terça-feira, 5 de julho de 2022

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MIGALHAS nº 5.253

Terça-Feira, 21 de dezembro de 2021 - Migalhas nº 5.253.
Fechamento às 10h42.


"Não há ordenado pequeno ou grande, senão comparado com a soma de trabalho que impõe."

Machado de Assis

Acidente de trabalho?

Imagine a seguinte situação, migalheiro: você é funcionário de uma empresa que está atuando em home office. Ao acordar pela manhã e se dirigir a seu local trabalho, no porão de casa, cai de uma escada e quebra uma vértebra. Isso pode configurar acidente de trabalho? Na Alemanha, sim. Entenda o caso clicando aqui.

Pegou mal

A juíza de Direito Caroline Bündchen Felisbino Teixeira causou polêmica ao dizer no Twitter: "Medo de abrir a geladeira e encontrar advogado precisando de atendimento antes do recesso...". Após a repercussão negativa e nota de repúdio da OAB Joinville, a magistrada foi a público pedir desculpas. (Clique aqui)

Recesso forense

Por falar em recesso forense, entenda como surgiu, quem pode dele usufruir e como ficam os prazos neste período. (Clique aqui)

Fake news - Urnas

Em manifestação enviada ao STF, a PGR posicionou-se a favor do inquérito que apura as declarações de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas, em julho deste ano. No documento, a subprocuradora-Geral considerou que é "prematuro" trancar a investigação. (Clique aqui)

Vacinação em crianças

Ministro Lewandowski atendeu pedido da AGU e prorrogou para o dia 5 de janeiro o prazo para o governo Federal se manifestar sobre a vacinação em crianças. (Clique aqui)

Passaporte da vacina

O governo Federal publicou portaria exigindo teste negativo para covid-19 e comprovante de vacinação para viajantes que desejem entrar no país por via aérea. (Clique aqui)

De volta ao cargo

Desembargador do TRF-2 cassou decisão que afastou Larissa Peixoto Dutra da presidência do Iphan. Na avaliação do magistrado, a liminar "tem potencial para causar grave prejuízo legal à ordem administrativa, na medida em que invade o mérito do ato administrativo, sem garantir o direito ao contraditório". (Clique aqui)

Alienação parental

Em plenário virtual, os ministros do STF não conheceram de ação que questionava a lei 12.318/10, que trata da alienação parental. A votação foi unânime, prevalecendo entendimento da relatora, Rosa Weber. (Clique aqui)

ICMS

Segue para sanção projeto que regulamenta a cobrança do ICMS sobre vendas de produtos e prestação de serviços a consumidor final localizado em outro Estado. O Senado aprovou ontem substitutivo da Câmara. Foram 70 votos favoráveis e nenhum contrário. (Clique aqui)

Delação premiada

Ministro Alexandre de Moraes solicitou informações a Bolsonaro e ao Congresso sobre a regulamentação de acordos de colaboração premiada, previstos na lei 12.850/13. Ao ajuizar a ação, o PT questionou interpretações que conduzam a práticas arbitrárias na aplicação do instituto, a fim de evitar delações que ofendam as garantias fundamentais individuais. (Clique aqui)


Versão 2023

2021 já vai pelas costas, de modo que os olhares se voltam para 2022. Mas Migalhas, invariavelmente, está um passo à frente. O que esperar de 2023? Foi o que perguntamos a advogados e políticos no concorrido evento do Grupo Prerrogativas. Assista. (Clique aqui)

Outra moeda

Em agradecimento aos advogados que atuaram em sua defesa, o ex-presidente Lula afirmou que foi muito difícil o começo de seu processo judicial, e que não tinha como pagar advogados. "A única coisa que posso oferecer é minha inocência." A fala se deu na "Festa do Prerrô", na qual Lula foi homenageado. (Clique aqui)

Tem Gente Com Fome

Mais de R$ 300 mil foram arrecadados para campanha contra a fome encabeçada pelo grupo Coalizão Negra por Direitos no jantar do Prerrô. Entre os doadores estão o BTG Pactual e os restaurantes do conhecido advogado Kakay. Também contribuíram os políticos Alckmin e Haddad, presentes no evento de advogados. (Clique aqui)


Presente de Natal

Na dúvida sobre o presente de Natal deste ano? Ministro Luís Roberto Barroso deu ao jornalista Ancelmo Gois suas sugestões de livros como lembranças natalinas. (Clique aqui)


Fim de ano em Migalhas

Nada melhor do que terminar o ano com descontos imperdíveis nos produtos e serviços que a gente tanto ama! Começou a promoção de fim de ano em Migalhas, com condições mais que especiais nos produtos: Correspondentes, Livraria, Autor VIP e Academia. Não deixe de aproveitar! (Clique aqui)


