Curso online "Recuperação de Empresas e Falência"

Data: Início 16 e 18/8
Horário: 9 às 12h45

Curso 100% online, com aulas ao vivo e no Método do Caso. Aulas duas vezes por mês, nos dias 16 e 18 de agosto; 13 e 15 de setembro; 8 e 20 de outubro; 22 e 24 de novembro e 13 e 15 de dezembro de 2021, das 9h às 12h45.

Ementa: Os institutos da Recuperação e da Falência foram aprimorados pela Reforma implementada com a vigência da Lei n. 14.112/20. Este curso tem como foco a evolução da Doutrina e Jurisprudência sobre a lei 11.101/05 que resultou no atual conteúdo dos institutos de preservação da empresa e tutela do crédito. Busca-se, pelo conhecimento técnico, o desenvolvimento de habilidades práticas voltados para atuar com segurança nos ambientes do Direito Concursal.

TEMAS

Principais pontos da Reforma da Lei n.14.112/2020.
Disposições Comuns e Gerais da Lei 11.101/05. Formação do Quadro Geral de Credores e Verificação de Créditos. Nova configuração do stay period. Mediação.
Administrador Judicial, Comitê de Credores e Assembleia Geral de Credores (AGC): fundamentos, atuação e funções.
A recuperação judicial, noções gerais, processamento e procedimento.
Plano de recuperação judicial e o plano dos Credores. Venda de ativos. Grupos de Sociedades.
Aspectos tributários da reforma pela Lei 14.112/20
A Recuperação Extrajudicial: aprimoramento pela reforma legal.
Insolvência Transnacional.
A falência e seus fundamentos na lei brasileira em vigor.
Programa sujeito a alterações

MÉTODO DO CASO

O Método do Caso exercita e aprimora a tomada de decisão, habilidades e competências. Permite a aplicação imediata dos conhecimentos, facilita a visão sistêmica e a capacidade de tomada de decisão.