quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

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MIGALHAS nº 5.231

Sexta-Feira, 19 de novembro de 2021 - Migalhas nº 5.231.
Fechamento às 09h33.


"Por mais imunda que possa ser uma água, se a sede apertar você atira-se a ela como a um presente do céu..."

Monteiro Lobato

Furto de água

Ministro Alexandre de Moraes determinou a soltura de uma mulher, mãe de criança de cinco anos, presa por mais de 100 dias por furto de água, em Minas Gerais. Ela e o companheiro teriam rompido lacre de hidrômetro para utilizar água tratada. (Clique aqui)

"Um caso entre muitos"

O Habeas noticiado na nota anterior foi impetrado pela defensora pública Alessa Veiga. Ela soube do caso quando, em inspeção em presídio, recebeu bilhete da mulher pedindo ajuda. Ao Migalhas, Alessa explica o caso e conta que histórias semelhantes a essa não são raras: "é um caso entre muitos que trabalhamos todos os dias". Assista. (Clique aqui)

Princípio da insignificância

Casos que envolvem pequenos furtos se destacam nos Tribunais Superiores. Noticiamos recentemente o furto de dois steaks de frango; o da mãe que furtou alimentos avaliados em R$ 21,69, incluindo miojo e coca-cola; o furto de requeijão. Veja como a Justiça tem lidado com estas questões, aplicando o princípio da insignificância. (Clique aqui)

Anuidade limitada?

STF vai decidir se é constitucional a aplicação, à OAB, do valor de R$ 500 estabelecido para as anuidades dos conselhos profissionais em geral. A matéria é tema do ARE 1.336.047, que teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual. (Clique aqui)

Defensoria Pública - Orçamento

O plenário do STF começou a julgar ontem ação que questiona lei de SP que vinculou parte do orçamento da Defensoria Pública estadual à prestação de assistência jurídica suplementar por advogados privados. Ministro Fachin, relator, julgou procedente a ação para declarar a inconstitucionalidade da LC 1.297/17. Por enquanto o placar está 3X1. (Clique aqui)

Desconto em mensalidade

STF declara a inconstitucionalidade das decisões que deram desconto linear a estudantes durante a pandemia. (Clique aqui)

De mala e cuia

Vale a pena ser advogada em Portugal? Migalhas, que está em todos pontos do globo, conversou com uma brasileira que resolveu advogar em Lisboa. Se você, migalheiro, pensa em se mudar para Portugal para trabalhar, não deixe de ler esta reportagem. (Clique aqui)

LGPD

Especialistas analisam a resolução CD/ANPD 1, que aprova o regulamento do processo de fiscalização e do processo administrativo sancionador no âmbito da ANPD. O primeiro ciclo de monitoramento terá início a partir de janeiro de 2022. Veja as considerações. (Clique aqui)

LGPD - Eventos - Não fique de fora!

A proteção de dados pessoais, como se sabe, é assunto superimportante, de modo que operadores do Direito não podem deixar de estar por dentro das novidades. Pensando nisso, Migalhas irá realizar dois seminários online sobre o assunto. Um deles, "Primeiras Impressões sobre a LGPD", acontece no dia 23/11, terça-feira, das 9h às 12h30 (clique aqui). O segundo, "Compliance e LGPD", ocorrerá no dia 13/12, segunda-feira, das 9h30 às 13h (clique aqui). Inscreva-se!


Eleições OAB

Ontem, foram escolhidos os presidentes das seccionais de três Estados. Veja quem são os eleitos:

ES: José Carlos Rizk Filho. (Clique aqui)

PA: Eduardo Imbiriba de Castro. (Clique aqui)

PB: Harrison Targino. (Clique aqui)

Eleições OAB - II

O processo eleitoral continua hoje, com a escolha do próximo presidente a comandar as seccionais do AC, AL, AP, GO, MS e RN. Para acompanhar as eleições, fique de olho no site Migalhas, nas redes sociais (@portalmigalhas), ou acesse o hotsite feito especialmente para as eleições: migalhas.com.br/eleicoesoab.

Eleições OAB - III

Amanhã será a vez das eleições no PI e domingo o DF.


