Renato de Mello Almada
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Renato de Mello Almada

Migalheiro desde outubro/2008.
Advogado, sócio do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados. Relator da 23ª turma disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Membro Associado do Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Desvendando a nova proposta de regulamentação da publicidade e propaganda na advocacia
Webinar
há 2 dias

Desvendando a nova proposta de regulamentação da publicidade e propaganda na advocacia

O Conselho Federal da OAB deve votar em abril proposta para alterar o provimento 94/00, sobre publicidade e propaganda. Entre as mudanças sugeridas, está a liberação de posts patrocinados em redes sociais e a utilização do Google Ads. Para debater o assunto, Migalhas recebe o coordenador do grupo de trabalho da publicidade da OAB, Ary Raghiant Neto, e a Conselheira Federal, Greice Stocker. Completam o encontro, os debatedores Renato de Mello Almada, Fernando Freire e Marlon Luiz Garcia Livramento. Dia 14/4, às 17h.

Ary Raghiant Neto , Greice Stocker , Renato de Mello Almada , Fernando Freire e Marlon Luiz Garcia Livramento
Conversas de Família
Webinar
31/8/2020

Conversas de Família

Neste webinar receberemos especialistas em Direito de Família para um bate-papo atual de temas que estão na ordem do dia: guarda e convivência, violência doméstica, alienação parental, participação dos pais na educação e dia-a-dia dos filhos e união estável em tempos de pandemia.

Renato de Mello Almada, Clarissa Campos Bernardo, Myrian Ravanelli e Renata Ferrara 
Direito ao imediato divórcio é inegável
Migalhas de Peso
5/8/2020

Direito ao imediato divórcio é inegável

A postergação dessa decisão, na maioria das vezes, leva ao aumento da animosidade do casal, com reflexos negativos para cada um deles, os filhos e a todos que o rodeiam. Daí porque, estando fundamentado o pedido de concessão unilateral do divórcio, em tese, não há razão para postergações desnecessárias.
O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário
Webinar
16/6/2020

O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário

Palestrantes: Cláudia Patrícia de Luna Silva - Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Luis Soares de Mello - Desembargador e Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado

Cláudia Patrícia de Luna Silva, Luis Soares de Mello, Mário Sarrubbo, Ricardo Toledo Santos Filho, José Eduardo Vuolo e Renato de Mello Almada
Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia
Webinar
28/5/2020

Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia

Palestrantes: Carlos Kauffmann - Conselheiro Estadual e Presidente do TED - Secional SP Fernando Freire, Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional José Eduardo Vuolo - Presidente da 23 Turma do TED/SP Nilson Bélvio Camargo Pompeu - Conselheiro Estadual OAB/SP Mediador: Renato de Mello Almada - Relator do TED - OAB/SP

Carlos Kauffmann, José Eduardo Vuolo, Fernando Freire, Nilson Bélvio Camargo Pompeu, Renato de Mello Almada e Rosana Petrilli
O exercício da advocacia no direito de família
Migalhas de Peso
4/11/2009

O exercício da advocacia no direito de família

Recentemente, relendo alguns livros e escritos relacionados ao direito de família, me deparei com a “Revista do Advogado”, editada em março do ano de 2000 pela gloriosa Associação dos Advogados de São Paulo, a qual homenageava o saudoso advogado Sergio Marques da Cruz, um dos maiores especialistas em direito de família, então recentemente falecido.
União Estável x Concubinato
Migalhas de Peso
30/3/2009

União Estável x Concubinato

“Companheira e Concubina – Distinção. Sendo o Direito uma verdadeira ciência, impossível é confundir institutos, expressões e vocábulos, sob pena de prevalecer a babel. União Estável – Proteção do Estado. A proteção do Estado à união estável alcança apenas as situações legítimas e nestas não está incluído o concubinato. (Ministro Marco Aurélio. Recurso Extraordinário nº 397.762-8 – Bahia)”
MIGALHAS nº 5.081
Informativo Migalhas
há 3 dias

MIGALHAS nº 5.081

... Federal, Greice Stocker. Completam o encontro, os debatedores Renato de Mello Almada, Fernando Freire e Marlon Luiz Garcia Livramento. Hoje, às 17h. (Clique aqui) Modulação em temas tributários Questão que há muito vem sendo discutida, as decisões do STF em matérias de modulação em temas tributários serão analisadas por todos os operadores do Direito. Um evento realmente 360°, que reúne academia, com a presença da professora Betina Grupenmacher, da UFPR; Kassia Reis, diretora tributária da Natura; juiz Federal Paulo Conrado; e Daniel Lacasa Maya, sócio de Machado Associados Advogados e Consultores. Amanhã,...
MIGALHAS nº 5.080
Informativo Migalhas
13/4/2021

MIGALHAS nº 5.080

... Federal, Greice Stocker. Completam o encontro, os debatedores Renato de Mello Almada, Fernando Freire e Marlon Luiz Garcia Livramento. Amanhã, às 17h. (Clique aqui) Modulação em temas tributários Questão que há muito vem sendo discutida, as decisões do STF em matérias de modulação em temas tributários serão analisadas por todos os operadores do Direito. Um evento realmente 360°, que reúne academia, com a presença da professora Betina Grupenmacher, da UFPR; Kassia Reis, diretora tributária da Natura; juiz Federal Paulo Conrado; e Daniel Lacasa Maya, sócio de Machado Associados Advogados e Consultores. Dia...
MIGALHAS nº 5.079
Informativo Migalhas
12/4/2021

