MIGALHAS nº 5.329
Terça-Feira, 12 de abril de 2022 - Migalhas nº 5.329.
Fechamento às 09h33.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Carlos Eduardo Frazão Advocacia
"Os tempos mudam e as doutrinas com ele."
Criptomoedas e honorários
As moedas virtuais têm conquistado cada vez mais adeptos, inclusive na advocacia. Escritórios estão aderindo, aos poucos, às criptomoedas como pagamento de honorários. E como toda novidade gera dúvidas, Migalhas conversou com dois advogados que já fazem uso desta sitemática. Confira. (Clique aqui)
Feriadou!
A Semana Santa chegou e com ela chegam também alterações no expediente dos tribunais. A maioria das Cortes do país começa o recesso amanhã, 13. E você, leitor migalheiro, sabe como funcionará na sua região? Para facilitar, Migalhas reuniu informações sobre os expedientes de todos os tribunais. (Clique aqui)
Livre exercício da advocacia
TJ/GO isenta advogado de indenizar quatro promotores de Justiça. O pedido de indenização foi embasado no fato de o advogado, no exercício profissional, ter oferecido queixa-crime contra os membros do MP e o pedido ter sido rejeitado pela Corte Especial do Tribunal de Justiça local. (Clique aqui)
Condenado em "quentinhas"
Advogado que faltou a Júri não terá de pagar multa e ressarcir o TJ/SE em valores referentes a quentinhas e lanches. Decisão é do Tribunal sergipano ao entender que não houve abandono de causa. (Clique aqui)
Defensor da Lava Jato
Em terras lusitanas, ministro Fux defendeu hoje a operação Lava Jato, durante o "II Congresso Luso Brasileiro de Direito da Empresa". O presidente do STF lamentou que a "operação esteja sendo destruída aos poucos" e se mostrou esperançoso de que em algum momento "ela será recuperada". "Isso tem que ficar como uma marca da transparência da Justiça criminal brasileira." (Clique aqui)
Congresso Luso Brasileiro
De hoje a quinta-feira, 14, acontece em Porto, Portugal, o "II Congresso Luso Brasileiro de Direito da Empresa". O encontro traz para debate uma visão luso-brasileira, de Direito Comparado, sobre questões empresariais controversas no pós-pandemia.
Favorecimento - Pastores MEC
No TSE, a AGU afirmou que não existem ilícitos por parte de Bolsonaro no caso de supostos favorecimentos de pastores com recursos do MEC. A Advocacia pede, então, que seja negada a instauração de procedimento de investigação judicial eleitoral para apurar abuso de poder político e econômico. (Clique aqui)
Brazil Legal Symposium
Aconteceu ontem em Harvard o Brazil Legal Symposium 2022, evento que reuniu nomes de peso do Direito para falar sobre democracia, Direitos Humanos, ESG e outros assuntos importantes da atualidade. Migalhas transmitiu o evento e entrevistou quem esteve por lá:
Ministro Luís Roberto Barroso: "a gente sabe se a Constituição está funcionando quando ela está sob pressão".
Advogado Saul Tourinho afirma que a CF/88 é a Constituição mais "sensível às nossas necessidades".
Professor Daniel Sarmento destaca que STF pode dar visibilidade a temas que estão subterrâneos na sociedade.
Para Carlos Portugal Gouvêa, professor e sócio fundador de PGLaw, ESG é obrigação e estratégia de desenvolvimento.
Para a advogada Rebeca Drummond, o Poder Legislativo deve atuar na proteção de dados fiscais e deve haver cautela com os dados compartilhados com o MP.
Tatuagem no trabalho
Trabalhadora que era obrigada a usar batom e cobrir diariamente suas tatuagens com fita adesiva, sob pena de demissão, deve ser indenizada. (Clique aqui)
Você está sendo filmado!
