quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Renato de Mello Almada

Migalheiro desde junho/2018.

Especialista em Direito de Família. Sócio do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados.

Migalhas Live

Conversas de Família

Neste webinar receberemos especialistas em Direito de Família para um bate-papo atual de temas que estão na ordem do dia: guarda e convivência, violência doméstica, alienação parental, participação dos pais na educação e dia-a-dia dos filhos e união estável em tempos de pandemia. Assista

Renato de Mello Almada, Clarissa Campos Bernardo, Myrian Ravanelli e Renata Ferrara 

31/8/2020
Migalhas de peso

Direito ao imediato divórcio é inegável

A postergação dessa decisão, na maioria das vezes, leva ao aumento da animosidade do casal, com reflexos negativos para cada um deles, os filhos e a todos que o rodeiam. Daí porque, estando fundamentado o pedido de concessão unilateral do divórcio, em tese, não há razão para postergações desnecessárias. Leia

Renato de Mello Almada

5/8/2020
Migalhas Live

Ética na Advocacia: O olhar do Conselho Federal a respeito de possíveis alterações em matéria de publicidade

...Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional Renato de Mello Almada - Relator da 23ª Turma do TED-OAB/SP Assista

Ary Raghiant Neto, Greice Stocker, Fernando Freire e Renato de Mello Almada

6/7/2020
Migalhas Live

O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário

...Vice-Presidente da OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado Assista

Cláudia Patrícia de Luna Silva, Luis Soares de Mello, Mário Sarrubbo, Ricardo Toledo, José Eduardo Vuolo e Renato de Mello Almada

16/6/2020
Migalhas Live

Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia

...Camargo Pompeu - Conselheiro Estadual OAB/SP Mediador: Renato de Mello Almada - Relator do TED - OAB/SP Assista

Carlos Kauffmann, José Eduardo Vuolo, Fernando Freire, Nilson Bélvio Camargo Pompeu, Renato de Mello Almada e Rosana Petrilli

28/5/2020
Migalhas de peso

Exercício pleno da advocacia impõe livre acesso a juízes

Cabe também ao advogado, em respeito ao excesso de trabalho dos magistrados, ser objetivo e conciso em suas ponderações. Leia

Renato de Mello Almada

8/4/2020
Migalhas de peso

Obrigação alimentar em tempos de pandemia

O prudente será que as partes envolvidas nessa relação busquem consensualmente a melhor forma de solucionar a equação, evitando-se delongas e prejuízos maiores aos dois lados. Leia

Renato de Mello Almada

31/3/2020
Migalhas de peso

Namoro ou união estável. Como me prevenir?

Recomenda-se que, em qualquer dos casos, seja devidamente documentada a real situação afetiva vivida pelo casal, o que gerará estabilidade e segurança para a relação. Leia

Renato de Mello Almada

12/3/2020
Migalhas de peso

Ampla defesa x razoável duração do processo: o equilíbrio deve prevalecer

A utilização excessiva dos meios de que a parte dispõe para alcançar o seu direito, com intermináveis pedidos de provas, cuja irrelevância se distancia das reais intenções de busca da mais completa defesa, ou, ainda, com a utilização de infindáveis recursos desnutridos de argumentos sólidos, merecem ser repelidos. Leia

Renato de Mello Almada

30/1/2020
Migalhas de peso

Prerrogativas do advogado são garantia da sociedade

Espera-se que agora, com o advento da nova lei, as prerrogativas profissionais contidas no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil sejam respeitadas por todos indistintamente, com o que o direito de atuação profissional do advogado será exercido na amplitude que a nossa Constituição Federal e leis ordinárias garantem. Leia

Renato de Mello Almada

9/1/2020
Migalhas de peso

Brasil avançou na busca por solução de conflitos

A lei de mediação, sancionada recentemente, e o novo CPC — que passa a valer a partir de 2016 — servirão para tornar estas formas de solução de conflitos mais acessíveis. Leia

Renato de Mello Almada

28/7/2015
Migalhas de peso

O STJ e o Dano Moral por Abandono Afetivo

A uniformização do entendimento chegaria em momento oportuno, ainda mais se firmado no sentido de ser reconhecido o direito a indenização em tais casos. Leia

Renato de Mello Almada

14/4/2014
Migalhas de peso

É absoluta a afirmação de que havendo testamento não pode o inventário ser realizado em cartório?

