MIGALHAS nº 2.229

"A fama é como uma árvore coberta de flores, que nem sempre produz frutos."

Beauchêne

Outro cenário

Das telas da TV para as "páginas" da justiça. Essa é a realidade de alguns famosos brasileiros que, por "ossos", ou não, do ofício, acabam enfrentando processos judiciais. Neste 18 de setembro, 59 anos depois da primeira transmissão de TV no Brasil, reunimos algumas histórias de celebridades contemporâneas que circulam pelo cenário jurídico. (Clique aqui)

Condenação

A 19ª câmara Cível do TJ/RJ condenou os jornalistas Franklin Martins, Marcone Formiga e a editora Dom Quixote a pagarem R$ 50 mil de indenização ao senador Fernando Collor. O colegiado decidiu reformar a sentença de 1º grau que havia julgado improcedente o pedido de indenização. De acordo com a decisão, Collor teve a honra e a imagem difamadas depois de ter sido chamado de corrupto, ladrão e "chefe de quadrilha" numa matéria publicada na revista "Brasília em Dia". (Clique aqui)

STJ

Notificação de inscrição em cadastro de proteção ao crédito não precisa ser por AR. (Clique aqui)

Eleitoral - I

O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou ontem que "continuou faltando transparência" depois da aprovação do PL de reforma eleitoral no Congresso. "O trabalho da Justiça Eleitoral ficou extremamente dificultado. Queríamos uma lei que nos possibilitasse fazer um caminho seguido pelo dinheiro, desde o primeiro doador até o último destinatário", disse Ayres Britto.

Eleitoral - II

As advogadas Patrícia Peck Pinheiro e Vivian Pratti, do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, elaboraram uma tabela comparativa com as principais alterações da lei eleitoral, referente ao uso da internet nas eleições de 2010. (Clique aqui)

Mural

Ao final do informativo, a nota Mural Migalhas apresenta as cidades onde há real e emergente demanda por prestadores de serviços jurídicos, mas onde ainda não temos em Migalhas nenhum correspondente cadastrado. A demanda de serviço se dá porque, ao procurar alguém nas referidas cidades, o departamento jurídico de empresas ou escritórios de advocacia acionam o serviço on-line de atendimento para que nós de Migalhas localizemos um prestador. Como se vê, é oportunidade de trabalho imediata.

Ipesp

Advogado do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia, Luiz Fernando Hofling comenta as informações dadas pelos dirigentes das entidades que patrocinaram a solução encontrada para a carteira previdenciária do Ipesp, solicitadas anteriormente em artigo publicado aqui neste informativo. (Clique aqui)

Migalhas do leitores - Panegíricos

"Participar das sessões de julgamento da 4ª Câmara de Direito Privado [do TJ/SP] é sempre motivo de satisfação, para os advogados e operadores do Direito, dado ao alto nível dos votos proferidos, cuidado e atenção com o qual os desembargadores, mesmo na condição de terceiro juiz, dedicam às causas sob julgamento. Caso interessantíssimo teve seu julgamento iniciado ontem: O relator mantinha a sentença de extinção do processo, sem decisão de mérito, por entender que o arquiteto não teria o direito moral de se opor às modificações perpetradas pelo dono da obra, em razão da sua contratação ter sido indireta. Ou seja, por intermédio da Construtora que realizaria a obra. Depois de excelente sustentação oral na qual a dimensão constitucional do direito de autor foi recordada, o desembargador revisor proferiu voto, mantendo a sentença. Mas, por fundamentos diametralmente opostos do relator. Entendeu S. Exa. que tendo fundamento constitucional o autor do projeto tem direito moral de se opor ao dono da obra, ainda que indiretamente contratado. No entanto, para valer ou para não ser considerada abusiva, a oposição haverá de ser sempre justificada. Inocorrente tal justificativa, a hipótese era mesmo de extinção do processo, mas por manifesta improcedência (art. 285-A, do CPC). Aguarda-se, com a mesma expectativa, o voto do terceiro juiz que pediu vista dos autos diante do conteúdo dos votos anteriores. Enfim, enquanto meu recurso aguardava a atenciosa ordem para julgamento dos feitos estabelecida pela Câmara, tive, como em outras ocasiões, a oportunidade de ver meus conhecimentos enriquecidos. Sem falar na elegância dos debates que se travam no mais alto nível." Edgard Silveira Bueno Filho - escritório Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno Advogados