Motoristas que forem flagrados por câmeras de monitoramento cometendo infrações de trânsito poderão ser multados. É o que determina resolução do Contran que já está em vigor. (Clique aqui)
Automóveis - Luxo
Empresário não poderá criar e comercializar réplicas de veículos da marca Lamborghini. TJ/SP também determinou que o homem indenize em R$ 30 mil a fabricante italiana de automóveis. (Clique aqui)
Prisão - Filhos
Mãe de crianças presa a 230km dos filhos consegue domiciliar. Decisão é da 3ª seção do STJ. (Clique aqui)
"Política do pão e circo"
Em liminar, JF/RJ proibiu o vereador e youtuber Gabriel Monteiro de divulgar qualquer vídeo feito em unidades de saúde que contemplem, sem a respectiva autorização, a imagem e voz de terceiros. Na avaliação do magistrado, o que "se cuida é de puro sensacionalismo, a velha política do pão e circo". (Clique aqui)
!!!!
No ES, técnico demitido após agredir bandeirinha mulher é suspenso pela Justiça Desportiva preventivamente por 30 dias. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Com sede em Brasília, Carlos Eduardo Frazão Advocacia atua em Direito Eleitoral, Administrativo/Regulatório, Constitucional, Penal, Civil e Trabalhista. À frente da banca estão os sócios Carlos Eduardo Frazão, Luiza Peixoto Veiga e Luís Carlos Moura Guimarães. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Custas - RJ
STF analisa ação contra lei do RJ que alterou a cobrança das custas judiciais. Dentre outros pontos, a norma estipula sanções aos litigantes abusivos. A AGU e a PGR já se manifestaram no sentido de suspender tais medidas por incompatibilidade com o regime constitucional (clique aqui).
TJ/RJ
Tribunal Pleno do TJ/RJ votou as cinco listas tríplices com candidatos para duas vagas do Ministério Público e três vagas da OAB para cargos de desembargador pelo quinto constitucional. (Clique aqui)
Voltou
TRF da 3ª região informou que os sistemas PJe e SEI! retornaram ontem, após o ataque hacker sofrido no dia 30 de março. (Clique aqui)
Presencial
TRT da 9ª região, que atua no âmbito do Paraná, retorna ao trabalho presencial. (Clique aqui)
Defeitos ocultos - Garantia
STJ reconheceu a responsabilidade do fornecedor por defeitos ocultos apresentados em eletrodomésticos, mesmo já estando vencida a garantia contratual, mas ainda durante o prazo de vida útil dos produtos. (Clique aqui)
Foro de eleição
Em caso envolvendo cláusula contratual de foro de eleição, ministro Marco Aurélio Bellizze determinou o retorno dos autos para novo julgamento de embargos de declaração, devendo o tribunal de origem se pronunciar sobre questões relevantes sobre as quais o acórdão teria sido omisso, como o valor do contrato envolvido. A Advocacia Fontes Advogados Associados S/S atua na causa. (Clique aqui)
Energia
TJ/SP reconhece gratuidade pelo uso de faixas de domínio por concessionária de energia elétrica. Escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia atua na causa. (Clique aqui)
Ressarcimento
Em ação regressiva de ressarcimento, transportadora deve indenizar seguradora pelo valor integral pago à empresa segurada. Assim decidiu a 24ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, ao considerar que, no caso, houve declaração de valor de mercadoria. A banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados atua pela seguradora. (Clique aqui)
Desconsideração da personalidade jurídica
Desembargador José Wagner Peixoto, do TJ/SP, determinou que, em processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica contra uma empresa executada, seja preservado o contraditório e a ampla defesa em relação aos sócios dela. O escritório Rezende Andrade e Lainetti Advogados atuou no caso. (Clique aqui)
Proventos de militares
É da Justiça comum competência para julgar proventos de militares. "A aplicação de pena de cassação de aposentaria pelo Tribunal de Justiça Militar atenta contra o princípio constitucional da separação de Poderes", disse o relator do caso. O escritório Pereira Martins Advogados Associados atua no processo. (Clique aqui)
Irregularidade formal
Por ausência de justa causa, juíza Federal determinou o arquivamento de inquérito contra um homem por suposta atividade clandestina de telecomunicações. No caso, considerou-se mera irregularidade administrativa. A defesa foi realizada pelo escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. (Clique aqui)
A vitrine do mundo jurídico!
