MIGALHAS nº 3.666

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados

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"Que coisa prudente é a prudência !"

Eça de Queirós
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Não deve satisfações

De maneira inusitada, ao contrário de explicar o que significavam as misteriosas siglas do telefone do empreiteiro Marcelo Odebrecht, a defesa preferiu partir para o ataque contra o magistrado, a PF e o MP. Não conhecemos a estratégia da defesa, por isso não iremos comentar. Veja a íntegra da polêmica petição. (Clique aqui)

Clima e temperatura

Mesmo não comentando o teor da petição acima informada, é forçoso convir que o clima de animosidade entre os protagonistas da Justiça não colabora em nada para que ela de fato seja feita.

Radioatividade

Batizada de Radioatividade, a 16ª fase da operação Lava Jato foi deflagrada pela PF na madrugada de hoje em Brasília, RJ, Niterói/RJ, SP e Barueri/SP. São cumpridos dois mandados de prisão temporária, além de 23 mandados de busca e apreensão e cinco de condução coercitiva. Um dos presos é o diretor-presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva. Ele foi afastado do cargo em abril deste ano, quando surgiram denúncias de pagamento de propina a dirigentes da empresa, que é uma subsidiária da Eletrobras. O outro detido é Flávio David Barra, executivo da Andrade Gutierrez.

Inviolabilidade de escritório

O ministro Lewandowski concedeu medida cautelar determinando que seja respeitada a inviolabilidade dos escritórios de advocacia, em consonância com o que estabelece o Estatuto da OAB. A decisão atende a pedido formulado pela OAB/DF, devido a alegados abusos cometidos durante busca e apreensão na banca de Tiago Cedraz, filho do presidente do TCU, no âmbito da operação Politeia. (Clique aqui)

E o PIB ?

Dilma diz que a Lava Jato tirou um ponto percentual do PIB. Para o economista e advogado Francisco Petros : "não é possível quantificar 1%, mas daria pra dizer que a crise política certamente acentuou a queda da atividade econômica. Se não houvesse a crise política, com o plano implementado pelo ministro Joaquim Levy, o Brasil poderia estar crescendo ao redor de 0%, ou seja, mais ou menos sem crescimento. Do jeito que está, vamos ter um decréscimo entre 2,5 e 3%".

Retorno ao labor - CARF

CARF retoma hoje suas atividades. A cerimônia será realizada às 15h no plenário da Câmara Superior de Recursos Fiscais. (Clique aqui)

Opinião

Na avaliação da advogada Daniela Cristina Ismael Floriano (Rayes & Fagundes Advogados Associados), as novas indicações para o CARF surpreenderam positivamente. "Com a saída dos antigos conselheiros e as restrições impostas pela OAB nosso receio era o ingresso de representantes menos preparados. O nome da grande maioria dos novos indicados é facilmente reconhecido no Direito Tributário o que nos tranquiliza quanto à manutenção da qualidade dos julgamentos."

Fiança

Em contrato bancário prorrogado automaticamente, fiança também é prorrogada, mesmo sem autorização expressa do fiador, desde que previsto em cláusula contratual. Entendimento é da 2ª seção do STJ. A decisão unifica as posições da 3ª e 4ª turmas, até então divergentes. (Clique aqui)

Licitação - ABNT

"A exigência de certificação emitida pela ABNT representa restrição desnecessária que limita a competitividade do certame." O posicionamento foi adotado pelo juiz Federal substituto Sergio Bocayuva Tavares de Oliveira Dias, da 18ª vara do RJ, ao conceder liminar - requerida pelo advogado Magnum Magalhães Pinto da Silva - para suspender licitação realizada pela Dataprev, que foi vencida pela ACECO TI S.A. A empresa é a única do país que possui certificação da ABNT exigida no edital. (Clique aqui)

Extorsão

Um advogado mineiro foi condenado a quatro anos de reclusão em regime aberto pela extorsão de dois empresários, mortos em 2010. O causídico teria ganhado um carro - que pertencia a um dos empresários - do mentor do crime, à época estudante de Direito, como pagamento por ter fornecido dados sobre as vítimas. A decisão foi proferida pela juíza Lílian Bastos de Paula, do II Tribunal do Júri de BH. (Clique aqui)

Migas

1 - TRT da 1ª região - Teste de bafômetro em ajudante de tráfego gera dano moral. (Clique aqui)

2 - Lei 13.150/15 cria cargos e funções nos TREs e transforma funções de chefe de cartório. (Clique aqui)

3 - PL 1.331/15 autoriza exclusão da internet de dados de usuário falecido. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Sediado em SP, Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados é pioneiro nas áreas de Direito Eletrônico, Digital, Tecnológico, Privacidade e Proteção de Dados. Destaca-se por solucionar consultas e demandas com qualidade técnica, alinhada à legislação e jurisprudência vigentes no país e no mundo, sempre em conexão com as constantes transformações da sociedade da informação. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Processo e procedimento