Segundo a lei 11.441/07, havendo testamento o inventário deve ser feito por meio judicial. Porém, segundo o autor, alteração em norma da corregedoria Geral da Justiça de SP abriu exceções para o caso. Leia

Renato de Mello Almada

20/9/2013
Migalhas de peso

A resolução contra a baixa produtividade do TJ/SP

Merece elogio a decisão tomada pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de resolução que determina que os desembargadores que se encontram com processos paralisados há mais de três anos sejam substituídos das causas e expliquem a seus pares o motivo da demora na efetivação de seus julgamentos. Leia

Renato de Mello Almada

30/3/2011
Migalhas de peso

Da importância do planejamento sucessório e patrimonial das empresas

É crescente a necessidade de as empresas, independentemente de seu porte e ramo de atuação, implantar o planejamento sucessório sobre seu patrimônio. Leia

Renato de Mello Almada

5/5/2010
Migalhas de peso

O exercício da advocacia no direito de família

Recentemente, relendo alguns livros e escritos relacionados ao direito de família, me deparei com a “Revista do Advogado”, editada em março do ano de 2000 pela gloriosa Associação dos Advogados de São Paulo, a qual homenageava o saudoso advogado Sergio Marques da Cruz, um dos maiores especialistas em direito de família, então recentemente falecido. Leia

Renato de Mello Almada

4/11/2009
Migalhas de peso

A indicação de Toffoli ao STF

Nos últimos dias não se comenta outro assunto a não ser o relacionado à indicação do advogado José Antonio Dias Toffoli ao elevado cargo de Ministro do STF. Leia

Renato de Mello Almada

24/9/2009
Migalhas de peso

Homenagem - Clineu de Mello Almada

Não experimentei dor maior em minha vida do que a que sinto desde o final da tarde daquele domingo, dia 7 de junho passado, quando o senhor, repentinamente, nos deixou. Leia

Renato de Mello Almada

3/8/2009
Migalhas de peso

União Estável x Concubinato

“Companheira e Concubina – Distinção. Sendo o Direito uma verdadeira ciência, impossível é confundir institutos, expressões e vocábulos, sob pena de prevalecer a babel. União Estável – Proteção do Estado. A proteção do Estado à união estável alcança apenas as situações legítimas e nestas não está incluído o concubinato. (Ministro Marco Aurélio. Recurso Extraordinário nº 397.762-8 – Bahia)” Leia

Renato de Mello Almada

30/3/2009
Migalhas de peso

O direito-dever de visitas e os alimentos

Problema que acarreta muito dissabor e contenda entre as famílias é o da separação de casais. Leia

Clineu De Mello Almada e Renato de Mello Almada

19/2/2009
Migalhas de peso

União homoafetiva: necessidade de pronta proteção legal

Urge seja regulamentada em nosso País a união homoafetiva. Nada há que impeça sejam estabelecidas às necessárias tutelas aos indivíduos que optarem por essa relação afetiva.... Leia

Renato Almada

10/12/2008
Migalhas de peso

Alimentos Gravídicos – Lei nº. 11.804, de 5 de novembro de 2008

O Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2008 publicou a Lei nº 11.804/2008, que disciplina o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será exercido e dá outras providências. Leia

Renato de Mello Almada

11/11/2008
Migalhas de peso

Comentários ao Projeto de Lei nº 4019/08

Foi noticiado recentemente que o Projeto de Lei nº 4019/08, de autoria da deputada Elcione Barbalho (PMDB/PA), encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados, aguardando análise das comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição, Justiça e de Cidadania. Leia

