quarta-feira, 6 de julho de 2022

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MIGALHAS nº 5.248

Terça-Feira, 14 de dezembro de 2021 - Migalhas nº 5.248.
Fechamento às 09h42.


"As lições do passado servem de espelho ao presente e ao futuro, e o nosso receio é deste modo natural."

Machado de Assis

Papo do futuro?

"Nós acreditamos que o metaverso será o sucessor da internet móvel", foi o que declarou Mark Zuckerberg ao anunciar, recentemente, o novo nome do Facebook: meta. A mudança de nome da gigante da tecnologia é um indício de que a sociedade vai mudar (e muito!) com o avanço do metaverso. Você, leitor migalheiro, já está por dentro do assunto? (Clique aqui)

Papo do presente

Advocacia no metaverso: operadores do Direito já devem se preparar? Nos EUA, um escritório de advocacia já abriu sua sede no universo virtual. Os sócios dizem que os clientes não querem mais apenas uma reunião por Zoom. No metaverso, eles viram uma oportunidade de solidificar a conexão com o cliente e tornar mais fácil o atendimento de suas necessidades legais. (Clique aqui)

Conflito de interesses?

Ministério Público junto ao TCU quer saber quanto Moro ganhou ao romper com consultoria estrangeira. No ofício, enviado ao ministro Bruno Dantas, do TCU, o procurador-Geral em substituição Lucas Rocha Furtado requer a data do encerramento do contrato e quer saber quanto Moro recebeu de indenização ou algo equivalente. (Clique aqui)

"No tocante a isso daí"

Aras pediu para Alexandre de Moraes reconsiderar a abertura de inquérito que apura a conduta de Bolsonaro ao divulgar fake news que ligavam as vacinas contra covid-19 a um "risco ampliado" de desenvolver Aids. O PGR argumenta que a investigação seria redundante (!), por já existirem apurações sobre o mesmo tema, e que o caso deveria ser analisado por Barroso, relator da PET que apura as condutas do presidente apontadas no relatório final da CPI. (Clique aqui)

Orçamento secreto

Plenário virtual do STF deu início ao julgamento que irá referendar, ou não, decisão da ministra Rosa que revogou a suspensão da execução das emendas do relator (identificadas pela sigla RP9) relativas ao orçamento deste ano. (Clique aqui)

Alienação parental

STF julga, em plenário virtual, ação que questiona a lei da alienação parental. Segundo a associação autora, a tese de alienação parental se banalizou e vem sendo usada para enquadrar todo tipo de divergência em disputas judiciais de divórcio, guarda, regulamentação de visitas, investigações e processos criminais por abuso sexual. Até o momento, há três votos para não conhecer da ação. (Clique aqui)

Caso Kiss

MP/RS recorreu ao STF para pedir a prisão dos quatro condenados pelo incêndio da boate Kiss, que vitimou 242 pessoas e feriu outras 636. Os réus foram condenados na última sexta-feira, porém um HC preventivo os manteve em liberdade. (Clique aqui)

Caso Kiss - Sentença

Leia a íntegra da sentença que condenou os quatros réus da boate Kiss clicando aqui.

Caso Kiss - Crítica

Alguns juristas estão criticando o resultado do júri que condenou quatro acusados das mortes no caso da boate Kiss. A crítica se dá, sobretudo, diante do eventual uso equivocado do chamado dolo eventual.

OAB no CNJ

A OAB elegeu ontem seus dois representantes para o CNJ: o advogado Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, que é conselheiro Federal do Acre e que compõe o Conselho desde 2019, sendo reconduzido ao cargo; e o advogado Marcello Terto, conselheiro Federal por Goiás. (Clique aqui)

OAB no TRF da 1ª região

A OAB formou a lista sêxtupla para a vaga de desembargador destinada ao Quinto Constitucional da advocacia no TRF da 1ª região. A vacância decorre da posse de Nunes Marques no cargo de ministro do STF. Integram a lista: Flávio Jaime de Moraes Jardim (DF), Jackson Di Domenico (DF), José Roberto Machado Farias (AL), Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa (MA), Maurício Alexandre Perna Neves (DF), e Rebeca Moreno da Silva (RO). (Clique aqui)


Prepare-se! Migalhas cheio de novidades em 2022!


