Resultado do sorteio da obra "A Valorização do Trabalho Autônomo e a Livre-Iniciativa"

A obra "A Valorização do Trabalho Autônomo e a Livre-Iniciativa" (Lex – 296p.), coordenada por Yone Frediani, reflete sobre as relações de trabalho em suas diversas modalidades.

Os estudos da obra são concentrados na teoria da "subordinação estrutural", tema que vem ganhando espaço e relevância nas lides que versam sobre o reconhecimento da relação de emprego.

São ressaltados também, que a falta de interação entre a lei e o mundo do trabalho acentua-se seja em decorrência da existência e permanência de um ordenamento legal obsoleto, visto que concebido para disciplinar o contrato de trabalho nos idos dos anos 1940.

Os autores trazem interpretações excessivamente protetivas ao trabalhador praticadas pelos diversos níveis do judiciário trabalhista, em muitas oportunidades sufocando e desconsiderando por completo a vontade das partes manifestada com a opção de trabalho por meio de um contrato de prestação de serviços.

Sobre a coordenadora :

Yone Frediani é desembargadora aposentada do TRT. Doutora em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Mestre em Direito das Relações do Estado pela PUC/SP. Mestre em Direitos Fundamentais.


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Ganhadora :

Brunna Bezerra Costa Ribeiro, de Manaus/AM

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