MIGALHAS nº 5.079

... Federal, Greice Stocker. Completam o encontro, os debatedores Renato de Mello Almada, Fernando Freire e Marlon Luiz Garcia Livramento. Dia 14/4, às 17h. (Clique aqui) Modulação em temas tributários Questão que há muito vem sendo discutida, as decisões do STF em matérias de modulação em temas tributários serão analisadas por todos os operadores do Direito. Um evento realmente 360°, que reúne academia, com a presença da professora Betina Grupenmacher, da UFPR; Kassia Reis, diretora tributária da Natura; juiz Federal Paulo Conrado; e Daniel Lacasa Maya, sócio de Machado Associados Advogados e Consultores....
MIGALHAS nº 5.078
Informativo Migalhas
9/4/2021

MIGALHAS nº 5.078

... Federal, Greice Stocker. Completam o encontro, os debatedores Renato de Mello Almada, Fernando Freire e Marlon Luiz Garcia Livramento. Dia 14/4, às 17h. (Clique aqui) Modulação em temas tributários Questão que há muito vem sendo discutida, as decisões do STF em matérias de modulação em temas tributários serão analisadas por todos os operadores do Direito. Um evento realmente 360°, que reúne academia, com a presença da professora Betina Grupenmacher, da UFPR; Kassia Reis, diretora tributária da Natura; juiz Federal Paulo Conrado; e Daniel Lacasa Maya, sócio de Machado Associados Advogados e Consultores....
MIGALHAS nº 5.077
Informativo Migalhas
8/4/2021

MIGALHAS nº 5.077

... Federal, Greice Stocker. Completam o encontro, os debatedores Renato de Mello Almada, Fernando Freire e Marlon Luiz Garcia Livramento. Dia 14/4, às 17h. (Clique aqui) Modulação em temas tributários Questão que há muito vem sendo discutida, as decisões do STF em matérias de modulação em temas tributários serão analisadas por todos os operadores do Direito. Um evento realmente 360°, que reúne academia, com a presença da professora Betina Grupenmacher, da UFPR; Kassia Reis, diretora tributária da Natura; juiz Federal Paulo Conrado; e Daniel Lacasa Maya, sócio de Machado Associados Advogados e Consultores....
MIGALHAS nº 5.076
Informativo Migalhas
7/4/2021

MIGALHAS nº 5.076

... Federal, Greice Stocker. Completam o encontro, os debatedores Renato de Mello Almada, Fernando Freire e Marlon Luiz Garcia Livramento. Dia 14/4, às 17h. (Clique aqui) Modulação em temas tributários Questão que há muito vem sendo discutida, as decisões do STF em matérias de modulação em temas tributários serão analisadas por todos os operadores do Direito. Um evento realmente 360°, que reúne academia, com a presença da professora Betina Grupenmacher, da UFPR; Kassia Reis, diretora tributária da Natura; juiz Federal Paulo Conrado; e Daniel Lacasa Maya, sócio de Machado Associados Advogados e Consultores....
MIGALHAS nº 5.075
Informativo Migalhas
6/4/2021

MIGALHAS nº 5.075

... Federal, Greice Stocker. Completam o encontro, os debatedores Renato de Mello Almada, Fernando Freire e Marlon Luiz Garcia Livramento. Dia 14/4, às 17h. (Clique aqui) Modulação em temas tributários Questão que há muito vem sendo discutida, as decisões do STF em matérias de modulação em temas tributários serão analisadas por todos os operadores do Direito. Um evento realmente 360°, que reúne academia, com a presença da professora Betina Grupenmacher, da UFPR; Kassia Reis, diretora tributária da Natura; juiz Federal Paulo Conrado; e Daniel Lacasa Maya, sócio de Machado Associados Advogados e Consultores....
MIGALHAS nº 5.074
Informativo Migalhas
5/4/2021

MIGALHAS nº 5.074

... Federal, Greice Stocker. Completam o encontro, os debatedores Renato de Mello Almada, Fernando Freire e Marlon Luiz Garcia Livramento. Dia 14/4, às 17h. (Clique aqui) Modulação em temas tributários Questão que há muito vem sendo discutida, as decisões do STF em matérias de modulação em temas tributários serão analisadas por todos os operadores do Direito. Um evento realmente 360°, que reúne academia, com a presença da professora Betina Grupenmacher, da UFPR; Kassia Reis, diretora tributária da Natura; juiz Federal Paulo Conrado; e Daniel Lacasa Maya, sócio de Machado Associados Advogados e Consultores....
Webinar - Desvendando a nova proposta de regulamentação da publicidade e propaganda na advocacia
Migalhas Quentes
31/3/2021

Webinar - Desvendando a nova proposta de regulamentação da publicidade e propaganda na advocacia

