domingo, 26 de setembro de 2021

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MIGALHAS nº 5.077

Quinta-Feira, 8 de abril de 2021 - Migalhas nº 5.077.
Fechamento às 10h26.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Walquer Figueiredo Advogados Associados

(Clique aqui)


"Liberdade não é só o que nos dá gosto."

Machado de Assis

Liberdade de culto

Teve início na tarde de ontem no STF o julgamento para discutir a possibilidade da realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas presenciais em meio à pandemia. Até o momento, foram feitas as sustentações orais e o ministro Gilmar Mendes, relator da matéria, proferiu seu voto, reafirmando a possibilidade de os governantes locais determinarem abertura ou fechamento de cultos e missas.

Livrinho x Livro Sagrado

É preciso dizer que aconteceram coisas inusuais ontem no STF. Primeiro, um mui "amis curiae" citou trecho bíblico ao se referir aos ministros: "Pai, perdoa-lhes, pois eles não sabem o que fazem". Ministro Fux mostrou que é exegeta, além do livrinho, do livro sagrado e repreendeu o causídico. (Clique aqui)

Cruzada

Ainda no santo julgamento, o velho-novo AGU André Mendonça afirmou que os "verdadeiros cristãos estão dispostos a morrer para garantir a liberdade de religião e de culto". Redarguindo, ministro Gilmar Mendes disse que a Constituição não parece tutelar um direito à morte.

Perseverance

Por fim, o AGU questionou a proibição dos cultos presenciais enquanto há transportes públicos lotados. E, neste ponto, Gilmar foi ainda mais mais duro, perguntando se o advogado-Geral da União "veio de uma viagem a Marte e estava descolado de qualquer responsabilidade institucional".

Dia do jornalista

Antes de encerrada a sessão plenária do STF de ontem, Gilmar Mendes prestou uma homenagem a todos os jornalistas pelo dia 7 de abril, conhecido como "dia do jornalista". Nitidamente emocionado, o ministro disse: "É um jornalismo livre, independente e plural que ainda nos permite exercer a nossa cidadania e realizar uma verdadeira accountability da atuação dos gestores públicos". (Clique aqui)

Patente

Como o julgamento das patentes foi adiado, ministro Toffoli houve por bem suspender, liminarmente, a regra da lei de propriedade industrial que prorroga prazo de vigência de patentes de produtos e processos farmacêuticos em caso de demora de análise pelo INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Agora, o plenário deverá analisar se mantém ou não a decisão do ministro na próxima semana. (Clique aqui)

!!!!!!!!!!!!

Nesta semana, em uma sessão virtual trabalhista, um advogado, enquanto compartilhava a tela de seu computador para mostrar uma imagem, inadvertidamente entrou no WhatsApp Web (após ter um pedido indeferido pela juíza) e digitou para alguém os seguintes e indecorosos termos: "que filha da puta". Ao ser advertido pela magistrada, pediu "escusas" a todos os participantes e disse que "não foi sua intenção". (Clique aqui)

Vacinas - Setor privado

Presidente do TRF da 1ª região, desembargador Ítalo Fioravante Sabo Mendes decidiu suspender as decisões que autorizaram entidades particulares a importar vacinas contra a covid-19. O magistrado aceitou recurso protocolado pela União e pela Anvisa. (Clique aqui)

Liberdade religiosa

A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SC negou pedido da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos, que pretendia que fosse retirado do município de Tijucas, na grande Florianópolis, monumento religioso com dizeres bíblicos, sob a alegação de que o objeto viola a laicidade do Estado. (Clique aqui)

"MIT brasileiro"

Um projeto auspicioso do empresário André Esteves está prestes a sair do papel. O banqueiro está oficializando a criação de uma espécie de "MIT brasileiro", faculdade sem fins lucrativos focada em computação, a partir de uma vultosa doação e um ambicioso sonho. Veja os detalhes aqui.