Hackers

JF/SP condenou, por falsificação de documento público e invasão de dispositivo informático, dois homens acusados de tentar invadir, entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano, sistemas eletrônicos utilizados pela Justiça Federal da 3ª região. (Clique aqui)

Caso Itapemirim

Procon/SP notifica a empresa Itapemirim por cancelar todos os voos temporariamente de maneira inesperada. A multa pode chegar a R$ 11 milhões. (Clique aqui)

Liberdade de expressão

TRF da 5ª região manteve o não recebimento de denúncia manejada pelo MPF em desfavor do jornalista Diogo Mainardi por fala sobre o povo nordestino. O colegiado reconheceu a atipicidade da conduta, na medida em que ressalvada sua liberdade de expressão, e intenção de crítica política. A defesa do profissional é patrocinada pelo escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press. (Clique aqui)

Jornada reduzida

Em liminar, o desembargador Marcos Pimentel Tamassia, do TJ/SP, autorizou servidora municipal de Bauru/SP a reduzir sua jornada diária de trabalho, sem prejuízos de seus vencimentos, para cuidar do filho autista. A banca Calanca Sociedade de Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Prestação de contas

Juiz de Brasília/DF julgou improcedente ação com pedido de apresentação de contas ajuizada por uma loja de roupas contra o ParkShopping, empreendimento da Multiplan. O shopping apresentou provas de que as cobranças estavam dentro dos limites impostos em contrato. A banca Caputo, Bastos e Serra Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Descumprimento judicial

JF/GO condenou faculdade a pagar R$ 93 mil a estudante que teve pedido de colação negado. O magistrado entendeu que restou comprovado o preenchimento de todos os requisitos da lei 14.040/20, que autoriza quebra do procedimento na colação de grau em favor da saúde coletiva. O escritório Kairo Rodrigues Advocacia Especializada patrocina a causa. (Clique aqui)

Internacional

Os Jogos Olímpicos de Inverno, que serão realizados em fevereiro de 2022, em Pequim, estão a alguns meses de acontecer. Entretanto, polêmicas entre nações e o país sede já começaram. Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados), especialista em Direito Internacional, aborda os prováveis desdobramentos do boicote dos EUA ao evento. (Clique aqui)

Saneamento

"O Brasil está no rumo da universalização do saneamento?", ouçamos Rubens Naves (Rubens Naves Santos Jr. Advogados). (Clique aqui)


Eventos Migalhas


  • Colunas

Investimentos Financeiros

Conheça os fundos alternativos lançados em 2021 pelo BTG. (Clique aqui)

Com a palavra, o consumidor

O colunista Fernando Capez assina artigo sobre a venda, manutenção ou entrega de produto impróprio. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

MAS, Medeiros, Antunes & Santos, Advogados Associados MAS, Medeiros, Antunes & Santos, Advogados Associados
Massicano Advogados & Associados MAS, Medeiros, Antunes & Santos, Advogados Associados
Maués Advogados e Associados Mauro Cavalcante & Wagner Advogados Associados

Fim de ano em Migalhas

A promoção de fim de ano em Migalhas está com descontos imperdíveis nos produtos e serviços que a gente tanto ama. Confira:

Correspondentes: Contrate uma cidade por 6 meses e ganhe outra cidade por 4 meses.

Livraria Migalhas: Desconto em todos os títulos.

Autor VIP: 15% de desconto na assinatura anual.

Academia: Compre um curso e ganhe outro para assistir no período de um ano.

Não perca esta oportunidade! (Clique aqui)


  • Migalhas de peso

- "Policiais na ribalta: a importância de equipar as polícias com câmeras e os cuidados necessários", por Ana Maria Colombo e Vitor de Paula Ramos (Silveiro Advogados). (Clique aqui)

- "Você conhece as "vantagens" de adquirir um imóvel em leilão?", por Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "Auxílio-acidente: o que é, quando se aplica e como funciona esse benefício?", por Viviane Lucio Calanca Corazza (Calanca Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Marcas de posição no Brasil: um estímulo à proteção dos sinais não tradicionais", por André Provedel e Lilian Turlão (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui)

- "Aprovados dois dos principais marcos regulatórios da infraestrutura do país (ferrovias e cabotagem)", por Enrique Tello Hadad, Ivana Cota e Bibianna Peres (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)

- "Haveria uma transição ecológica, como projeto político, econômico, social e espiritual?", por Jayme Vita Roso. (Clique aqui)

- "A questão da segurança jurídica na economia", por Luiz Flávio Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Lewandowski concede cautelar com importantes definições sobre competência dos entes federados em matéria ambiental", por Denise Pimentel (Magro Advogados). (Clique aqui)

