MIGALHAS nº 5.243

Terça-Feira, 7 de dezembro de 2021 - Migalhas nº 5.243.
Fechamento às 09h35.

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"O melhor modo de julgar um caso é pô-lo em si."

Machado de Assis

Boate Kiss - Júri

O júri do caso envolvendo o incêndio da boate Kiss chega ao sétimo dia. As vicissitudes do julgamento têm gerado desgastes entre advogados e juízes. Após as 29 oitivas, serão feitos os interrogatórios dos quatro réus e o julgamento chega à fase mais importante, a dos debates. Assista alguns momentos. (Clique aqui)

Thêmis

Amanhã, 8 de dezembro, é feriado em quase todo o Judiciário nacional. Celebra-se o Dia da Justiça. O atendimento no Judiciário gaúcho será em regime de plantão para medidas urgentes. Apesar disso, o júri do caso da boate Kiss continuará sendo realizado normalmente.

Dia da Justiça

Como dito, quarta-feira, 8, é celebrado o Dia da Justiça. Em razão do feriado, os Tribunais do país alteram seu funcionamento. Veja como fica o expediente em cada Corte, clique aqui.

Dia da Imaculada

Amanhã é também, mas sobretudo, o Dia de Nossa Senhora da Conceição. Muitas cidades têm-na como padroeira e, por conta disso, é feriado municipal. Em Portugal, onde a devoção é ainda maior, o feriado é nacional.

Literatura numa hora dessas?

Você sabia que Machado de Assis defendeu publicamente o direito de um pastor protestante poder fazer sua pregação? Esta e outras questões curiosas você encontra no Código de Machado de Assis, agora com desconto natalino. (Clique aqui)

Orçamento

Rosa Weber atendeu pedido da Câmara e do Senado e revogou a suspensão da execução das emendas do relator (identificadas pela sigla RP9 e chamadas, aqui e ali, de orçamento secreto). A ministra levou em consideração as novas regras de transparência adotadas pelo Legislativo e o risco para a prestação de serviços públicos. (Clique aqui)

Ômicron

Ministro Barroso deu um chega pra lá no governo Federal e determinou que ele forneça explicações sobre a entrada de viajantes no Brasil diante da ômicron. (Clique aqui)

Arquibancada do Supremo

Que o Brasil é o país do futebol, não há dúvida. E é claro que os ministros do STF também fazem parte da fanática torcida brasileira. Com a saída de Marco Aurélio e a chegada de André Mendonça, Flamengo perde um importante atacante, enquanto o alvinegro santista agora é "um passado e um presente só de glórias". Veja, clique aqui.

Ponto final

Acerca da proposta de Moro, de criar um tribunal de exceção para corrupção, a dra. Sylvia Steiner, jurista que é motivo de orgulho pátrio, foi sucinta: "É uma proposta inconstitucional, eleitoreira e oportunista. Simples assim."

Guerra política

O quadro político eleitoral pode mudar, pois "todo o mundo é composto de mudança". Mas o que se apresenta com chances no cenário atual é Lula, Bolsonaro e Moro. Bolsonaro bate em Moro, que bate em Lula, que joga parado. Moro precisa desidratar Bolsonaro, mas até certo limite. Um e outro vão se digladiar, mas, num segundo turno, um precisará dos votos do outro. De modo que é uma guerra, mas sem extinção do adversário, ou seja, sem irritar tanto o eleitor do adversário ao ponto de ele não aceitar votar no segundo turno.

Das migalhas aos milhões

Sr. Sergio Moro saiu do Judiciário e foi para o governo. Saiu do governo (depois de ser ministro da Justiça, onde teve acesso a informações de segurança nacional) e foi trabalhar nos EUA. Tudo muito nebuloso e que ainda está para ser explicado, sobretudo porque a empregadora presta serviços para as empresas que ficaram em dificuldades justamente por conta das decisões tomadas por ele quando se dizia juiz. Agora, ele saiu da consultoria e diz estar recebendo algumas migalhas do partido a que se filiou. Como somos tudo, menos bobos, percebemos que faltam alguns dólares (porque ninguém é de ferro) nessa conta. A pergunta é: vão aparecer algumas verdinhas a mais?

Escolha uma alternativa

Quem mais se beneficiou com as decisões de Moro na Lava Jato?

• Empresas brasileiras
• Empresas as estrangeiras
• Economia
• Justiça brasileira
• NDA

Educação

No país onde a corrupção não existe mais (é o que diz o presidente), a PF deflagrou hoje uma operação que investiga superfaturamento de R$ 130 milhões na impressão das provas do Enem.