Novo Apoiador

A banca Walquer Figueiredo Advogados Associados possui uma equipe de profissionais de excelência cuja atuação é pautada pela humanização do atendimento, transparência e contato direto com o cliente. Os advogados à frente do escritório possuem décadas de estudo e dedicação nas esferas pública e privada, com acúmulo relevante de conhecimentos multidisciplinares, especialmente nas áreas jurídica e empresarial. O sócio fundador, além dos atributos que o destacam na advocacia, é professor universitário de larga experiência, o que possibilita um maior aprofundamento na defesa dos clientes. O escritório está localizado no RJ, mas presta serviços em todo o Brasil, e no mundo, por meio de videoconferências, ferramentas de compartilhamento em nuvem e acessos remotos em todos os tribunais. Além de uma plataforma online que possibilita acesso remoto aos processos, e assinaturas eletrônicas para os advogados e para os clientes. Com essa visão, de agregar novos serviços de forma diligente, torna tanto o processo quanto às demandas extrajudiciais mais eficazes, disponibilizando ao cliente uma assessoria personalizada à sua necessidade. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.


Eventos online - A hora é agora!

"Nova lei de Licitações", dia 27/4, das 9 às 12h. (Clique aqui)

"Pandemia e Direito Imobiliário", dia 4/5, das 9 às 12h30. (Clique aqui)


Mansão garantida

Em decisão liminar, o juiz de Direito Issamu Shinozaki Filho, da 1ª vara Cível de Brasília, negou pedido liminar apresentado pela deputada Erika Jucá Kokay para que fosse suspendido o contrato de financiamento imobiliário firmado pelo senador Flávio Bolsonaro e a esposa, para compra de casa no Lago Sul, em Brasília. A deputada pediu a suspensão do contrato alegando que a instituição bancária não teria observado regulamentos internos para celebrar o contrato. (Clique aqui)

Liberdade de expressão

A 4ª turma do TRF da 5ª região absolveu o empresário Flávio Rocha, dono da Riachuelo, em um processo de injúria movido contra ele pelo MPF. O empresário criticou uma ação da procuradora Ileana Neiva Mousinho nas redes sociais, se referindo a ela como "louca", "perseguidora" e "exterminadora de empregos". (Clique aqui)

Por água abaixo

O juiz Federal Eduardo José da Fonseca Costa, do TRF da 3ª região, em plantão judicial, considerou que a Caixa Econômica Federal pode transferir o prêmio da Mega da Virada, que não foi reclamado, ao Fies. De acordo com o magistrado, é preciso sim que o apostador reclame o montante no prazo de 90 dias. (Clique aqui)

Citação por WhatsApp

O desembargador Rômolo Russo, da 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, autorizou a citação por WhatsApp de parte que mora no exterior. No caso, a ex-mulher pediu arbitramento de alimentos. O magistrado considerou a lentidão da carta rogatória, ainda mais em tempos de pandemia. (Clique aqui)

Maus antecedentes

A existência de maus antecedentes e a reiteração no mesmo tipo de crime levaram a 5ª turma do STJ a negar habeas corpus que pedia a aplicação do princípio da insignificância em favor de homem que invadiu uma construção e tentou furtar uma lata de tinta avaliada em R$ 45. (Clique aqui)

Selo de verificação

O juiz de Direito Thomaz Carvalhaes Ferreira, de Ribeirão Preto/SP, negou o pedido do youtuber Felipe Zaparoli que pretendia conseguir na Justiça o selo de verificação de sua conta no Instagram. Esta ferramenta serve para que os usuários localizem com mais facilidade as figuras públicas, celebridades e marcas. Na decisão, o juiz afirmou que não compete ao Judiciário interferir na atividade privada e na livre concorrência. (Clique aqui)

