MIGALHAS nº 4.460

Quinta-feira, 11 de outubro de 2018 - Migalhas nº 4.460 - Fechamento às 9h47.

"Este mundo é um grande campo, esta vida uma longa batalha, mercê de quem, todos se combatem, embora a cada espécie, e ainda a cada sexo caiba seu gênero de peleja particular, assim como a cada classe sua estratégia peculiar."

Joaquim Manuel de Macedo

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"Bolsomito 2k18"- Investigação

MP/DF abriu um inquérito civil público para investigar startup que desenvolveu o jogo "Bolsomito 2k18", no qual o personagem "Bolsomito" ganha pontos ao matar feministas, homossexuais, negros e integrantes de movimentos sem-terra. Veja as imagens do game. (Clique aqui)

Eleições - Isonomia

Entrevista de 45 minutos do candidato Bolsonaro à Band não configurou tratamento anti-isonômico aos demais candidatos. Assim entendeu o plenário do TSE em sessão realizada nesta manhã. Para a maioria dos ministros, não cabe ao Judiciário interferir na linha editorial das emissoras. (Clique aqui)

TSE

Com os recursos chegando ao TSE, há trabalho sem fim na Corte Eleitoral para que as eleições sejam, enfim, definidas. A prioridade dos ministros são os cargos majoritários. A seguir, os eleitos sub judice nas eleições proporcionais. Com as decisões, alguns eleitos vão perdendo cargos e outros, que estavam fora do parlamento, renascem nas cinzas das urnas.

Eleições 2018 - OAB

A pouco mais de dois meses para o fim do ano, não é só na política partidária que haverá troca de cadeiras. Em novembro, acontecem as eleições nas OABs. A maioria das seccionais já definiu a data do pleito. Confira o calendário. (Clique aqui)

A hora é agora

A partir deste mês, Migalhas realizará uma cobertura especial sobre as eleições da OAB em todo o país. Entre as novidades deste ano, está a publicação de vídeos de pré-candidatos em nosso site com as respectivas propostas. Se você, caro migalheiro, deseja concorrer ao pleito da Ordem em seu Estado, entre em contato conosco e envie-nos um vídeo, de 1 minuto, apresentando as propostas para seu Estado. (Clique aqui)

Liberdade

Ministro Lewandowski concedeu HC de ofício a Anthony Garotinho garantindo que ele aguarde em liberdade o julgamento final de sua sentença penal condenatória ou do mérito das ações que tratam de prisão após condenação em segunda instância. Para o ministro, até o momento não houve declaração de inconstitucionalidade de dispositivos infraconstitucionais, segundo os quais ninguém poderá ser preso antes do trânsito em julgado. (Clique aqui)

Constituição - Princípios

Na decisão, o ministro defendeu o princípio da presunção da inocência e afirmou: "Como se sabe, a nossa Constituição não é uma mera folha de papel, que pode ser rasgada sempre que contrarie as forças políticas do momento". (Clique aqui)

Gravidez desconhecida - Estabilidade

Desconhecimento da gravidez pelo empregador não afasta estabilidade provisória da gestante. Assim definiu ontem o plenário do STF ao julgar RE com repercussão geral reconhecida. A tese que propôs o relator, ministro Marco Aurélio, "sem bolsonariar", segundo suas palavras, era a de que a gestante tem estabilidade contanto que houvesse ciência por parte do empregador antes da dispensa. Venceu, por sua vez, a divergência inaugurada por Moraes, para quem a estabilidade prevista na CF somente exige a constatação da gravidez antes da dispensa. (Clique aqui)

Correios - Demissão - Justificativa

Correios tem o dever jurídico de apresentar justificativa na demissão de empregados. Assim definiu o plenário do STF ontem ao reajustar tese para fins de repercussão geral. Os ministros destacaram que não é necessário processo administrativo, apenas uma justificativa que possibilite ao empregado, caso entenda necessário, contestar a dispensa. (Clique aqui)