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"Nunca um evangélico chegou tão longe." Será?

André Mendonça não seria o primeiro evangélico a integrar o STF. Um pastor e uma jornalista afirmam que o primeiro ministro evangélico na Suprema Corte teria sido Antônio Martins Vilas Boas, mineiro indicado por Juscelino Kubitschek. (Clique aqui)

Machado de Assis numa hora dessas?

Um imbróglio envolvendo os evangélicos e a Justiça nasceu no fim do século XIX. O fundador da igreja evangélica no Brasil, Miguel Vieira Ferreira, não aceitava que houvesse imagens do crucificado nas salas dos júris, como até hoje há, até mesmo no plenário do STF. Insuflado pelas palavras do pastor, um fiel foi ao Tribunal no Rio de Janeiro e destruiu a imagem de Cristo. É nesse contexto que entra Machado de Assis, comentando o caso. Esta e outras histórias você encontra no Código de Machado de Assis, agora com desconto natalino. (Clique aqui)

Liberdade de expressão

Fernando Haddad não terá de indenizar o promotor aposentado Marcelo Milani em R$ 200 mil. Decisão é do TJ/SP em caso envolvendo uma entrevista do ex-prefeito à revista Piauí, em 2017. O escritório Bottini & Tamasauskas Advogados defende o antigo alcaide paulistano. (Clique aqui)

Intervenção na CBF

Presidente do STJ, ministro Humberto Martins atendeu a pedido da CBF - Confederação Brasileira de Futebol e afastou a intervenção decretada pela Justiça do RJ na entidade, permitindo o retorno de seus dirigentes. (Clique aqui)

Salas de descompressão

Ministro Alexandre de Moraes pediu destaque em ação que questiona lei de SP que obriga hospitais públicos e privados a criarem salas de descompressão para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. O relator, ministro Fachin, votou pela constitucionalidade da lei, julgando improcedente a ação. (Clique aqui)

Intervalo intrajornada

Ministro Moraes suspendeu o andamento de ação sobre controle de ponto e fracionamento do intervalo intrajornada. O relator aplicou ao caso decisão do ministro Gilmar Mendes que, no tema 1.046 da repercussão geral, determinou a suspensão de todos os processos que envolvem a validade de pactos coletivos que limitam ou restringem Direito Trabalhista não assegurado constitucionalmente. O escritório Robortella e Peres Advogados atua na causa. (Clique aqui)

Fornecimento de remédio

Desembargador do TJ/SP cassou liminar que obrigava o município de Indaiatuba a fornecer medicamentos de alto custo a paciente idosa diagnosticada com leucemia mielóide aguda. Magistrado também determinou que a autora providencie seu cadastramento em centros de alta complexidade em oncologia. (Clique aqui)

Viagem

Passageiros que tiveram voo cancelado, mas foram realocados em outro, com troca de aeroporto, não serão indenizados por companhia aérea. Assim decidiu a 5ª turma recursal do TJ/BA, ao considerar a situação excepcional de pandemia. O escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) atua pela companhia. (Clique aqui)

Abono de falta - Morte de pet

Servidores públicos do Estado de SP poderão abonar falta em caso de morte de animais de estimação. Isso é o que propõe o deputado estadual Bruno Ganem em projeto de lei que tramita na Alesp. Para o parlamentar, o falecimento do pet impacta a vida do tutor tanto quanto a morte de algum parente. (Clique aqui)

Promoção Especial de Natal

Seu pedido é uma ordem! Tem desconto especial de 30% (!) para você presentear um colega neste Natal com o melhor da cultura brasileira: "Código de Machado de Assis". Além de desvendar mistérios, como o enigma Capitu, você encontra migalhas jurídicas espalhadas por toda a obra do nosso maior escritor e tem acesso a um inventário dos personagens associados ao Direito. Corre aqui!