Acidente de trabalho e covid-19

A juíza do Trabalho Julia Pestana Manso de Castro, de SP, afastou presunção de contaminação por covid-19 em ambiente do trabalho em processo movido por uma técnica de enfermagem, ex-empregada de hospital. A magistrada entendeu que se impõe a comprovação do nexo causal para caracterização da contaminação como acidente de trabalho para os fins do artigo 19 da lei 8.213/91, não se podendo inferi-lo simplesmente pelo fato de a reclamante trabalhar em um hospital. A banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados atua na causa. (Clique aqui)

IPCA x IGP-M

A 30ª câmara de Direito Privado do TJ/SP autorizou que uma loja de shopping utilize o IPCA, ao invés do IGP-M, como correção monetária de aluguel enquanto perdurar o período excepcional causado pela pandemia de covid-19. O escritório Neto Cavalcante Sociedade de Advogados participa do caso. (Clique aqui)

Aluguel

O juiz de Direito Cláudio Henrique Araújo de Castro, da 3ª vara Cível de Goiânia/GO, concedeu liminar pleiteada por agência de turismo para que condomínio de shopping revise percentual de reajuste cobrado em aluguel, fixando-o em 7%. O advogado Matheus Scremin Dos Santos, da banca Matheus Santos Advogados Associados, atua pelo lojista. (Clique aqui)

Exame autorizado

A juíza de Direito Simone Lopes da Costa, da 4ª vara Cível de Nova Iguaçu/RJ, determinou que operadora de saúde autorize realização de exame para mulher diagnosticada com câncer de mama. O pedido foi negado pela operadora sob o argumento de que não consta no rol da ANS. O processo é patrocinado pela advogada Ruana Arcas, do escritório João Bosco Filho Advogados. (Clique aqui)

Imobiliário

É possível a penhora sobre nua-propriedade de imóveis gravados com cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, ressalvado o direito real de usufruto. Assim entendeu a 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. A banca Rezende Andrade e Lainetti Advogados patrocina a causa. (Clique aqui)


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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

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  • Colunas

ABC do CDC

A questão dos limites da coisa julgada na ação coletiva vem sendo discutida há muitos anos. Em novembro de 2016 foi publicada uma decisão da Corte Especial do STJ, que definiu que a sentença de uma ACP tinha abrangência nacional e, atualmente, está em curso o julgamento do mesmo tema no STF, já com maioria no mesmo sentido. Confira mais sobre o assunto com o desembargador aposentado Rizzatto Nunes. (Clique aqui)

CPC na prática

Na coluna de hoje, o professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre a interpretação do STJ quanto ao dever de fundamentação aplicar-se ou não a precedente invocado pelo jurisdicionado. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Se é da família que se espera o exercício do dever de cuidado em relação à pessoa idosa, qual a responsabilidade civil dos filhos que deixarem os pais em abandono, seja ele de que categoria for: afetivo, financeiro, espiritual, psicológico? Veja a reflexão da professora Débora Gozzo. (Clique aqui)

Jurisprudência do CPC

O CPC/15, art. 380, estabeleceu a possibilidade de imposição de medidas indutivas em caso de recusa ou descumprimento de exibição, como novidade no sistema. Já o art. 400 impõe outras consequências à recusa injustificada de exibição, da mesma forma consagrando a imposição das medidas coercitivas. A jurisprudência, analisada por Mirna Cianci, tem examinado essa imposição, com a revogação da súmula 372 do STJ. (Clique aqui)


Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.