Renato de Mello Almada

30/10/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.927

... de Família Neste webinar realizado em parceria com o advogado Renato de Mello Almada, receberemos especialistas em Direito de Família para um bate-papo atual de temas que estão na ordem do dia: guarda e convivência, violência doméstica, alienação parental, participação dos pais na educação e dia-a-dia dos filhos e união estável em tempos de pandemia. Hoje, às 16h. (Clique aqui) Nova lei do saneamento Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população... Leia

31/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.926

...de Família Neste webinar realizado em parceria com o advogado Renato de Mello Almada, receberemos especialistas em Direito de Família para um bate-papo atual de temas que estão na ordem do dia: guarda e convivência, violência doméstica, alienação parental, participação dos pais na educação e dia-a-dia dos filhos e união estável em tempos de pandemia. Dia 31/8, às 16h. (Clique aqui) Nova lei do saneamento Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo... Leia

28/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.925

...e Família Neste webinar realizado em parceria com o advogado Renato de Mello Almada, receberemos especialistas em Direito de Família para um bate-papo atual de temas que estão na ordem do dia: guarda e convivência, violência doméstica, alienação parental, participação dos pais na educação e dia-a-dia dos filhos e união estável em tempos de pandemia. Dia 31/8, às 16h. (Clique aqui) Nova lei do saneamento Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à... Leia

27/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.924

...e Família Neste webinar realizado em parceria com o advogado Renato de Mello Almada, receberemos especialistas em Direito de Família para um bate-papo atual de temas que estão na ordem do dia: guarda e convivência, violência doméstica, alienação parental, participação dos pais na educação e dia-a-dia dos filhos e união estável em tempos de pandemia. Dia 31/8, às 16h. (Clique aqui) Nova lei do saneamento Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à... Leia

26/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.923

... Família Neste webinar realizado em parceria com o advogado Renato de Mello Almada, receberemos especialistas em Direito de Família para um bate-papo atual de temas que estão na ordem do dia: guarda e convivência, violência doméstica, alienação parental, participação dos pais na educação e dia-a-dia dos filhos e união estável em tempos de pandemia. Dia 31/8, às 16h. (Clique aqui) Nova lei do saneamento Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo... Leia

25/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.922

...e Família Neste webinar realizado em parceria com o advogado Renato de Mello Almada, receberemos especialistas em Direito de Família para um bate-papo atual de temas que estão na ordem do dia: guarda e convivência, violência doméstica, alienação parental, participação dos pais na educação e dia-a-dia dos filhos e união estável em tempos de pandemia. Dia 31/8, às 16h. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Colunas Direito e Bioética A corrida pelo lançamento comercial da vacina da covid-19... Leia

24/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.921

... transmitidas pela plataforma Zoom. Na segunda-feira, 24, Renato de Mello Almada, especialista em Direito de Família e sócio do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados, conversará a respeito de planejamento sucessório; e na quarta-feira, 26, as advogadas, sócias da mesma banca, Daniela Favaretto, especialista em Fashion Law, e Erika Tukiama, especialista em Direito Tributário, tratarão da fashion law. Para assistir, clique aqui. Dia 25/8, às 19h, Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados realiza o evento "Aspectos práticos da implementação da LGPD". O encontro... Leia

21/8/2020
Migalhas Quentes

WEBINAR - Conversas de Família

... Família (IBDFAM). Conselheira da OAB/SP. MODERADOR Renato de Mello Almada - Advogado com atuação especializada em Direito de Família e Sucessões. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). ASSISTA ABAIXO Leia

21/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.909

...da LGPD na área tributária. (Clique aqui) Divórcio O advogado Renato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti – Advogados, aborda o direito ao imediato divórcio ao citar recente decisão que concedeu divórcio unilateral, a pedido de uma mulher, sem que houvesse a citação do marido para responder aos termos da ação. (Clique aqui) Pensão por morte Do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, a advogada Aryane Braga Costruba comenta recente decisão do STJ que garantiu que pensão por morte deve ser igualmente dividida entre a ex-mulher divorciada, que recebia pensão alimentícia do ex-marido... Leia