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• Novos sócios

Pinheiro Neto Advogados

Pinheiro Neto Advogados anuncia a eleição de nove novos sócios e dois consultores para 2022. Sócios: Renato Henrique Caumo (Tributário), Lucas Pinto Simão (Litígios Societários e Comerciais | Relações de Consumo), Caroline Guazzelli Queiroz Gomes (Aeronáutico | Derivativos | Bancário e Transações Financeiras), Tatiana Mello Guazzelli (Bancário e Transações Financeiras), Camila Carvalho Gomes (Corporate M&A), Fabio Rocha Pinto e Silva (Direito Imobiliário e Direito da Construção | Agronegócio), Thiago José da Silva (Corporate, M&A | Mercado de Capitais | Litígios Societários e Comerciais), Rafael José Lopes Gaspar (Mercado de Capitais | Agronegócio | Bancário e Transações Financeiras) e Raphael Palmieri Salomão (Bancário e Transações Financeiras | Fintech | Infraestrutura). Consultores: Priscila Stela Mariano da Silva (Tributário) e Lourival Lofrano Júnior (Penal e Processual Penal | Compliance e Crimes Corporativos). (Clique aqui)

Demarest Advogados

Demarest Advogados anuncia a promoção de 11 novos sócios para compor sua equipe a partir do dia 1º/1/22. Amanda Sampaio, Daniel Kaufman e Fernanda Leão (Contencioso e Arbitragem), André Novaski e Roberto Casarini (Tributário), Fernando Vargas (Fusões e Aquisições), Letícia Wanderley (Fundos de Investimento e Mercado de Capitais), Camila Prado (Seguros e Resseguros), Fernanda Stefanelo (Ambiental), Fernando Bueno (Comércio Internacional e Aduaneiro) e Eduardo Alcântara (Trabalhista). (Clique aqui)

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• Colunas

Investimentos financeiros

Com o mercado de criptoativos cada vez mais em pauta, o BTG Pactual Digital criou um fundo com a segunda maior criptomoeda do mundo. Saiba como investir. (Clique aqui)

Com a palavra, o consumidor

Não são raras as vezes em que os consumidores, depois de receberem uma proposta tentadora ou assistirem a uma propaganda muito bem trabalhada, ficam decepcionados com o efetivo produto ou serviço que recebem. Para proteger o consumidor de propagandas abusivas que o induzam a erro, o art. 7º, VII, da lei 7.137/90 tipifica a conduta como crime. Veja o entendimento do presidente do Procon-SP, Fernando Capez. (Clique aqui)

Migalhas Infância e Juventude

O "mito" dos 30% de pensão alimentícia no padrão do Judiciário: como precisamos quebrar paradigmas em busca da proteção integral e prioritária de crianças e adolescentes é o tema da coluna de hoje, assinada por Marília Golfieri Angella. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Dentre as modalidades securitárias, destaca-se o seguro de responsabilidade civil cuja finalidade principal é a garantia de proteção patrimonial do segurado contra risco de imputação de responsabilidade civil decorrente de má prática em sua atuação profissional. Na coluna de hoje, uma análise de Karina Pinheiro de Castro sobre o tema. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

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Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.

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• Migalhas de peso

- "O cheque nas relações de consumo como título de crédito impróprio", por Daniel Rodrigues Thomazelli, Pablo Gonçalves e Arruda (SMGA Advogados) e Saulo Bichara Mendonça. (Clique aqui)

- "A Lei do Superendividamento", por Pedro Augusto Soares Vilas Boas e Caroline Kellen Silveira (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

- "Redução das deduções do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) - Decreto 10.854/21", por Tiago Vieira (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa: normas benéficas devem retroagir para beneficiar os réus", por Bruno Fontenelle e Maria Tereza Fonseca Dias (Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados). (Clique aqui)

- "Contrato de alienação fiduciária e o prazo para purgação da mora com o advento da lei 13.465/17", por Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia). (Clique aqui)

- "Seguro Rural como ferramenta de gestão de riscos", por Kátia Wilchinsci (Reis Advogados). (Clique aqui)

- "Candidatos do concurso para o Banco do Brasil", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui)

- "A igualdade no trabalho passa por reconhecer as diferenças", por Fernanda Giorgi e Meilliane Lima (LBS Advogados - Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Uso da expressão Tribunal por Instituições de Mediação e Arbitragem", por Rossana Fattori Linares (IMAP Soluções). (Clique aqui)

- "Por uma nova cultura de solução de conflitos", por Gustavo da Rocha Schmidt (CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem). (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Webinar

Homenagem à ministra Nancy Andrighi

Para comemorar os 45 anos de magistratura da ministra Nancy Andrighi, a editora Quartier Latin lança amanhã, às 9h, o livro "A Disrupção do Direito Empresarial - Estudos em homenagem à Ministra Nancy Andrighi". O webinar conta com a participação da homenageada e de seus colegas de Tribunal, ministros Humberto Martins, Paulo de Tarso Sanseverino, Laurita Vaz e os ministros aposentados Massami Uyeda e Sidnei Beneti. Inscreva-se. (Clique aqui)