Com a palavra, o consumidor

Destruição de matéria-prima e a manipulação de preços. Sobre o assunto, o presidente do Procon-SP Fernando Capez analisa que é vedado ao fornecedor manipular artificiosamente o mercado a fim de elevar os preços dos produtos ou serviços. (Clique aqui)

Migalhas de responsabilidade civil

Na sociedade contemporânea, a publicidade é um instrumento de formação do consentimento do consumidor. Na coluna de hoje, o juiz de Direito Ricardo Rocha Leite faz uma análise sobre a possível responsabilidade civil dos influenciadores digitais em um contexto publicitário. (Clique aqui)

Licitação

STJ absolve ex-prefeito de Salto/SP condenado por ter contratado escritório de advocacia sem realizar processo licitatório. O colegiado considerou que se o objeto a ser contratado estiver previsto dentre as hipóteses de dispensa ou inexigibilidade de licitação, não há cogitação de crime por atipicidade de conduta. (Clique aqui)

Compra de ações

TRF da 1ª região nega ação de improbidade administrativa em que se intentava responsabilizar civilmente servidores da Funcef pela aprovação da operação de aquisição das ações da Casa Anglo. Decisão considerou que a compra foi ancorada em parecer de empresa de auditoria. O escritório Amaury Nunes Advogados Associados atua na causa. (Clique aqui)

Acordo inválido

Trabalhador que atuava na Ambev em condições insalubres conseguiu na Justiça a anulação de acordo de compensação de jornada e receberá horas extras. Decisão é do TRT da 15ª região. (Clique aqui)

Sem provas

Empresa não terá de indenizar trabalhador que pegou covid-19, mas não provou negligência dela com relação a normas sanitárias, e nem que a infecção aconteceu no trabalho. Decisão é do TRT da 2ª região. (Clique aqui)

Investimentos Financeiros

Com a chegada de um novo ano, é comum as pessoas traçarem metas e objetivos. Pensando nisso, o BTG Pactual Digital apresenta os cinco erros financeiros que você precisa evitar no final do ano! (Clique aqui)

Negócios

JBS assina acordo para aquisição de 100% do Grupo King's pela sua subsidiária Rigamonti, líder na produção de bresaola, uma das especialidades da gastronomia italiana.


  • Colunas

German report

Karina Nunes Fritz aborda caso julgado semana passada pela Corte superior alemã afirmando que a queda de empregado em home office configura acidente de trabalho. (Clique aqui)

Arbitragem legal

Professor Thiago Marinho Nunes tece breves linhas sobre inteligência artificial no âmbito do processo arbitral, especialmente acerca da impossibilidade jurídica do árbitro-robô. (Clique aqui)

Direito Privado no Common Law

Nova Zelândia planeja banir a venda de cigarro para as futuras gerações. Caso a medida seja efetivamente implementada, o professor Daniel Dias acredita que a ação servirá de precedente extremamente valioso para os demais países. (Clique aqui)

Migalhas Contratuais

O ano de 2021 foi marcado pela segunda onda da covid-19 e, como não poderia ser diferente, as consequências jurídicas da pandemia continuaram sendo o tema central do Direito Contratual. Confira a análise do professor Flávio Tartuce. (Clique aqui)

Informação privilegiada

A coluna de hoje aborda a evasão de divisas por meio de criptoativos custodiados em "exchanges" sediadas no exterior. O tema é analisado por Felipe Américo Moraes e Pedro Henrique Nunes. (Clique aqui)

Registralhas

Vitor Frederico Kümpel faz uma retrospectiva de 2021 e comenta a votação da PEC 471/05, em trâmite no Congresso, com o objetivo de alterar a redação do artigo 236 da CF. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

Leal Cotrim Jansen Advogados Leal Cotrim Jansen Advogados
Leandro Vasques & Vasques Advogados Associados Leal Cotrim Jansen Advogados
Lefosse Advogados Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.