... publicidade e propaganda na advocacia", coordenado pelo advogado Renato de Mello Almada – Membro do TED-SP no período de 2013 a 2020. Serão palestrantes Greice Stocker, Conselheira Federal e Ary Raghiant Neto, coordenador do grupo de trabalho da publicidade da OAB, Conselheiro Federal, Diretor e Corregedor-Geral do CFOAB. Completam o time, o debatedores Fernando Freire, ex-Conselheiro Federal  e ex-Presidente do TED-SP  e Marlon Luiz Garcia Livramento,Presidente da Subseção de Jales da OAB-SP. Dia 14/4, às 17h. Transmissão pelo youtube. Configure a definição de lembrete para não perder esse incrível debate...
MIGALHAS nº 5.055
Informativo Migalhas
8/3/2021

MIGALHAS nº 5.055

... em âmbito doméstico. (Clique aqui) Valorização da mulher Renato de Mello Almada, da banca Chiarottino e Nicoletti – Advogados, faz um apelo em favor da representatividade e valorização da mulher: "O mundo tem que mudar. O respeito ao próximo tem que deixar de ser utópico. A valorização da mulher, o respeito e admiração que merece, devem estar presentes no dia a dia da sociedade". (Clique aqui) Mulher "Já fui loura, já fui morena. Já fui Margarida e Beatriz. Já fui Maria e Madalena. Só não pude ser como quis". Aos versos de "Mulher no espelho", de Cecília Meireles, a presidente do IAB - Instituto dos Advogados...
MIGALHAS nº 5.018
Informativo Migalhas
14/1/2021

MIGALHAS nº 5.018

... gerados pela covid-19. Quem escreve sobre o assunto é o advogado Renato de Mello Almada, da banca Chiarottino e Nicoletti - Advogados. (Clique aqui) Arbitragem Do escritório Homero Costa Advogados, Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro falam da possibilidade da cláusula arbitral em contratos administrativos. (Clique aqui) WhatsApp O advogado Laércio Sousa, do escritório Velloza Advogados Associados, trata da nova política de privacidade do WhatsApp. (Clique aqui) Compliance Os advogados Luiz Guilherme Ros (Silva Matos Advogados) e Alessandra Oliveira Barbosa discutem a possibilidade...
MIGALHAS nº 5.005
Informativo Migalhas
22/12/2020

MIGALHAS nº 5.005

...e Sardenberg, do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados; Renato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti – Advogados; Albuquerque Melo Advogados; Araújo e Policastro Advogados; Arruda Dias Lemos Advogados; Cascione Pulino Boulos Advogados; D'Urso e Borges Advogados Associados; Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados; Jubilut Advogados; Loeser, Blanchet e Hadad Advogados; SABZ Advogados; Lucia Guedes Garcia da Silveira, do escritório Nascimento & Mourão Advogados; Fátima Malfati, do escritório Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados (FCDG); Aroca e Silvestre Advogados;...
MIGALHAS nº 4.983
Informativo Migalhas
20/11/2020

MIGALHAS nº 4.983

...ro (Corporate and M&A Law). Pelo 3º ano consecutivo, Renato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti – Advogados, teve seu nome lembrado pelos executivos jurídicos das principais empresas do Brasil. As indicações foram para as categorias "Especialidade Cível", "Setor Econômico/Seguros" e "Mais Admirados do Estado de São Paulo" do "Ranking dos Advogados mais Admirados do Brasil" pelo "Anuário Análise 2020", 15ª edição. Rennó Penteado Sampaio Advogados foi reconhecido como um dos mais admirados pelo anuário "Análise Advocacia 2020" em dez categorias: Agrário, Ambiental,...
MIGALHAS nº 4.952
Informativo Migalhas
6/10/2020

MIGALHAS nº 4.952

... publicidade e as situações atuais. O encontro é coordenado por Renato de Mello Almada e conta com a participação de Fernando Freire, Marlon Luiz Garcia Livramento e Simone Neri. (Clique aqui) Testamento Para tratar da relevância do testamento, Migalhas realiza webinar no dia 19/10, às 17h. Como o testamento pode ser útil na sucessão, quem pode fazer um testamento e como ele deve ser elaborado são alguns dos temas que serão abordados. O encontro conta com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões. (Clique aqui) Primeiro catedrático...
MIGALHAS nº 4.951
Informativo Migalhas
5/10/2020

MIGALHAS nº 4.951

... publicidade e as situações atuais. O encontro é coordenado por Renato de Mello Almada e conta com a participação de Fernando Freire, Marlon Luiz Garcia Livramento e Simone Neri. (Clique aqui) Reforma tributária Amanhã, às 18h, será realizado o "Conexão CESA". O cientista político Luiz Felipe D'Avila fará uma análise do Congresso e as reformas que estão na pauta. Irão entrevistá-lo Celso Cintra Mori, José Luís de Salles Freire e Antonio Corrêa Meyer. A abertura do evento será feita pelo presidente do CESA, Carlos José Santos da Silva (clique aqui). Na segunda parte os participantes poderão interagir...
MIGALHAS nº 4.950
Informativo Migalhas
2/10/2020

