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MIGALHAS nº 5.005

Terça-Feira, 22 de dezembro de 2020 - Migalhas nº 5.005.
Fechamento às 10h08.


"Tudo que é errado dura muito."

Monteiro Lobato

Prisão

A nove dias do fim de seu mandato na Prefeitura do Rio, Marcelo Crivella foi preso preventivamente nesta manhã. (Clique aqui)

Modus operandi

Ao decretar a prisão preventiva do prefeito do Rio, a desembargadora Rosa Helena, do TJ/RJ, observou que "os crimes foram cometidos de modo permanente ao longo dos quatro anos de mandato." (Clique aqui)

Inquérito

Ministro Humberto Martins determinou a remessa ao STJ do inquérito que investiga o advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho, acusado pelo MPF de "vender facilidades" junto ao juiz Marcelo Bretas, responsável pela operação Lava Jato no RJ. (Clique aqui)

Operação Faroeste

MPF fez nova denúncia no âmbito da operação Faroeste, que apura compra de decisões judiciais no TJ/BA. Desta vez, foram denunciadas oito pessoas, sendo que parte delas já responde a processo no STJ por organização criminosa e lavagem de dinheiro. (Clique aqui)

Covid-19 entre indígenas

"Impressiona que, após quase 10 meses de pandemia, não tenha a União logrado o mínimo", lamenta ministro Luís Roberto Barroso ao avaliar a terceira versão do plano geral de enfrentamento à covid-19 para povos indígenas apresentado pelo governo. Segundo Barroso, o novo plano permanece genérico. (Clique aqui)

CPC/15 - Precatórios

STF declara a constitucionalidade do art. 535, §3º, inciso ll, do CPC/15, que trata do prazo para pagamento de requisição de pequeno valor; e confere interpretação conforme à CF ao art. 535, § 4º, no sentido de que, para efeito de determinação do regime de pagamento do valor incontroverso, deve ser observado o valor total da condenação. Decisão foi por maioria, em ação de relatoria do ministro Toffoli. (Clique aqui)

Créditos alimentares

CNJ aprova alterações na resolução 303/19, que dispõe sobre a gestão dos precatórios no âmbito do Judiciário, e prorroga prazo para pagamento de parcela superpreferencial dos créditos alimentares. (Clique aqui)

Consignado

É inconstitucional lei da PB que suspende pagamento de consignado na pandemia, vota ministra Cármen Lúcia em processo no plenário virtual. Para a ministra, norma contestada invadiu disciplina de competência da União. (Clique aqui)

Critério etário

Os ministros do STF, por maioria, julgaram inconstitucional lei do RS que fixa critério etário para o ingresso no Ensino Fundamental diferente do estabelecido pelo legislador Federal e regulamentado pelo ministério da Educação. Placar foi 10 a Marco Aurélio. (Clique aqui)

Juiz das garantias

Alexandre de Moraes, relator, solicita informações ao presidente do STF e parecer da PGR no HC coletivo impetrado pelo IGP - Instituto de Garantias Penais contra decisão monocrática que suspendeu a aplicação do juiz das garantias por tempo indeterminado (clique aqui). Fux proferiu a decisão em janeiro, durante as férias forenses, e até o momento a liminar não foi submetida ao plenário para referendo. (HC 195.807)

Pendência de julgamento

Um empresário investigado na Lava Jato conseguiu suspender o andamento de processo em 1º grau até a deliberação final sobre HC impetrado na 5ª turma do STJ. Presidente do Tribunal, Humberto Martins concedeu liminar por reconhecer a pendência de julgamento no STF acerca da competência para analisar os fatos imputados ao acusado. (Clique aqui)

Prisão domiciliar

CNJ aprovou resolução que estabelece procedimentos e diretrizes para regulamentar prisão domiciliar de responsáveis por crianças de até 12 anos e de pessoas com deficiência. Cada caso será analisado individualmente. Conselho estima que cerca de 32 mil pessoas presas se enquadrem na situação. (Clique aqui)

IPVA

STF invalida lei de Roraima que isenta portadores de doenças graves do IPVA. Maioria do plenário seguiu a relatora Rosa Weber, no sentido de que não houve proposta legislativa com a estimativa do impacto financeiro e orçamentário da norma. (Clique aqui)