Superendividamento

Em parceria com Parada Advogados, Migalhas realiza, dia 16/12, às 17h, o webinar "Três visões sobre a nova lei do Superendividamento: Judiciário, departamento jurídico e escritório". Inscreva-se! (Clique aqui)

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Natal Migalhas

O clima natalino contagiou a redação de Migalhas. É a promoção "Natal Migalhas 2021"! O bom velhinho migalheiro sorteará dezenas de obras da Livraria Migalhas. Quer ser um dos premiados? Atualize seu cadastro. (Clique aqui)

Direito Internacional

Felsberg Advogados investe na expansão de área Internacional com a chegada da nova sócia Anneliese Eger. (Clique aqui)

Agradecimento

Migalhas agradece os mimos natalinos enviados a esta redação pelo escritório LBS Advogados - Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados.

Baú migalheiro

Em 7 de dezembro de 2004, há 17 anos, nosso informativo nº 1.063 avisava que iria acontecer, em SP, o maior leilão de venda de energia do mundo. Na ocasião, seriam negociados contratos de energia de oito anos, com início previsto para 2005, 2006 e 2007. As cifras negociadas poderiam chegar a R$ 130 bilhões. Depois de sete horas e meia de negociação, o governo conseguiu fechar 17.008 megawatts médios, que somaram cerca de R$ 72 bilhões em contratos com duração de oito anos. (Compartilhe)

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Novidades

A Comissão da Liberdade de Imprensa da OAB/SP e o Instituto Palavra Aberta lançam hoje, na sede do Ibmec, em SP, a partir das 18h, o e-book "Liberdade de Imprensa Contemporânea" (clique aqui). O lançamento terá um debate com os jornalistas Leonardo Sakamoto e Sonia Blota. Inscreva-se! As vagas são limitadas. (Clique aqui)

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Ação rescisória", de autoria do professor Araken de Assis. Confira! (Clique aqui)

Em homenagem ao professor Nelson Mannrich, a obra "Produção em Rede e Proteção Social", da Editora Mizuno, organizada por Carlos Roberto De Oliveira, Joselita Nepomuceno Borba e Yone Frediani, destina-se aos estudiosos da sensível área do Direito do Trabalho na nova dimensão da produção em rede, sem descuidar-se da proteção social. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 17h, as presidentes da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da OAB, Silvia Cerqueira, e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj, deputada Enfermeira Rejane, estão entre as palestrantes que irão falar sobre "As lutas e o protagonismo das mulheres negras e as suas articulações com o Estado brasileiro". TVIAB, no YouTube. (Clique aqui)

A diretoria do Ibradados será empossada hoje, na sede da OAB/RJ. A advogada Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) será a presidente da entidade. A diretoria da entidade conta ainda com Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma, do escritório Crissiuma Advogados, como vice-presidente de Comunicação, Marketing e Eventos.

Hoje, às 20h, o advogado Hendrick Pinheiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participa do evento "Direitos de Crianças e Adolescentes na Pesquisa, no Ensino e na Prática", organizado pela Clínica de Direitos da Criança e do Adolescente. O evento será transmitido no canal do YouTube da Faculdade de Direito da USP e, na oportunidade, o advogado vai falar sobre "A especialidade dos direitos de crianças e adolescentes, com foco especial no tema de Direito Tributário e destinação de recursos". Floriano de Azevedo Marques Neto compõe a mesa de abertura, às 18h. O evento acontece até quinta-feira. (Clique aqui)

Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio da banca Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará, dia 9/12, às 15h, no "IV Encontro de Grupos de Pesquisa em Propriedade Intelectual", promovido pela UNIRIO. O acesso ao evento é gratuito, através do canal no YouTube da UNIRIO. (Clique aqui)

Dia 9/12, às 11h, a edição do "FAS + Simples" vai abordar as promoções comerciais e a proteção de dados, além dos cuidados que devem ser considerados. Realizado pelo escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, o tema será debatido pelos especialistas e sócios da área de Cível Danilo Roque e Maria Fernanda Assad. Inscrições, clique aqui.