5/8/2020
TV Migalhas

WEBINAR - Ética na Advocacia

...Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional Renato de Mello Almada - Relator da 23ª Turma do TED-OAB/SP ?? Conecte-se ao Migalhas!  Assista

6/7/2020
Migalhas Quentes

WEBINAR - Ética na  Advocacia

... – Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional    Renato de Mello Almada – Relator da 23ª Turma do TED-OAB/SP  ASSISTA ABAIXO OU INSCREVA-SE PARA PARTICIPAR PELO ZOOM Leia

29/6/2020
TV Migalhas

O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário

...de Luna Silva - Conselheira Estadual da OAB/SP Moderadores Renato de Mello Almada - sócio de Chiarottino e Nicoletti - Advogados e Relator do TED José Eduardo Vuolo - Presidente da 23ª Turma do TED/SP Assista

16/6/2020
TV Migalhas

Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia

...Camargo Pompeu - Conselheiro Estadual da OAB/SP Moderadores Renato de Mello Almada - sócio de Chiarottino e Nicoletti - Advogados e Relator do TED Fernando Freire - Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional ?? Conecte-se ao Migalhas!  Assista

28/5/2020
Migalhas Quentes

WEBINAR - Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia

...o Pompeu – Conselheiro Estadual da OAB/SP Moderadores Renato de Mello Almada – sócio de Chiarottino e Nicoletti – Advogados e Relator do TED Fernando Freire – Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional Leia

28/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.828

... calamidade pública e isolamento social. (Clique aqui) AdvocaciaRenato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti – Advogados, fala da comunicação entre advogado e juiz, por meio de canal digital, para zelar a prerrogativa da advocacia no cenário atual. (Clique aqui)QuarentenaNesta fase sombria de quarentena, Luciana Gualda (Felsberg Advogados) reflete que "o momento exige racionalidade política, econômica e jurídica." (Clique aqui) Empreendedor Leis de incentivos fiscais: como elas beneficiam as startups? O advogado Arthur Braga Nascimento, da banca Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados,... Leia

8/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.822

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA... Leia

31/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.809

... diferentes situações se assemelham. Sobre o assunto, veja o que diz Renato de Mello Almada, da banca Chiarottino e Nicoletti – Advogados. (Clique aqui) Crime de responsabilidade O advogado Fernando José da Costa, da banca Fernando José da Costa Advogados, escreve sobre o crime de responsabilidade que, apesar de antigo, ganhou recente destaque no país. (Clique aqui) Processo licitatório Empresas estrangeiras poderão participar diretamente de licitações, via SICAF, a partir de maio de 2020. O tema em questão ganha uma análise da advogada Natasha Maria Soares Viana, do escritório Giamundo Neto... Leia

12/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.781

...) Ampla defesa x Razoável duração do processo O advogado Renato de Mello Almada, da banca Chiarottino e Nicoletti – Advogados, analisa um caso prático para discutir o desejado equilíbrio entre o princípio da ampla defesa e o da razoável duração do processo. Confira. (Clique aqui) Concursos Como funciona o recurso administrativo em concursos? Quem traz o assunto para discussão é o advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui)   Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.br   WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique... Leia

30/1/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.766

...s advogados passa a ser crime. Conforme destaca o advogado Renato de Mello Almada (Chiarottino e Nicoletti – Advogados), "espera-se que agora, com o advento da nova lei, as prerrogativas profissionais contidas no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil sejam respeitadas por todos indistintamente". (Clique aqui) Recuperação de empresas - Cláusula compromissória Uma discussão bastante intensa tem versado sobre a submissão da cláusula compromissória (por meio da qual se institui a arbitragem para o fim da solução de conflitos sobre direitos patrimoniais disponíveis) ao art. 117, caput, da lei de... Leia