Segredo de justiça

CNJ determina ao TJ/RO que todos os processos de família passem a tramitar automaticamente em segredo de justiça, com a consequente indisponibilização da consulta pelo nome das partes. O conselho atendeu a pedido de providências que apontou falhas no sistema PJe do Tribunal. (Clique aqui)

Faculdade de Direito

Desembargador Wanderley José Federighi, do TJ/SP, determinou a suspensão cautelar da eficácia de artigos de lei municipal que transformava a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo de autarquia para empresa pública. (Clique aqui)

Desemprego

O jurista Almir Pazzianotto Pinto tece comentários sobre o cenário atual de desemprego e problemas econômicos e responde: "o que tem a ver o ministro Paulo Guedes com o mercado de trabalho?" (Clique aqui)

Decifra$

Francisco Petros avalia o ano de 2020 "devastação, humildade e sabedoria". (Clique aqui)

Migalhas capicua

Hoje o número deste informativo é capicua. Capicua é o grupo de algarismos que, lidos da esquerda para direita, ou vice-versa, dão o mesmo número. O primeiro leitor que nos enviar qual será o número do próximo informativo capicua, ganhará um presente da Redação. Envie-nos clicando aqui.


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Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!


Medicamento para câncer

Plano de saúde deve fornecer medicamento a paciente portadora de câncer cerebral. Decisão é da juíza de Direito Clarissa Rodrigues Alves, de SP, em caso patrocinado pelo escritório Lopes & Giorno Advogados. (Clique aqui)

Deu ruim

Médico deve indenizar mulher por dano estético em cirurgia de abdômen. No caso, o excesso de gordura não foi retirado e a cicatriz ficou assimétrica. Para o relator no TJ/MG, "a cirurgia estética atrai a obrigação de resultado". Valor da condenação foi de R$ 20 mil por danos morais e R$ 3,6 mil por danos materiais. (Clique aqui)

Captação ilícita

Juíza Eleitoral Jacqueline Bervian, de Encantado/RS, cassa diploma de candidato eleito para vereador de Muçum devido à captação ilícita de sufrágio. O candidato foi flagrado na véspera do pleito com lista de nomes de eleitores que teriam vendido seu voto. (Clique aqui)

Auxílio-doença

Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprova o PLC 47/20, que revoga o auxílio-doença dos magistrados. Texto incorpora mudanças encaminhadas à ALMG pelo próprio TJ/MG. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas


  • Colunas

Registralhas

Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana fazem uma retrospectiva de 2020. (Clique aqui)

Olhares Interseccionais

Charlene Borges e Wanessa Mendes de Araújo, discutem, na coluna de hoje, a (des)proteção das trabalhadoras negras pela lei Maria da Penha. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Ilicitude do resultado e ilicitude da conduta e causalidade: reflexões a propósito da responsabilidade dos fabricantes de armas. Confira a análise da professora Mafalda Miranda Barbosa. (Clique aqui)


Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.


  • Migalhas de peso

LGPD

A advogada Luana Otoni de Paula André e Caroline Kellen Silveira, do escritório Homero Costa Advogados, explicam como se preparar para a proteção de dados. Confira! (Clique aqui)

LGPD - II

O advogado Lucas de Mello Ribeiro, do escritório Silva Mello Advogados Associados, fala da atuação dos bureaus de crédito como vilões frente à LGPD. Para o jurista, na verdade, os bureaus são indispensáveis para uma economia saudável. (Clique aqui)

Consumidor

Do escritório Gustavo Ferrari Advocacia, o advogado Gustavo Ferrari destaca 11 direitos do consumidor que todos devem conhecer. (Clique aqui)

Planejamento tributário

Uma das barreiras que mais afasta o Brasil da competitividade e expansão das indústrias, segundo pesquisa feita pela FIESP/CIESP, no ano de 2019, é a questão tributária. Diante disso, o advogado Ronaldo Corrêa Martins, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, trata da importância de um planejamento tributário. (Clique aqui)

Visto EB-2

O advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, apresenta os diferentes tipos de aplicações de trabalho nos EUA usando o visto EB-2. (Clique aqui)