Esclarecimentos

No último dia 15, Migalhas noticiou que o CNJ determinou o fim das anotações dos nomes dos advogados que adentram no Foro da comarca de Guarulhos/SP. A diretoria daquele Fórum, em contato com a redação de Migalhas, faz alguns apontamentos necessários. Esclarece, nesse sentido, o ilustre diretor do fórum e querido migalheiro, dr. Regis de Castilho Barbosa Filho, que "sempre foram observadas de forma irrestrita as prerrogativas dos ilustres advogados". (Clique aqui)

???

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, pediu explicações detalhadas do presidente do TJ/DF, Nívio Geral do Gonçalves, sobre a decisão de fazer sessão secreta do Conselho Especial para julgar o recurso do Estadão contra a decisão que impediu o jornal de publicar matérias da operação que envolvia o patronímico Sarney. No ofício, o corregedor solicita "detalhada justificação a respeito".

Aviso prévio

Foi confirmada pela 1ª vara Federal de Novo Hamburgo/RS a concessão de MS coletivo para determinar à RF que se abstenha de exigir das empresas filiadas ao Simecan - Sindicato das Indústrias Metal-Mecânicas e Eletro Eletrônicas de Canoas e Nova Santa Rita - impetrante do MS - a contribuição previdenciária incidente sobre valores relativos ao aviso prévio indenizado. O advogado Marco Antonio Aparecido de Lima, da banca Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica, representou o sindicato.

Frango

A Justiça Federal do Paraná condenou as empresas Sadia e Diplomata a pagamento de multa pela venda de frangos congelados com excesso de água. As empresas terão que pagar, respectivamente, R$ 700 mil e R$ 200 mil por danos morais coletivos.

Alimentos

A 2^a câmara de Direito Privado do TJ/SP concedeu HC impetrado em razão de ação de execução de alimentos, onde foi restaurada prisão anteriormente concedida, apesar da obrigação alimentar estar suspensa. O HC foi impetrado pelos advogados Luiz Antônio de Almeida Alvarenga e Renato de Mello Almada, de Almeida Alvarenga e Advogados Associados. Confira a decisão na íntegra, clicando aqui.

Cartão

Governo conclui em 30 dias proposta para regulamentar setor de cartões de crédito.

Migas

1 - STF - Confirmada liminar em processo que discute correção monetária do Plano Verão. (Clique aqui)

2 - TST - Sócio de empresa reclama direitos trabalhistas - e perde. (Clique aqui)

3 - STJ - Nomes empresariais que remetem à localização geográfica não garantem exclusividade de uso. (Clique aqui)

4 - 1^a seção do STJ reconhece cobrança de água pelo sistema progressivo. (Clique aqui)

5 - TST - Intervalo para amamentação não usufruído deve ser pago como hora extra. (Clique aqui)

6 - CNMP pune promotora do Paraná por demora em manifestar-se em processo judicial. (Clique aqui)

7 - TJ/RS - Decisão reconhece paternidade biológica tardia sem anular paternidade socioafetiva. (Clique aqui)

8 - NET Rio é obrigada a habilitar Premiere em ponto extra. (Clique aqui)

9 - Juiz do CE proíbe gravações do programa "No Limite" envolvendo animais. (Clique aqui)

10 - Seccionais da OAB em todo o país já têm datas de suas eleições para dirigentes da entidade definidas. (Clique aqui)

Cade e as agências reguladoras

Em artigo publicado no jornal Valor Econômico, Denis Alves Guimarães e Laércio Farina (do escritório L. Farina Advogados) comentam que eventuais mudanças nos modelos institucionais dos órgãos de defesa da concorrência e das agências reguladoras merecem atenção do Congresso Nacional. Eles ressaltam ainda que as decisões daqueles órgãos, quando levadas ao Judiciário, devem ser analisadas com cautela. (Clique aqui)

