MIGALHAS nº 2.260

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

• Faculdade de Direito Damásio de Jesus - FDDJ

(Clique aqui)

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"A consciência no homem não é um fenômeno transcendental, fora das leis naturais. A consciência é um fato natural, um modo da substância universal."

Graça Aranha

Substância universal

Alguns mestres não sofrem a vicissitude de serem esquecidos. Seja por um motivo, seja por outro, ficam eternos. E é por vários destes motivos que o mestre Goffredo da Silva Telles Jr. não será nunca olvidado. Hoje, apresentamos uma destas razões. Trata-se de seu "Direito Quântico". Com efeito, obra ímpar na literatura jurídica, fruto da elaboração de anos de amadurecimento jurídico-filosófico, o "Direito Quântico" é expressão máxima da genialidade do mestre. Profundo estudioso da "Criação do Direito" e da "Filosofia do Direito", o saudoso professor debruçou-se num mundo novo para elaborar, nos fins dos anos 60, seu "Direito Quântico". O livro será constantemente revisitado pelos estudiosos da "Disciplina da Convivência Humana". E uma destas visitas é feita hoje pelo mestre em engenharia Augusto Massayuki Tsutiya. Bacharel em Direito e procurador Federal em Guaratinguetá, ele analisa a contribuição do pensamento goffrediano à teoria do ordenamento jurídico. Segundo Tsutiya, Goffredo vai além do campo einsteniano ao introduzir conceitos de biologia jurídica, mostrando ao mundo um novo horizonte do universalismo científico. (Clique aqui)

Súmulas - STJ

(a) Cobrança de tarifa de água por faixa de consumo, (b) direito da Fazenda Pública de recusar a substituição do bem penhorado por precatórios, (c) juros compensatórios em ações de desapropriação e (d) prescrição de ofício em execução fiscal são os temas de quatro novas súmulas aprovadas na 1^a seção do STJ. (Clique aqui)

Torpedo

Um torpedo de celular foi o meio utilizado pelo juiz Edinaldo Muniz, de Plácido de Castro/AC, para proferir a sentença que libertou da prisão um homem acusado de não pagar pensão alimentícia. (Clique aqui)

Adoção

Entrou em vigor a nova lei de adoção. Para explicar as alterações trazidas pela nova legislação, Migalhas destaca alguns dos pontos principais. (Clique aqui)

Graça Aranha

Há duas semanas, assim como hoje, Migalhas descortina este vibrante matutino com frases de um mesmo escritor. Autor de Canaã, o imortal Graça Aranha é, como se sabe, conhecido, sobretudo, por sua participação na Semana de 22. Formado em Direito, ele foi, também, magistrado e diplomata. Mas o fato é que a verve jurídica de sua realidade transpassou para as páginas de sua ficção. Por isso, e cumprindo a literária missão migalheira de alumiar e relembrar nossos grandes juristas-literatos, trazemos algumas matérias especiais. Elas mostram o universo jurídico catado dentro da obra do maranhense Graça Aranha. Na primeira, você verá os mandos e desmandos dos juízes de outrora. (Clique aqui)

Fachadas

Migalhas traz hoje uma grande novidade : cortamos a fita inaugural da seção intitulada "Fachadas". Com o intuito de mostrar a diversidade dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas divulgará diariamente uma nova e peculiar fachada de escritório, seja da grande metrópole - da capital de um Estado -, seja de uma pequenina cidade do interior. Hoje, na estreia, os leitores conferem uma banca na termal cidade de Araxá/MG. Atenção ! Ao passar o mouse pela foto, o migalheiro verá a imagem ampliada, permitindo observar os detalhes. Conheça a seção e participe enviando a imagem da fachada de seu escritório. (Clique aqui)

Ética médica

Diante da recente aprovação, pelo Conselho Federal de Medicina, do novo Código de Ética, o professor Luiz Flávio Gomes questiona o silêncio da norma em torno da eutanásia, ortotanásia e morte assistida. (Clique aqui)

Licitações - I

Comissão da Câmara aprova inserção de pregão eletrônico na Lei de Licitações. (Clique aqui)

Licitações - II

O anúncio de mudanças sensíveis no marco legal das licitações e aclaramento das competências de controle externo do TCU ganham hoje a ponderada opinião de Fábio Barbalho Leite, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia. (Clique aqui)

Fechado para balanço

Marco Aurélio Mello criticou ontem, numa sessão do TSE, a resistência do Senado em cumprir decisão da Corte, que mandou o senador Expedito Júnior deixar o cargo. "O que estarrece, e aí ficamos muito preocupados com a quadra vivida, é que uma decisão mandamental do Supremo tenha o cumprimento postergado. Causa espécie que o Senado da República se recuse a cumprir uma decisão do Supremo. Não sei. Talvez a quadra seja sinalizadora de fecharmos o Brasil para balanço", afirmou.