- Colunas
Com a palavra, o consumidor
Invariavelmente, músicas, informes publicitários e jingles colocam a pessoa idosa no centro das atenções, alvo de brincadeiras de mal gosto. Visando evitar a veiculação de informações que o exponham de forma vexatória, o art. 105 do Estatuto do Idoso prevê pena de detenção, de 1 a 3 anos, e multa para tal infração. Sobre o tema, veja as considerações do presidente do Procon-SP, Fernando Capez. (Clique aqui)
Investimentos Financeiros
Previdência privada: qual é o plano ideal para cada investidor? O BTG Pactual conta para você. (Clique aqui)
Observatório da Arbitragem
Professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira analisa a alegação do TJ/SP sobre a insuficiência de recursos para pagamento das custas de arbitragem. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Rafaella Nogaroli analisa a responsabilidade civil médica na cirurgia robótica e a solidariedade no dever de reparar danos à luz da resolução CFM 2.311/22, que regulamenta a cirurgia robótica no Brasil. (Clique aqui)
Informação privilegiada
Na coluna de hoje, Isabela Maria Stoco trata do arresto e sequestro de bens e valores de pessoas jurídicas no processo penal. (Clique aqui)
Migalhas Bioéticas
A pergunta que povoa a mente de milhões, ou talvez bilhões de pessoas, ao redor do mundo: será que estamos chegando ao fim da pandemia? A advogada Thais Maia analisa a questão. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "Marco legal do câmbio flexibiliza o fluxo de investimento estrangeiro no país", por Guilherme Roxo e Marcelo Teixeira Bernardini (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui)
- "Mulher trans merece proteção da lei Maria da Penha", por Renato de Mello Almada (Chiarottino e Nicoletti - Advogados). (Clique aqui)
- "Novo decreto que regulamenta o SAC e a LGPD", por Heloisa Papassoni Zangheri (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Contas vinculadas nas concessões rodoviárias: inovação ou brecha para comportamentos oportunistas?", por Bruno Azambuja (Fenelon Advogados). (Clique aqui)
- "A guerra na educação: quem ganha com isto?", por Gilberto da Graça Couto Filho (Covac - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Exames médicos do concurso para a brigada militar do Rio Grande do Sul", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui)
- "Composição da conta de energia na geração distribuída e a inconstitucionalidade da cobrança do ICMS", por Daniela Ribeiro de Andrade e Gabriela Camargo de Alvarenga (Sperling Advogados). (Clique aqui)
- "A exclusão da TUSD e TUST da base de cálculo do ICMS nas contas de energia elétrica", por Rafael Fabiano Ruiz (GBSA - Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "STJ garante restituição do ICMS-ST pago a maior", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)
- "Ausência de responsabilidade da instituição financeira na ocorrência do pagamento pelo consumidor de boleto fraudado", por Tamires Gama (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Informe publicitário
Tudo o que você precisa para o seu carro está no Autoline. (Clique aqui)
Pique-pique
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Nelson Jobim, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)
Concurso de monografia
Estão abertas as inscrições do "Concurso de Monografia Maurício de Campos Bastos", com o propósito de incentivar a pesquisa e a produção acadêmica. (Clique aqui)
Falecimento
Faleceu, na manhã do último sábado, 9, aos 62 anos, o desembargador fluminense Antonio Jayme Boente. Formado em Direito pela UERJ (Turma de 1985), Antonio Jayme Boente atuava na 1ª câmara Criminal desde 2011. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 67 anos, em 12 de abril de 1955, pesquisadores da Universidade de Michigan, nos Estados Unidos, declararam que a vacina contra poliomielite era segura e eficaz. Após a realização da vacinação coletiva contra a doença, os casos diminuíram em mais de 99% nos últimos anos. As epidemias da doença causaram deficiências físicas em inúmeras pessoas, principalmente crianças, por isso ela também é conhecida como paralisia infantil. Os casos mundiais de poliomielite caíram de 350 mil infectados em 1988 para 29 casos notificados em 2018. (Compartilhe)
Termina amanhã - Desconto especial
Aproveite o desconto de 15% no plano anual de Autor VIP Migalhas e publique seus artigos com destaque no site. (Clique aqui)
Sorteio
A obra "Código Civil 2022 - Mini" (edipro - 384p.), supervisionado por Jair Lot Vieira, contém conteúdo atualizado referente ao tema. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)
Novidades
Dia 3/5, às 18h30, no STJ (Edifício dos Plenários - 2º andar), acontece o lançamento presencial da obra "Compliance e Políticas de Proteção de Dados", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada por Ana Frazão e pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. (Clique aqui)
A obra "Inteligência e Contrainteligência", lançamento da Editora Mizuno, de autoria de Araceli Martins Beliato e Herbert Gonçalves Espuny, reúne 15 artigos, frutos de pesquisa sobre temas contemporâneos envolvendo a Atividade de Inteligência no Brasil. (Clique aqui)
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 2ª edição da obra "Visual Law - Como os Elementos Visuais Podem Transformar o Direito", organizada por Bernardo de Azevedo e Souza e Ingrid Barbosa Oliveira. Confira! (Clique aqui)
A 3ª edição do "Curso de Processo Civil Completo", lançado pela Thomson Reuters Brasil - Revista dos Tribunais, já está disponível no site da editora. A advogada Rogéria Dotti, sócia da banca Dotti Advogados, é uma das coautoras da obra, ao lado de Eduardo Cambi, Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro, Sandro Gilbert Martins e Sandro Marcelo Kozikoski.