Vida fiscal

A falta de regulamentação para que o brasileiro, que reside em outro país, saiba como proceder para colocar sua vida fiscal em dia é o tema altercado por Rubens Branco, do Branco Consultores Tributários. (Clique aqui)

Nomeado

Agora é oficial : Lula indica Toffoli para o STF. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - STF

"Ministro do Supremo precisa ter mandato, não pode ser vitalício. Precisa ser escolhido com a participação da sociedade. Precisa ter experiência, retratada em uma vida profissional bem fundada. Precisa ter estudado muito e ter disposição para continuar a. aprender. O modo como os ministros são escolhidos no Brasil continua um arremedo da experiência americana. Os ministros são chamados a pontificar, a dar lições aqui e ali. O presidente Lula, em quem depositava grande esperança, governo para o qual foram dedicados vários artigos e opiniões, inclusive aqui no espaço democrático de Migalhas, buscando convencer a uma mudança séria de paradigma na escolha dos ministros, lamentavelmente repetiu a experiência de seus antecessores. Só nos resta ao povo o papel de sempre, assistir a tudo bestializados, atônitos, surpresos, sem conhecer o que significa. Sem saber o que significa, somos incapazes de julgar, de prever as consequências de tantos anos e tantas gerações perdidas. Que fazer ? Cumprimentemos o novo ministro e os antigos que permanecem. Continuamos súditos. Será que a República foi realmente proclamada ? Será que saberemos concretizar nosso vago desejo de democracia ?" Alfredo Attié Jr .

Poltergalhas

"Ao se confirmar a indicação de Toffoli, 'o moço' (mosso), para o STF, nunca antes na história deste país terão as cartas sido mais marcadas, a ponto de se conhecer, antes de o jogo acabar, seus sucessivos resultados quando estiverem no jogo, ou em jogo, o governo, os aloprados e o há décadas atrás ético PT e seus membros (ah! os membros...). Ainda que deixemos de lado os liames do indicado (que muitas faturas terá que liquidar, assim que cobradas), a precoce judicatura me faz lembrar um 'causo'. Quando ainda encarnada, ocupante de cargo na Procuradoria Estadual carioca (inicio dos anos 70, sr. Diretor), atuei em auxílio de uma jovem, futura ex-esposa, que pedia anulação do matrimônio face sua não consumação. O pedido e o assombro da moça (humilde e interiorana - mineira - se meus combalidos neurônios ainda funcionam a base de querosene) tinham raízes, em breve resumo, nas dimensões titânicas do membro de seu companheiro. Digo tudo isso para chegar rapidamente à sala de audiências do caso acima relatado, onde S. Exa., então também muito moça, já nos atendeu ruborizada, rubor de tal ordem que no 'iter' da audiência pensei fosse ela desmaiar, como a personagem global que surgiria, anos mais tarde, desmaiando ao pensar 'naquilo'. O que se seguiu, na indigitada audiência e na condução do feito, mereceria estar num conto de Rubem Braga (alterada a narrativa um bocado, caberia num de Nelson Rodrigues, também). Deixo aos leitores, entretanto, para reflexão, a imagem dessa jovem juíza, que muito pouco conhecia das 'cousas' da vida - claramente conhecia o Direto - mas que apresentou incomensurável dificuldade para lidar com o feito (ou com o não feito), com a prova e com aquele objeto periciado." Odete Roitman

TCU

Foi oficializada também a indicação do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Múcio, para a vaga de ministro do TCU.

Honorários

Como modos alternativos de cobrança de honorários podem ter consequências em seu faturamento ? No Migalhas International de hoje reflexões sobre o assunto. (Clique aqui)

Atraindo clientes

Na coluna Law Firm Marketing de hoje : 9 cartas em 9 semanas e você poderá atrair 9 novos clientes. (Clique aqui)

Exame

Especialistas da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes avaliam que algumas das 100 questões, exigidas no exame da OAB/CESPE, realizado no último domingo (13/9), poderão ser anuladas. (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de segunda-feira com mais um Apoiador de peso.