Advogado Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) será presidente de mesa do painel sobre Direito Digital no "II Congresso Brasileiro de Direito da Empresa", que acontece dias 9 e 10/12. (Clique aqui)

Professor Olavo Alves Ferreira participa, dia 20/12, às 18h30, do "Direto ao ponto" com o tema "Arbitragem na jurisprudência 2021; Avaliação crítica dos principais temas", promovido pelo Canal Arbitragem. (Clique aqui)

Ministro do TCU e embaixador da Rede Governança Brasil, Augusto Nardes participou na última semana da "Assembleia Geral da Organização Latino-Americana e Caribenha de Instituições Superiores de Auditoria (Olacefs", realizada em Cartagena das Índias, na Colômbia. (Clique aqui)

Recém-eleita presidente da OAB/SP, Patricia Vanzolini e seu vice Leonardo Sica reuniram-se ontem com o presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari. No encontro, apresentaram as demandas da advocacia que serão prioritárias para a nova gestão da seccional paulista da Ordem.

A publicação "Best Lawyers" apontou os advogados do escritório Araújo e Policastro Advogados como referências em suas áreas de atuação. Publicada há mais de 30 anos, a Best Lawyers é fruto de um extenso levantamento em que advogados opinam, confidencialmente, sobre as habilidades profissionais de seus pares, resultando em uma relação com os mais destacados.

Gestão financeira

"Planejamento Estratégico e Financeiro 2022: Melhores Práticas de Gestão Financeira" é o tema do webinar gratuito promovido pela Thomson Reuters Brasil amanhã, às 10h. Participe! (Clique aqui)

Atendimento ao cliente

Amanhã e quinta-feira, das 19 às 22h, a especialista Laine Oliveira aborda aspectos relacionados ao atendimento do escritório e os fatores essenciais relacionados a ele no "Curso de Excelência no Atendimento ao Cliente para Escritórios de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados. (Clique aqui)

Direito Previdenciário

AASP promove, dia 14/12, às 9h, o "Congresso de Direito Previdenciário AASP E IAPE", que tem como objetivo promover atualização no campo do Direito Previdenciário, a fim de capacitar os congressistas ouvintes para a prática da advocacia. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Pós-graduação

A FGV Direito SP (FGV LAW) abriu as inscrições para os cursos de pós-graduação lato sensu e de curta duração com início no primeiro semestre de 2022. Os cursos de pós-graduação têm duração de três semestres e há opções entre 15 áreas do Direito, como a pós-graduação "Direito Tributário". (Clique aqui)

Nova diretoria

A unico, IDTech brasileira de soluções de identidade digital, passa a contar com uma nova área para dar suporte ao crescimento acelerado da empresa e contribuir com o debate sobre a sociedade digital no Brasil e como a identidade digital pode trazer mais confiança e segurança para as pessoas. A recém-criada diretoria de Políticas Públicas tem como líder Pedro Paranaguá, que se junta à companhia neste mês. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Brotas de Macaúbas
ES/Presidente Kennedy
PB/Caaporã
PE/Camocim de São Félix
PR/Iporã
PR/Nova Fátima
SC/São Bento do Sul
SP/Timburi

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"On Ukrainian Front, Wearily Awaiting the Worst"

The Washington Post - EUA
"Texas voting maps targeted"

Le Monde - França
"Comment les inégalités rongent la planète"

Corriere Della Sera - Itália
"Green pass, no a deroghe"

Le Figaro - França
"Valérie Pécresse s'invite dans la bataille du second tour"

Clarín - Argentina
"Impulsado por Lousteau se dividió el bloque del radicalismo en Diputados"

El País - Espanha
"El Día de la Constitución exhibe la falta de consenso para su reforma"

Público - Portugal
"Provar aumento de despesa no teletrabalho dificulta aplicação da lei"

Die Welt - Alemanha
"Was Scholz mit diesem Kabinett vorhat"

The Guardian - Inglaterra
"Afghans left to die in Kabul due to UK red tape chaos, says diplomat"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Ministra do STF recua e libera pagamento de orçamento secreto"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Rosa Weber cede e libera verba de emenda de relator"

O Globo - Rio de Janeiro
"Governo quer usar R$ 13 bi do FGTS para crédito a 'negativados'"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Chuva constante, perigo iminente"

Correio Braziliense - Brasília
"Extrema violência contra mulheres assusta Brasília"

Zero Hora - Porto Alegre
"Desemprego recua no Estado, mas vagas criadas têm salários menores"

O Povo - Ceará
"Moro e Camilo trocam críticas sobre condução da crise do Motim"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Dados da ômicron geram tese sobre fim da pandemia"