MIGALHAS nº 4.950

... publicidade e as situações atuais. O encontro é coordenado por Renato de Mello Almada e conta com a participação de Fernando Freire, Marlon Luiz Garcia Livramento e Simone Neri. (Clique aqui) Novo sócio - Arbitragem A. Lopes Muniz Advogados Associados anuncia o ingresso de Roberto Amarante Levy de Seixas Pereira como novo sócio do escritório. Ele será responsável pela área de Arbitragem. (Clique aqui) Nova sócia - Tributário A advogada Mariana Martins passa a integrar o CMARTINS Advogados como novo sócia da área Tributária e trazendo expertise em planejamento fiscal, tributação, compliance e reestruturação....
MIGALHAS nº 4.949
Informativo Migalhas
1/10/2020

MIGALHAS nº 4.949

... publicidade e as situações atuais. O encontro é coordenado por Renato de Mello Almada e conta com a participação de Fernando Freire, Marlon Luiz Garcia Livramento e Simone Neri. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 1º de outubro de 1910, há 110 anos, nasceu Fritz Köberle, médico e cientista austríaco-brasileiro. Ele foi o responsável por descobrir o mecanismo neurogênico da fase crônica da doença de Chagas. Em 1953 organizou o departamento de patologia da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto/SP, que passaria a integrar a USP. Lá, notou que a doença de Chagas poderia ser um campo promissor de pesquisa...
MIGALHAS nº 4.927
Informativo Migalhas
31/8/2020

MIGALHAS nº 4.927

... de Família Neste webinar realizado em parceria com o advogado Renato de Mello Almada, receberemos especialistas em Direito de Família para um bate-papo atual de temas que estão na ordem do dia: guarda e convivência, violência doméstica, alienação parental, participação dos pais na educação e dia-a-dia dos filhos e união estável em tempos de pandemia. Hoje, às 16h. (Clique aqui) Nova lei do saneamento Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população...
MIGALHAS nº 4.926
Informativo Migalhas
28/8/2020

MIGALHAS nº 4.926

...de Família Neste webinar realizado em parceria com o advogado Renato de Mello Almada, receberemos especialistas em Direito de Família para um bate-papo atual de temas que estão na ordem do dia: guarda e convivência, violência doméstica, alienação parental, participação dos pais na educação e dia-a-dia dos filhos e união estável em tempos de pandemia. Dia 31/8, às 16h. (Clique aqui) Nova lei do saneamento Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo...
MIGALHAS nº 4.925
Informativo Migalhas
27/8/2020

MIGALHAS nº 4.925

...e Família Neste webinar realizado em parceria com o advogado Renato de Mello Almada, receberemos especialistas em Direito de Família para um bate-papo atual de temas que estão na ordem do dia: guarda e convivência, violência doméstica, alienação parental, participação dos pais na educação e dia-a-dia dos filhos e união estável em tempos de pandemia. Dia 31/8, às 16h. (Clique aqui) Nova lei do saneamento Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à...
MIGALHAS nº 4.924
Informativo Migalhas
26/8/2020

MIGALHAS nº 4.924

...e Família Neste webinar realizado em parceria com o advogado Renato de Mello Almada, receberemos especialistas em Direito de Família para um bate-papo atual de temas que estão na ordem do dia: guarda e convivência, violência doméstica, alienação parental, participação dos pais na educação e dia-a-dia dos filhos e união estável em tempos de pandemia. Dia 31/8, às 16h. (Clique aqui) Nova lei do saneamento Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à...
MIGALHAS nº 4.923
Informativo Migalhas
25/8/2020

MIGALHAS nº 4.923

... Família Neste webinar realizado em parceria com o advogado Renato de Mello Almada, receberemos especialistas em Direito de Família para um bate-papo atual de temas que estão na ordem do dia: guarda e convivência, violência doméstica, alienação parental, participação dos pais na educação e dia-a-dia dos filhos e união estável em tempos de pandemia. Dia 31/8, às 16h. (Clique aqui) Nova lei do saneamento Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo...
MIGALHAS nº 4.922
Informativo Migalhas
24/8/2020

MIGALHAS nº 4.922

...e Família Neste webinar realizado em parceria com o advogado Renato de Mello Almada, receberemos especialistas em Direito de Família para um bate-papo atual de temas que estão na ordem do dia: guarda e convivência, violência doméstica, alienação parental, participação dos pais na educação e dia-a-dia dos filhos e união estável em tempos de pandemia. Dia 31/8, às 16h. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Colunas Direito e Bioética A corrida pelo lançamento comercial da vacina da covid-19...
MIGALHAS nº 4.921
Informativo Migalhas
21/8/2020

MIGALHAS nº 4.921

... transmitidas pela plataforma Zoom. Na segunda-feira, 24, Renato de Mello Almada, especialista em Direito de Família e sócio do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados, conversará a respeito de planejamento sucessório; e na quarta-feira, 26, as advogadas, sócias da mesma banca, Daniela Favaretto, especialista em Fashion Law, e Erika Tukiama, especialista em Direito Tributário, tratarão da fashion law. Para assistir, clique aqui. Dia 25/8, às 19h, Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados realiza o evento "Aspectos práticos da implementação da LGPD". O encontro...
WEBINAR - Conversas de Família
Migalhas Quentes
21/8/2020

WEBINAR - Conversas de Família

... Família (IBDFAM). Conselheira da OAB/SP. MODERADOR Renato de Mello Almada - Advogado com atuação especializada em Direito de Família e Sucessões. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). ASSISTA ABAIXO
MIGALHAS nº 4.909
Informativo Migalhas
5/8/2020