  • Migalhas de peso

- "Qual sócio deve responder por empresa fechada irregularmente?", por Francys Pop Georgiev (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui)

- "O advento da CPR Verde e o aprimoramento do pagamento por serviços ambientais", por Giovanni Mendes Ribeiro Pallaoro (Silveiro Advogados). (Clique aqui)

- "Distinção das hipóteses de cabimento da reclamação no STJ e STF: para preservar a autoridade do precedente vinculante", por Guilherme Veiga (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia). (Clique aqui)

- "A mudança de estabelecimento de membro da CIPA a pedido do colaborador: há, necessariamente, perda de mandato e da estabilidade?", por Dannúbia Nascimento (Petrarca Advogados). (Clique aqui)

- "Anvisa atualiza normas sobre embalagens plásticas e celulósicas", por Marianne Albers, Thaís Fernandes e Mariana Vianna (Felsberg Advogados). (Clique aqui)

- "O plano de carreira dos servidores do Judiciário", por Bianca de Lima Chrispiano (DASA Advogados). (Clique aqui)

- "A responsabilidade civil das instituições financeiras: fraudes bancárias e o novo sistema de pagamento instantâneo pix", por Caio Almeida (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)

- "EC 113 - Alterações no regime de precatórios", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Leandro Vasques & Vasques Advogados Associados LEMOS Advocacia Para Negócios
Leonardo Amarante Advogados Associados LICKS ATTORNEYS
Lima & Londero Advogados Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno - Advogados

  • Webinar

Superendividamento

Em parceria com Parada Advogados, Migalhas realiza, dia 16/12, às 17h, o webinar "Três visões sobre a nova lei do Superendividamento: Judiciário, departamento jurídico e escritório". Inscreva-se! (Clique aqui)


Natal Migalhas

Nesta época do ano, Migalhas leva a magia do Natal a cada leitor migalheiro. E você pode ser visitado pelo bom velhinho já com o presente garantido. Quer saber como? Atualize o seu cadastro (clique aqui) e concorra a obras da Livraria Migalhas, na promoção "Natal Migalhas 2021". (Clique aqui)

6 lustros

Luchesi Advogados completa 30 anos este ano. Com expertise no setor do Agronegócio, o escritório lança a obra coletiva "Panorama jurídico do Agronegócio" para marcar a data. (Clique aqui)

Managing partner

Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados anuncia Lucas Leite Marques como managing partner. No escritório desde 2004, Lucas se tornou sócio em 2013 e consolidou sua carreira em Direito Marítimo, Contencioso e Arbitragem, Portos e Infraestrutura, Energia e Óleo e Gás. (Clique aqui)

Life Sciences & Healthcare

Lefosse Advogados anuncia sua estreia em Life Sciences & Healthcare, marcada pela chegada do sócio Rubens Granja, com uma equipe composta por mais cinco profissionais. (Clique aqui)

Direito Médico

Thaissa Nunes é a nova sócia de João Bosco Filho Advogados e será responsável pela área de Direito Médico do escritório. (Clique aqui)

Direito Administrativo

Serur, Camara, Mac Dowell, Meira Lins, Moura, Rabelo e Bandeira de Mello Advogados anuncia o ingresso do advogado Victor Amorim para reforçar sua equipe de Direito Administrativo. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 74 anos, em 14 de dezembro de 1947, nasceu Dilma Vana Rousseff, primeira mulher a ser eleita como presidente da República do Brasil. A economista nasceu em Belo Horizonte e se interessou por movimentos revolucionários durante o período do regime militar, atuando na luta armada. Dilma entrou para a vida política no Estado do RS pelo PDT. Entre 1985 e 1988, foi secretária da Fazenda do governo municipal de Porto Alegre. Em 2010, venceu as eleições presidenciais para governar o Brasil com 56,05% de votos válidos. A presidente exerceu o cargo de 2011 até seu afastamento por um processo de impeachment em 2016. (Compartilhe)


Sorteio

A obra coletiva "Panorama jurídico do Agronegócio", organizada por Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Celso Umberto Luchesi, Ellen Carolina da Silva e Guilherme Fernandes Gardelin, advogados do escritório Luchesi Advogados, percorre temas do dia a dia de empresas do agronegócio. O exemplar é brinde dos organizadores. (Clique aqui)

Novidades

Será lançado hoje, em SP, o livro "O Judiciário do Nosso Tempo", organizado por Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados), Sergio Renault (Tojal | Renault Advogados), Maria Tereza Sadek e Raquel Khichfy. (Clique aqui)

O IBAJUD lança hoje, às 19h, em SP, o livro "Mulheres da Insolvência" (clique aqui). A obra foi escrita por 63 autoras que atuam profissionalmente no âmbito da Insolvência. O projeto foi idealizado pela fundadora do IBAJUD, Rosely Cruz (Cruz, Gregolin e Amaral Sociedade de Advogados), contou com a coordenação de mulheres consagradas no tema, Monica Maria Costa Di Piero, Giovana Farenzena, Samantha Mendes Longo e Natália Zanata.

