Curso Prática Judicial e Revisão de Benefícios Previdenciários

Curso

Prática Judicial e Revisão de Benefícios Previdenciários

Data: 24 e 25/9/09
Horário: das 8h30 às 17h30
Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337, 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp) - São Paulo/SP

Objetivo

Preparar o advogado ou estudante de direito para militar na advocacia previdenciária dando enfase a prática previdenciária e aos novos modelos de petição inicial que estao sendo propostas perante o Judiciário. Exploraremos os as diversas revisões de benefícios e os seus cálculos com exercícios práticos.

Destina-se

Advogados e interessados na advocacia previdenciária.

Carga horária

16 horas

Programa

1. Prática previdenciária

processo judicial previdenciário
recursos previdenciários
prática nos Juizados Especial
novas ações de concessão e demonstrativos de teses judiciais previdenciárias nos diversos benefícios
apresentação de jurisprudências que sustentam a propositura das ações
modelos de iniciais apresentados no CD room
prática judicial nos tribunais
matérias de repercussão geral e incidentes de uniformização
modelos de mandado de segurança em face do INSS
desaposentação teses de LOAS

2. Revisões de benefícios

buraco negro, buraco verde, IRSM
auxílio-acidente, maior e menor valor teto, art. 58 do ADCT
conversão de auxilio-doença em aposentadoria por invalidez (art. 298213)
13º salario, IGD-I, declaratória de reconhecimento de sentença
trabalhista, possíveis revisões de fator para pensão por morte
cálculo das mencionadas revisões, modelos das iniciais em CD room
apostila para exercícios de cálculos

Professora

-Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Coordenadora Acadêmica de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito; Professora de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos; Professora de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito; Autora das obras: Direito Previdenciário Esquematizado da editora Quartier Latin, Auxilio-doença acidentário: como ficam o empregado e o empregador com o Ntep e o FAP, pela editora Juruá e, Direito Notarial e Registral da editora Campus/Elsevier

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso : coffee-break.

Certificado de conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

Realização