- "EC114 - Programa de renda mínima e alterações no regime de precatórios", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)

- "Empresas - Nova lei de improbidade administrativa: 3 pontos centrais", por Fernando Drummond (Marcelo Tostes Advogados). (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Massicano Advogados & Associados Mauro Menezes & Advogados
Mazzotini Advogados Associados - MAA MCP ADVOGADOS
Medina Osório Advogados Melcheds || Mello e Rached Advogados

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Maria Cristina Peduzzi, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Business

O escritório Trench Rossi Watanabe, que representou a Mercedes-Benz na venda de sua fábrica de automóveis de Iracemápolis (SP) à chinesa Great Wall Motors (GWM), celebra o fechamento de mais um projeto de sucesso. As partes haviam assinado o acordo de venda em agosto mas somente neste mês fecharam o negócio com o pagamento do preço e transferência dos ativos. O foco do caso, liderado por Anna Mello, sócia da área de Corporate & Finance, impacta diretamente na estratégia global do cliente, que é otimizar a rede de produção. A advogada contou, também, com o apoio dos associados Paula Alonso, Miguel Damous, Jane Yang e Marcel Nunes.

Novos sócios

O Veirano Advogados anuncia oito novos sócios para 2022, todos promovidos a partir de seu quadro de associados. São eles: Alberto Monteiro - Compliance & Investigações e Antitruste & Concorrencial (SP); Bruno Habib Negreiros Barbosa - Tributário & Aduaneiro (SP); Daniel Augusto Malatesta - M&A, Private Equity and Venture Capital (SP); Gisela Miranda - Imobiliário (SP); Julia Tamer Langen - Insolvência & Reestruturação (SP); Juliana Costa - Tributário & Aduaneiro (RJ); Raphael Roberto Caropreso - Tributário & Aduaneiro (SP); e Vanessa Felício - Societário & Fusões e Aquisições (SP). (Clique aqui)

Contencioso

Ricardo Dornelles Chaves Barcellos é o novo sócio de Silveiro Advogados. Advogado tem larga experiência em Contencioso Cível e Direito Empresarial, gestão e resolução de conflitos. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 85 anos, em 21 de dezembro de 1936, nasceu o jornalista e sociólogo Joelmir José Beting, um dos profissionais mais reconhecidos do ramo jornalístico do Brasil. Beting iniciou a carreira jornalística como repórter esportivo, em 1957. Referência na área da economia, o jornalista já trabalhou na mídia impressa, rádio, televisão e na área digital. Joelmir morreu em 29 de novembro de 2012. (Compartilhe)


Novidades

Garanta condições especiais na edição 2022 da obra "Curso de Processo Penal - 8ª edição", de Guilherme Madeira Dezem, publicada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. São mais de 30 vídeoaulas do autor, sendo mais de 15 inéditas e atualizadas com as novas leis tratadas e publicadas até o dia 1/7/2022. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) lança seu Relatório de Práticas ESG e Sustentabilidade para demonstrar que é um escritório pautado por boas práticas ambientais, sociais e de governança. A firma instituiu também um Comitê que está liderando a LBCA na consolidação da cultura ESG, estabelecida em cinco pilares - Sustentabilidade, Inovação, Diversidade & Inclusão, Voluntariado e Excelência -, que conversam com os valores do escritório. O relatório também traz o cronograma da LBCA voltado à Agenda 2030 e aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, estipulando quais ODS's se encontram em prática. (Clique aqui)

Avelar Advogados divulga nova edição do informativo Observatório do Direito Penal. (Clique aqui)

Vitor Morais de Andrade, Lygia Maria Molina Henrique e Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima, especialistas do Morais Andrade Leandrin Molina Advogados, apresentam 12 pontos importantes sobre a aprovação da Resolução CP/ANPD. (Clique aqui)

Na última sexta-feira, a advogada Giselle Farinhas, sócia do escritório Giselle Farinhas Advogados, foi homenageada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro em sessão solene no auditório principal da OAB Barra da Tijuca pelos serviços prestados à advocacia e à sociedade brasileira como Conselheira da casa e Presidente da Comissão do Comércio Exterior. Durante a sessão, o vereador Marcelo Diniz, autor da iniciativa, destacou a atuação da advogada e colocou a Câmara Municipal à disposição para contribuir nos feitos necessários. A solenidade contou, ainda, com a presença do Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Carlo Caiado, o Presidente da OAB Barra da Tijuca, Marcus Soares, e o Conselheiro Paulo Ramon.

Sócia do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Mariana Denuzzo Salomão foi palestrante convidada durante encontro do LIDE Mulher Ribeirão Preto, realizado no dia 16/12, na sede da banca. Ela conduziu a palestra "O que não pode ficar fora do planejamento estratégico empresarial de 2022", com a participação de lideranças femininas da cidade.