Insuficiência de depósito - Consignação em pagamento

A 2ª seção do STJ fixou ontem tese em recurso repetitivo no sentido de que "em ação consignatória, a insuficiência do depósito realizado pelo devedor conduz ao julgamento de improcedência do pedido, pois o pagamento parcial da dívida não extingue o vínculo obrigacional". (Clique aqui)

Coparticipação - Internação superior a 30 dias

Plano de saúde pode cobrar coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias. A 2ª seção do STJ entendeu que não é abusiva a cláusula de coparticipação expressamente contratada e informada ao consumidor para esta hipótese de internação. (Clique aqui)

Recursos repetitivos

Em entrevista à TV Migalhas, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino falou sobre a atuação do STJ no julgamento dos recursos repetitivos. "Temos tido resultados práticos muito interessantes tanto no aspecto quantitativo quanto no qualitativo." (Clique aqui)

Detração

A 2ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP negou HC com pedido de detração em que o preso pretendia a redução da pena por período em que foi preso injustamente em processo anterior no qual foi impronunciado. Ficou vencida a relatora sorteada, desembargadora Kenarik Boujikian, para quem a lei não exige, para aplicação da detração, que haja nexo causal ou temporal. (Clique aqui)

Inércia

2ª turma recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal entendeu que uma empresa de hospedagem de sites não precisa indenizar consumidora em razão da perda do domínio e do respectivo e-mail que ela havia contratado com a empresa. O colegiado constatou a "inércia" da consumidora quando ela demorou quase 100 dias para reconhecer a falha de serviço. (Clique aqui)

Reintegração de posse

17ª câmara Cível do TJ/PR determinou a reintegração de posse de um imóvel em favor de uma empresa que estava ocupado por um casal. A dupla alegava ser arrendatária da área, fato que, segundo a turma, não foi comprovado. O escritório Fogaça, Moreti Advogados atuou em favor da empresa. (Clique aqui)

Companhia aérea - Alteração de voo

O juiz de Direito Wolfgang Werner Jahnke, do 5º Juizado Especial Cível de Curitiba/PR, condenou a TAM ao pagamento de danos morais e materiais a duas passageiras após alterar o horário do voo sem informá-las previamente. O escritório Engel Rubel Advogados atuou pelas passageiras. (Clique aqui)

Tragédia em Mariana - HC

4ª turma do TRF da 1ª região concedeu HC em favor de André Ferreira Cardoso, da Samarco, no caso relativo à tragédia ambiental em Mariana/MG. O colegiado reconheceu a falta de justa causa para imputação de 19 homicídios triplamente qualificados, entendendo que se tratava de inundação seguida de morte, e não a imputação autônoma dos 19 homicídios. O HC foi impetrado pelo advogado Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Szafir Advogado). (Clique aqui)

Migafalhas, as falhas de Migalhas

Ontem noticiamos outra decisão, também relacionada à Samarco, na qual a 4ª turma do TRF da 1ª região decidiu trancar ação penal contra o ex-executivo José Carlos Martins porque teria saído da empresa antes da tragédia. A informação estava truncada, e agora corrigida, trazendo informações corretas no remédio heroico impetrado pelo advogado Eugênio Pacelli. (Clique aqui)

12 de outubro

Amanhã, comemora-se o Dia das Crianças. Conheça a história da lei feita para homenagear os pequenos. (Clique aqui)

ABC do CDC

Desembargador aposentado Rizzatto Nunes questiona: como estão posicionadas as crianças nesta sociedade capitalista? Como é que elas recebem o espetacular assédio do marketing e suas armas? (Clique aqui)

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Vem aí! - Evento - Proteção de Dados

Dia 7 de novembro, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, "Proteção de Dados - A Nova Lei Brasileira".

As vagas são limitadas. Inscreva-se!