MIGALHAS nº 4.909

...da LGPD na área tributária. (Clique aqui) Divórcio O advogado Renato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti – Advogados, aborda o direito ao imediato divórcio ao citar recente decisão que concedeu divórcio unilateral, a pedido de uma mulher, sem que houvesse a citação do marido para responder aos termos da ação. (Clique aqui) Pensão por morte Do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, a advogada Aryane Braga Costruba comenta recente decisão do STJ que garantiu que pensão por morte deve ser igualmente dividida entre a ex-mulher divorciada, que recebia pensão alimentícia do ex-marido...
WEBINAR - Ética na Advocacia
TV Migalhas
6/7/2020

WEBINAR - Ética na Advocacia

Qual a interpretação da OAB para as formas de divulgação da advocacia neste momento de reinvenção das atividades jurídicas, frente ao estado de calamidade trazido pela pandemia mundial? Para responder a essa pergunta, Migalhas reuniu um time peso no webinar "Ética na Advocacia". Ary Raghiant Neto - Secretário-Geral Adjunto e Corregedor da OAB Nacional Greice Stocker - Conselheira Federal Fer...

WEBINAR - Ética na  Advocacia
Migalhas Quentes
29/6/2020

WEBINAR - Ética na  Advocacia

... – Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional    Renato de Mello Almada – Relator da 23ª Turma do TED-OAB/SP  ASSISTA ABAIXO OU INSCREVA-SE PARA PARTICIPAR PELO ZOOM
O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário
TV Migalhas
16/6/2020

O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário

De que forma a crise causada pelo COVID-19 tem impactado as atividades jurídicas? Para responder a essa pergunta, Migalhas reúne membros do Ministério Público, do Judiciário e da advocacia. Participam como palestrantes: Luis Soares de Melo - Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Claudia Patrícia de Luna ...

Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia
TV Migalhas
28/5/2020

Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia

Fugindo dos tradicionais conceitos objetivos contidos nas normas do Estatuto da OAB, julgadores do Tribunal de Ética da OAB/SP mostram de forma prática as distinções entre publicidade e propaganda na advocacia. Participam como palestrantes: Carlos Kauffmann - Conselheiro Estadual e Presidente do TED - Secional SP Rosana Petrilli - Presidente da 6ª Câmara Recursal e Conselheira da OAB/SP José Edu...

MIGALHAS nº 4.828
Informativo Migalhas
8/4/2020

MIGALHAS nº 4.828

... calamidade pública e isolamento social. (Clique aqui) AdvocaciaRenato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti – Advogados, fala da comunicação entre advogado e juiz, por meio de canal digital, para zelar a prerrogativa da advocacia no cenário atual. (Clique aqui)QuarentenaNesta fase sombria de quarentena, Luciana Gualda (Felsberg Advogados) reflete que "o momento exige racionalidade política, econômica e jurídica." (Clique aqui) Empreendedor Leis de incentivos fiscais: como elas beneficiam as startups? O advogado Arthur Braga Nascimento, da banca Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados,...
MIGALHAS nº 4.822
Informativo Migalhas
31/3/2020

MIGALHAS nº 4.822

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA...
MIGALHAS nº 4.809
Informativo Migalhas
12/3/2020

MIGALHAS nº 4.809

... diferentes situações se assemelham. Sobre o assunto, veja o que diz Renato de Mello Almada, da banca Chiarottino e Nicoletti – Advogados. (Clique aqui) Crime de responsabilidade O advogado Fernando José da Costa, da banca Fernando José da Costa Advogados, escreve sobre o crime de responsabilidade que, apesar de antigo, ganhou recente destaque no país. (Clique aqui) Processo licitatório Empresas estrangeiras poderão participar diretamente de licitações, via SICAF, a partir de maio de 2020. O tema em questão ganha uma análise da advogada Natasha Maria Soares Viana, do escritório Giamundo Neto...
MIGALHAS nº 4.781
Informativo Migalhas
30/1/2020

MIGALHAS nº 4.781

...) Ampla defesa x Razoável duração do processo O advogado Renato de Mello Almada, da banca Chiarottino e Nicoletti – Advogados, analisa um caso prático para discutir o desejado equilíbrio entre o princípio da ampla defesa e o da razoável duração do processo. Confira. (Clique aqui) Concursos Como funciona o recurso administrativo em concursos? Quem traz o assunto para discussão é o advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui)   Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.br   WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique...
MIGALHAS nº 4.766
Informativo Migalhas
9/1/2020

MIGALHAS nº 4.766

...s advogados passa a ser crime. Conforme destaca o advogado Renato de Mello Almada (Chiarottino e Nicoletti – Advogados), "espera-se que agora, com o advento da nova lei, as prerrogativas profissionais contidas no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil sejam respeitadas por todos indistintamente". (Clique aqui) Recuperação de empresas - Cláusula compromissória Uma discussão bastante intensa tem versado sobre a submissão da cláusula compromissória (por meio da qual se institui a arbitragem para o fim da solução de conflitos sobre direitos patrimoniais disponíveis) ao art. 117, caput, da lei de...
MIGALHAS nº 4.460
Informativo Migalhas
11/10/2018

