasil, irá coordenar o evento virtual, ao lado de seu colega de comissão, Guilherme Bechara (Demarest Advogados). (Clique aqui)

Veirano Advogados promove no dia 10/12, das 9h30 às 10h30, o webinar "S do ESG: Diversidade & Inclusão, Métricas Trabalhistas, de Saúde, Segurança e de Consumo", que tem como objetivo explicar os aspectos sociais da sigla e analisar a base de iniciativas reguladas e autorreguladas sob o viés de riscos e oportunidades para o planejamento estratégico do setor privado. O evento, moderado pela sócia Ambiental Ana Luci Grizzi, conta com a participação de Priscila David Sansone Tutikian, sócia de Direito do Consumidor e product liability; José Carlos Wahle, sócio de Direito do Trabalho, e Rachel Maia, fundadora e CEO da RM Consulting Consumer Good, presidente do Conselho Consultivo UNICEF e embaixadora do Projeto GURI. (Clique aqui)

João Marcelo de Lima Assafim, sócio diretor do escritório De Lima Assafim e Advogados Associados, participa como palestrante do "XII Encontro de Grupos de Pesquisa em Propriedade Intelectual e Inovação" (clique aqui). O evento acontece dia 10/12, das 16 às 19h. Inscrições, clique aqui.

A advogada Tatiana Cymbalista (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) foi uma das convidadas do "II Fórum PPPs Piauí" promovido pelo governo do Estado do Piauí e pela PPP Piauí, ocorrido em 4/12. O fórum discutiu os principais desafios das concessões durante a pandemia da covid-19 e as perspectivas no setor para 2021 e 2022.

Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram semanalmente a pauta de julgamentos do STF em matérias de Direito Penal. Clique aqui para verificar a agenda da semana na Suprema Corte: obrigatoriedade da realização de audiência de custódia em todas as modalidades de prisão; aplicação da imunidade parlamentar em crime contra a honra que envolve disputa política; nulidade de audiência, em razão da ausência de intimação do réu.

Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados foi nomeado como um dos escritórios mais admirados do Brasil, segundo a "Análise Advocacia 2020". A banca ficou em 4º lugar entre os mais admirados no setor econômico/bancário e 5º lugar entre os escritórios especializados no Estado de SP. Alexandre de Andrade Cristovão foi classificado como o 3º mais admirado no setor econômico/bancário e Abrahão Issa Neto foi nomeado, pela 2ª vez, como um dos mais admirados neste setor.

Bolsas de estudos

O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (FGV LAW) oferece 26 bolsas de estudos integrais, sendo duas por curso, para as 13 opções ofertadas hoje pela escola. A finalidade da iniciativa é ampliar a diversidade em seu corpo discente e criar oportunidades para mitigar os obstáculos impostos pelas condições socioeconômicas, além das barreiras de interdição étnicas e raciais. O prazo para a solicitação da bolsa é até 15/12 (clique aqui). Mais informações e inscrições, clique aqui.

Banking 4.0

Amanhã, às 10h, a Thomson Reuters Brasil promove o webinar gratuito "Banking 4.0: Desafios jurídicos e regulatórios do novo paradigma bancário e de pagamentos". Participe! (Clique aqui)

Controladoria jurídica

Garanta sua vaga no "Curso avançado de Controladoria Jurídica", realizado pela Radar - Gestão para Advogados, dia 10/12, das 19 às 22h. Você controller, não pode perder este curso único de inédito no Brasil. Samantha Albini abordará temas avançados e será oferecido um super bônus para que você faça parte do Clube VIP de Controllers Jurídicos do Brasil. (Clique aqui)

Direitos Humanos

O CEPED UERJ promove, até o dia 10/12, uma série de lives sobre os Direitos Humanos. O evento é aberto ao público, das 19h30 às 21h30, no YouTube. (Clique aqui)

Mediação

"Navegar é Preciso: a mediação na visão de árbitros e advogados brasileiros e portugueses" é o tema do próximo encontro virtual e gratuito promovido pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, dia 10/12, das 10 às 12h. A moderação ficará sob a responsabilidade dos árbitros António Judice Moreira e Mariana Soares David, de Portugal; Silvia Brega e Vera Monteiro de Barros, do Brasil. O corpo de palestrantes será composto por José-Miguel Judice e Tito Arantes Fontes, de Portugal; Selma Lemes e Marcelo Huck, do Brasil. Participe! (Clique aqui)

Sustentação oral

AASP promove dia 11/12, às 10h, o curso ao vivo "Para não banalizar a sustentação oral". O expositor será o advogado Clito Fornaciari Júnior. (Clique aqui)

Pje-Calc

Com a obrigatoriedade do uso exclusivo do Pje-Calc, verificou-se uma grande preocupação dos profissionais que atuam na Justiça do Trabalho. Nesse cenário é que se destina o curso "Pje-Calc - Elaboração de Cálculos de Liquidação - 5ª Turma", organizado por Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. O treinamento, com limite de 30 vagas, ocorrerá hoje e dias 10, 15 e 17/12 (aula bônus, dia 18/12). Informações e inscrições no site (clique aqui), e-mail (clique aqui), ou, ainda, no WhatsApp (11) 99518-6899.


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas


Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Itaparica
MG/Antônio Dias
MG/Borda da Mata
PE/Itambé
PI/Avelino Lopes
PR/Mandirituba
RN/Paraná
SP/Cananéia

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Biden To Choose Retired General To Lead Defense"

The Washington Post - EUA
"Pfizer: Quick restock unlikely"

Le Monde - França
"Déconfinement: le risque d'un report du calendrier"

Corriere Della Sera - Itália
"Governo bloccato tra liti e positivi"

Le Figaro - França
"Covid-19: le déconfinement du 15 décembre menacé"

Clarín - Argentina
"Los fiscales pidieron que Boudou vuelva a la cárcel para cumplir su sentencia"

El País - Espanha
"La segunda ola supera ya a la primera en muertes en Europa"

Público - Portugal
"MP investiga mais dois cursos de Comandos por agressões a recrutas"

Die Welt - Alemanha
"Pflegekräfte und Alte sollen zuerst geimpft werden"

The Guardian - Inglaterra
"PM heads to Brussels after UK holds out olive branch"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Sob pressão, Saúde negocia 70 milhões de doses da Pfizer"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Doria quer aprovação rápida e vacinação em 25 de janeiro"

O Globo - Rio de Janeiro
"Governo negocia compra de 70 milhões de doses de vacina"

Estado de Minas - Minas Gerais
"Anúncio de vacinação em SP mobiliza o país"

Correio Braziliense - Brasília
"Anvisa e governo reagem à vacinação em São Paulo"

Zero Hora - Porto Alegre
"Sob os olhares do mundo, Reino Unido inicia a vacinação contra a covid-19"

O Povo - Ceará
"Fiscalização será mais rígida, diz Camilo"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Estado suspende festas de Natal e réveillon"

Atualizado em: 8/12/2020 10:13

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