"A proteção do adquirente de imóvel pelo registro de imóveis" é o lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais

A obra "A Proteção do adquirente de imóvel pelo registro de imóveis", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais e autoria de Rafael Ricardo Gruber, aborda a proteção do adquirente de imóveis no atual ordenamento jurídico brasileiro, após mudanças importantes na legislação e jurisprudência ocorridas na última década.

Trata sobre o ônus/dever de credores e interessados em dar imediata publicidade das pretensões na matrícula do imóvel, e demonstra a efetiva proteção do adquirente de boa-fé caso o ônus ou vício não constasse, tempestivamente, no registro de imóveis.

O livro também esclarece o equilíbrio entre a proteção jurídica do adquirente e também de outros sujeitos com interesses sobre o imóvel. Todos merecem proteção, mas apenas um pode ter o direito real, enquanto ao outro caberá direito obrigacional. A chave para a decisão sobre a prevalência do direito real está na publicidade registral, de onde decorre a aparência jurídica e que faz presumir a boa-fé.

________

Rafael Gruber

Doutorando em Direito pela FADISP, mestre em Direito Civil pela PUC/SP e mestre em Desenvolvimento Regional pela Unioeste/PR. É oficial titular do 6º Registro de Imóveis de São Paulo-SP. Desenvolveu a pesquisa objeto dessa obra sob orientação do Dr. José Manoel de Arruda Alvim Netto.

________

________