MIGALHAS nº 4.460

...representantes para o triênio 19/22. (Clique aqui) Na semana passada, Renato de Mello Almada, especialista em Direito de Família do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados, concedeu entrevista ao programa "SBT Brasil". Na reportagem, explicou detalhes a respeito da nova lei relacionada à violência doméstica, que se for realizada contra mulheres, filhos e netos, o criminoso poderá perder os seus direitos vinculados aos familiares. (Clique aqui) No final de setembro, o escritório JBM Advogados, em parceria com a Finch Soluções, recebeu 25 alunos e quatro professores do curso...
MIGALHAS nº 4.425
Informativo Migalhas
22/8/2018

MIGALHAS nº 4.425

...Rais, professor e pesquisador em Direito Eleitoral. Dia 17/8, Renato de Mello Almada, sócio do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados, participou como convidado especial do programa "Jornal da Record News". Na oportunidade, o advogado, especialista em Direito de Família e Contencioso, conversou com Heródoto Barbeiro a respeito de questões importantes relacionadas à subtração internacional de menores. (Clique aqui) A fotógrafa Sheila Oliveira, autora do ensaio "Entre Nós", é a ganhadora do "II Prêmio Mundie de Fotografia", organizado pelo escritório Mundie e Advogados....
MIGALHAS nº 4.256
Informativo Migalhas
15/12/2017

MIGALHAS nº 4.256

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Renato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados; Marco Antonio Lima, do escritório Lima & Londero Advogados; Beto Soares, do escritório Angélico Advogados; Tess Advogados; Lima & Londero Advogados; Fernando Barroso Nieto, do escritório Veirano Advogados; Oziel Estevão, do escritório Santi, Estevão, Cabrera Advogados; Ailton Pereira, do escritório A. C. Garcia Advogados; José Carlos Péres de Souza, do escritório Giacheto Luchesi & Peres de Souza Advocacia; Melchior . Micheletti . Amendoeira...
MIGALHAS nº 4.089
Informativo Migalhas
10/4/2017

MIGALHAS nº 4.089

...Commercial Arbitration Moot", em Viena. (Clique aqui) O advogado Renato de Mello Almada (Chiarottino e Nicoletti - Advogados) é o entrevistado de hoje na coluna Direito Civil, da Rádio Justiça do STF. O tema abordado é o da equiparação da União Estável e Casamento, com análise das decisões do Supremo a respeito do tema. No próximo dia 18, o advogado Rony Vainzof, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, palestra na 12ª Feira e Conferência Internacional de Segurança "ISC Brasil 2017", em SP. (Clique aqui) O conselheiro Federal da OAB professor...
MIGALHAS nº 3.826
Informativo Migalhas
22/3/2016

MIGALHAS nº 3.826

...na partilha de bens em caso de separação do casal, o advogado Renato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados, concedeu entrevista ao Jornal da Rádio CBN. Para ouvi-la, clique aqui._____________Migalhas MundoEleições EUA O vencedor das eleições nos EUA poderá intervir significativamente na formação do Judiciário ianque. Há no momento mais de 70 vagas nas Cortes e outras dezenas devem abrir nos próximos anos. (MI - clique aqui)Ajuda externa Governo dos EUA disse que pode desbloquear iPhone de terrorista com ajuda "externa". O método de desbloqueio ainda...
MIGALHAS nº 3.776
Informativo Migalhas
8/1/2016

MIGALHAS nº 3.776

...Advogados. (Clique aqui) Planejamento sucessório Os advogados Renato de Mello Almada e Marcello M. dos Santos (Chiarottino e Nicoletti - Advogados), em artigo publicado no jornal Valor Econômico, apontam a importância de uma visão multidisciplinar no trabalho de planejamento sucessório, que envolva uma equipe de profissionais de diversas áreas do Direito, e eventualmente uma equipe de apoio formada por peritos e outros profissionais que se fizerem necessários. _____________ Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e...
MIGALHAS nº 3.758
Informativo Migalhas
9/12/2015

MIGALHAS nº 3.758

...(Clique aqui) Hoje, Leandro Chiarottino, Hélio Nicoletti, Renato de Mello Almada e Marcello Maurício dos Santos, da banca Chiarottino e Nicoletti - Advogados, ministram palestra sobre o tema "Planejamento Sucessório", em São José do Rio Preto/SP. Resenha O livro "Um Plano de Ação para o Salvamento do Projeto Nacional de Infraestrutura", de Walfrido Jorge Warde Júnior, do escritório Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados ; Gilberto Bercovici e José Francisco Siqueira Neto, recebeu uma qualificada apresentação internacional para o público especializado. Uma resenha foi...
MIGALHAS nº 3.698
Informativo Migalhas
11/9/2015

MIGALHAS nº 3.698

...transporte oferecido pelo aplicativo Uber", no dia 16/9, às 10h. Renato de Mello Almada, sócio do Chiarottino e Nicoletti - Advogados, palestrará sobre "Estímulos aos meios de resolução alternativa de conflitos", durante o seminário "O novo Código de Processo Civil e o seu negócio", dia 17/9, em SP. (Clique aqui) No dia 18/9, às 19h, acontece o evento "Direito Digital, Sigilo profissional, Delação premiada, Marco civil da Internet e Compliance digital", em Catanduva. Na ocasião, Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, será o expositor. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 3.693
Informativo Migalhas
3/9/2015