  • Migalhas de peso

E-sports

Os advogados Fernando de Almeida Prado, Mariana Grande e Matheus Henrique Stringueto, do escritório Pinheiro Neto Advogados, discorrem sobre a regulamentação das apostas em esportes eletrônicos, também conhecidos como e-sports. O texto aborda o cenário atual sobre os times, a regulamentação e as expectativas das apostas no Brasil. (Clique aqui)

Open Banking

A advogada Kelly Sanches (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica) escreve sobre os desafios da implantação do sistema Open Banking no Brasil e como o novo modelo de negócios pode impactar diretamente bancos e consumidores. (Clique aqui)

Fundos de investimento

Dentre as modificações e atualizações trazidas pela lei 13.874/19, conhecida como lei da liberdade econômica, destacam-se as alterações das regras aplicáveis aos fundos de investimento. O advogado Caio Ferraris, da banca Fachini, Valentini e Ferraris Advogados, escreve sobre o tema. (Clique aqui)

Vacina x Justa causa

Do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, a sócia Erika Bechara e a advogada Camila Gbur Haluch falam sobre a conduta do empregador face a recusa do empregado em tomar a vacina contra a covid-19. Para as autoras, "após a devida informação e conscientização, a recusa do empregado em tomar a vacina configurará ato de indisciplina, que poderá acarretar a aplicação de penalidades, como advertência escrita, suspensão e até mesmo a dispensa por justa causa". (Clique aqui)

Indenização - Pandemia

Quais profissionais da saúde podem receber indenização por conta da pandemia de coronavírus? O advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde. (Clique aqui)

Locação

Para esclarecer o procedimento de prorrogação de contratos de locação não residencial, Amanda Resende, Thais Manzi e Luciano Lourenço Neto, do escritório Petrarca Advogados, analisam a legislação vigente a fim de se concluir se de fato há necessidade ou não de se fazer um termo aditivo ou se somente uma mera cláusula genérica de renovação automática já garantiria segurança jurídica para a manutenção da avença entre locador e locatário. (Clique aqui)

Locação - II

A advogada Celiana Diehl Ruas, da banca Estevez Advogados, trata da possibilidade de revisão dos índices de reajuste em contratos de locação em face do aumento expressivo do IGP-M e IGP-DI. (Clique aqui)

Direito regulatório

Entendendo ser um passo importante na regulação responsiva, o advogado Alexandre Almeida da Silva, do escritório Morais Andrade Leandrin Molina Advogados, faz uma análise detalhada sobre uma pesquisa feita pela Anatel que verificou os caminhos para entender o consumidor nos serviços de telecomunicações. (Clique aqui)

Ambiental

Os advogados Rebeca Stefanini e Henrique Araújo (Cescon Barrieu Advogados) falam da extrafiscalidade sob a ótica da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), um instrumento econômico baseado no princípio do protetor-recebedor, que recompensa e incentiva aqueles que provêm serviços ambientais. (Clique aqui)

Decisões judiciais

A advogada Maria Lucia de Moraes Luiz, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, aborda os aspectos constitucionais e processuais da modulação dos efeitos das decisões judiciais. (Clique aqui)

Advocacia

Conheça os principais motivos que bloqueiam o crescimento de um escritório de advocacia e por qual razão a tecnologia é uma boa solução, em texto de Vinícius Marques, CEO da EasyJur. (Clique aqui)

Sistema punitivista

Segundo a advogada Mercedes Lima, do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP), o sistema punitivista é seletivo e atinge os mais vulneráveis, refletindo os interesses de classe no poder. (Clique aqui)


Apoiadores

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Leal Cotrim Jansen Advogados Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
LEMOS Advocacia Para Negócios Leonardo Amarante Advogados Associados
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  • Webinar

Nova proposta de regulamentação da publicidade

O Conselho Federal da OAB deve votar em abril proposta para alterar o provimento 94/00, sobre publicidade e propaganda. Entre as mudanças sugeridas, está a liberação de posts patrocinados em redes sociais e a utilização do Google Ads. Para debater o assunto, Migalhas recebe o coordenador do grupo de trabalho da publicidade da OAB, Ary Raghiant Neto, e a conselheira Federal, Greice Stocker. Completam o encontro, os debatedores Renato de Mello Almada, Fernando Freire e Marlon Luiz Garcia Livramento. Dia 14/4, às 17h. (Clique aqui)