(Clique aqui)

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Análise e Conjuntura Política

Alon Feuerwerker mostra o cenário pós-primeiro turno e a contradição entre o frentismo e a narrativa. (Clique aqui)

Cenário

Em clima de ressaca, a pauta do Congresso não vai dar grandes passos antes da decisão do segundo turno no dia 28. (Clique aqui)

CPC na prática

O professor André Pagani de Souza aborda a penhora de salário na atual visão do STJ. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

Na coluna de hoje, o advogado Carlos Pinto Del Mar trata da mediação no setor imobiliário. (Clique aqui)

Administração pública

No último dia 1º, entrou em vigor o decreto Federal 9.488/18 que alterou as regras previstas no decreto 7.892/13 para adesão à ata de registro de preços, comumente denominada "carona". Camila Parise e Roberto Lambauer, do escritório Pinheiro Neto Advogados, discorrem sobre a norma. (Clique aqui)

"Comprou, ganhou"

No início do mês, a SEFEL (secretária do ministério da Fazenda) informou que operações de distribuição gratuita de prêmios "denominada pelo mercado 'comprou-ganhou' e operações do gênero" devem ser autorizadas como promoções comerciais no ministério da Fazenda. Quem aborda o assunto é Vanessa Macarrão (FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica). (Clique aqui)

Queda dos juros

Dentre os principais setores afetados pela crise econômica que enfrenta o país, certamente o setor imobiliário destaca-se como um dos principais prejudicados em tal cenário. Neste sentido, Guilherme Zauli, do escritório Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados, fala da queda de juros SFI. (Clique aqui)

Proteção de dados - CPF

A partir da nova lei de proteção de dados - 13.709/18, o advogado e professor do CEU Law School, Yuri Sahione, trata da utilização do CPF. (Clique aqui)

Crise econômica

O desemprego e a reforma trabalhista é o tema em debate por José Pastore, membro do Conselho de Ética do CAESP - Conselho Arbitral do Estado de São Paulo. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas:

STF declara constitucional cargo de advogado no TJ/SP. (Clique aqui)

Lewandowski cassa decisão e mantém reportagem sobre candidato no site da Veja. (Clique aqui)

CNJ afasta desembargadora que buscou filho na prisão escoltada e em carro oficial. (Clique aqui)

Publicada lei que desburocratiza atos dos Poderes da União e de entes federados. (Clique aqui)

Magistrados terão de se explicar ao CNJ por manifestações públicas proibidas nas eleições. (Clique aqui)

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Evento - Compliance

Dia 24 de outubro, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, "Compliance - 5 anos da lei 12.846 e os Desafios da Contratação com o Poder Público".

As vagas são limitadas. Inscreva-se!

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• Migalhas mundo

Meio Ambiente

Tribunal de Haia ordena que governo holandês reduza emissão de carbono. (MI - clique aqui)

!!!

Amazon admite erro técnico no programa de revisão de currículos, que excluía os perfis de mulheres. (MI - clique aqui)

Lava Jato

Justiça do Peru ordena prisão temporária da legisladora Keiko Fujimori por seus vínculos com a Lava Jato. (LA - clique aqui)

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WhatsApp Migalhas

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Aguardamos seu contato!

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Promoção

Aproveite os descontos oferecidos pela seção Correspondentes esta semana e disponibilize seus contatos para prestar valorosos serviços jurídicos a escritórios e departamentos jurídicos. (Clique aqui)

Notícias em seu celular

Com o WhatsApp Migalhas você recebe diariamente notícias jurídicas e vídeos exclusivos direto em seu celular. Cadastre-se clicando aqui e enviando um whats com a palavra "mig".

Mercado de Trabalho

Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

Fachadas

O design moderno e a infraestrutura sólida realçam a ampla fachada do escritório de Aracaju/SE. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Outubro Rosa

o escritório Badaró Almeida & Advogados Associados apoia o Outubro Rosa, mês dedicado à prevenção e conscientização do câncer de mama. (Clique aqui)

Homenagem

Em cerimônia realizada na última terça-feira, o professor René Ariel Dotti (Escritório Professor René Dotti) foi homenageado com o troféu"Guerreiro do Paraná", por sua luta em prol da sociedade paranaense. O evento contou com a presença de mais de 100 pessoas e diversas autoridades. A outorga integra as comemorações alusivas aos 165 anos da criação da Província do Paraná, pelo que o homenageado proferiu a palestra "Paraná, 165 anos". (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 119 anos, no dia 11 de outubro de 1899, o deputado Sá Feire criou o PL 206/99, que autorizava o Poder Executivo a transferir a capital da República dos Estados Unidos do Brasil para a cidade de Minas, em Minas Gerais, ou para qualquer outro ponto que fosse considerado mais conveniente no Planalto Central do Brasil. (Compartilhe)