MIGALHAS nº 3.693

...ocorre até o dia 5/9, no Hotel Excelsior. No dia 17/9, em SP, Renato de Mello Almada, da banca Chiarottino e Nicoletti - Advogados, palestrará no seminário "O novo CPC e o seu negócio", com o tema "Estímulo aos meios de resolução alternativa de conflitos". (Clique aqui) Alexandre Abby, Luiz Eugênio de Araújo Müller Filho e Marcelo Levitinas, do escritório Lobo & Ibeas Advogados, participam dia 18/9, no RJ, do seminário "O Valor da Recuperação Judicial na Continuidade do Negócio". (Clique aqui) No dia 30/9, em SP, o escritório Souza Cescon Advogados e a Abrasca realizam café da...
MIGALHAS nº 3.688
Informativo Migalhas
27/8/2015

MIGALHAS nº 3.688

...regulamenta a utilização da arbitragem no setor portuário, o advogado Renato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados, acredita ser um avanço para desafogar o Judiciário e dar celeridade à resolução de conflitos. Matéria publicada na revista Portos e Navios. (Clique aqui) U.S. x Microsoft O advogado Gabriel Cozendey Pereira Silva (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados) analisa caso datado de 1998, ajuizado pelo Departamento de Justiça norte-americano e por mais 20 Estados contra a gigante do mercado de softwares...
MIGALHAS nº 3.687
Informativo Migalhas
26/8/2015

MIGALHAS nº 3.687

...da Seccional CESA - MG que acontecerá, em BH. Os advogados Renato de Mello Almada, Rodrigo d'Avila Mariano e Marcello Maurício dos Santos, da banca Chiarottino e Nicoletti - Advogados, participam do evento "Tendências para os ratings corporativos no Brasil. Desafios diante do enfraquecimento do cenário macroeconômico", realizado hoje, em SP. Hoje, a partir das 9h, Mário Luiz Delgado, do escritório MLD - Mário Luiz Delgado Advogados, palestra sobre "Separação Judicial no novo CPC e a EC 66/2010", durante o curso "O novo CPC e as ações de família", promovido pelo IASP. O...
MIGALHAS nº 3.668
Informativo Migalhas
30/7/2015

MIGALHAS nº 3.668

...Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Mediação O advogado Renato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados, concedeu entrevista à rádio CBN sobre a lei de mediação, que para ele deve mudar a cultura de solução de conflitos no Brasil. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Corte Toshiba decide cortar em 90% o salário de seu próximo presidente, após seu executivo-chefe renunciar sob acusação de ter elevado artificialmente os lucros da empresa em US$ 1,2 bi. (MI - clique aqui) Agora é que são elas Na Inglaterra e no País de Gales, mais da...
MIGALHAS nº 3.666
Informativo Migalhas
28/7/2015

MIGALHAS nº 3.666

...no Brasil". (Clique aqui) Solução de conflitos O advogado Renato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados, trata das formas alternativas de solução de conflito e como a nova legislação (lei 13.140/15) deve tornar os institutos da mediação, conciliação e arbitragem mais acessíveis. (Clique aqui) MP 685 - Planejamento Tributário - I Há uma semana o governo Federal editou a MP 685/15, que obriga empresários a apresentar novas declarações ao Fisco quando instituírem planejamentos tributários. Para alguns especialistas, a norma deve resultar em batalha...
MIGALHAS nº 3.636
Informativo Migalhas
16/6/2015

MIGALHAS nº 3.636

...escritório para obter os melhores resultados". No dia 25/6, Renato de Mello Almada, da banca Chiarottino e Nicoletti - Advogados, participa do evento "Riscos e Tendências em Operações Estruturadas no Brasil", em SP. Sócio do escritório Almeida Advogados, Leonardo Barem Leite foi nomeado membro Consultor da Comissão de Advogados Corporativos da OAB/PR. Gustavo Piva, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará no painel "O Marketing do Carnaval", durante o "Carnavália-Sambacon 2015", no dia 19/6, às 15h30, no Centro de Convenções SulAmérica, no RJ. O evento acontece de...
MIGALHAS nº 3.519
Informativo Migalhas
17/12/2014

MIGALHAS nº 3.519

...Vidigal Godoy Advogados ; Jayme Vita Roso, da Auditoria Jurídica ; Renato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados ; Marcos Rogério Ferreira Patrício, do escritório Patrício & Giacomin Advogados Associados ; Advocacia Ricardo Nacim Saad ; Abe, Guimarães e Rocha Neto Advogados ; Ana Claudia de Siqueira, da Assessoria de Imprensa do TRT 15ª região ; Gustavo Cangiani, da Grand Cru ; Ana Lucia Barbosa, da Assespro São Paulo ; Luis Henrique Sperb, da Sportiva Marketing e Eventos ; Luciana Porto, do Etoile Hotels ; Mecânica de Comunicação ; Centro Judiciário de...
MIGALHAS nº 3.348
Informativo Migalhas
14/4/2014