Migalhas dos leitores - Almoço grátis ?

"Parabéns pelo texto "Almoço grátis ?" (Migalhas 2.259 - 3/11/09 - clique aqui). Como sempre Migalhas soube explanar de forma sucinta uma questão tão relevante. Não surpreende a resposta do novo Ministro, que está plenamente de acordo com as atitudes do governo do qual fez parte e que já merecem a classificação de marca registrada para as respostas: não sabia de nada (vide mensalão, etc.)." Elias Felcman

"Sr. editor, tinha o propósito de lhes enviar hoje um protesto contra a festa de posse do novel Ministro Toffoli no STF, patrocinada pela CEF, com o nosso (meu, seu, deles, nosso...) dinheiro. Fico feliz de ler o editorial de Migalhas dando a 'espinafrada' merecida àqueles que teimam em confundir o dinheiro privado com o dinheiro público (Migalhas 2.259 - 3/11/09 - clique aqui). Fui poupado do trabalho e feliz porque sua 'bronca' foi melhor do que eu poderia fazer. Apenas acrescento que alguém 'nextepaiz' precisa cuidar da necessária reprimenda. Sugiro que seja o MPF ou o Congresso (neste caso, obviamente, a oposição). Abraço." José Fernandes da Silva - OAB/SP 62.327

"Saborosa discussão (Migalhas 2.259 - 3/11/09 - clique aqui). Hmm, se Migalhas der uma beliscada nos banquetes oferecidos aos magistrados tanto nos TJs quanto nos TRFs, vai descobrir coisas de dar dor no estômago! Talvez tenha até de regurgitar pizzas e marmeladas em meio aos canapés togados. Ou será que a apetitosa idéia veio à Caixa um dia desses?" Sérgio Antonio Machado Pires

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CNJ

O Congresso acabou com o limite de idade de 65 anos para que ministros do STF assumam a presidência do CNJ. A EC sobre o tema foi aprovada ontem na Câmara em segundo turno e agora segue para promulgação. (Clique aqui)

Direito de Família

Os aspectos que diferenciam a conduta do profissional especializado na área do Direito de Família, daqueles que atuam nos demais campos do Direito e o que se espera, em termos de comportamento, desses profissionais são comentados hoje pelo advogado Renato de Mello Almada, do escritório Almeida Alvarenga e Advogados Associados. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor Wilker Machado envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas :

"Eis uma questão de prova:

'Observe o texto a seguir: 'Se meus inimigos pararem de dizer mentiras a meu respeito, eu paro de dizer verdades a respeito deles' - A. Stevenson. Sobre ele é correto declarar que:

A) A vírgula foi utilizada para separar a oração principal da coordenada.
B) Em "a meu respeito" e "a respeito deles", a inexistência da crase se justifica, uma vez que só existe a presença da preposição "a".
C) Se o termo "eu" fosse substituído por "nós", seria correto afirmar: Se nós paremos de dizer verdades a respeito deles.
D) O termo sublinhado "Se" no trecho se classifica como conjunção que encerra idéia de temporalidade.
E) O termo "deles" faz referencia ao termo "mentiras".

1) Peço por gentileza informar qual das alternativas é a correta. 2) Favor fazer uma análise das alternativas 'B' e 'D'. 3) Favor esclarecer ainda se o pronome 'meu' é uma palavra masculina ou feminina. Desde já agradeço. Atenciosamente"

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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Porandubas políticas

"Procure compor sua imagem sem descaracterizar a identidade". É um dos conselhos dados pelo colunista Gaudêncio Torquato, nas Porandubas políticas de hoje, à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. (Clique aqui)

Popularidade presidencial

Por que Lula é tão popular perante o povo e tão rejeitado perante as elites ? Quem discute a questão é o economista Francisco Petros. (Clique aqui)

FGTS

A CAE do Senado aprovou projeto que fixa para 31 de julho de 2012 o fim da multa adicional de 10% do FGTS paga pelas empresas em caso de demissão sem justa causa.