Lançamentos

O advogado Walfrido Warde, do escritório Warde Advogados, lança, no próximo dia 15, a obra "O Espetáculo da Corrupção" (Leya). O evento será em SP, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, às 19h30. O livro também será lançado em BH, no dia 17/10; em Brasília, 18/10; e no RJ, 24/10. (Clique aqui)

No próximo dia 16, em Brasília, no Espaço Cultural do STJ, às 18h30, o desembargador Walter de Almeida Guilherme receberá uma homenagem pelos anos de dedicação e comprometimento frente ao Judiciário Nacional, com lançamento da obra "Direito Eleitoral Contemporâneo - Homenagem a Walter de Almeida Guilherme".

Será lançado, no próximo dia 16, o livro "Sistema Financeiro e Desenvolvimento Sustentável" (Lumen Juris), de Luciane Moessa de Souza. O evento será no RJ, na Livraria Arlequim (praça Quinze de Novembro, 48), às 17h30.

No próximo dia 18, Rosely Cruz, da banca Rosely Cruz Sociedade de Advogados, e Sandra Isabel Correia lançam, em Lisboa, Portugal, a obra "Empreendedoras por Natureza". O evento será às 18h, na Associação Corações com Coroa (rua da Junqueira 295-297). As autoras vão partilhar com o mundo as suas histórias de vida e de empreendedorismo, com o objetivo de inspirar mulheres de todas as idades e setores de atividade a seguir os exemplos nele referidos despertando, assim, o empreendedorismo feminino. (Clique aqui)

No próximo dia 23, a Editora Fórum lança a obra "Compliance - Perspectivas e Desafios dos Programas de Conformidade", coordenada pelo ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva e pela advogada Ana Frazão, com prefácio do ministro Barroso. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui)

Será lançado no próximo dia 25 o livro "Estatuto Fundiário Brasileiro: Comentários à Lei Nº 13.4665/17" (IASP - Tomo 1), em homenagem ao professor José Manoel de Arruda Alvim Netto, sócio fundador do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, com coordenação de Everaldo Augusto Cambler, Alexandre Jamal Batista e André Cordelli Alves. O evento será em SP, na biblioteca do IASP, às 20h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Secretária-geral adjunta do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Patrícia Kobayashi participa do "VIII Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra", que acontece até o dia 13/10, em Coimbra, Portugal.

Em Montevidéu/Uruguai, amanhã e sábado, a sócia-fundadora do escritório Benhame Sociedade de Advogados, Maria Lúcia Benhame, participa de dois painéis no "II Congresso Mundial Cielo Laboral 2018". (Clique aqui)

Clèmerson Merlin Clève, sócio da banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, participa do congresso em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal, promovido pela OAB/SP, entre os dias 15 e 17/10. Clève preside a mesa de encerramento, juntamente com a conferência do constitucionalista José Afonso da Silva, às 11h30, do dia 17.

Dia 23/10, o escritório Azevedo Sette Advogados realiza o "Seminário Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)", que tratará dos principais pontos e medidas de adequação a serem implementadas pelas empresas, em parceria com IBEF, ASSEMG, revista MercadoComum e Fórum JK. O evento acontece em BH, das 14 às 15h30. (Clique aqui)

No dia 8/11, das 9 às 22h, será realizado no auditório do Mackenzie o "Simpósio Brasileiro de Litígios Econômicos" (clique aqui). O professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira palestrará sobre "Controle de constitucionalidade pelo árbitro". Inscreva-se! (Clique aqui)

Ontem, Paulo Henrique Spirandeli Dantas, do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados, participou, no RJ, de almoço promovido pela Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil - Britcham com o ex-presidente do BC e sócio-fundador da Gávea Investimentos, Armínio Fraga. O encontro debateu as "Perspectivas e Cenários Alternativos da Economia Nacional para os Próximos Cinco Anos" e reuniu, além do economista, os principais executivos de empresas associadas à Câmara.