Modulação em temas tributários

Questão que há muito vem sendo discutida, as decisões do STF em matérias de modulação em temas tributários serão analisadas por todos os operadores do Direito. Um evento realmente 360°, que reúne academia, com a presença da professora Betina Grupenmacher, da UFPR; Kassia Reis, diretora tributária da Natura; juiz Federal Paulo Conrado; e Daniel Lacasa Maya, sócio de Machado Associados Advogados e Consultores. Dia 15/4, às 14h. Defina o lembrete do YouTube e assista. (Clique aqui)


Lista tríplice

Os ministros do STF definiram lista tríplice para escolha de ministro efetivo do TSE na classe dos juristas. A lista a ser enviada para Bolsonaro é composta dos seguintes nomes: Sérgio Silveira Banhos, Carlos Bastide Horbach e Carlos Mário da Silva Velloso Filho. (Clique aqui)

Concurso Nacional de Monografia

"A Diversidade nas Carreiras Jurídicas" é o tema do "XIV Concurso Nacional de Monografia - Orlando Di Giacomo Filho", realizado por iniciativa do Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA. Coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Carlos Eduardo Navarro (Galvão Villani Navarro Advogados) e Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados), o concurso é dirigido a estudantes de Direito de faculdades reconhecidas pelo MEC que estejam cursando a partir do 2º ano ou 3º semestre da graduação. Serão aceitas inscrições até 10/5. O primeiro classificado será premiado com notebook de última geração patrocinado pelo CESA e SINSA e todos os inscritos agraciados com obras jurídicas e certificados de participação. (Clique aqui)

Parceria estratégica

As bancas Vieira Montenegro Advogados (VMA) e Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados (TEG) firmam parceria estratégica para o desenvolvimento e implantação de projetos nas áreas de Direito Digital, Proteção de Dados e Segurança da Informação, passando a disponibilizar uma consultoria completa e personalizada, especialmente para o atendimento de empresas na adequação à LGPD. As advogadas Claudia Montenegro (VMA) e Juliana Grubba (TEG) somam suas experiências e conhecimento jurídico para oferecer um atendimento de excelência, com destacado padrão ético, qualidade técnica e foco em resultado.

Baú migalheiro

Em 8 de abril de 1973, há 48 anos, morreu Pablo Ruiz Picasso, pintor espanhol. É considerado um dos grandes mestres do século XX e o artista que mais fama alcançou fora do âmbito profissional, pois existem mais de 1.500 obras suas em museus. Após a Segunda Guerra Mundial, Picasso se instalou no sul da França, lugar que frequentou desde os anos vinte. Sua vitalidade artística o levou à cerâmica e à escultura. Também sua abundante obra gráfica merece por si só um lugar de privilégio na história da arte moderna. (Compartilhe)


Sorteio

Em sua 3ª edição, a obra "Primeiros Comentários ao Código de Processo Civil" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 1.664p.), escrita pelos professores Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados), Maria Lúcia Lins Conceição, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogerio Licastro Torres de Mello, apresenta comentários concisos, diretos e com viés marcadamente pragmático, com citações doutrinárias e jurisprudenciais pontuais para abordar cada artigo. O exemplar é presente dos autores. (Clique aqui)

Novidades

Obra coordenada por Denise de Souza Luiz Francoski e Fernando Antonio Tasso, "A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais" é lançamento deste mês da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui)

Editora Mizuno e Editora Ouse Saber anunciam parceria para lançamento de diversos títulos de suma importância para o público de concursos. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, das 14 às 18h20, acontece o "Super Seminário Antídotos Tributários Atualização Fiscal - Discussão dos hot topics Tributários e sua aplicação em 2021". Entre os palestrantes, Edison Fernandes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) e Luiz Felipe Ferraz (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados). (Clique aqui)