9/1/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.460

...representantes para o triênio 19/22. (Clique aqui) Na semana passada, Renato de Mello Almada, especialista em Direito de Família do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados, concedeu entrevista ao programa "SBT Brasil". Na reportagem, explicou detalhes a respeito da nova lei relacionada à violência doméstica, que se for realizada contra mulheres, filhos e netos, o criminoso poderá perder os seus direitos vinculados aos familiares. (Clique aqui) No final de setembro, o escritório JBM Advogados, em parceria com a Finch Soluções, recebeu 25 alunos e quatro professores do curso... Leia

11/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.425

...Rais, professor e pesquisador em Direito Eleitoral. Dia 17/8, Renato de Mello Almada, sócio do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados, participou como convidado especial do programa "Jornal da Record News". Na oportunidade, o advogado, especialista em Direito de Família e Contencioso, conversou com Heródoto Barbeiro a respeito de questões importantes relacionadas à subtração internacional de menores. (Clique aqui) A fotógrafa Sheila Oliveira, autora do ensaio "Entre Nós", é a ganhadora do "II Prêmio Mundie de Fotografia", organizado pelo escritório Mundie e Advogados.... Leia

22/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.256

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Renato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados; Marco Antonio Lima, do escritório Lima & Londero Advogados; Beto Soares, do escritório Angélico Advogados; Tess Advogados; Lima & Londero Advogados; Fernando Barroso Nieto, do escritório Veirano Advogados; Oziel Estevão, do escritório Santi, Estevão, Cabrera Advogados; Ailton Pereira, do escritório A. C. Garcia Advogados; José Carlos Péres de Souza, do escritório Giacheto Luchesi & Peres de Souza Advocacia; Melchior . Micheletti . Amendoeira... Leia

15/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.089

...Commercial Arbitration Moot", em Viena. (Clique aqui) O advogado Renato de Mello Almada (Chiarottino e Nicoletti - Advogados) é o entrevistado de hoje na coluna Direito Civil, da Rádio Justiça do STF. O tema abordado é o da equiparação da União Estável e Casamento, com análise das decisões do Supremo a respeito do tema. No próximo dia 18, o advogado Rony Vainzof, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, palestra na 12ª Feira e Conferência Internacional de Segurança "ISC Brasil 2017", em SP. (Clique aqui) O conselheiro Federal da OAB professor... Leia

10/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.826

...na partilha de bens em caso de separação do casal, o advogado Renato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados, concedeu entrevista ao Jornal da Rádio CBN. Para ouvi-la, clique aqui._____________Migalhas MundoEleições EUA O vencedor das eleições nos EUA poderá intervir significativamente na formação do Judiciário ianque. Há no momento mais de 70 vagas nas Cortes e outras dezenas devem abrir nos próximos anos. (MI - clique aqui)Ajuda externa Governo dos EUA disse que pode desbloquear iPhone de terrorista com ajuda "externa". O método de desbloqueio ainda... Leia

22/3/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.776

...Advogados. (Clique aqui) Planejamento sucessório Os advogados Renato de Mello Almada e Marcello M. dos Santos (Chiarottino e Nicoletti - Advogados), em artigo publicado no jornal Valor Econômico, apontam a importância de uma visão multidisciplinar no trabalho de planejamento sucessório, que envolva uma equipe de profissionais de diversas áreas do Direito, e eventualmente uma equipe de apoio formada por peritos e outros profissionais que se fizerem necessários. _____________ Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e... Leia

8/1/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.758

...(Clique aqui) Hoje, Leandro Chiarottino, Hélio Nicoletti, Renato de Mello Almada e Marcello Maurício dos Santos, da banca Chiarottino e Nicoletti - Advogados, ministram palestra sobre o tema "Planejamento Sucessório", em São José do Rio Preto/SP. Resenha O livro "Um Plano de Ação para o Salvamento do Projeto Nacional de Infraestrutura", de Walfrido Jorge Warde Júnior, do escritório Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados ; Gilberto Bercovici e José Francisco Siqueira Neto, recebeu uma qualificada apresentação internacional para o público especializado. Uma resenha foi... Leia