Eventos Migalhas


Patentes

A Organização Mundial de Propriedade Intelectual aponta que pedidos de concessões de patentes caíram no Brasil. Na contramão da média global, o país registrou uma queda de 4,1% em 2021, segundo levantamento. O advogado Roberto Ribeiro, sócio de Daniel Advogados, explica o que pode justificar o desinteresse dos investidores no país. (Clique aqui)

Trabalhista

Roberto Ferlis (Rayes & Fagundes Advogados Associados) analisa os quatro anos da reforma trabalhista e observa que além do número de empregos que não cresceu, o acesso à Justiça do Trabalho também diminuiu. (Clique aqui)

Arquivamento

A juíza Federal Maria Isabel do Prado, de SP, arquivou inquérito que investigava os filhos de Lula por suposta sonegação entre empresas. A defesa, patrocinada pelo escritório Teixeira Zanin Martins Advogados, demonstrou que o material utilizado para abrir a investigação foi declarado nulo pelo STF após o reconhecimento da suspeição de Moro. (Clique aqui)

Liberdade de imprensa

O site O Antagonista não terá de indenizar o desembargador Rogério Favreto, do TRF da 4ª região, após a publicação de reportagens supostamente ofensivas. TJ/RS considerou que, a despeito do tom crítico e opinativo da publicação, não houve excesso apto a caracterizar dano moral indenizável. O escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press atua na causa. (Clique aqui)

Restrições sanitárias

Companhia aérea não terá de indenizar passageira impedida de embarcar para a Itália por não apresentar autorização para ingresso naquele país, que tinha restrições sanitárias a passageiros do Brasil em razão da pandemia. A banca Albuquerque Melo Advogados representa a companhia. (Clique aqui)

Corte de funcionários

A emissora Band não terá de reintegrar e indenizar um trabalhador que foi dispensado na pandemia. Ele alegou que a dispensa foi discriminatória, por pertencer ao grupo de risco da covid, mas a acusação não foi provada. A decisão é do juiz do Trabalho substituto Felipe Marinho Amaral, da 56ª vara do Trabalho de SP. (Clique aqui)

Custeio de tratamento

Paciente que sofre de doença autoimune terá tratamento com o remédio Mabthera (Rituximabe) custeado pelo plano de saúde. O escritório Lopes & Giorno Advogados atua pela paciente. (Clique aqui)

Vai ter que devolver

Ex-empregado que usou cartão corporativo para abastecer em postos de combustíveis credenciados após a demissão deverá devolver os valores. De acordo com a decisão, o fato de a empresa não ter cancelado o cartão não autoriza o seu uso indevido, sob pena de enriquecimento ilícito. O escritório Silva Matos Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Morre o processualista Rodrigo Otávio Barioni. (Clique aqui)

Presidente da FGV sobre cursos de Direito: "os bons vão sobreviver". (Clique aqui)

Vale a pena ser advogada em Portugal? Brasileira conta experiência. (Clique aqui)

Caí no golpe do Pix, e agora? Veja o que fazer e como se proteger. (Clique aqui)

OAB divulga resultado definitivo da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem. (Clique aqui)

Eleições OAB: Felipe Santa Cruz fala sobre voto de inadimplentes. (Clique aqui)

Assembleia de Deus indenizará fiel criticada por postar fotos sensuais. (Clique aqui)


  • Colunas

Migalhas de Proteção de Dados

Fabiano Menke aborda o contexto do surgimento e o conteúdo da primeira lei de proteção de dados do mundo, do estado alemão de Hesse, bem como destaca o papel da figura de Spiros Simitis, o jurista de origem grega que redigiu o anteprojeto do texto legal que foi aprovado pelo Parlamento Estadual em 7 de outubro de 1970. (Clique aqui)

Migalhas Consensuais

A advogada Samantha Longo fala da mediação antecedente à recuperação judicial: "Chegou a hora de mudar a cultura do litígio". (Clique aqui)

Migalha Trabalhista

O redirecionamento da execução trabalhista em face da devedora principal e seus sócios antes do atingimento patrimonial contra da devedora subsidiária é o tema abordado por Karen Falleiro Vargas. (Clique aqui)

Constituição na Escola

Tomando como mote o Dia da Consciência Negra, comemorado amanhã, João Telles, Thiago Silva e Lígia Moreira debatem sobre a CF/88 e a redemocratização pelo fim do racismo. (Clique aqui)

Elas no Processo

Cecilia Rodrigues Frutuoso Hildebrand e Flávia Pereira Hill assinam coluna sobre a separação, divórcio, dissolução de união estável e inventário extrajudicial e a existência de filhos ou herdeiros incapazes. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
Clito Fornaciari Júnior - Advocacia Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados Coelho & Morello Advogados Associados

Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.