De hoje a sábado acontece o "10º Workshop Temas Atuais do Direito Criminal". Entre os participantes, Daniel GerberEduardo Guimarães, do escritório Daniel Gerber Advogados Associados. (Clique aqui)

Amanhã, às 10h, o Gaia Silva Gaede Advogados realiza encontro virtual para discutir temas tributários e abordar as recentes manifestações favoráveis dos Tribunais Superiores envolvendo IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, Contribuições Previdenciárias e ICMS. O evento terá a moderação da sócia de Curitiba, Ana Paula Faria, e a participação de sócios Sandrya Rodríguez Valmaña, de SP, Vitor Dantas Dias, de BH, e do advogado Yan Dutra Molina. (Clique aqui)

Joel Figueira Jr., sócio de Figueira Júnior Advogados, participa amanhã, às 10h30, no seminário organizado pela OAB/SP sobre o PL 6.204/19, que dispõe sobre a desjudicialização da execução Civil. Figueira Jr. foi presidente da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de lei que deu origem ao aludido PL, apresentado ao Congresso pela senadora Soraya Thronicke. (Clique aqui)

No bate-papo de amanhã promovido pelo escritório monteiro de castro, setoguti advogados às 17h, o escritório recebe o arquiteto e urbanista Roberto Loeb, que desenvolveu e se classificou em primeiro lugar para os projetos arquitetônicos da Nova Fábrica da Natura, do Edifico sede da H.Stern, do Edifício sede da Igreja Messiânica Mundial do Brasil, da sede do Unibanco e da sede da Basf. (Clique aqui)

Começa dia 13/4 o "Curso Prático Online de Fusões e Aquisições (M&A)". Entre os coordenadores, Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe). E teve início o processo de concessão de bolsas para o curso. Além das bolsas fornecidas pelo CPA, escritórios e pessoas poderão financiar a participação de mais alunos. A ideia é identificar talentos. Clique aqui para participar do processo seletivo e obter mais informações.

Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados realiza no dia 16/4, às 10h30, um bate papo virtual com as sócias Mariana Campos de Souza e Vanessa Souza Rosa sobre os principais aspectos da nova lei 14.133/202, que versa sobre Licitações e Contratos Administrativos. (Clique aqui)

"A aplicação da Lei de Segurança Nacional se intensificou muito, comprovadamente, nos últimos dois anos, sendo que os jornalistas têm sido as maiores vítimas do seu uso abusivo". A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Penal do IAB, Marcio Barandier, ao coordenar o painel sobre liberdade de expressão e defesa do Estado Democrático de Direito, na tarde de ontem.

Eliane Carvalho, Gisela Mation e Glaucia Coelho, sócias da área de Contencioso do Machado Meyer Advogados, são destaques do "Chambers Brazil Contentious 2021". Eliane e Gisela aparecem na categoria "Dispute Resolution: Arbitration". Já na categoria "Dispute Resolution: Litigation", Eliane aparece acompanhada de Gláucia, que também foi indicada na categoria "Consumer Law".

Pinheiro Neto Advogados firmou parceria com a faculdade de Direito do Insper, oferecendo bolsas de estudo, mentorias e oportunidades de estágios aos estudantes.

Cescon Barrieu Advogados divulgou edição do "Informa - Relações Governamentais". (Clique aqui)

Warde Advogados divulgou o "Alerta de Compliance" sobre "Direito da Conformidade". (Clique aqui)

Programa Personalidades trabalhistas

O Programa Personalidades Trabalhistas, organizado pela Editora Mizuno, envolve uma das maiores e mais polêmicas demandas do universo trabalhista. Professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) vai falar hoje, às 19h30, sobre o "STF e a Nova Correção dos Débitos Trabalhistas". Para tornar a discussão ainda mais profunda, o convidado da noite é o juiz da 1ª vara do Trabalho de Taubaté/SP, Guilherme Guimarães Feliciano. A transmissão será no perfil do Instagram @ricardo_calcini. (Clique aqui)