Pensão por morte

Recentemente o STF negou reconhecimento de uniões estáveis simultâneas para rateio de pensão por morte. Sobre o tema, confira a opinião do advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. (Clique aqui)

Débitos trabalhistas

O advogado Felipe Camargo de Araújo e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) esclarecem a recente decisão do STF que determinou a aplicação da taxa Selic para fins de correção dos débitos trabalhistas, e as consequências práticas, doravante, nos processos judiciais em trâmite perante a JT. (Clique aqui)

Esperança

O advogado Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados) reflete sobre o Natal. (Clique aqui)


Apoiadores

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Pratas da casa

SiqueiraCastro Advogados anuncia a promoção de sete advogados associados ao quadro de sócios de capital. A partir de 1º de janeiro, Emerson Soares Mendes, Yasmin Cotait e Silva, Eduardo Evangelista, Humberto Negrão, Flávia da Conceição Gomes, Vinicius da Silva Pacheco e Cristina Mancebo Camara Machado Lins reforçarão as áreas de Energia, Contencioso Estratégico e Arbitragem, Relações de Consumo e Planejamento Fiscal e Tributário. (Clique aqui)

Quatro lustros

Escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados completa 20 anos de trajetória. Conheça a história da banca e os valores que a guiaram nessas duas décadas de inovação, clique aqui.

Goiânia

Escritório Ferraresi Cavalcante - Advogados chega a Goiânia. Inauguração da nova unidade foi realizada em evento virtual e contou com a presença do sócio fundador Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante, do sócio anfitrião e coordenador da unidade Bruno Souto Silva Pinto e do sócio responsável pela unidade de Uberaba Carlos Magno Bracarense. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 22 de dezembro de 1793, há 227 anos, nasceu Pedro de Araújo Lima, Marquês de Olinda, estadista brasileiro, regente único e primeiro-ministro do Império do Brasil. Foi presidente do Conselho de Ministros por muitos anos e uma figura representativa da aristocracia rural do Nordeste, ligado aos elementos mais poderosos da lavoura açucareira. Estudou humanidades em Olinda. Em 1813, seguiu para Portugal, onde formou-se em Direito pela Universidade de Coimbra em 1819, retornando ao Brasil no mesmo ano. Destacou-se então na política, tornando-se uma das principais figuras do movimento da Independência do Brasil. (Compartilhe)


Sorteio

A obra "Crítica Hermenêutica do Direito Eleitoral" (Juruá - 334p.), de Guilherme Barcelos, do escritório Barcelos Alarcon Advogados, analisa a atividade jurisdicional eleitoral sob o enfoque do Estado Democrático de Direito, da democracia constitucional e do constitucionalismo contemporâneo. Dois migalheiros serão premiados pelo autor. (Clique aqui)

Novidades

Acaba de ser lançado o volume 22, número 1 da Revista Eletrônica de Direito Processual da UERJ, que conta com artigos de renomados professores do Brasil e do exterior. (Clique aqui)

Igor Pinheiro apresenta Dicas sobre Direito Administrativo. Em breve, a parceria sempre produtiva entre ele e a Editora Mizuno terá novos capítulos, fiquem atentos. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 19h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia de Basilio Advogados, recebe para live a advogada Valéria Farah, coordenadora da subcomissão de Drogas e Segurança Pública da ordem fluminense. O tema do encontro é "Advocacia Militar e seus aspectos práticos". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza Basilio. (Clique aqui)

Fernando Munhoz, sócio da área tributária do Machado Meyer Advogados, é um dos coautores do livro "Estudos Tributários sobre a Economia Digital", produzido pela Editora Noeses. O advogado escreveu artigo que trata do aumento das situações que autorizam a tributação da renda pelo Estado da fonte, especialmente em transações concluídas à distância, bem como, ideias iniciais acerca da possibilidade de cooperação entre administrações tributárias dos países e entidades privadas, em especial as grandes empresas que atuam na economia digital. O lançamento está previsto para janeiro de 2021.