9/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.698

...transporte oferecido pelo aplicativo Uber", no dia 16/9, às 10h. Renato de Mello Almada, sócio do Chiarottino e Nicoletti - Advogados, palestrará sobre "Estímulos aos meios de resolução alternativa de conflitos", durante o seminário "O novo Código de Processo Civil e o seu negócio", dia 17/9, em SP. (Clique aqui) No dia 18/9, às 19h, acontece o evento "Direito Digital, Sigilo profissional, Delação premiada, Marco civil da Internet e Compliance digital", em Catanduva. Na ocasião, Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, será o expositor. (Clique aqui)... Leia

11/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.693

...ocorre até o dia 5/9, no Hotel Excelsior. No dia 17/9, em SP, Renato de Mello Almada, da banca Chiarottino e Nicoletti - Advogados, palestrará no seminário "O novo CPC e o seu negócio", com o tema "Estímulo aos meios de resolução alternativa de conflitos". (Clique aqui) Alexandre Abby, Luiz Eugênio de Araújo Müller Filho e Marcelo Levitinas, do escritório Lobo & Ibeas Advogados, participam dia 18/9, no RJ, do seminário "O Valor da Recuperação Judicial na Continuidade do Negócio". (Clique aqui) No dia 30/9, em SP, o escritório Souza Cescon Advogados e a Abrasca realizam café da... Leia

3/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.688

...regulamenta a utilização da arbitragem no setor portuário, o advogado Renato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados, acredita ser um avanço para desafogar o Judiciário e dar celeridade à resolução de conflitos. Matéria publicada na revista Portos e Navios. (Clique aqui) U.S. x Microsoft O advogado Gabriel Cozendey Pereira Silva (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados) analisa caso datado de 1998, ajuizado pelo Departamento de Justiça norte-americano e por mais 20 Estados contra a gigante do mercado de softwares... Leia

27/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.687

...da Seccional CESA - MG que acontecerá, em BH. Os advogados Renato de Mello Almada, Rodrigo d'Avila Mariano e Marcello Maurício dos Santos, da banca Chiarottino e Nicoletti - Advogados, participam do evento "Tendências para os ratings corporativos no Brasil. Desafios diante do enfraquecimento do cenário macroeconômico", realizado hoje, em SP. Hoje, a partir das 9h, Mário Luiz Delgado, do escritório MLD - Mário Luiz Delgado Advogados, palestra sobre "Separação Judicial no novo CPC e a EC 66/2010", durante o curso "O novo CPC e as ações de família", promovido pelo IASP. O... Leia

26/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.668

...Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Mediação O advogado Renato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados, concedeu entrevista à rádio CBN sobre a lei de mediação, que para ele deve mudar a cultura de solução de conflitos no Brasil. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Corte Toshiba decide cortar em 90% o salário de seu próximo presidente, após seu executivo-chefe renunciar sob acusação de ter elevado artificialmente os lucros da empresa em US$ 1,2 bi. (MI - clique aqui) Agora é que são elas Na Inglaterra e no País de Gales, mais da... Leia

30/7/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.666

...no Brasil". (Clique aqui) Solução de conflitos O advogado Renato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados, trata das formas alternativas de solução de conflito e como a nova legislação (lei 13.140/15) deve tornar os institutos da mediação, conciliação e arbitragem mais acessíveis. (Clique aqui) MP 685 - Planejamento Tributário - I Há uma semana o governo Federal editou a MP 685/15, que obriga empresários a apresentar novas declarações ao Fisco quando instituírem planejamentos tributários. Para alguns especialistas, a norma deve resultar em batalha... Leia

