domingo, 9 de maio de 2021

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Resultado do sorteio da obra "Crítica Hermenêutica do Direito Eleitoral"

O estudo mostra o caso da cassação da Chapa Dilma-Temer julgado definitivamente pelo TSE.

quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

A obra "Crítica Hermenêutica do Direito Eleitoral" (Juruá - 334p.), de Guilherme Barcelos, do escritório Barcelos Alarcon Advogadosanalisa a atividade jurisdicional eleitoral sob o enfoque do Estado Democrático de Direito, da democracia constitucional e do constitucionalismo contemporâneo.

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

A pesquisa foca em perquirir posturas decisórias advindas do exercício da judicatura eleitoral a partir dos processos judiciais a ela submeti­dos, de modo a demonstrar que a aposta no protagonis­mo (ativismo) judicial tem sido marca acentuada neste ramo do Direito, ou seja, no Direito Eleitoral.

Como re­corte, o estudo levantará o caso da cassação da Chapa Dilma-Temer, julgado definitivamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em meados de junho de 2017, o "julgamento do século" na Justiça Eleitoral brasileira. Trata-se, a obra, de uma crítica hermenêutica do Direito Eleitoral a partir do julgamento da Chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocasião na qual procuraremos extrair dele diversas incongruências in­sustentáveis filosófica e constitucionalmente, algo que tornará possível, com assento na Crítica Hermenêutica do Direito, desnudar o ativismo judicial na Justiça Elei­toral, fenômeno que é, no final das contas, inimigo da democracia representativa.

Sobre o autor

Guilherme Barcelos é sócio do escritório Barcelos Alarcon Advogados, mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISI­NOS/RS. Especialista em Di­reito Eleitoral pela Verbo Ju­rídico (RS). Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Di­reito Constitucional - ABD­Const. Graduado em Direito pela URCAMP/RS. Membro-fundador da Academia Bra­sileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. Mem­bro do Grupo de Pesquisa "Observatório Eleitoral" da Escola Superior de Direito Eleitoral da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ. Parecerista da Revista Ballot da Escola Superior de Direito Eleitoral da UERJ.

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Ganhadores:

Wellington Azevedo Araújo, de Belo Horizonte/MG; e

Rafael Morcelles Aguiar, de Joinville/SC.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 23/12/2020 08:38