  • Migalhas de peso

- "Decreto 10.854/21 - Consolidação, simplificação e desburocratização de normas trabalhistas infralegais", por José Eymard Loguercio, Fernanda Caldas Giorgi, Luciana Lucena Baptista Barretto, Antonio Fernando Megale Lopes, Laís Lima Muylaert Carrano, Filipe Frederico Ferracin e Franciele Carvalho (LBS Advogados - Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Prova do concurso para a polícia civil do Paraná", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui)

- "A correta aplicação do princípio da insignificância pelo STJ", por Larissa Ross (Escritório Professor René Dotti). (Clique aqui)

- "CARF entende que planejamento tributário abusivo não caracteriza fraude", por Fernando Loeser, Letícia Schroeder Micchelucci, Bibianna Peres e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)

- "Brasil na corrida para ingressar nos principais mercados de cannabis?", por Robert Daniel-Shores (Daniel Advogados). (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Clito Fornaciari Júnior - Advocacia Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
Coriolano Dias de Sá Advogados Associados Corrêa da Veiga Advogados
Correa, Porto | Sociedade de Advogados Costa e Tavares Paes Advogados

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado José Paulo Sepúlveda Pertence, do STF, que assistirá domingo às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Mercado de Trabalho
Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)
Aquisição 

JBS firma acordo para aquisição do controle da empresa espanhola BioTech Foods. A empresa também anuncia a implantação do primeiro Centro de Pesquisa & Desenvolvimento em Proteína Cultivada do Brasil. No total, a JBS vai destinar US$ 100 milhões aos dois projetos.

ISO 9001

Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual conquistou a certificação internacional ISO 9001 para as áreas de Marcas, Patentes e Desenho Industrial. (Clique aqui)

Direito Trabalhista

Juliana Lacerda foi efetivada como advogada do escritório João Bosco Filho Advogados e passará a atuar no núcleo Trabalhista. (Clique aqui)

Programa de Metamorfose

Andrade Maia Advogados fechou parceria com a PUC-SP para realização do "Programa de Metamorfose/2022". Inscrições até 24/11. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 111 anos, em 19 de novembro de 1910, os missionários suecos Gunnar Vingren e Daniel Berg desembarcaram em Belém do Pará. No ano seguinte, eles fundariam na cidade a Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Os dois traziam dos Estados Unidos a doutrina do batismo no Espírito Santo, que está na origem do pentecostalismo. A partir de 1936 a igreja passou a ter maior colaboração das Assembleias de Deus dos Estados Unidos através dos missionários enviados ao país. (Compartilhe)


Sorteio

A obra "Farah Jorge Farah, o Médico que Virou Monstro" (Editora Máquina de Livros - 168p.), escrita pela jornalista Patrícia Hargreaves, conta a história do amor proibido entre o cirurgião plástico Farah Jorge Farah e sua paciente Maria do Carmo Alves, que terminou em tragédia. Participe do sorteio! (Clique aqui)

Novidades

Faltam sete dias para o evento de lançamento da obra "Precedentes Judiciais no Processo do Trabalho", de autoria do juiz do trabalho Felipe Marinho Amaral, e publicado pela Editora Mizuno, que acontece dia 26/11, às 16h. O livro aborda a necessidade de aplicação da teoria dos precedentes judiciais no âmbito do processo do trabalho. (Clique aqui)

A obra "A Proteção do adquirente de imóvel pelo registro de imóveis", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais e autoria de Rafael Ricardo Gruber, aborda a proteção do adquirente de imóveis no atual ordenamento jurídico brasileiro, após mudanças importantes na legislação e jurisprudência ocorridas na última década. Confira! (Clique aqui)

Andréia da Silva Moreira, integrante da banca MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, lançou ontem o livro "Intimidade na Sociedade da Informação: tutela e regulação", pela Editora Juruá. (Clique aqui)