Migalhíssimas
Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) participa hoje, a partir das 14h, da "Retrospectiva Tributária", debatendo assuntos do mundo tributário com Vicente Sevilha. (Clique aqui)
Mário Luiz Delgado, do escritório MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, falará sobre os "Aspectos polêmicos nos litígios que envolvem o reconhecimento da união estável" hoje, às 18h. O evento será transmitido pelas redes sociais da ESMARM - Escola da Magistratura do Amazonas.
De hoje a quinta-feira, em Porto/Portugal, acontece o "II Congresso Internacional Luso-Brasileiro de Direito da Empresa". Daniel Machado Amaral, sócio do escritório DASA Advogados, participa amanhã apresentando palestra sobre "Aplicação da Teoria do Fato Consumado nos processos de Insolvência". (Clique aqui)
Amanhã, às 10h, Di Blasi, Parente & Associados realiza, mais uma vez, o "INTA Pre-Annual Meeting" no Brasil, que acontece presencialmente no RJ. O encontro tem o intuito de reunir grandes profissionais para debater "Reputação e imagem de marca em tempos de ESG". (Clique aqui)
O advogado Marlus Arns de Oliveira e a juíza Ana Carolina Morozowski conversarão sobre o tema "Inovações legislativas em matéria de direito à saúde", dia 14/4, às 17h (clique aqui). Acompanhe pelos perfis @marlusarns e @acmorozo e posteriormente no canal do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados no YouTube. (Clique aqui)
Dia 20/4, às 16h, o sócio do escritório BMA Advogados de Brasília, o advogado André Macedo de Oliveira, será um dos palestrantes na mesa redonda "Regulação de Novas Tecnologias para Ensino" no evento "Os Desafios do Desenvolvimento: O Futuro da Regulação Estatal" do "FIBE - Fórum de Integração Brasil-Europa". (Clique aqui)
A banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados participará do congresso "INTA 2022 Annual Meeting", em Washington, de 30/4 a 4/5, e contará com a participação dos sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Machado, Joana de Mattos Siqueira, Clarissa Jaegger, Ana Paula Brito, Yuri Fancher Machado e Rhuan Quintanilha.