Na "IBA Anual Conference", em Roma/Itália, que acontece até amanhã, Camila Mendes Vianna Cardoso, da banca Kincaid | Mendes Vianna Advogados, foi oradora ontem no painel "Tugs, Tows and Pilots".

Em SP, dia 9/10, Rafael Pellon, sócio do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica, apresentou palestra no "II Congresso Latino-Americano de Inteligência Artificial e Data Science", tratando dos impactos da nova Lei de Proteção de Dados Pessoais no Brasil.

O escritório Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados foi destaque no "6º Encontro dos Escritórios Jurídicos" do Banco Carrefour, que aconteceu no dia 3/10, em SP. A área Cível ficou em primeiro lugar em duas premiações de âmbito nacional: encerramento geral de processos e procedimentos operacionais. Além disso, o contencioso trabalhista do escritório também foi homenageado pelos resultados alcançados em 2018.

No último dia 3, o professor René Ariel Dotti (Escritório Professor René Dotti) recebeu os alunos do Grupo de Estudos em Arbitragem e Direito Comercial da UFPR que participarão da 9ª edição da Competição Brasileira de Arbitragem - Petrônio Muniz (clique aqui). Desde maio, a equipe se prepara para representar a sua instituição e a cidade de Curitiba no cenário nacional da Arbitragem. (Clique aqui)

Décio Policastro, sócio do escritório Araújo e Policastro Advogados, esteve no IASP, dia 1º/10, em reunião para a escolha dos novos representantes para o triênio 19/22. (Clique aqui)

Na semana passada, Renato de Mello Almada, especialista em Direito de Família do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados, concedeu entrevista ao programa "SBT Brasil". Na reportagem, explicou detalhes a respeito da nova lei relacionada à violência doméstica, que se for realizada contra mulheres, filhos e netos, o criminoso poderá perder os seus direitos vinculados aos familiares. (Clique aqui)

No final de setembro, o escritório JBM Advogados, em parceria com a Finch Soluções, recebeu 25 alunos e quatro professores do curso Direito da FGV Direito SP. A imersão teve como meta introduzir os estudantes a novos modelos de negócio em potencial no mundo jurídico.

Ricardo Nunes, sócio e head de Patentes da banca Daniel Legal & IP Strategy, teve o artigo "Bring on the battles" publicado no World Intellectual Property Review. (Clique aqui)

Sócia da área de Companhias Abertas do escritório Stocche Forbes Advogados, Alessandra Zequi participou do "Anuário de Governança Corporativa das Companhias Abertas 2018 - 2019", da revista Capital Aberto, que trata das práticas adotadas pelas empresas com ações mais negociadas na B3 -Brasil, Bolsa, Balcão.

Pinheiro Neto Advogados foi reconhecido pela atuação junto aos agentes da operação das Centrais Elétricas de Sergipe (CELSE), na premiação "Project & Infrastructure Finance Awards 2018", da LatinFinance. O projeto recebeu dois prêmios, como a melhor emissão de dívida e o melhor financiamento de infraestrutura do Brasil.

Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, foi mencionado como referência em Patente na edição 2018 da publicação do "Who's Who Legal". (Clique aqui)

Direito e Economia

A AMDE - Associação Mineira de Direito e Economia realiza, dias 18 e 19/10, em BH, o congresso anual em comemoração aos seus 10 anos. Entre os palestrantes, importantes nomes do meio jurídico que abordarão temas como Lei Brasileira de Proteção de Dados; Tecnologia e Inteligência Artificial no Direito; Custos Difusos e Benefícios Concentrados; Análise Econômica da Mineração; Economia do Crime; Análise Econômica da Política; e Empresa em Crise. Inscreva-se, clique aqui.