O IASP, por meio de sua Editora (clique aqui), promove amanhã, às 10h30, o webinar de lançamento do livro "Propriedade Intelectual e Bens de Personalidade: o contemporâneo essencial" (clique aqui), no qual 20 autores discutem a questão levando em conta o contexto atual.

A obra "Nova Previdência na Prática", da Editora Mizuno e autoria do advogado Ulisses Vieira Moreira Peixoto, possui o objetivo de auxiliar o nobre operador do Direito nas atividades forenses. Confira! (Clique aqui)

Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais a obra "Regulação do espaço urbano", reúne autores, professores e pesquisadores de diversos programas de pós-graduação, que elaboraram artigos aprofundados em tema acerca da Regulação do Espaço Urbano. (Clique aqui)

Comissões da OAB/PR lançam a obra conjunta "Sociedades de Advogados e as possibilidades de resoluções de conflitos - Mediação e Arbitragem". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, o professor da Universidade de Salamanca (Espanha) Lorenzo Mateo Bujosa Vadel faz palestra no webinar "Diálogos da Comissão de Direito da Integração", sobre cooperação no espaço judiciário europeu, no canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)

O "Covac 10 minutos" de hoje vai fazer uma retrospectiva do que aconteceu durante o ano de 2021 no setor educacional e abordar quais as perspectivas para 2022. José Roberto Covac, sócio da banca Covac - Sociedade de Advogados, vai falar às 10h pelo YouTube (clique aqui) ou Instagram (clique aqui).

No programa "Retrospectiva Tributária" que vai ao ar hoje, às 14h, Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) e Vicente Sevilha trazem as novidades do universo tributário.

Juliana Abrusio, sócia de Tecnologia e Direito Digital do escritório Machado Meyer Advogados, participa hoje do debate "Direito, Tecnologia e Saúde: uma introdução às Healhtechs". O evento é uma promoção do C.A. Dom Waldyr Calheiros do curso de Direito da UFF, de Volta Redonda/RJ, e contará com grandes nomes femininos da área jurídica para o debate. A transmissão será pelo YouTube do CADOM, a partir das 19h. (Clique aqui)

Sócio do escritório Toron, Torihara e Cunha Advogados, Alberto Zacharias Toron será agraciado dia 16/12, às 15h, no IASP, durante sessão solene de "Outorga da Comenda Santo Ivo" da diretoria do Colégio de Presidentes, órgão plenário da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados. (Clique aqui)

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa de live promovida pela OAB Jovem de Madureira e Jacarepaguá, dia 21/12, às 19h, com a participação das advogadas Viviane França (presidente) e Jaqueline Ruas Estrella (vice-presidente). O tema do encontro virtual é "A importância da Mentoria Jurídica ao Jovem Advogado". A transmissão será pelas redes sociais da OAB Jovem de Madureira e Jacarepaguá.

Dia 7/12, o Banco Mercantil do Brasil premiou o escritório Reis Advogados como destaque do ano de 2021 em duas categorias: "Melhor Atendimento em Contencioso Cível" e "Recuperação Judicial'. José Francisco Pinha, gerente-executivo da banca, recebeu os prêmios em nome da equipe, em BH.

A advogada Maís Moreno (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) foi moderadora do painel "O que está em jogo na transformação do Porto Maravilha?", promovido pelo GRI Club dia 7/12. O painel faz parte do "GRI Rio Summit 2021", primeiro evento presencial sobre o mercado imobiliário e de infraestrutura da cidade do RJ.