No sexto capítulo da série de e-books "Tendências em ESG", os integrantes do escritório Pinheiro Neto Advogados traçam um paralelo entre a realidade mundial e a brasileira com o intuito de chamar atenção para as oportunidades a serem exploradas em nosso contexto. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 17h, monteiro de castro, setoguti advogados bate-papo com Daniel Nepomuceno, Secretário-Executivo do ministério do Turismo e ex-presidente do Clube Atlético Mineiro. (Clique aqui)

Hoje, às 19h, João Paulo Echeverria, sócio da Covac - Sociedade de Advogados, irá participar do painel "Direito religioso: diálogo entre a legislação e a fé", da Semana Acadêmica da Faculdade ISCON, junto com Denise Santana e Alberlúcia S. Dâmaso. (Clique aqui)

Dia 22/11, às 10h, Veirano Advogados realiza o evento "Respeito é direito: Direito Antidiscriminatório no Brasil", com palestra de Adilson José Moreira, mestre e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de Harvard. A abertura será feita pelo sócio Raphael Moreira Espírito Santo, líder do grupo de afinidade de diversidade Étnico-Racial do escritório, e a moderação fica a cargo da sócia Lívia Miné, membro da Aliança Jurídica pela Equidade Racial e membro da diretoria do Projeto Incluir Direito. (Clique aqui)

Dia 23/11, Ademir Pereira Jr., sócio da Advocacia José Del Chiaro, irá moderar o painel "Standard de prova em cartel: evolução das decisões do CADE", a partir das 14h, em evento organizado pela Comissão de Concorrência do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP. O debate contará com a participação da conselheira do CADE Lenisa Pradodo, do professor Alessandro Octaviani, ex-conselheiro do CADE, e da advogada Joyce Honda. (Clique aqui)

Vice-presidente da Comissão de Filosofia do Direito do IAB, Maria Lucia Gyrão e o advogado Francisco Amaral, membro da comissão, participam do webinar "Reflexões sobre o direito à vida", promovido pelo IAB, dia 23/11, às 16h, no canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)

Trench Rossi Watanabe levará a sua expertise no apoio jurídico a grandes empresas ao "Finance & Law Summit and Awards 2021 (Filasa)". O evento busca promover um espaço de trocas e debates entre os principais profissionais do mundo financeiro e do direito sobre as tendências mais relevantes desses setores ao longo do ano. Na ocasião, as sócias do escritório, Adriana Stamato e Marcela Trigo, moderam o painel "Transformação Digital: Matriz Jurídica e Gestão de Riscos", enquanto Renata Amaral e Danielle Valois moderam o encontro sobre "Governança Corporativa e Sustentabilidade". Já a sócia Heloisa Uelze participa como debatedora do painel "Compliance e Inovação". Dia 23/11, no Hotel Tivoli Mofarrej, em SP, em modelo híbrido e com transmissão ao vivo. (Clique aqui)

Renata Oliveira, sócia do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das convidadas para o curso organizado pela AASP sobre "Aspectos relevantes das recentes alterações na Lei de Recuperações e Falências". O evento, que acontece de forma online dia 25/11, às 9h, já está com as inscrições abertas, clique aqui.

Dia 25/11, às 14h, Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) profere palestra online no "XXXII Congresso Nacional FENAFIM", falando sobre "Recentes decisões do STF acerca da incidência e imunidade do ITBI". (Clique aqui)

O escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados anuncia o lançamento da 2° edição do programa "Structural Issues in Law Firm Management", organizado em colaboração com a Fordham Law School, em New York, uma das melhores faculdades de Direito dos Estados Unidos. O curso será realizado de 28/1 a 6/5/22. (Clique aqui)

O LexUniversal, portal jurídico projetado para auxiliar advogados do mundo todo com soluções jurídicas estratégicas, fundado por Ordélio Azevedo Sette (Azevedo Sette Advogados), completa 20 anos de fundação e lançou, em outubro, sua versão focada no mercado nacional. (Clique aqui)

Avelar Advogados divulgou a 22ª edição do "Direito Penal | Impacto nos Negócios". (Clique aqui)

Sócio do escritório Bosisio Advogados, Cristóvão Macedo Soares foi mais uma vez destacado pelo "Who's Who Legal (WWL)", entre os melhores profissionais na área do Direito do Trabalho.