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Domínio Público

O Portal Domínio Público informa que é falsa a notícia veiculada na internet e na mídia em geral sobre a possibilidade de desativação do portal por suposto motivo de falta de acesso. (Clique aqui)

Posse

Ricado Tadeu Marques da Fonseca, o primeiro juiz cego do Brasil, assumiu, nesta quinta-feira, o cargo de desembargador do TRT da 9ª região.

Expansão

O escritório Sevilha, Andrade, Arruda Advogados informa a todos os clientes e amigos que expandiu suas instalações ocupando os 11º e 13º andares da alameda Santos, 1.827 - São Paulo para melhor atender nas áreas de cobrança corporativa atacado, bancário, trabalhista, consultoria cível, contencioso em geral e outras áreas de especialidade. Visite a banca, clique aqui.

Fejeba

Em comemoração ao 36º aniversário de formatura, a Turma de 1973 ("Prof. Alfredo Cecílio Lopes") da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie realizará, no dia 14/11, a partir das 13h, na Veridiana Higienópolis (rua Dona Veridiana, 661), a 21^a FEJEBA-Feijoada do Jereba, exclusiva para os formandos daquela turma. Informações com os drs. Jeremias Alves Pereira Filho (Jereba) (11) 5573-9119 ou (clique aqui); Wanda Maria Costa Gomes Unti (11) 3887-3306 ou (clique aqui) e Ricardo Freire Loschiavo (11) 3285-2066 ou (clique aqui).

Circus nº 151

Hoje é sexta-feira ! Dia de conferir mais um Circus de Adauto Suannes ! Para ler "Carta aberta a um camafeu" basta clicar aqui.

Lauda Legal

Gentilmente oferecido pela Editora Del Rey, o título "Sentença Criminal - prática de aplicação de pena e medida de segurança" (7ª edição - 457p.), do desembargador do TJ/ES e professor Adalto Dias Tristão, examina os fundamentos da primeira pena aplicada na história da humanidade e analisa o caráter preponderante das penas aplicadas em sentenças históricas. Clique aqui e concorra a um exemplar.

Escutas

Homenageando o advogado argentino Ernesto Halabi, Jayme Vita Roso (Auditoria Jurídica) comenta ato heróico cometido pelo amigo em relação à prática de escutas/espionagens no seu país, exemplo que cai como uma luva para os atuais acontecimentos do Brasil. Clique aqui e aprecie.

Leitores

Diversos comentários sobre os mais variados assuntos, você só encontra na seção "Migalhas dos leitores" do portal Migalhas. Clique aqui e aproveite para deixar a sua missiva.

Missas

Será celebrada amanhã, 19, missa de sétimo dia em sufrágio da alma do desembargador aposentado do TJ/SP Roberto Rodrigues. A cerimônia acontece às 12h, na igreja de São Francisco (Largo de S. Francisco, SP).

Será celebrada na próxima segunda-feira, 21, missa de sétimo dia em sufrágio da alma de Pedro Salomão José Kassab. A cerimônia acontece às 19h30, na Igreja Nossa Senhora do Brasil (av. Brasil, SP).

Falecimento

Faleceu na madrugada de ontem, no Piauí, aos 73 anos, o desembargador aposentado do TJ/PI Antonio de Freitas Rezende.

Baú migalheiro

Há 100 anos, no dia 18 de setembro de 1909, na vaga ocorrida com a aposentadoria concedida ao ministro Alberto Torres, foi nomeado ministro do STF o dr. Godofredo Xavier da Cunha, juiz Federal, desde fevereiro de 1897, da seção do Distrito Federal, transferido da seção do Estado do Rio, cargo para o qual fora nomeado em 26 de novembro de 1890. Tomou posse a 26. Em fevereiro de 1927 foi eleito presidente do Tribunal, substituindo o ministro André Cavalcanti. Foi aposentado por decreto de 18 de fevereiro de 1931. Faleceu em 2 de agosto de 1936.

Sorteio

O livro "A Nova Lei do Mandado de Segurança" (Saraiva - 227p.), do professor Cassio Scarpinella Bueno, propõe uma interpretação da lei nº 12.016/09 que permita o seu adequado uso no dia a dia do foro, viabilizando que o MS cumpra o seu papel constitucionalmente reservado. Clique aqui e participe do sorteio de um exemplar doado pela editora.