A comunidade arbitral brasileira se reuniu para viabilizar um curso gratuito e de alto nível sobre as melhores práticas e técnicas de advocacia em casos complexos. Organizado por Joaquim Tavares de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe), o curso "Técnicas de Advocacia: sofisticação, eficiência e organização" acontece de 21/1 a 9/2. (Clique aqui)

Avelar Advogados publica nova edição do Observatório do Direito Penal, em que os sócios Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano analisam as recentes novidades da matéria criminal. (Clique aqui)

Renato Opice Blum, sócio fundador e chairman do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, foi reconhecido como Global Leader no ranking Global Elite Thought Leader 2021. Por sua especialização em Dados, Renato foi listado nas categorias Data Privacy & Protection 2021, Information Technology 2021 e Telecoms & Media 2021.

Prêmio Lumen

CESA e SINSA adiam para fevereiro premiação da 4ª Edição do "PRÊMIO LUMEN", que reconhece projetos na categoria de Boas Práticas de Gestão; Responsabilidade Social; Enfrentamento da Covid-19 e Pro Bono. Se no futuro ainda não for possível realizar a cerimônia presencial, haverá um evento híbrido para possibilitar a entrega dos troféus aos vencedores.

Contrato de Coparentalidade

Hoje, a ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões promove o webinar "Contrato de Coparentalidade". O evento é gratuito e tem vagas limitadas. (Clique aqui)

Direito de Família e Sucessões

O curso de especialização em "Direito de Família e Sucessões", da PUC/SP, pretende qualificar o profissional do Direito aperfeiçoando sua capacitação teórica e prática, por meio da discussão de temas, de forma a lhe proporcionar melhores condições de atuação profissional, seja na advocacia privada, no exercício da magistratura, no Ministério Público, nas carreiras ligadas às relações internacionais, na advocacia das organizações não governamentais, na docência etc. (Clique aqui)

Seleções

Deixe as suas seleções de pessoal com a Radar - Gestão para Advogados! Seleções em 7 etapas, com 95% de assertividade e 6 meses de garantia para reposição! Advogados, controllers jurídicos, funcionários e estagiários! Acesse o site. (Clique aqui)


Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Lais de Figueiredo Lopes, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados; Giselle Sardenberg, do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados; Renato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados; Albuquerque Melo Advogados; Araújo e Policastro Advogados; Arruda Dias Lemos Advogados; Cascione Pulino Boulos Advogados; D'Urso e Borges Advogados Associados; Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados; Jubilut Advogados; Loeser, Blanchet e Hadad Advogados; SABZ Advogados; Lucia Guedes Garcia da Silveira, do escritório Nascimento & Mourão Advogados; Fátima Malfati, do escritório Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados (FCDG); Aroca e Silvestre Advogados; Gomes Altimari Advogados; Oliveira Neves Advocacia; Valeria Monnerat, da CAMES; Giampaolo Stefani Filho, da LEPHS; Thaís Marçal, da ESA-OAB/RJ; SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro; Sandro e Adriana Scheller, da Scheller Corretora de Imóveis; Arlete de Oliveira, da Tree Comunicação; Ana Moretto, da 4Press Comunicação; Carolina Memran, da CM Press; Carolina Cattani, da Ideias de Comunicação; Flávia Pereira Hill, da Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP; Adriana F. Lima, da AlkaSoft; Francisco Bertulino Filho, do Hospital Santa Marcelina; Fabiano de Abreu, da Press Global; Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP); Mauricio Antonio Varnieri Ribeiro; Amanda Assumpção; Lucas Andrade Araripe.


Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Stimulus Passes; Some May Receive Checks In A Week"

The Washington Post - EUA
"As relief package passes, calls for additional round"

Corriere Della Sera - Itália
"Test per 44 mila italiani"

Le Figaro - França
"Covid-19: ce variant anglais qui inquiète l'Europe"

Clarín - Argentina
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Público - Portugal
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"Com alta de mortes, SP pode apertar quarentena"

O Globo - Rio de Janeiro
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Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Aumenta a pressão em UTIs particulares"

Correio Braziliense - Brasília
"Mutação causa medo; vacina traz esperança"

Zero Hora - Porto Alegre
"Nível baixo de escolaridade dificulta volta ao mercado de trabalho no RS"

O Povo - Ceará
"Ceará lidera geração de emprego na construção civil"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Lotação, calor, covid e, agora, falta de ônibus"

Atualizado em: 22/12/2020 13:37