28/7/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.636

...escritório para obter os melhores resultados". No dia 25/6, Renato de Mello Almada, da banca Chiarottino e Nicoletti - Advogados, participa do evento "Riscos e Tendências em Operações Estruturadas no Brasil", em SP. Sócio do escritório Almeida Advogados, Leonardo Barem Leite foi nomeado membro Consultor da Comissão de Advogados Corporativos da OAB/PR. Gustavo Piva, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará no painel "O Marketing do Carnaval", durante o "Carnavália-Sambacon 2015", no dia 19/6, às 15h30, no Centro de Convenções SulAmérica, no RJ. O evento acontece de... Leia

16/6/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.519

...Vidigal Godoy Advogados ; Jayme Vita Roso, da Auditoria Jurídica ; Renato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados ; Marcos Rogério Ferreira Patrício, do escritório Patrício & Giacomin Advogados Associados ; Advocacia Ricardo Nacim Saad ; Abe, Guimarães e Rocha Neto Advogados ; Ana Claudia de Siqueira, da Assessoria de Imprensa do TRT 15ª região ; Gustavo Cangiani, da Grand Cru ; Ana Lucia Barbosa, da Assespro São Paulo ; Luis Henrique Sperb, da Sportiva Marketing e Eventos ; Luciana Porto, do Etoile Hotels ; Mecânica de Comunicação ; Centro Judiciário de... Leia

17/12/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.348

...patrimônio do casal. (Clique aqui) Abandono afetivo O advogado Renato de Mello Almada, do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, aborda recente julgamento em que o STJ concedeu indenização por dano moral a uma vítima de abandono afetivo perpetrado por seu pai. Para o causídico, tal entendimento foi importante e deve prevalecer. (Clique aqui) Prerrogativa de Foro O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho abordam a prorrogação de competência em caso de prerrogativa de foro. (Clique... Leia

14/4/2014
Migalhas Quentes

Home office: possibilidade de trabalho no meio Jurídico

...fatores que mais positivam o trabalho home office. O advogado Renato de Mello Almada (Almeida Alvarenga e Advogados Associados) comenta que essa prática não é oficial no escritório, mas que está em pauta para discussão. "Ontem levei 2h20 no trânsito para percorrer poucos quilômetros, hoje em dia perdemos muito tempo nos deslocando". Para ele, o trabalho em casa também pode gerar outros ganhos como: eficiência, alta produtividade e rapidez. Muitos escritórios que ainda não adotaram o home office objetivam implementá-lo. De acordo com o advogado William Moreira Filgueiras (Advocacia... Leia

3/3/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.285

...Lara & Coelho Advogados Associados. (Clique aqui) O advogado Renato de Mello Almada, do escritório Almeida Alvarenga e Advogados Associados, compõe o quadro de Defensores da 23ª turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Propriedade Intelectual Estão abertas as inscrições para o curso de especialização "Direito da Propriedade Intelectual", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizado às terças e quartas-feiras, das 19 às 22h30, no campus do Centro. (Clique aqui) Sociedade limitada O curso "Aspectos gerais da empresa individual de... Leia

10/1/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.210

...realizado em cartório ? Quem responde ao questionamento é o advogado Renato de Mello Almada, do escritório Almeida Alvarenga e Advogados Associados, que ressalta alteração em norma da Corregedoria Geral da Justiça de SP que abre exceção para o caso. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo "Curtir" Tribunal de recursos ianque reverte decisão que considerou que clicar no botão "Curtir" no Facebook não correspondia a "uma declaração substancial", protegida pela Constituição. (MI - clique aqui) MKT Dose dupla no Law Firm Marketing : Narrativa de marketing : Saiba como... Leia

20/9/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.690

...Pinho Barreira, da empresa The Perfect Link. De 18 a 20/8, Renato de Mello Almada, do escritório Almeida Alvarenga e Advogados Associados, participará do "IV Congresso Paulista de Direito de Família", promovido pelo IBDFAM-SP. Henrique Steuer de Mello, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, será moderador do seminário "Segure a sua ideia : A proteção de Novas Tecnologias por patentes", que acontece no dia 19/8, na Câmara Brasil-Alemanha, em SP. Ana Claudia Carneiro, agente da propriedade industrial da banca, ministrará a primeira palestra do seminário "Aspecto Práticos... Leia

10/8/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.599

...assunto, então clique aqui. _____________ TJ/SP O advogado Renato de Mello Almada, do escritório Almeida Alvarenga e Advogados Associados, elogia a resolução do TJ/SP que determina o julgamento dos processos enquadrados na Meta 2 do CNJ. A única ressalva refere-se à transferência de processos paralisados há mais de três anos para desembargadores com melhor desempenho, já que uma sobrecarga de trabalho pode prejudicar a eficiência. (Clique aqui) Tabaco Ao discutir as consultas públicas da Anvisa, que objetivam regulamentar a produção e comercialização do tabaco, o advogado... Leia

30/3/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.485

...INCA - Instituto Nacional do Câncer. (Clique aqui) O advogado Renato de Mello Almada, do escritório Almeida Alvarenga e Advogados Associados, foi indicado para integrar a Comissão Julgadora do Concurso Nacional de Redação instituído e promovido pela Federação Nacional dos Clubes dos 21 Irmãos-Amigos. O tema escolhido para o concurso, em reunião do Conselho Nacional, foi "A Bandeira Nacional e o Civismo". OAB O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. está com as matrículas abertas de aulas para a primeira fase da OAB, com início... Leia

5/10/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.381

MIGALHAS nº 2.381 Leia

6/5/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.260

MIGALHAS nº 2.260 Leia

4/11/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.249

MIGALHAS nº 2.249 Leia

19/10/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.233

MIGALHAS nº 2.233 Leia

24/9/2009
Migalhas Quentes

TJ/SP concedeu HC em razão de ação de execução de alimentos, onde foi restaurada prisão, apesar da obrigação alimentar estar suspensa

A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP concedeu HC, onde foi restaurada prisão anteriormente concedida em razão de uma ação de Execução de Alimentos que já havia sido suspensa.... Leia

18/9/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.229

MIGALHAS nº 2.229 Leia

18/9/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.196

MIGALHAS nº 2.196 Leia

3/8/2009
Migalhas Quentes

Às vesperas do Dia dos Namorados Migalhas trata da polêmica questão união estável X namoro

Em 14 de fevereiro (dia de São Valentim) grande parte do mundo já comemorou o Dia dos Namorados. No Brasil, a data é celebrada às vesperas do dia de Santo Antônio, o santo casamenteiro.... Leia

10/6/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.158

MIGALHAS nº 2.158 Leia

8/6/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.117

MIGALHAS nº 2.117 Leia

6/4/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.112

MIGALHAS nº 2.112 Leia

30/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.088

MIGALHAS nº 2.088 Leia

19/2/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.069

MIGALHAS nº 2.069 Leia

23/1/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.050

MIGALHAS nº 2.050 Leia

17/12/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.045

MIGALHAS nº 2.045 Leia

10/12/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.024

MIGALHAS nº 2.024 Leia

11/11/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.016

MIGALHAS nº 2.016 Leia

30/10/2008
Migalhas Quentes

MS contra ato do presidente do CFM, que por meio de Resolução proibiu a realização de conchectomia

Conchectomia Migalhas divulgou ontem que dois veterinarios paulistas, representados pelo advogado Renato de Mello Almada, impetraram MS contra ato do presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinaria, sediado em Brasilia, que por meio de Resolucao proibiu a realizacao de conchectomia - corte de orelhas - e caudectomia - corte de caudas - em caes. Hoje, apresentamos a integra da peticao. Confira abaixo a integra da apelacao _____________________________ Excelentissimo Senhor Doutor JUIZ FEDERAL da Egregia 4? Vara Federal da Secao Judiciaria do Distrito Federal ... Leia

5/6/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.911

MIGALHAS nº 1.911 Leia

5/6/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.910

MIGALHAS nº 1.910 Leia

4/6/2008

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