MIGALHAS nº 3.348

...patrimônio do casal. (Clique aqui) Abandono afetivo O advogado Renato de Mello Almada, do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, aborda recente julgamento em que o STJ concedeu indenização por dano moral a uma vítima de abandono afetivo perpetrado por seu pai. Para o causídico, tal entendimento foi importante e deve prevalecer. (Clique aqui) Prerrogativa de Foro O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho abordam a prorrogação de competência em caso de prerrogativa de foro. (Clique...
Home office: possibilidade de trabalho no meio Jurídico
Migalhas Quentes
3/3/2014

Home office: possibilidade de trabalho no meio Jurídico

...fatores que mais positivam o trabalho home office. O advogado Renato de Mello Almada (Almeida Alvarenga e Advogados Associados) comenta que essa prática não é oficial no escritório, mas que está em pauta para discussão. "Ontem levei 2h20 no trânsito para percorrer poucos quilômetros, hoje em dia perdemos muito tempo nos deslocando". Para ele, o trabalho em casa também pode gerar outros ganhos como: eficiência, alta produtividade e rapidez. Muitos escritórios que ainda não adotaram o home office objetivam implementá-lo. De acordo com o advogado William Moreira Filgueiras (Advocacia...
MIGALHAS nº 3.285
Informativo Migalhas
10/1/2014

MIGALHAS nº 3.285

...Lara & Coelho Advogados Associados. (Clique aqui) O advogado Renato de Mello Almada, do escritório Almeida Alvarenga e Advogados Associados, compõe o quadro de Defensores da 23ª turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Propriedade Intelectual Estão abertas as inscrições para o curso de especialização "Direito da Propriedade Intelectual", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizado às terças e quartas-feiras, das 19 às 22h30, no campus do Centro. (Clique aqui) Sociedade limitada O curso "Aspectos gerais da empresa individual de...
MIGALHAS nº 3.210
Informativo Migalhas
20/9/2013

MIGALHAS nº 3.210

...realizado em cartório ? Quem responde ao questionamento é o advogado Renato de Mello Almada, do escritório Almeida Alvarenga e Advogados Associados, que ressalta alteração em norma da Corregedoria Geral da Justiça de SP que abre exceção para o caso. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo "Curtir" Tribunal de recursos ianque reverte decisão que considerou que clicar no botão "Curtir" no Facebook não correspondia a "uma declaração substancial", protegida pela Constituição. (MI - clique aqui) MKT Dose dupla no Law Firm Marketing : Narrativa de marketing : Saiba como...
MIGALHAS nº 2.690
Informativo Migalhas
10/8/2011

MIGALHAS nº 2.690

...Pinho Barreira, da empresa The Perfect Link. De 18 a 20/8, Renato de Mello Almada, do escritório Almeida Alvarenga e Advogados Associados, participará do "IV Congresso Paulista de Direito de Família", promovido pelo IBDFAM-SP. Henrique Steuer de Mello, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, será moderador do seminário "Segure a sua ideia : A proteção de Novas Tecnologias por patentes", que acontece no dia 19/8, na Câmara Brasil-Alemanha, em SP. Ana Claudia Carneiro, agente da propriedade industrial da banca, ministrará a primeira palestra do seminário "Aspecto Práticos...
MIGALHAS nº 2.599
Informativo Migalhas
30/3/2011

MIGALHAS nº 2.599

...assunto, então clique aqui. _____________ TJ/SP O advogado Renato de Mello Almada, do escritório Almeida Alvarenga e Advogados Associados, elogia a resolução do TJ/SP que determina o julgamento dos processos enquadrados na Meta 2 do CNJ. A única ressalva refere-se à transferência de processos paralisados há mais de três anos para desembargadores com melhor desempenho, já que uma sobrecarga de trabalho pode prejudicar a eficiência. (Clique aqui) Tabaco Ao discutir as consultas públicas da Anvisa, que objetivam regulamentar a produção e comercialização do tabaco, o advogado...
MIGALHAS nº 2.485
Informativo Migalhas
5/10/2010

MIGALHAS nº 2.485

...INCA - Instituto Nacional do Câncer. (Clique aqui) O advogado Renato de Mello Almada, do escritório Almeida Alvarenga e Advogados Associados, foi indicado para integrar a Comissão Julgadora do Concurso Nacional de Redação instituído e promovido pela Federação Nacional dos Clubes dos 21 Irmãos-Amigos. O tema escolhido para o concurso, em reunião do Conselho Nacional, foi "A Bandeira Nacional e o Civismo". OAB O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. está com as matrículas abertas de aulas para a primeira fase da OAB, com início...
MS contra ato do presidente do CFM, que por meio de Resolução proibiu a realização de conchectomia
Migalhas Quentes
5/6/2008

MS contra ato do presidente do CFM, que por meio de Resolução proibiu a realização de conchectomia

Conchectomia Migalhas divulgou ontem que dois veterinários paulistas, representados pelo advogado Renato de Mello Almada, impetraram MS contra ato do presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, sediado em Brasília, que por meio de Resolução proibiu a realização de conchectomia - corte de orelhas - e caudectomia - corte de caudas - em cães. Hoje, apresentamos a íntegra da petição. Confira abaixo a íntegra da apelação _____________________________ Excelentíssimo Senhor Doutor JUIZ FEDERAL da Egrégia 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal ...