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MIGALHAS nº 5.162

Terça-Feira, 10 de agosto de 2021 - Migalhas nº 5.162.
Fechamento às 10h17.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Magro Advogados

(Clique aqui)


"Não há raciocínio nem documento que nos explique melhor a intenção de um ato do que o próprio autor do ato."

Machado de Assis

Crime - Autoria

TSE encaminhou ao STF nova notícia-crime contra Bolsonaro para apurar vazamento de informações sigilosas sobre a investigação da PF, que apura um ataque hacker ao sistema da Corte eleitoral em 2018. No documento, os ministros citam ainda o deputado Federal Filipe Barros e o delegado responsável pelo caso. (Clique aqui)

Desfile militar

Ministro Toffoli negou pedido de partidos políticos para impedir desfile com tanques militares hoje em Brasília. O "desfile" aconteceu nesta manhã. (Clique aqui)

Tanques nas ruas

Ninguém duvide, esse desfile de tanques pela esplanada dos ministérios é um ensaio do que está por vir. As pessoas vão banalizando essa visão, e quando menos esperarem ela será rotineira. Quem viver, verá.

Banana's Republic

Imagine, leitor, você ler uma notícia de que em certo país aconteceu um desfile de tanques na porta da Casa de Leis em dia de votação importante. O que você irá pensar? Pois é exatamente essa a imagem que o Brasil está passando para o exterior. Salve-se quem puder.

Ataques ao Supremo

Na entrevista que gentilmente concedeu à TV Migalhas, ministro Marco Aurélio Mello falou sobre os ataques de Bolsonaro ao Supremo. Para Marco Aurélio, o presidente é saltitante, tinhoso, e faz críticas descabidas e exacerbadas, o que não contribui para a democracia, para a República e para o fortalecimento das instituições. Assista, clique aqui.

Impeachment?

Questionado sobre se as declarações de Bolsonaro poderiam configurar crime de responsabilidade, o ministro afirmou que o julgamento do presidente da República é essencialmente político, e que só o Congresso poderia admitir acusação. Mas deixou claro que é contra o impeachment. (Clique aqui)

Regras eleitorais

A comissão especial da Câmara aprovou relatório da PEC 125/11, que propõe a alteração de uma série de dispositivos da legislação eleitoral. Entre as mudanças aprovadas estão o "distritão puro", voto preferencial e a volta das coligações partidárias. A proposta passará por dois turnos na Câmara antes de seguir para o Senado.

Reforma do IR

Mais de 50 entidades assinaram um novo manifesto contra o projeto de lei 2.337/21, que promove alterações no Imposto de Renda. O documento rejeita o novo substitutivo do relator ao texto original do PL. "Muitas reuniões foram realizadas entre as entidades e o relator para demonstrar que as mudanças pretendidas pelo citado PL, mesmo com as alterações feitas, trarão enorme recessão", diz o documento. (Clique aqui)

NFT's

Os termos do momento são NFT ou tokens não fungíveis. Em artigo, a advogada Fernanda Galera, da banca Daniel Advogados, traz suas reflexões sobre o mercado de arte e os seus possíveis diferenciais. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório Magro Advogados é estruturado para atender às diversas demandas do setor de Oil & Gas. Sediado em SP e com unidade no RJ, possui clientes que atuam em diversos segmentos da indústria, desde o refino, passando pela distribuição, e transporte, até a revenda dos combustíveis. Com essa expertise, desenvolve todo potencial, para além de resolver problemas, evitá-los, agregando valor e contribuindo de forma estratégica nos negócios de seus atendidos. Para isso, possui uma equipe especializada, sempre buscando a excelência na relação com clientes e colaboradores. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.


Oportunidade

Conhece as vantagens de ser um dos Correspondentes Migalhas? Aproveite os descontos da "Semana do advogado", faça seu cadastro e impulsione sua carreira jurídica. Ah, e dê uma olhada nas oportunidades de trabalho no Mural Migalhas, ao final do informativo. Há uma cidade mineira no rol que, se não aparecer nenhum correspondente, nós mesmos nos habilitaremos a fazer a diligência. (Clique aqui)

União estável - Requisitos

TJ/SC, baseado na premissa de que a coabitação não configura requisito essencial para comprovar união estável, manteve a obrigação do Iprev em bancar pensão por morte de servidor público em favor de sua companheira. Para o colegiado, a relação duradoura e estável e a constituição de família, com filhos e netos, foram determinantes para a resolução da demanda. (Clique aqui)

Estelionato sentimental

Gilmar Mendes decidiu manter a prisão de homem acusado de "estelionato sentimental". Ele é investigado no âmbito da operação Anteros, que apura a existência de organização criminosa cujo objetivo é a extorsão, por meio de conversas em redes sociais e da utilização de perfis falsos, e a prática de lavagem de dinheiro. (Clique aqui)

Apidiscórdia

Em ação movida por uma vizinha, juiz de SP determinou que mulher remova colmeia de abelhas de seu imóvel em até 20 dias. A retirada deverá seguir uma metodologia ecológica e sustentável. (Clique aqui)

Quem cedo madruga...

Vigilante que dormiu durante o trabalho consegue afastar justa causa. Decisão é do TRT da 10ª região ao constatar que o trabalhador adormeceu em razão de medicamento para pressão alta, que acabou causando tontura e sonolência. Tal justificativa, para o colegiado, é suficientemente apta a descaracterizar dolo e culpa. (Clique aqui)

Festinha que deu errado

Justiça do RS reverte justa causa de trabalhadora que atuava em UPA. A dispensa ocorreu porque ela, juntamente com outros colegas, participou de uma confraternização junina sem respeitar as regras de distanciamento social, durante o intervalo intrajornada. (Clique aqui)

O golpe tá aí...

Juiz de Santo Amaro/SP atendeu ao pedido de um homem para assegurar a reintegração de veículo apreendido em razão de inadimplemento de financiamento. O magistrado constatou que houve um golpe - a vítima pagou o boleto de parcela vencida, mas quem gerou o boleto foram criminosos e não o banco para o qual devia. (Clique aqui)

...cai quem (não) quer

Vítima de fraude em site de comércio eletrônico pretende acionar Justiça contra golpistas. Para isso, vai utilizar os dados cadastrais de usuários que o juiz de Direito Reinaldo Moura de Souza, de Votuporanga/SP, mandou a OLX fornecer. Agora, a empresa deverá entregar endereço IP e porta lógica à vítima, representada pelo escritório Biazi Advogados Associados. (Clique aqui)

Advocacia predatória

Juiz de Manga/MG extinguiu uma ação sem resolução de mérito ao constatar que a demanda foi proposta sem autorização legal da autora. Ao ser intimada pessoalmente, a mulher disse que não conhecia o advogado que ajuizou a ação. O magistrado oficiou o Conselho de Ética da OAB mineira e condenou o causídico a pagar custas e despesas processuais. (Clique aqui)

Empresas futebolísticas

Clubes de futebol agora podem pedir recuperação judicial. Foi publicada ontem no DOU a lei 14.193/21, que institui a Sociedade Anônima do Futebol. Hoje, a maioria dos clubes são sociedades sem fins lucrativos e, por lei, somente é permitida a recuperação judicial para empresário e sociedade empresária. O projeto que originou a lei contou com a participação dos advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro (autor da coluna Meio de Campo) e José Francisco C. Manssur. (Clique aqui)

Novas súmulas

Em sessão online, Carf aprova 26 novas súmulas. Confira os enunciados. (Clique aqui)

Compliance

A nova lei de licitações só serve para grandes empresas? Não, de acordo com a advogada Ana Paula Ávila (Silveiro Advogados), que explica que a nova norma é uma oportunidade para empresas de médio porte implementarem ou consolidarem um programa de integridade - compliance - que pode ser um diferencial na hora da contratação com o Poder Público. (Clique aqui)

Nome negativado

Administradora de cartão de crédito que manteve negativado nome de consumidora mesmo após dívida quitada indenizará por danos morais. Decisão é do juiz de Direito Guilherme Kirschner, de São Sebastião/SP, ao destacar que, neste caso, o dano moral é presumido. O escritório Engel Advogados atua pela autora. (Clique aqui)


  • Colunas

Com a palavra, o consumidor

Presidente do Procon-SP, Fernando Capez explica que a entrega do termo de garantia é direito do consumidor e dever do fornecedor. (Clique aqui)

Informação privilegiada

Tese fixada pelo STF determina que é crime o contribuinte que, de forma contumaz e com dolo de apropriação, deixa de recolher o ICMS cobrado do adquirente da mercadoria ou serviço. Sobre o tema, João Victor Stall Bueno e Tomás Chinasso Kubrusly apontam inconsistências teóricas e o desafio da irretroatividade da alteração jurisprudencial. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

O Direito de Família é formado por uma série de deveres previstos no CC e no ECA. Dois deveres muito recorrentes em sede de ações de reparação de danos imateriais guardam relação com o descumprimento, por exemplo, do dever de fidelidade recíproca e com o abandono afetivo. A análise da reparação é tema abordado pelo professor Felipe Cunha de Almeida. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

Almendra Freitas Advocacia Empresarial Almendra Freitas Advocacia Empresarial
Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados Almendra Freitas Advocacia Empresarial
Américo Angélico Sociedade de Advogados Amaral Gurgel Advogados

Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.


  • Migalhas de peso

Trabalhista

A advogada Bruna Cavalcante Kauer, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, assina artigo sobre a deterioração da CLT e os impactos disso na vida do trabalhador. (Clique aqui)

Vínculo empregatício

Gilberto Garcia (IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros) fala de julgamento do TST sobre a inexistência de vínculo empregatício entre o obreiro evangélico e a organização religiosa. (Clique aqui)

Previdenciário

STF afirma ser inconstitucional o reconhecimento de Direito Previdenciário decorrente de relação concubinária. Quem aborda a questão é o advogado Renato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados. (Clique aqui)

Recuperação judicial

Em importantíssimo artigo os advogados Alberto Coimbra e Adisson Leal, do escritório Magro Advogados, escrevem sobre a execução fiscal, recuperação judicial e o tema 987 do STJ. Veja as considerações. (Clique aqui)

Rural

A impenhorabilidade absoluta das garantias atreladas às cédulas de crédito rural e às cédulas de produto rural é o tema debatido pelo advogado Bruno Matsubara Ferreira, da banca CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados. (Clique aqui)

Sustentabilidade

As importantes práticas sustentáveis realizadas pela organização dos Jogos Olímpicos de Tóquio ganham um olhar do advogado Luiz Eduardo Filizzola D'Urso, da banca D'Urso e Borges Advogados Associados. (Clique aqui)

Violência contra a mulher

Neste ano em que a lei Maria da Penha completa 15 anos, Tereza Ribeiro e Danielle Pereira (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)) ressaltam que o balanço é positivo, porque representa um grande avanço no combate à violência contra a mulher, mas ainda temos muito o que aprimorar. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados Amaury Nunes & Advogados Associados
Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados Andrade Advogados Associados
Andrade Maia Advogados André Lino Advocacia

SUS

No dia 18/8, às 19h, Migalhas realiza o webinar de lançamento do livro "Contratualização no SUS", em parceria com os autores Valéria Alpino Bigonha Salgado e Thiago Lopes Cardoso Campos. Durante o encontro os autores abordarão os conceitos de contratualização de desempenho, contratação de serviços, fomento público e participação complementar da iniciativa privada no SUS. (Clique aqui)

Superendividamento

Recentemente promulgada, a lei do superendividamento promete ser um alívio àqueles que não conseguem mais pagar as parcelas dos seus empréstimos. Para explicar, de forma prática e técnica, os principais efeitos da lei 14.181/21, Migalhas recebe o advogado Orlando Anzoategui Jr. no webinar "Perspectivas e enquadramento da Lei do Superendividamento e seus efeitos práticos ao consumidor", em parceria com o Anzoategui Advogados Associados. (Clique aqui)

Gestão de terceiros

Dia 25/8, às 17h, Migalhas realiza webinar em parceria com Robortella e Peres Advogados sobre "Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)


Deal

O escritório Lefosse Advogados assessorou o fundo de private equity da Brookfield na compra de uma das principais distribuidoras de painéis solares do Brasil, a Aldo Solar, com vendas de mais de 160 mil geradores fotovoltaicos. (Clique aqui)

Petróleo e Gás

A prática de Petróleo e Gás da SiqueiraCastro, capitaneada pelo sócio Luis Menezes, assessorou a Potiguar E&P S.A., vencedora na licitação pública para fornecimento de gás natural para a Potigás, distribuidora de gás que atende o RN. Foi a primeira chamada pública realizada por uma distribuidora sem a participação da Petrobras e o contrato é de dois anos, para entrega de 236 mil m³/dia de gás natural. (Clique aqui)

Novo sócio

O Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados anuncia o ingresso de Eduardo Frade na sociedade para a prática de Direito Concorrencial. Com a contratação, o número de sócios do escritório sobe para 118, o que corrobora o compromisso de crescimento contínuo e visão de longo prazo. (Clique aqui)

Contratação - Advogado júnior

O escritório Oliveira e Roquim | Sociedade de Advogados está com processo seletivo para contratação de advogado júnior na área de Direito Societário/Imobiliário. (Clique aqui)

Rosas Jurídicas

"Muitas notas pitorescas de juízes ficam no tempo, e, muitas vezes, trocam-se os nomes dos personagens, assim antigas estórias aparecem ainda hoje. Ataulfo e outros acadêmicos foram ao Palácio do Catete visitar o Presidente Getúlio Vargas. Ataulfo, áulico como sempre, animou o presidente a entrar para a Academia. Getúlio reage: 'Mas não há vaga'. E Ataulfo encontrou a solução: 'Se quiser, suicido-me'." As estórias floridas foram colhidas pelo advogado Roberto Rosas.

Baú migalheiro

Em 10 de agosto de 1912, há 109 anos, nasceu, em Itabuna/BA, Jorge Leal Amado de Faria, um dos mais famosos escritores brasileiros de todos os tempos. Escreveu 49 livros sendo alguns editados em 55 países, em 49 idiomas. Seus livros têm como temas injustiças sociais, folclore, política, crenças e tradições. Além de escritor profissional, Jorge Amado foi jornalista e político. Em 1951, recebeu o Prêmio Stalin da Paz e também títulos de "Comendador" e de "Grande Oficial" nas ordens da Argentina, Chile, Espanha, França, Portugal e Venezuela, além de ter sido feito Doutor Honoris Causa por dez universidades no Brasil, Itália, Israel, França e Portugal. Morreu no dia 6 de agosto de 2001, em Salvador, aos 88 anos. (Compartilhe)


Sorteio

A obra coletiva "Lagamar - Aspecto Pitoresco Peculiar" (Letras do Pensamento - 208p.), coordenada pelo advogado Roberto J. Pugliese, retrata o que é, o que foi e o que representa o Lagamar, seu povo, sua história e sua vasta cultura. (Clique aqui)

Novidades

Dia 19, às 18h, a advogada Thaís Marçal (Motta Fernandes Advogados) lança o livro "Infraestrutura de Favelas" em live no YouTube, com a participação de Rafael Wallbach Schwind, Bernardo Strobel Guimarães e Francisco Zardo. (Clique aqui)

Os advogados Zênia Cernov e Hélio Vieira da Costa (Helio Vieira e Zenia Cernov - Advocacia) lançam, amanhã, no Dia do Advogado, e-book que comenta, artigo por artigo, o novo provimento 205/21 do Conselho Federal da OAB, que regula a publicidade e autoriza o marketing jurídico. (Clique aqui)

Já está disponível a 4ª edição do "Código de Processo Penal Comentado", coordenado por Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Antonio Magalhães Gomes Filho e Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados). Adquira já o seu com o cupom de 15% OFF: RTadvogado. (Clique aqui)

Professor Clèmerson Merlin Clève (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) assina o capítulo "Corte Constitucional e Diálogos Institucionais", junto com Bruno Meneses Lorenzetto, na 2ª edição da obra "Processo Constitucional" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), coordenada pelos professores Luiz Guilherme Marinoni e Ingo Sarlet. (Clique aqui)

Mês do advogado

Aproveite a promoção do mês do advogado na Editora Mizuno! Até amanhã, todo o site com 25% OFF. (Clique aqui)

Migalhíssimas

BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão promove, hoje, a 3ª edição do "Papo Digital: Mesa Redonda", que terá como tema "Crimes Digitais e Guerra Cibernética". O webinar contará com três palestrantes: Bernardo Weaver, sócio das áreas de Integridade e Penal Empresarial, Arthur Sabbat, membro IAPP, e Rafael Galera, diplomata e coordenador-geral de Segurança da Informação e chefe da equipe de tratamento de incidentes de Rede do Itamaraty. A moderação ficará a cargo de Felipe Palhares, sócio da área de Proteção de Dados, Tecnologia e Negócios Digitais. (Clique aqui)

Eduardo Correa (sócio do Correa, Porto | Sociedade de Advogados) e Vicente Sevilha (CEO do Grupo Sevilha) debatem as novidades do mês, novas legislações e notícias do Brasil e do mundo no programa ao vivo "Retrospectiva Tributária". Hoje, às 14h. (Clique aqui)

Hoje, às 19h, João Vieira Neto, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, irá conduzir a live "Neurociência e Prova no Processo Penal", promovida pela comissão de Direito Penal da OAB/PE, da qual é presidente.

Veirano Advogados promove o segundo debate online da série "Investimentos e Cooperação Empresarial na China", abordando tecnologia e desenvolvimento agrícola. Amanhã, às 9h. (Clique aqui)

Para discutir os "Desafios da Reforma Tributária", a FecomercioSP promove evento amanhã, às 9h. Participam da ocasião nomes como Ives Gandra (Advocacia Gandra Martins), José Pastore, Everardo Maciel e Edvaldo Brito.

Escritório João Bosco Filho Advogados realiza evento em comemoração ao Dia do Advogado. Alexandre Flexa, advogado cível e professor de Direito Processual Civil, será o segundo participante do debate, com o tema "Graus de Urgência nas Tutelas Provisórias". Amanhã, às 14h, no Instagram @joaoboscofilhoadvogados.

Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participa como palestrante na "7ª Conferência da advocacia paranaense - Os desafios da nova advocacia". Ele irá falar sobre "Advocacia e Lavagem de Dinheiro", no dia 12/8, às 10h20. O painel de Direito Penal contará também com a participação de Heloisa Estellita, Fábio André Guaragni e Mauricio Stegemann Dieter. (Clique aqui)

Nos dias 12 e 13/8, às 18h, acontece o "II Congresso On-line de Direito Processual - Mulheres no Processo do IBDP". A advogada Rogéria Dotti (Escritório Professor René Dotti) participa com o tema "A evolução da Tutela Provisória". (Clique aqui)

A convite do TJ/SC, Gabriel Schulman, sócio de Trajano Neto e Paciornik Advogados, ministrará palestra sobre a jurisprudência na Saúde Suplementar, no dia 13/8. (Clique aqui)

"Duração razoável do processo. Princípios do contraditório e ampla defesa" é o tema da palestra que o advogado Renato de Mello Almada, sócio de Chiarottino e Nicoletti - Advogados, fará dia 17/8, às 19h30. O evento, gratuito e aberto aos interessados, integra o "Mês Jurídico Faculdade IIES". (Clique aqui)

Dia 19/8, às 11h, o Dannemann Siemsen, por meio do IDS - Instituto Dannemann Siemsen, realiza o webinar "Propriedade Intelectual e Internet: a responsabilidade civil dos provedores de Internet por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros". (Clique aqui)

Escritório Morais Andrade Leandrin Molina Advogados está organizando um ciclo de três encontros gratuitos para discutir temas relevantes do Direito do Consumidor para gestores jurídicos. Os eventos acontecem dias 23, 25 e 27/8, das 9h às 10h30, e vão abordar, respectivamente, os temas: i) "Conhecendo o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e as novas plataformas de Atendimento"; ii) "A judicialização das relações de consumo" e iii) "Práticas comerciais e Sanções Administrativas". (Clique aqui)

Advogada Flávia Chiquito dos Santos, head da área de Direito Concorrencial de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, foi reconhecida como uma das "Competition 2021 Future Leaders" pelo guia jurídico Who's Who Legal. O diretório listou profissionais considerados os futuros líderes na comunidade internacional de direito concorrencial.

SABZ Advogados foi destaque na edição do guia "Chambers Brazil". A publicação reconheceu a atuação da banca na área de Insurance, liderada pelo sócio Pedro Guilherme G. de Souza.

Nova Lei de Licitações

Hoje, às 19h, a Editora Mizuno promove uma aula ao vivo no YouTube sobre a "Nova Lei de Licitações e o Projeto de Lei da Nova Lei de Improbidade Administrativa". Não perca! (Clique aqui)

Guerra fiscal

Em mais um webinar promovido pela ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial, Rosiris Cerizze, sócia do escritório aliado Cerizze Soluções Jurídicas, e Wolmar Esteves, sócio do escritório Bichara Advogados, abordam os novos contornos da guerra fiscal, especialmente em relação a Glosa de Créditos de ICMS após a edição da LC 160/17 ejulgamento do STF sobre a questão. (Clique aqui)

Direito digital

Em celebração ao dia do advogado, a Advise prepara novidades para este mês. Amanhã, acontece o webinar "Direito Digital e às Aplicações da LGPD". (Clique aqui)

Departamento financeiro

Amanhã e quinta-feira, das 19 às 22h, acontece o "Curso de Gestão de Departamento Financeiro de Escritório de Advocacia" realizado pela Radar - Gestão para Advogados, que tem como objetivo oferecer, com abordagem prática, os conceitos e ferramentas necessários para o aprimoramento da gestão de finanças e administrativas de bancas. (Clique aqui)

Aniversário IAB

O IAB comemora seus 178 anos com sessão solene virtual que acontece amanhã, às 18h, no canal TVIAB no YouTube. Sob a condução da presidente nacional, Rita Cortez, o aniversário da Casa de Montezuma será marcado pela entrega inédita da "Medalha Teixeira de Freitas" a uma mulher, a jurista Ester Kosovski. (Clique aqui)

Projeto digitalização

Nesta semana a AASP envia a Campinas/SP, das 10 às 17h, a unidade móvel do "Projeto Digitalização", que consiste em digitalizar processos de advogados que estão em formato físico e paralisados nos Tribunais devido à pandemia do coronavírus. (Clique aqui)

Semana Jurídica

A ESA Nacional realiza esta semana os eventos virtuais que fazem parte da "Semana Jurídica 2021 - LGPD e seus reflexos nos principais ramos do Direito", que tem como objetivo celebrar o mês da advocacia. Confira a programação. (Clique aqui)

Defesa da democracia

A Anafe, em parceria com a AJUFE, ANPR, ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, ANPM, ANADEP, ANADE e a OAB, promove nesta semana, o seminário "As Instituições Jurídicas e a Defesa da Democracia", com o objetivo de debater questões cruciais à afirmação e consolidação do regime democrático no país. O evento é gratuito e os participantes receberão certificado. (Clique aqui)

Herança

A CEO Treinamentos promove nesta quinta-feira, às 20h, aula gratuita com Robson Zanetti, sobre divisão de herança, com o tema "Como será dividida a herança". (Clique aqui)

Recuperação de empresas

A CEU Law School promove o curso online "Recuperação de Empresas e Falência", com aulas ao vivo e no Método do Caso, duas vezes por mês, com início dia 16/8, das 9 às 12h45. (Clique aqui)

Arbitragem e Mediação Empresarial

As inscrições para a "XII Edição da Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial CAMARB", promovida pela CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil, estão abertas até 20/8. Equipes de faculdades de Direito de todo o país podem se inscrever. (Clique aqui)

Direito Empresarial

PUC-SP promove o curso de especialização em "Direito Empresarial", que tem como objetivo formar profissionais especializados na área, transmitindo aos alunos o conteúdo programático de suas disciplinas. Desconto de 10% em matrículas confirmadas até 13/8. (Clique aqui)

Entrevistas

Em uma série de entrevistas, no projeto denominado "20' com BuscaJur - 2ª temporada", o BuscaJur apresenta seus parceiros. Conheça a 3ª Plus Serviços de Informática. (Clique aqui)

Eventos

Confira os webinários gratuitos promovidos pela AASP:

11/8 - Webinar "A advocacia e a história da humanidade: a importância de sua atuação para a sociedade". (Clique aqui)
12/8 - Webinar "Novidades tecnológicas, legislativas, procedimentais e auto-gestão. Jurídico na palma da mão".
(Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

BMS Projetos & Consultoria Brainlaw: Gestão Jurídica Corporativa
BuscaJur CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AL/Coruripe
AP/Pracuúba
MG/Divino
MG/Tiradentes
PA/Anapu
PB/Areial
PB/Solânea
PE/Quipapá
SP/Irapuru
SP/Pratânia
SP/Santa Rita do Passa Quatro
TO/Paraíso do Tocantins

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Democrats Begin Push To Expand U.S. Safety Net"

The Washington Post - EUA
"Panel says pace of climate change is 'unprecedented'"

Le Monde - França
"Réchauffement: nos sociétés sommées d'agir"

Corriere Della Sera - Itália
"Bar e ristoranti, le nuove regole sul green pass"

Le Figaro - França
"La France sous le choc après le meurtre d'un prêtre"

Clarín - Argentina
"Asume como ministro de Defensa Jorge Taiana, muy cercano a Cristina Kirchner"

El País - Espanha
"La humanidad ha causado ya daños irreversibles al planeta"

Público - Portugal
"Metade das queixas feitas à inspecção das polícias é contra agentes da PSP"

Die Welt - Alemanha
"Wie warm wird es auf der Erde?"

The Guardian - Inglaterra
"Global climate crisis: inevitable, unprecedent and irreversible"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Planeta esquentará 1,5°C até 2040, com forte efeito no Brasil"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Blindados vão às ruas em dia crucial para voto impresso"

O Globo - Rio de Janeiro
"Crise do clima pode se tornar irreversível na próxima década"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Gasolina já subiu 27% desde o início do ano"

Correio Braziliense - Brasília
"Voto impresso na berlinda, tanques e tensão em Brasília"

Zero Hora - Porto Alegre
"Bolsonaro entrega à Câmara proposta de criação de substituto do Bolsa Família"

O Povo - Ceará
"Com blindados na rua, Câmara decide sobre voto impresso"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"TSE apresenta notícia crime contra Bolsonaro"

Atualizado em: 10/8/2021 11:55