O colunista Guilherme Pupe da Nóbrega, em coautoria com o advogado da União Rodrigo Frantz Becker, aborda hoje o fim dos embargos infringentes e a nova técnica de julgamento, prevista no artigo 942 do novo CPC. "Os embargos infringentes foram extirpados do rol do art. 994, mas a sua essência retornou como 'técnica de julgamento', inserida no título que antecede a parte recursal propriamente dita e que trata da 'ordem dos processos nos Tribunais'." (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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Armadilha ou anistia ?

Acerca do PLS 298/15, que trata da repatriação de recursos no exterior, os advogados Rodrigo Rosas e Eduarda Chacon, da banca Rosas Advogados, voltam a atenção para o delicado tema da anistia previsto no projeto. "Do jeito que está, a proposta tem mais de armadilha do que de anistia para o brasileiro que deseje se regularizar perante o Fisco. Frustra-se quem esperava uma saída viável. Pune-se quem aderir ao RERCT." (Clique aqui)

Delação premiada

Ao discorrer acerca da delação premiada, o criminalista Luiz Flávio Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) propõe aperfeiçoar o instituto por meio da proibição para aquele que se encontra preso cautelarmente. A medida, para o autor, preservaria a obrigatória voluntariedade, "que hoje é tão questionada no Brasil". (Clique aqui)

Solução de conflitos

O advogado Renato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados, trata das formas alternativas de solução de conflito e como a nova legislação (lei 13.140/15) deve tornar os institutos da mediação, conciliação e arbitragem mais acessíveis. (Clique aqui)

MP 685 - Planejamento Tributário - I

Há uma semana o governo Federal editou a MP 685/15, que obriga empresários a apresentar novas declarações ao Fisco quando instituírem planejamentos tributários. Para alguns especialistas, a norma deve resultar em batalha judicial. (Clique aqui)

MP 685 - Planejamento Tributário - II

O advogado Felipe Dalla Torre, do Peixoto & Cury Advogados, explica o Programa de Redução de Litígios Tributários, instituído pela recente MP 685, ponderando que a norma "demonstra claramente a intenção do governo Federal de buscar recursos que possam a curto prazo gerar caixa". (Clique aqui)

Pan-Americano

A advogada Alessandra Raffo Schneider, integrante do Jurídico de Saias, avalia a falta de patriotismo e a banalização brasileira pelo ótimo terceiro lugar conquistado pelos atletas nos jogos Pan-Americanos de Toronto. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Assistência jurídica

Na Inglaterra e no País de Gales, negar assistência jurídica a prisioneiros para que possam contestar as condições em que são mantidos pode ser ilegal, decide Tribunal de Apelações. (MI - clique aqui)

Na real

Argentina está preocupada com a desvalorização da moeda brasileira. (LA - clique aqui)

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Prestação de serviços

As melhores oportunidades você encontra na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. Confira, no final do informativo, as cidades onde há procura por profissionais e ainda não temos nenhum cadastrado. (Clique aqui)

Nomeação

Dilma nomeia Luiz Otavio Pimentel para exercer o cargo de presidente do INPI. Nomeação foi publicada hoje no DOU.

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Maria Isabel Gallotti, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Sorteio - Lauda legal

Na obra "Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Territorial Rural (ITR)" (216p.), o autor Juraci Mourão Lopes Filho, procurador do município de Fortaleza, explora os aspectos controvertidos dos dois impostos. Para a colunista Roberta Resende, o texto é elegante e rigorosamente científico, verdadeiro trabalho para iniciados. Leia a resenha e deixe seu nome para o sorteio de um exemplar, um presente da Editora Atlas. (Clique aqui)

Livraria

A coleção "Ciência e Consciência", do ministro Marco Aurélio, é obrigatória para os operadores do Direito : em dois volumes, os leitores terão na biblioteca votos primorosos do vice-decano do STF, comentados por notáveis juristas pátrios. Adquira seu exemplar, clique aqui.

Baú migalheiro

Há 131 anos, no dia 28 de julho de 1884, a Câmara dos Deputados aprovou por 59 votos contra 52, uma moção contrária ao projeto de abolição gradual, apresentado na sessão de 15 pelo conselheiro Rodolfo Dantas e apoiado pelo ministério. Votaram contra o governo 42 conservadores, 16 liberais e um republicano ; e, a favor, 48 liberais e quatro conservadores. (Compartilhe)

Sorteio

Na obra "Crimes Contra a Dignidade Sexual" (Saraiva - 464p.), de Renato Marcão e Plínio Gentil, são analisados os problemas trazidos pela nova legislação, com conteúdo a partir da nova reforma. A obra, gentileza da editora, é a próxima a ser sorteada. (Clique aqui)

Lançamentos (Compartilhe)

A Editora Del Rey lança, no próximo dia 30, o título "Nélson Freire : A pessoa e o artista", de Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. O evento será em BH, na Sala Minas Gerais, da Filarmônica Mineira (rua Tenente Brito Melo, 1.090), das 8 às 20h.

