terça-feira, 3 de agosto de 2021

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Renato de Mello Almada

https://www.migalhas.com.br/autor/renato-de-mello-almada
Migalheiro desde outubro/2008.

Advogado, sócio do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados. Relator da 23ª turma disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Membro Associado do Instituto Brasileiro de Direito de Família.

Migalhas de peso Uso de tornozeleira eletrônica no combate à violência doméstica contra mulheres
quinta-feira, 29 de abril de 2021

Uso de tornozeleira eletrônica no combate à violência doméstica contra mulheres

A exemplo do que acontece com detentos dos regimes aberto e semiaberto, os agressores de mulheres também serão rastreados por meio do uso obrigatório de tornozeleiras eletrônicas.
Migalhas Live Desvendando a nova proposta de regulamentação da publicidade e propaganda na advocacia
quarta-feira, 14 de abril de 2021

Desvendando a nova proposta de regulamentação da publicidade e propaganda na advocacia

Ary Raghiant Neto , Greice Stocker , Renato de Mello Almada , Fernando Freire e Marlon Luiz Garcia Livramento
...Stocker. Completam o encontro, os debatedores Renato de Mello Almada, Fernando Freire e Marlon Luiz Garcia Livramento. Dia 14/4, às 17h.
Migalhas de peso Dia Internacional da Mulher
segunda-feira, 8 de março de 2021

Dia Internacional da Mulher

Que possamos em um futuro breve comemorar essa data somente com lembranças positivas, deixando o sofrimento, angústias e a dor para um melancólico passado.
Migalhas de peso CEJUSCs poderão solucionar a avalancha de litígios gerados pela covid-19
quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

CEJUSCs poderão solucionar a avalancha de litígios gerados pela covid-19

A imprensa recentemente noticiou que, segundo dados do Ministério da Cidadania, há hoje no Brasil cerca de 39,9 milhões de pessoas na miséria.
Migalhas Live Conversas de Família
segunda-feira, 31 de agosto de 2020

Conversas de Família

VIPRenato de Mello Almada, Clarissa Campos Bernardo, Myrian Ravanelli e Renata Silva Ferrara
Neste webinar receberemos especialistas em Direito de Família para um bate-papo atual de temas que estão na ordem do dia: guarda e convivência, violência doméstica, alienação parental, participação dos pais na educação e dia-a-dia dos filhos e união estável em tempos de pandemia.
Migalhas de peso Direito ao imediato divórcio é inegável
quarta-feira, 5 de agosto de 2020

Direito ao imediato divórcio é inegável

A postergação dessa decisão, na maioria das vezes, leva ao aumento da animosidade do casal, com reflexos negativos para cada um deles, os filhos e a todos que o rodeiam. Daí porque, estando fundamentado o pedido de concessão unilateral do divórcio, em tese, não há razão para postergações desnecessárias.
Migalhas Live Ética na Advocacia: O olhar do Conselho Federal a respeito de possíveis alterações em matéria de publicidade
segunda-feira, 6 de julho de 2020

Ética na Advocacia: O olhar do Conselho Federal a respeito de possíveis alterações em matéria de publicidade

Ary Raghiant Neto, Greice Stocker, Fernando Freire e VIPRenato de Mello Almada
...Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional Renato de Mello Almada - Relator da 23ª Turma do TED-OAB/SP
Migalhas Live O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário
terça-feira, 16 de junho de 2020

O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário

Cláudia Patrícia de Luna Silva, Luis Soares de Mello, Mário Sarrubbo, Ricardo Toledo Santos Filho, José Eduardo Vuolo e VIPRenato de Mello Almada
...OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado
Migalhas Live Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia
quinta-feira, 28 de maio de 2020

Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia

Carlos Kauffmann, José Eduardo Vuolo, Fernando Freire, Nilson Bélvio Camargo Pompeu, VIPRenato de Mello Almada e Rosana Petrilli
...Conselheiro Estadual OAB/SP Mediador: Renato de Mello Almada - Relator do TED - OAB/SP
Migalhas de peso Exercício pleno da advocacia impõe livre acesso a juízes
quarta-feira, 8 de abril de 2020

Exercício pleno da advocacia impõe livre acesso a juízes

Cabe também ao advogado, em respeito ao excesso de trabalho dos magistrados, ser objetivo e conciso em suas ponderações.
Migalhas de peso Obrigação alimentar em tempos de pandemia
terça-feira, 31 de março de 2020

Obrigação alimentar em tempos de pandemia

O prudente será que as partes envolvidas nessa relação busquem consensualmente a melhor forma de solucionar a equação, evitando-se delongas e prejuízos maiores aos dois lados.
Migalhas de peso Namoro ou união estável. Como me prevenir?
quinta-feira, 12 de março de 2020

Namoro ou união estável. Como me prevenir?