Morais Andrade Leandrin Molina Advogados divulgou informativo sobre "Projeto de Lei 2.766/2021 altera a Lei 8.078 e dá outras providências". (Clique aqui)

Maratona TJ/GO

No último sábado, o Instituto Carlos André promoveu a "Maratona TJ/GO", que preparou os candidatos ao concurso do TJ/GO, para questões de língua portuguesa e redação. Nesta semana, está disponível cinco simulados para que o aluno resolva. O professor Carlos André gravará a resolução das questões de cada simulado selecionado. (Clique aqui)

Sem violência

Amanhã, cerca de 400 mil profissionais inscritos na OAB/SP poderão capacitar-se para defender mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. O lançamento do curso gratuito "Mulheres Vivendo Sem Violência" será às 9h, na sede da Escola Superior de Advocacia da Secional, no Bairro da Liberdade, e terá formato híbrido: presencial e online. (Clique aqui)

Saúde suplementar

A "Judicialização da Saúde Suplementar" é o tema do webinar gratuito que o Núcleo Avançado de Pesquisa em Regulação da Saúde - NAPS da FGV Direito Rio promove amanhã, às 18h, com transmissão ao vivo pelo Canal da FGV no YouTube. (Clique aqui)

Transformação digital

Amanhã, às 19h, a Deep Legal realiza o webinar ao vivo e gratuito "A transformação digital no mercado jurídico: cenário atual e futuro". Participe! (Clique aqui)

Vade Mecum

Thomson Reuters Brasil promove, dia 18/1, das 10 às 11h, o webinar gratuito "Como Criar uma Metodologia de Estudo a Partir do Vade Mecum". Participe! (Clique aqui)

Planejamento para advocacia

A FGV Direito SP (FGV LAW) abriu as inscrições para os cursos de pós-graduação lato sensu e para os cursos de curta duração com início no primeiro semestre de 2022. Entre as 12 opções de cursos de curta duração, está o "Planejamento Estratégico para Escritórios de Advocacia", com início dia 17/5, às terças-feiras, das 19 às 22h40, em ambiente virtual, com aulas integralmente ao vivo. (Clique aqui)

Seleção especializada

A "RadarRH" é parceira para recrutamento e seleção de profissionais da área jurídica em todo Brasil. A Radar - Gestão para Advogados possui 95% de assertividade e o processo todo leva cerca de 35 dias! Para receber uma proposta personalizada, agende uma reunião de diagnóstico. Entre em contato com a Juliane Loss (WhatsApp (41) 98790-7550).


Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Renato de Mello Almada, escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados; Pinheiro Neto Advogados; André Fabrício dos Santos Zambon, Zambon Perícia e Avaliação; ABECIP; Natália Sóller.


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

AASP - Associação dos Advogados de São Paulo ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial
ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AL/Maragogi
MG/Itamogi
MT/Querência
RN/Tangará
RS/Severiano de Almeida
SC/Dionísio Cerqueira

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"In New York City, Job Growth Lags Rest of Country"

The Washington Post - EUA
"Disbelief in Kentucky as death toll rises and residents survey tornado damage"

Le Monde - França
"Vatican: lutte d'influences autour du rapport Sauvé"

Corriere Della Sera - Itália
"Emergenza fino a marzo"

Le Figaro - França
"Dette et déficit s'invitent dans la bataille présidentielle"

Clarín - Argentina
"Empujados por el fracaso, dan marcha atrás con el congelamiento de precios"

El País - Espanha
"Suiza cierra la causa sobre la donación saudí a Juan Carlos I"

Público - Portugal
"Ministério Público deixou prescrever crimes de políticos suspeitos nas PPP"

Die Welt - Alemanha
"Die Aussagen von Scholz sind unverschämt"

The Guardian - Inglaterra
"NHS put on crisis footing as Omicron variant surges"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Anvisa cobra passaporte da vacina; Reino Unido tem 1ª morte pela Ômicron"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Lira omite dados de votos em PEC do Calote e contraria lei"

O Globo - Rio de Janeiro
"Juros e inflação altos desaceleram crédito imobiliário"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Uma cidade arrasada"

Correio Braziliense - Brasília
"Orçamento do DF prevê concursos e 3ª parcela de reajuste"

Zero Hora - Porto Alegre
"Elevação do nível dos reservatórios no Sudeste afasta risco de racionamento"

O Povo - Ceará
"Mais mil famílias são excluídas do auxílio Brasil no Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Senado vai indicar hoje o novo ministro do TCU"

Atualizado em: 14/12/2021 10:04