No próximo dia 5/8, será lançada, em Ribeirão Preto/SP, a obra "Constituição, Cidadania e a Concretização dos Direitos Coletivos" (Juruá), coordenada por Juvêncio Borges Silva e Lucas de Souza Lehfeld. O evento será na OAB (rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215), às 19h30.

Com aplicações do tema em casos concretos, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança a coleção "Doutrinas Essenciais - Dano Moral", organizada por Rui Stoco. A obra conta com cinco volumes e traz estudos sobre os danos morais aplicados nas principais áreas do Direito. (Clique aqui)

Migalhíssimas (Compartilhe)

A convite do Centro Acadêmico Luiz Carpenter, da Faculdade de Direito da UERJ, Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, ministra hoje a conferência "Lei de improbidade administrativa : seus efeitos e reflexos nos atos dos agentes públicos e os casos emblemáticos". A aula faz parte do curso de férias sobre "Direito Administrativo", sob a orientação da professora Patrícia Baptista, cujo tema central é "O Controle da Ética e da Moralidade na Administração Pública". A Faculdade de Direito da UERJ fica localizada no Pavilhão Reitor João Lyra Filho (rua São Francisco Xavier, 524, 7º andar, Maracanã, RJ).

No dia 30/7, às 19h, o consultor e palestrante Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, ministrará palestra para a 3ª subseção de Campinas, no auditório do TED XVIII, cujo tema será "Código de Ética da OAB - Como fazer marketing sem problemas".

Ricardo Ranzolin, sócio coordenador de Arbitragem do Silveiro Advogados, foi convidado a palestrar, no dia 31/7, no primeiro seminário em inglês de "Arbitragem Internacional", da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O advogado irá compartilhar a sua expertise no assunto com a exposição "Challenges in International Commercial Arbitration". Saiba mais sobre o curso "New Trends on International and Consumer Law". (Clique aqui)

Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará sobre "Os Desafios Contemporâneos nos Planos e Seguros de Saúde", durante o seminário de "Direito Securitário", dia 31/7, no Conselho Pleno da OAB/PR e terá início às 14h.

Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, é o coordenador do curso de "Direito Digital", lançado pelo Insper Instituto de Ensino e Pesquisa e desenvolvido para o aprofundamento de conhecimentos jurídicos e corporativos relacionado ao uso da internet. Os sócios Marcos Bruno, Juliana Abrusio e Rony Vainzof fazem parte do corpo docente que conta com especialistas em diversas áreas correlatas. (Clique aqui)

No dia 6/8, às 19h, Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, palestrará sobre "Uso seguro, consciente e responsável das redes sociais por toda família", na Casa da Advocacia e Cidadania de Nossa Senhora do Ó, em SP. (Clique aqui)

Caio Leonardo, sócio do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, palestra sobre "A importância da capacitação em relações governamentais", no dia 10/8, às 19h30, em Brasília. (Clique aqui)

Webinar

A Penso Tecnologia disponibiliza o webinar "Como e porque migrar sistemas ERP e CRM para a nuvem". A nuvem surgiu para possibilitar que as empresas utilizem a tecnologia a favor de seus negócios, sem que precisem dominá-la, e ainda agregar benefícios. (Clique aqui)

Mestrado acadêmico

No dia 5/8, a FGV Direito SP promove café da manhã com a coordenação do mestrado acadêmico, a partir das 8h30. O encontro é uma oportunidade para que os interessados em participar do processo seletivo do Mestrado Acadêmico da FGV Direito SP conheçam um pouco mais sobre o programa e tirem suas dúvidas. As inscrições podem ser feitas pelo site. A palestra é gratuita e as vagas são limitadas. O evento acontecerá no auditório da Escola (rua Rocha, 233, Bela Vista, SP). (Clique aqui)

Meios consensuais

Estão abertas as matrículas para o curso de extensão "Meios Consensuais de Solução de Conflitos : Mediação, Práticas Colaborativas e Conciliação", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso ocorrerá às segundas e terças-feiras, das 19 às 22h, no campus da Gávea. (Clique aqui)

Descontos especiais

Até o dia 1º/8, a EPD - Escola Paulista de Direito está com descontos especiais, de até 25%. Estude na melhor instituição de Direito do país. Informações : (11) 3273-3600 ou 0800-775-5522. (Clique aqui)