Pelo segundo ano consecutivo, o Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, que tem atuação nacional e está localizado em Curitiba e SP, foi reconhecido como um dos escritórios de advocacia mais admirados do Brasil no ranking do anuário Análise Advocacia 2021. A publicação também destacou a sócia-fundadora Izabela Rücker Curi como uma das advogadas mais admiradas do país.

PIX

Com o objetivo de facilitar a atuação da advocacia, a AASP enviou ofícios ao Poder Judiciário sugerindo a realização de convênio com a CEF e o BB para viabilizar o pagamento de custas e despesas processuais, depósitos judiciais e recursais por meio do sistema PIX. Para a Associação, diante das facilidades que esse sistema oferece, sua adoção criará uma alternativa aos meios tradicionais de pagamento, contribuindo para a simplificação do exercício profissional da advocacia. (Clique aqui)

Tributação no Agronegócio

FGV Direito SP abriu as inscrições para os cursos de pós-graduação lato sensu e para os cursos de curta duração com início no primeiro semestre de 2022. Entre as 12 opções de cursos de curta duração, destaque para o de "Tributação no Agronegócio". As aulas ocorrem às terças-feiras, das 19h às 22h40, em ambiente virtual, integralmente ao vivo, e começam a partir de abril de 2022. Inscreva-se. (Clique aqui)

Calendário OAB

A Editora Mizuno disponibiliza o calendário oficial da OAB 2022. (Clique aqui) Não deixe de se preparar para as provas! Acompanhe o Instagram @oabclass para dicas diárias, mapas conceituais, material de apoio e muito mais!

Atualize-se

A Radar - Gestão para Advogados possui cursos de curta duração voltados para a excelência na gestão jurídica! Eles buscam oferecer cursos sobre o que há de mais novo e moderno no mercado, por meio de professores especialistas. Sempre com transmissão ao vivo, os cursos ficam disponíveis por 30 dias para assistir quando quiser. (Clique aqui)


Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Gustavo Vaughn, escritório Cesar Asfor Rocha Advogados; Juliana Mariz, escritório Advocacia Mariz de Oliveira; Viviane Lucio Calanca Corazza, escritório Calanca Sociedade de Advogados; Torres | Falavigna | Vainer - Advogados; Albuquerque Melo Advogados; Clóvis Voese, escritório Voese & Martins Advogados; Antônio Belarmino Júnior, Presidente da ABRACRIM-SP e escritório Belarmino Sociedade de Advogados; Alex Gonçalves, escritório Terras Gonçalves Advogados; Dinovan Oliveira, escritório Maciel, Fernandes e Basso Advogados; José Carlos Vaz e Dias, escritório VAZ E DIAS ADVOGADOS & ASSOCIADOS; Carolina Memran, CM Press; Greyci Casagrande, Literal Link; Beatriz & Renato de Mello Almada; Evandro Ruivo; Luiz Alberto Chaves Pinto; Gabriel Tripodi; José Eduardo Victor; Angela Barbosa Almeida; Jeová Aparecido Nascimento Nunes.


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AM/Iranduba
AP/Amapá
GO/Pires do Rio
PA/Rondon do Pará

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Officials Try to Keep Pace As Variant Raises Alarms"

The Washington Post - EUA
"Biden has test in virus message"

Le Monde - França
"Enfants, entreprises: la vaccination en question"

Corriere Della Sera - Itália
"Scontro sui test ai vaccinati"

Le Figaro - França
"Le projet de passe sanitaire inquiète les entreprises"

Clarín - Argentina
"Bajo presión opositora, el Gobierno acepta subir el piso de Bienes Personales"

El País - Espanha
"Cataluña prevé el toque de queda contra la explosión de contagios"

Público - Portugal
"Alunos do ensino secundário vão poder escolher disciplinas à medida"

Die Welt - Alemanha
"Mit Trippelschritten durch die vierte Welle"

The Guardian - Inglaterra
"Covid surges, but cabinet split means no extra curbs - for now"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Orçamento prevê investimento de R$ 44 bi, o menor da história"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Brasil cresce menos do que o resto do mundo por 16 anos"

O Globo - Rio de Janeiro
"Sem investimento, Brasil bate recorde de ataque hackers"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Batalha pela vacina infantil envolve até PF"

Correio Braziliense - Brasília
"PF investiga ameaças à Anvisa após o aval à vacinação de crianças"

Zero Hora - Porto Alegre
"Pandemia afetou o trabalho de metade da população gaúcha"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Insegurança além da fome"

Atualizado em: 21/12/2021 10:48