Mandaliti acaba de receber o título de escritório líder no ranking do "The Legal 500 Latin America 2022", na categoria Seguros. Como resultado da atuação no meio jurídico, o escritório tem recebido indicações e reconhecimentos de prêmios com destaque na área de Seguros e Resseguros.

Medina Osório Advogados é destaque na 16° edição do anuário "Análise Advocacia". O sócio Fábio Medina Osório também foi reconhecido individualmente.

Pelo quarto ano consecutivo, Renato de Mello Almada (sócio de Chiarottino e Nicoletti - Advogados) foi reconhecido pelo anuário "Análise Advocacia".

Direito Constitucional

Entre os dias 22 e 24/11, às 19h, especialistas em Direito Constitucional vão se reunir para discutir temas como "Audiências Públicas no STF", "Direitos Fundamentais na Jurisprudência do STF" e "Judicialização de Direitos Sociais" em um minicurso gratuito promovido pelo IDP Online. (Clique aqui)

Advocacia Pública

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal promove de 22 a 25/11, em Brasília, a 47ª edição do "Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE)", com o tema "Advocacia Pública: Direitos Fundamentais e Políticas Públicas". Participe! (Clique aqui)

Advocacia

AASP realiza, de 23 a 25/11, às 19h30, o curso online "Legal Design para LGPD", que tem como foco a compreensão dos desafios impostos pela LGPD e a orientação adequada sobre a privacidade centrada no titular dos dados (Privacy UX). Participe! (Clique aqui)

Área jurídica

A "RadarRH" é parceira para recrutamento e seleção de profissionais da área jurídica em todo Brasil. A Radar - Gestão para Advogados possui 95% de assertividade e o processo todo leva cerca de 35 dias! Para receber uma proposta personalizada, agende uma reunião de diagnóstico com o time de especialistas, sem custo algum. Entre em contato com a Juliane Loss (WhatsApp (41) 98790-7550), gestora da Radar.

Parceria

A Associação Brasileira de Advogados Corporativos - Abrac é a nova parceira acadêmica e cultural do IAB. (Clique aqui)

Premiados

Evento: Daniel Torres Pessoa faturou a vaga-cortesia para o curso online "Principais Súmulas e OJ'S do TST Sobre Recursos", promovido pela AASP, que acontece de 22 a 24/11. (Clique aqui)


Bom fim de semana!


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

Fator Seguradora FGV Direito SP
FUNDACAO GETULIO VARGAS RJ Galeria de Comunicações

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AL/Novo Lino
PE/Lagoa dos Gatos
PR/Campina da Lagoa

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Wuhan Vendor Is Suspected as First Covid Case"

The Washington Post - EUA
"Vote nears on $2 trillion Biden spending plan"

Le Monde - França
"Le retour du plein-emploi, nouvel enjeu politique"

Corriere Della Sera - Itália
"Green pass, limiti ai no vax"

Le Figaro - França
"Présidentielle: la droite recommence à y croire"

Clarín - Argentina
"Avanza el Gobierno con el aval a 116 decretos antes de perder poder en el Senado"

El País - Espanha
"La UE defiende la eficacia de la vacuna ante la ola de contagios"

Público - Portugal
"Idas à urgência por infecção respiratória são quase o triplo de 2020"

Die Welt - Alemanha
"Belastung der Kliniken wird neuer Maßstab für Corona-Regeln"

The Guardian - Inglaterra
"Betrayal of the north': fury over delayed and downgraded rail plan"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Amazônia registra o maior índice de desmate em 15 anos"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Covid elevou registros de mortes no Brasil em 15%"

O Globo - Rio de Janeiro
"Área desmatada na Amazônia é a maior dos últimos 15 anos"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Sob turbulência, Enem entra em contagem regressiva"

Correio Braziliense - Brasília
"Quase 70% dos desempregados em Brasília são negros"

Zero Hora - Porto Alegre
"Quase metade dos municípios do RS pode dispensar cobrança de passaporte vacinal"

O Povo - Ceará
"Cocó é vítima do maior incêndio desde a demarcação"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Promessa de revitalização"

Atualizado em: 19/11/2021 12:18