Habilidades comerciais para advogados

Dias 14 e 15/4, das 19 às 22h, acontece a 2ª edição do "Curso de Habilidades Comerciais para Advogados". Realizado pela Radar - Gestão para Advogados, em parceria com a Novigi Consultoria e Treinamentos, é ministrado pela especialista Laine Oliveira. Desenvolva habilidades comerciais importantes na conquista e fidelização de clientes. Treine sua equipe jurídica para uma prospecção efetiva. (Clique aqui)

LGPD

De 19 a 30/4, a Privacy Academy realiza o curso "Implementação Prática da LGPD", com Marcilio Braz. Tudo o que você precisa saber para realizar entregas de alto nível para prestar consultoria na área, atendendo seus clientes ou ajudando sua empresa a implementar a LGPD. (Clique aqui)

Assembleia

A RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial promove hoje a sua "50º Assembleia". O encontro será realizado de forma virtual, por meio da plataforma Zoom. Ao longo de todo o dia, quatro palestrantes vão se revezar em três painéis: "Marketing Jurídico e Inovação"; "Cenário Econômico Pós-Pandemia"; e "Responsabilidade Criminal Empresarial por Condutas Omissivas". Com 18 anos de existência e mais 40 escritórios associados, a RedeJur reúne hoje cerca de 900 advogados da área empresarial do Brasil e do exterior.

Startups

A AASP promove hoje, às 17h, o webinar gratuito "Marco Legal das Startups: empreendedorismo inovador em pauta". Inscrições gratuitas. (Clique aqui)

Mercado de crédito

Thomson Reuters Brasil promove dia 13/4, às 10h, o webinar gratuito "Novo Mercado de Crédito: Concorrência, Regulação e Novas Tecnologias". Participe! (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

EBRADI - Escola Brasileira de Direito Editora Fórum
Editora Mizuno Editora Noeses Ltda.

Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

Clique aqui e acesse mais títulos


Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Alcobaça
BA/Amargosa
BA/Rio Real
CE/Orós
ES/Água Doce do Norte
ES/Laranja da Terra
MA/Riachão
MG/Pedralva
MG/São Roque de Minas
PA/Tucumã
PE/Ipubi
RS/São Sepé
SC/Videira

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Pair Of Setbacks For Astrazeneca Over Its Vaccine"

The Washington Post - EUA
"Infections climb on Biden's watch"

Le Monde - França
"Vers une taxe mondiale sur les multinationales"

Corriere Della Sera - Itália
"AstraZeneca oltre i 60 anni"

Le Figaro - França
"Réanimations: les vraies raisons d'une insuffisance"

Clarín - Argentina
"Prohíben circular de 0 a 6, restringen el transporte y cierran restoranes a las 23"

El País - Espanha
"La vacuna de AstraZeneca se suspende para los menores de 60"

Público - Portugal
"Escolas registraram 47 surtos em duas semanas e só com metade dos alunos"

Die Welt - Alemanha
"Bundeskanzlerin für 'kurzen, einheitlichen Lockdown'"

The Guardian - Inglaterra
"Jab confidence fears as under-30s offered alternative to AstraZeneca"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Empresas e ONGs cobram metas ambientais ambiciosas"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"No país, mais de mil cidades têm problema com oxigênio"

O Globo - Rio de Janeiro
"Cientistas identificam nova cepa do coronavírus em BH"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"'Variante de BH' põe cientistas em alerta"

Correio Braziliense - Brasília
"Estados temem um apagão de vacinas. Butantan nega risco"

Zero Hora - Porto Alegre
"Leilão de aeroportos arrecada R$ 3,3 bi e sinaliza interesse de investidores pelo país"

O Povo - Ceará
"Governo do Ceará lança auxílio cesta básica de R$ 200"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Pressão por doses que vêm da Fiocruz"

Atualizado em: 8/4/2021 14:13