Ontem, Leonardo Corrêa, do escritório Corrêa, Camps & Conforti Advogados, participou de webinar promovido pela Associação Mineira de Direito e Economia sobre "ESG e Análise Econômica do Direito". (Clique aqui)
Dia 5/4, Luciano Godoy, sócio do escritório LUC Advogados, tomou posse como presidente do Conselho Consultivo do Centro de Arbitragem e Mediação da AMCHAM Brasil. Entre os integrantes do conselho, estão Fernando Serec (TozziniFreire Advogados), Antonio Meyer (Machado Meyer Advogados), Flávio Spaccaquerche (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados), Julian Chediak (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados), Júlio César Bueno (Pinheiro Neto Advogados) e Rafael Gagliardi (Demarest Advogados). (Clique aqui)
Está no ar o vídeo do 21º episódio do "Papo de Direito", no canal do YouTube do escritório João Bosco Filho Advogados. Alexya Machado, do núcleo de Direito Trabalhista, fala sobre a "Medida Provisória nº 1.108/2022". (Clique aqui)
Machado Meyer Advogados foi reconhecido como o escritório de advocacia que mais realizou operações de ponta na América Latina em 2021 nas práticas de M&A, Bancário, Mercado de Capitais, Financiamentos de Projetos e Reestruturação. O reconhecimento é apontado no relatório "Deal Tracker", realizado pela "Latin Lawyer". (Clique aqui)
Caputo, Bastos e Serra Advogados foi reconhecido pelo "Chambers & Partners" como um dos melhores escritórios brasileiros em disputas relacionadas a crimes de colarinho branco. A advogada Paula Lima Hyppolito Oliveira, sócia da banca, também foi mencionada pelo guia entre os advogados com atuação destacada na área. (Clique aqui)
Gabriel Di Blasi, sócio sênior, e o escritório Di Blasi, Parente & Associados foram reconhecidos na premiação "Chambers Brazil: Contentious - 2022", nas categorias "Intellectual Property: Patent, Trademark, Copyright e Trade Secrets". (Clique aqui)
Sócias do escritório Machado Meyer Advogados, Adriana Pallis e Eliana Chimenti foram reconhecidas pela edição de 2022 do "IFLR1000 Women Leaders", guia organizado para os principais escritórios de advocacia financeira e corporativa do mundo. O material elenca advogadas que atuam em negócios inovadores e estão entre as melhores especialistas em seus mercados e áreas de atuação. (Clique aqui)
Gargalos setoriais
Hoje, a partir das 9h, acontece o webinar "Papo com o IAB", com o tema "Transporte marítimo e portos - aspectos jurídicos dos gargalos setoriais". Inscreva-se! (Clique aqui)
Recursos Cíveis
AASP promove, dias 25 e 27/4, às 19h, o curso online "A advocacia e algumas questões controvertidas sobre os recursos cíveis". Concorra a uma vaga-cortesia. Participe! (Clique aqui)
Recuperação Judicial
PUC-SP promove o curso de especialização "Recuperação Judicial de Empresas e Falência". Inscreva-se! (Clique aqui)
Seleção especializada
A "RadarRH" é parceira para recrutamento e seleção de profissionais da área jurídica em todo Brasil. A Radar - Gestão para Advogados possui 95% de assertividade e o processo todo leva cerca de 35 dias! Para receber uma proposta personalizada, agende uma reunião de diagnóstico. Entre em contato com a Juliane Loss, aqui.
Viva
Sorteio de obra: O ganhador da obra "Justiça Penal Consensual" (Juspodivm - 304p.), de autoria do juiz Federal Flávio da Silva Andrade, é Criso Roberto Ramos Da Silva, de Guaratinguetá/SP. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/Serranópolis
MG/Galiléia
MG/Nanuque
MG/Virgínia
MT/Denise
PA/Viseu
RS/Santana do Livramento
SC/Ascurra
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"A Talk With Putin Deepens The Fear Of Worse Attacks"
The Washington Post - EUA
"New assault in east Ukraine expected"
Le Monde - França
"Macron tente d'attirer le vote de gauche"
Corriere Della Sera - Itália
"La battaglia finale di Mariupol"
Le Figaro - França
"Comment Macron et Le Pen veulent élargir leur base électorale"
Clarín - Argentina
"Guzmán dijo que no se va y avisó al cristianismo que no subirá las retenciones"
El País - Espanha
"Mañueco se estrena asumiendo las leyes radicales de Vox"
Público - Portugal
"Escolas recebem instruções para manter máscaras no terceiro período"
Die Welt - Alemanha
"Baerbock stellt sich gegen Kanzler Scholz"
The Guardian - Inglaterra
"Sunak an 'out of touch' hypocrite over tax avoidance, says Starmer"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Sem aval do Mercosul, Brasil quer cortar taxa de importação"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Campeã de licitações manteve encontros sem ata com governo"
O Globo - Rio de Janeiro
"Inflação causa surpresa ao BC, e mercado já prevê juro maior"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Energia tem promessa de alívio até o fim do ano"
Correio Braziliense - Brasília
"INSS altera regras para a liberação de aposentadoria"
Zero Hora - Porto Alegre
"Número de mortes em rodovias cresce 33% no 1º trimestre no RS"
O Povo - Ceará
"Escolha do candidato governista esquenta"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Inflação encarece a Páscoa"
Atualizado em: 12/4/2022 09:47
INFORMATIVO
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