Sorteio II

Participe do sorteio da obra "Sigilo no Processo Penal - eficiência e garantismo" (RT - 315p.), coordenada por Antonio Scarance Fernandes, José R. Gavião de Almeida e Maurício Zanoide de Moraes. Clique aqui e fature um exemplar oferecido pela editora.

Financiamento

Luciano Rossi, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará como palestrante do workshop "CoreNet Financiamento Imobiliário e Securitização", hoje, na Amcham, em SP.

Fim do Prazo

Terminam neste domingo, dia 20/9, as inscrições para o "Primeiro Programa CyberSpaceCamp®" realizado pela Direito GV em parceria com a Itechlaw. O evento reunirá advogados dos escritórios Pinheiro Neto Advogados, Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados, Veirano Advogados, entre outros. Clique aqui e confira.

Pensamento crítico

O Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento realiza o curso "Pensamento Crítico" ministrado pelo prof. dr. Walter Carnielli a partir do dia 26/9, em SP. Clique aqui e confira.

MS

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza o curso "Nova lei do Mandado de Segurança" no dia 24/9, em SP. Não perca a oportunidade, clique aqui e faça sua inscrição.

Due Diligence

Aspectos jurídicos que estão envolvidos no processo de due diligence serão discutidos no seminário "Due Diligence - Previna-se de Futuras Contingências e Passivos Financeiros", que a IBC - International Business Communications promove no dia 24/9, em SP. Participe, clique aqui.

Programe-se !

Em SP, a MDE Training realiza os cursos "Constituição de Patrimônio através de holdings nacionais e internacionais" no dia 23/9 (clique aqui) e "Pregão eletrônico e presencial" no dia 30/9 (clique aqui).

Contratos

Os "Contratos de Uso, Gozo, Cooperação e Alienação" serão tema do curso que o CEU - Centro de Extensão Universitária promove em SP, de 24/9 a 12/12. Clique aqui e confira.

Cursos

A FISCOSoft Editora promove em SP os cursos "Apuração do Imposto de Renda pelo Lucro Real" no dia 24/9 (clique aqui) e "Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e a alteração da contribuição previdenciária sobre folha de pagamento" no dia 26/9 (clique aqui). Confira e concorra a vagas-cortesia.

Agenda

Os cursos "Prática Judicial e Revisão de Benefícios Previdenciários" (clique aqui) e "Perícia Judicial Contábil" (clique aqui) são organizados pela Editora Lex em SP. Não deixe de conferir.

Holding

No dia 25/9, em SP, acontece o curso "Holding Familiar" oferecido pela Sodepe Brasil. Confira e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Previdência

O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo realiza o curso "Direito Previdenciário e Processo Civil Previdenciário" entre os dias 22 e 29/9, em SP. Saiba mais, clique aqui.

Cursos

A AASP preparou os cursos "Direito de Família" para a cidade de SP, de 21 a 25/9 (clique aqui); e "Gestão estratégica de negócios para sociedade de advogados" via internet e também em SP, de 21 a 24/9 (clique aqui).

Arbitragem

O "IX Congresso Internacional de Arbitragem do CBAr" acontece de 18 a 20/10, em Belo Horizonte/MG. Não perca a oportunidade, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia para o evento que contará com presenças de peso do meio jurídico.

Felizardos !

Evento : Confira abaixo os ganhadores das vagas-cortesia para os cursos da FISCOSoft Editora :

Marcelo Neves de Oliveira Cicarelli - "Classificação Fiscal de Mercadorias" - clique aqui.

Fabiola Borges - "SPED Fiscal na Prática" - clique aqui.

Evento : A advogada Heloisa Teixeira Ozi faturou a vaga-cortesia para o curso "Nova Lei de Recuperação e Falência", que acontece em SP, no dia 22/9, promovido pela MDE Training. Faça como ela, clique aqui e participe.

Sorteio de obra : Rafael Brasil Araújo, advogado em Vitória/ES, ganhou o livro "Atual Panorama da Constituição Federal" (Saraiva - 526p. - clique aqui), coordenado por Carlos Marcelo Gouveia e Luiz Augusto A. de Almeida Hoffmann.

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