Inglês instrumental

A Target English, Inglês Instrumental está com inscrições abertas para as turmas de agosto, com início em 24/8. Os cursos são sobre "Inglês jurídico", "Preparatório para o exame TOEFL e IELTS", "Moda" e "Business". Solicite uma proposta, e participe de uma aula demonstrativa sem custos. (Clique aqui)

NF-e

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece uma vaga-cortesia para o curso "Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) : Entenda as disposições da nova Versão 3.10, MDFe e NFCe", que acontece dia 10/8, em SP. (Clique aqui)

Planejamento

No dia 11/8, a Editora Lex realiza o curso "Prática de Planejamento Previdenciário de Concessões e Revisões", no RJ. (Clique aqui)

Técnicas

O Forum Cebefi promove o "Curso básico sobre Técnicas de Elaboração de Contratos", dia 19/8, em SP. (Clique aqui)

Contábeis

Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, para o curso "Entendendo as Novas Práticas Contábeis (IFRS/CPC) : Aspectos Societários e contábeis para a compreensão da lei 12.973/14", que acontece dia 24/8, em SP. (Clique aqui)

Participe

A AASP oferece vagas-cortesia para os cursos "Fraudes patrimoniais no novo CPC" (clique aqui), de 4 a 6/8 ; e "Direito do Seguro" (clique aqui), de 10 a 13/8, ambos em SP.

Concorra

No dia 5/8, a Sodepe Brasil realiza os cursos "Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório" (clique aqui) ; e "Retenções na Fonte nos Serviços Prestados ou Tomados Por Pessoas Jurídicas (ISS, IRRF, PCC e INSS)" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Cortesias

O curso "Planejamento Prévio das Licitações Públicas" (clique aqui) acontece dia 11/8, em SP ; e o treinamento "Contratações Diretas - Dispensa e Inexigibilidade" (clique aqui) acontece dia 20/8, em Campinas/SP. Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Editora NDJ.

Parabéns

Eventos : Os presenteados com as vagas-cortesia, oferecidas pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, para os cursos online são :

Edson Araujo de Oliveira - "Obrigações dos contratantes de serviços - Retenções na Fonte do ISS". (Clique aqui)
Thadeu Soares Gorgita Barbosa - "Será que todo serviço paga ISS ? Um estudo do enquadramento na lista". (Clique aqui)

Sorteio de obra - I : Brunna Bezerra Costa Ribeiro, de Manaus/AM, ganhou a obra "A Valorização do Trabalho Autônomo e a Livre-Iniciativa" (Lex - 296p.), coordenada por Yone Frediani. (Clique aqui)

Sorteio de obra - II : O livro "Direitos Humanos Fundamentais" (Edifieo - 407p.) vai para Rodrigo da Silva Oliveira, de Vitória/ES. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AM/Tabatinga
CE/Milhã
GO/Nova Crixás
MA/Palmeirândia
MG/Santa Rita do Itueto
MG/Vargem Alegre
MT/Acorizal
MT/Alto Boa Vista
MT/Alto Paraguai
PE/Bom Jardim
PE/Brejão
PE/Jataúba
SE/Pinhão
SP/Taguaí
SP/Turiúba

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Problems plague system to check buyers of guns"

The Washington Post - EUA

"Scouts end ban on gay leaders"

Le Monde - França

"L'Europe bannit 700 médicaments génériques testés en Inde"

Corriere Della Sera - Itália

"Crisi, 20 anni per recuperare"

Le Figaro - França

"Chômage: la France, mauvaise élève de l'Europe"

Clarín - Argentina

"Gran avance en EE.UU. con una nueva droga contra el colesterol"

El País - Espanha

"Los mercados intensifican las dudas sobre la economía china"

Público - Portugal

"Vão ser precisos 20 anos para o desemprego voltar ao nível pré-crise"

Die Welt - Alemanha

"Börsenbeben bringt Peking in Bedrängnis"

The Guardian - Inglaterra

"Crackdown on corrupt luxury homebuyers"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Dilma cobra reação de ministros contra impeachment"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Bolsas caem e dólar dispara por temor de bolha chinesa"

O Globo - Rio de Janeiro

"Dilma agora culpa também a Lava Jato por queda do PIB"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Alerta na escada rolante"

Correio Braziliense - Brasília

"Viaduto entre Sudoeste e Parque exclui ciclistas"

Gazeta do Povo - Paraná

"Planos de saúde terão de ampliar serviços médicos"

Zero Hora - Porto Alegre

"Queda da bolsa na China pressiona dólar"

O Povo - Ceará

"Sem dinheiro, prefeituras fecham por um dia"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Os buracos do caminho"

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