Brasil - Paraguai

A Missão Empresarial Brasil - Paraguai é a porta de entrada para empresas exportadoras que desejam abrir operações, como escritórios comerciais, centros de distribuição e lojas no Paraguai. Com inscrições até o dia 15/10, a missão será realizada dias 18 e 19/10, na cidade de Assunção. A participação das empresas está sendo coordenada pela Redejur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial, em conjunto com a Embaixada do Paraguai e o GHP Abogados, escritório associado Redejur no país. (Clique aqui)

Segurança no trabalho

Vendrame Consultores realiza, em SP, dias 17 e 18/10, o curso "NR 12 - Aprenda os requisitos para o cumprimento da norma mais complexa do Brasil". (Clique aqui)

Cortesias

Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "Lei de Locações Urbanas e a Prática em Negócios e Litígios", dia 17/10 (clique aqui); e "Precatórios Judiciais - Utilização como Moeda Tributária e Investimentos" (clique aqui), dia 19/10, ambos em SP.

Débitos bancários

Acontece, dia 18/10, o 4º workshop sobre "Revisionais Bancárias", gratuito e online, com o tema "Negociação de débitos bancários orientada a resultados". O evento é realizado pelo IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito. (Clique aqui)

Recuperação judicial

AASP realiza, em SP, entre 22 e 25/10, o curso "Recuperação Judicial: Aspectos Atuais e Perspectivas de Mudança". (Clique aqui)

Congresso de arbitragem

Acontece, em SP, dias 22 e 23/10, o "V Congresso CAM-CCBC Pan-Americano de Arbitragem", promovido pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. (Clique aqui)

Defesa da concorrência

IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional realiza, em SP, de 24 a 26/10, o "24º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência". (Clique aqui)

30 anos da CF

Nos dias 5 e 6/11, a Editora Fórum promove, em Brasília/DF, o evento "30 Anos da Constituição Federal - Desafios Constitucionais de Hoje e as Propostas para os Próximos 30 Anos". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Direito Ambiental

Estão abertas as matrículas para o curso de extensão em "Direito Ambiental e Mudanças Climáticas", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Gávea, às segundas, quartas e sextas-feiras, das 19 às 22h. (Clique aqui)

Planejamento Estratégico de 2019

Estão abertas as inscrições para o curso "Posicionamento e Planejamento Estratégico de 2019 para Escritórios de Advocacia", promovido pela Radar - Gestão para Advogados, em Brasília. O mercado jurídico terá nos próximos 3 anos sua maior revolução, advinda da alta concorrência, do aviltamento dos honorários, da mudança do perfil do cliente, das reformas legislativas e, acima de tudo, do uso intenso da inteligência artificial. Para isso é preciso que os escritórios se reposicionem no mercado jurídico e utilizem da estratégia para alcançar melhores resultados. Participe do curso dia 27/11, das 13 às 18h. Inscreva-se. (Clique aqui)

Cursos

Cenofisco Centro de Capacitação Profissional realiza os cursos:

"DCTF Web - Passo a Passo", no RJ, dia 17/10. (Clique aqui)
"eSocial (Novo Sistema de Controle das Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Fiscais)", em SP, dia 18/10. (Clique aqui)
"PIS/Pasep e Cofins não Cumulativo (Procedimentos para Apuração)", em SP, dia 18/10. (Clique aqui)
"eSocial Passo a Passo", em SP, dias 18 e 19/10. (Clique aqui)

Viva

Sorteio: Mario Augusto Pereira Parreira é o ganhador da apostila virtual "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui)

Evento: João Francisco da Silva Soeiro é o contemplado com a vaga-cortesia, oferecida pela Sodepe Brasil, para o curso "Dissolução e Liquidação de Sociedades Empresárias e Apuração de Haveres", dia 16/10, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra: O livro "Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa" (Saraiva - 2ª edição - 184p.), de Manoel Jorge e Silva Neto, vai para Vicente de Paulo Castro, advogado em Camboriú/SC. (Clique aqui)

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Bom feriado!

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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· MercadoLivre
· Suzano Papel e Celulose
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· Amil