Migas

1 - 3ª turma do STJ reduz indenização devida à procuradora pela TV Globo. (Clique aqui)

2 - Justiça do RJ decreta prisão preventiva de viúva da Mega-Sena. (Clique aqui)

3 - TJ/RJ - Petrobras terá que pagar R$ 6 milhões a vítimas de pó poluente. (Clique aqui)

4 - TST discute jurisprudência sobre jornada de operador de telemarketing. (Clique aqui)

5 - TST - Cópias não autenticadas levam à rejeição de recurso sobre ação rescisória. (Clique aqui)

6 - Enunciados aprovados pelo TJ/RJ orientam operadores do Direito. (Clique aqui)

7 - Juiz-auditor José Barroso Filho obtém aprovação unânime de três teses apresentadas em Congresso Brasileiro de Magistrados. (Clique aqui)

8 - Polêmica sobre royalties adia votação sobre exploração do pré-sal na Câmara. (Clique aqui)

Lauda Legal

As pesquisas com células-tronco têm demonstrado um enorme potencial de cura a inúmeras doenças. A obra "Pesquisas com Células-Tronco - Implicações Éticas e Jurídicas" (320p.), de Asdrubal Franco Nascimbeni, demonstra que o assunto é multidisciplinar, além de trazer ao embate discussões sobre valores éticos e morais em torno da noção da "pessoa", da sua dignidade e de seus direitos de personalidade. Clique aqui e aproveite para concorrer a um exemplar, presente da Editora Lex.

Entrevista

O advogado Fernando Albino, de Albino Advogados Associados, falou das PPPs em entrevista concedida ao Jornal da Band, da rede Band Minas. Veja na íntegra, clicando aqui.

PPPs

Sobre as PPPs, clique aqui conheça e adquira o primeiro número da "Conexão Migalhas", que tratou do tema a partir de artigos de renomados autores.

Mudança de planos

Leia no MI - Migalhas International de hoje : a GM cancelou os planos de venda de sua filial europeia Opel, incluindo a sua marca Vauxhall, para a canadense Magna. (Clique aqui)

Concorrência

A SDE investigará a AmBev pelo lançamento da garrafa de cerveja de um litro de uso exclusivo da companhia.

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Fomentador de Direito

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• Faculdade de Direito Damásio de Jesus - FDDJ

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A Faculdade de Direito Damásio de Jesus - FDDJ, nascida em 2002, repousa sobre a experiência de mais de 40 anos do Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ. A Faculdade oferece cursos de graduação e pós-graduação, exclusivamente em Direito, abordando, em sua grade curricular, os mais variados ramos do Direito, dos campos tradicionais aos mais inovadores e promissores. A FDDJ nasceu do sonho de seu fundador, professor Damásio de Jesus, homem público e renomado jurista. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Mercado de Trabalho

Estão abertas as inscrições para professor adjunto da Faculdade de Direito da UFG - Campus Goiânia. A cadeira é em Direito Civil e exige dedicação exclusiva. Mais informações na seção "Mercado de Trabalho", clique aqui.

TED

Honorários advocatícios em ações previdenciárias foi uma das questões abordada pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em sua última sessão, realizada em outubro. Clique aqui e confira todos os pareceres emitidos.

Concurso

O CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados promove o IV Concurso Nacional de Monografia com o tema "Ensino Jurídico no Brasil: Críticas e Sugestões". (Clique aqui)

Banca

Os advogados Márcio Bueno e Cid Vieira de Souza Filho foram indicados, respectivamente, como titular e suplente, para compor a banca examinadora do 15º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da Justiça Federal da 3^a região.

Fachadas

Conheça a nova seção migalheira, com a foto da fachada dos escritórios do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Tragédias no trânsito

O juiz Ricardo Pupo Mendes, de 27 anos, da comarca de Paranavaí/PR, faleceu em um acidente na BR-376, próximo de Apucarana, na noite de segunda-feira, 2/11. O juiz estava em um Honda Civic com placas de Ponta Grossa que bateu de frente com um Mercedes Classe A. O Honda era conduzido pelo promotor de Justiça João Conrado Blum, que ficou gravemente ferido. Com informações do Bonde News. Já em RR, outro acidente de trânsito provocou o falecimento do defensor Público Anderson Cavalcanti de Moraes. Segundo o jornal Folha de Boa Vista, uma moto colidiu com a caminhonete dirigida por Anderson e os dois veículos foram consumidos pelo fogo. Aparentemente, informa o jornal, há suspeita de que o motociclista estivesse disputando "racha".

Baú migalheiro

Há 117 anos, no dia 4 de novembro de 1892, foi organizado o Poder Judiciário do Estado do Amazonas, exercido pelas seguintes autoridades : I, Superior Tribunal de Justiça; II, Juízes de direito; III, Juízes municipais; IV, Tribunal do Júri. As Comarcas e termos seriam tantos quantos fossem necessários à boa administração da Justiça, sem classificação de entrâncias. O Tribunal Superior de Justiça compor-se-ia de 7 membros, com a denominação de desembargadores (lei 32).

Sorteios de obras

"Notas e Registros Públicos" (Saraiva - 3ª edição - 618p.), de Lair da Silva Loureiro Filho e Claudia Regina Magalhães Loureiro, clique aqui.