Recomenda-se que, em qualquer dos casos, seja devidamente documentada a real situação afetiva vivida pelo casal, o que gerará estabilidade e segurança para a relação.
Migalhas de peso Ampla defesa x razoável duração do processo: o equilíbrio deve prevalecer
quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

Ampla defesa x razoável duração do processo: o equilíbrio deve prevalecer

A utilização excessiva dos meios de que a parte dispõe para alcançar o seu direito, com intermináveis pedidos de provas, cuja irrelevância se distancia das reais intenções de busca da mais completa defesa, ou, ainda, com a utilização de infindáveis recursos desnutridos de argumentos sólidos, merecem ser repelidos.
Migalhas de peso Prerrogativas do advogado são garantia da sociedade
quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

Prerrogativas do advogado são garantia da sociedade

Espera-se que agora, com o advento da nova lei, as prerrogativas profissionais contidas no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil sejam respeitadas por todos indistintamente, com o que o direito de atuação profissional do advogado será exercido na amplitude que a nossa Constituição Federal e leis ordinárias garantem.
Migalhas de peso Brasil avançou na busca por solução de conflitos
terça-feira, 28 de julho de 2015

Brasil avançou na busca por solução de conflitos

A lei de mediação, sancionada recentemente, e o novo CPC — que passa a valer a partir de 2016 — servirão para tornar estas formas de solução de conflitos mais acessíveis.
Migalhas de peso O STJ e o Dano Moral por Abandono Afetivo
segunda-feira, 14 de abril de 2014

O STJ e o Dano Moral por Abandono Afetivo

A uniformização do entendimento chegaria em momento oportuno, ainda mais se firmado no sentido de ser reconhecido o direito a indenização em tais casos.
Migalhas de peso É absoluta a afirmação de que havendo testamento não pode o inventário ser realizado em cartório?
sexta-feira, 20 de setembro de 2013

É absoluta a afirmação de que havendo testamento não pode o inventário ser realizado em cartório?

Segundo a lei 11.441/07, havendo testamento o inventário deve ser feito por meio judicial. Porém, segundo o autor, alteração em norma da corregedoria Geral da Justiça de SP abriu exceções para o caso.
Migalhas de peso A resolução contra a baixa produtividade do TJ/SP
quarta-feira, 30 de março de 2011

A resolução contra a baixa produtividade do TJ/SP

Merece elogio a decisão tomada pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de resolução que determina que os desembargadores que se encontram com processos paralisados há mais de três anos sejam substituídos das causas e expliquem a seus pares o motivo da demora na efetivação de seus julgamentos.
Migalhas de peso Da importância do planejamento sucessório e patrimonial das empresas
quarta-feira, 5 de maio de 2010

Da importância do planejamento sucessório e patrimonial das empresas

É crescente a necessidade de as empresas, independentemente de seu porte e ramo de atuação, implantar o planejamento sucessório sobre seu patrimônio.
Migalhas de peso O exercício da advocacia no direito de família
quarta-feira, 4 de novembro de 2009

O exercício da advocacia no direito de família

Recentemente, relendo alguns livros e escritos relacionados ao direito de família, me deparei com a “Revista do Advogado”, editada em março do ano de 2000 pela gloriosa Associação dos Advogados de São Paulo, a qual homenageava o saudoso advogado Sergio Marques da Cruz, um dos maiores especialistas em direito de família, então recentemente falecido.
Migalhas de peso A indicação de Toffoli ao STF
quinta-feira, 24 de setembro de 2009

A indicação de Toffoli ao STF

Nos últimos dias não se comenta outro assunto a não ser o relacionado à indicação do advogado José Antonio Dias Toffoli ao elevado cargo de Ministro do STF.
Migalhas de peso Homenagem - Clineu de Mello Almada
segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Homenagem - Clineu de Mello Almada

Não experimentei dor maior em minha vida do que a que sinto desde o final da tarde daquele domingo, dia 7 de junho passado, quando o senhor, repentinamente, nos deixou.
Migalhas de peso União Estável x Concubinato
segunda-feira, 30 de março de 2009

União Estável x Concubinato

“Companheira e Concubina – Distinção. Sendo o Direito uma verdadeira ciência, impossível é confundir institutos, expressões e vocábulos, sob pena de prevalecer a babel. União Estável – Proteção do Estado. A proteção do Estado à união estável alcança apenas as situações legítimas e nestas não está incluído o concubinato. (Ministro Marco Aurélio. Recurso Extraordinário nº 397.762-8 – Bahia)”
Migalhas de peso O direito-dever de visitas e os alimentos
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

O direito-dever de visitas e os alimentos

Clineu De Mello Almada e VIPRenato de Mello Almada
Problema que acarreta muito dissabor e contenda entre as famílias é o da separação de casais.
Migalhas de peso União homoafetiva: necessidade de  pronta proteção legal
quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

União homoafetiva: necessidade de pronta proteção legal

Renato Almada
Urge seja regulamentada em nosso País a união homoafetiva. Nada há que impeça sejam estabelecidas às necessárias tutelas aos indivíduos que optarem por essa relação afetiva....
Migalhas de peso Alimentos Gravídicos – Lei nº. 11.804, de 5 de novembro de 2008
terça-feira, 11 de novembro de 2008

Alimentos Gravídicos – Lei nº. 11.804, de 5 de novembro de 2008

O Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2008 publicou a Lei nº 11.804/2008, que disciplina o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será exercido e dá outras providências.
Migalhas de peso Comentários ao Projeto de Lei nº 4019/08
quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Comentários ao Projeto de Lei nº 4019/08

Foi noticiado recentemente que o Projeto de Lei nº 4019/08, de autoria da deputada Elcione Barbalho (PMDB/PA), encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados, aguardando análise das comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição, Justiça e de Cidadania.