"Assédio Moral - uma análise da Teoria do Abuso de Direito Aplicada ao Poder do Empregador" (LTr - 119p.), de Denise de Fátima Stadler, clique aqui.

Lançamentos

A Editora Fórum realiza hoje o lançamento da obra "Revisitando o Instituto da Desapropriação", coordenada por Edésio Fernandes e Betânia Alfonsin. O evento será em Porto Alegre/RS, durante a 55ª Feira do Livro de Porto Alegre (praça da Alfândega), a partir das 17h30. (Clique aqui)

O advogado Guilherme Rizzo Amaral, do escritório Veirano Advogados, lança no próximo dia 5/11 a segunda edição do título "As Astreintes e o Processo Civil Brasileiro - Multa do Artigo 461 do CPC e Outras". O evento acontecerá às 19h, em Porto Alegre/RS, na Livraria Cultura do Bourbon Country (av. Túlio de Rose, 80, Loja 302). (Clique aqui)

No próximo dia 9/11 será lançado o livro "Uma tarde destas", do saudoso José Roberto Melhem. O evento será na Casa das Rosas (av. Paulista, 37, Cerqueira César - São Paulo/SP), a partir das 19h.

Migalhíssimas

Os juristas Miguel Reale Jr., do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, e René Ariel Dotti, do Escritório Professor René Dotti, irão participar do "I Seminário Brasileiro de Direito Penal Econômico", que acontece nos dias 5 e 6/11, em Curitiba/PR. Confira, clique aqui.

Sócio do escritório Demarest e Almeida Advogados, Danilo Pereira ministra a palestra "Legislação Trabalhista Aplicada à Administração de Recursos Humanos", no dia 6/11, das 17h às 19h, na unidade Butantã da Universidade São Judas Tadeu em SP.

No dia 9/11, das 14h às 15h15, o dr. Newton Silveira, sócio da Cruzeiro/Newmarc Patentes e Marcas Ltda., participará como relator do "Painel IV - Direitos do Autor : Direitos Patrimoniais", no "III Congresso sobre Direito de Autor e Interesse Público - Fórum Nacional de Direito Autoral". Informações, clique aqui.

Direito Imobiliário

A Integra Cursos promove o curso "Direito Imobiliário" no RJ, em 7/11. Confira a programação e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Trabalho

O curso de extensão "Direito Coletivo do Trabalho" é realizado pelo CEU - Centro de Extensão Universitária em SP, no dia 7 e 14/11. (Clique aqui)

Agenda

A FISCOSoft Editora preparou para SP os cursos "Cálculos Trabalhistas" a partir de 9/11 (clique aqui) e "Básico de ICMS e rotinas aduaneiras na importação e na exportação" em 10/11 (clique aqui). Não deixe de conferir e concorrer a vagas-cortesia.

Cinema

O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais realiza sessão especial de "Cinema & Direito", na qual o filme apresentado traz em seu roteiro o caso dos irmãos Naves. O encontro acontece no dia 9/11, em BH. Saiba mais, clique aqui.

Carreiras

No dia 10/11, em SP, o Insper Instituto de Ensino e Pesquisa realiza palestra gratuita sobre "Gestão de Carreiras". (Clique aqui)

Recife

Em Recife/PE a Central Prática Educação Corporativa organiza os cursos "Licitação para contratação de serviços de advocacia" no dia 10/11 (clique aqui) e "Remuneração em sociedades de advogados" no dia 12/11 (clique aqui). Confira e concorra a vagas-cortesia.

Recursos

Confira a programação do curso "Recursos contra as decisões de 1º grau", que a EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza a partir de 11/11, em SP, clique aqui.

Gestão eficaz

A "Gestão Eficaz do Contencioso de Massa" será tema da conferência que a IBC - International Business Communications realiza em SP, nos dias 11 e 12/11. (Clique aqui)

Congresso

Brasília será palco do "Congresso Brasiliense de Direito Processual Civil" promovido pelo Instituto Ensino Direto, de 25 a 27/11. O evento será marcado pela presença de grandes juristas, que irão debater o "Direito Processual Civil nos Tribunais Superiores". Não perca a oportunidade de participar, clique aqui para conferir e concorrer a uma vaga-cortesia.

Ganhadores

Lauda Legal : José Antonio Abdala Filho, assessor da CM Consultoria de Administração Ltda., de Marília/SP, ganhou a obra "Direito ao (do) Patrimônio Cultural Brasileiro" (Fórum - 478p. - clique aqui), de Inês Virgínia Prado Soares.

Sorteio de obra : Taisa Ruana Ribeiro, estudante de Porto Velho/RO, faturou o livro "Atividade Policial" (Impetus - 300p. - clique aqui), de Rogério Greco.

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