Almoço do MDA reúne nomes de peso

Encerrando o ano com saldo positivo na luta pela defesa da advocacia, o MDA - Movimento de Defesa da Advocacia reuniu em SP nomes de peso em seu almoço de confraternização. Ao iniciar o evento, o presidente Marcelo Knopfelmacher agradeceu a confiança dos associados pelos seis anos que o mantiveram a frente da entidade. Nessas duas gestões, diversas foram as iniciativas propostas e efetivadas na luta pelas prerrogativas do advogado, com destaque para o resgate da valorização dos advogados, a defesa de instituições como tribunais administrativos, CARF, TIT, a repatriação dos recursos e sobretudo o alerta para uma implantação segura do PJ-e, de modo que não prejudique a oralidade, aspecto fundamental para o exercício da profissão.

Sobre o sustentação oral, o presidente se manifestou perante os dirigentes presentes em relação a proposta do STJ de mudança no regimento interno da Casa, que proibiria que advogados lessem durante a sustentação oral. "Ninguém pode, de forma nenhuma, tolher o direito do advogado de ler. É uma questão de preferência e o magistrado tem de ter paciência com os advogados. Nem todos são preparados da forma como o juiz espera, mas o importante é passar a mensagem, lida ou falada. Ninguém pode limitar isso. Isso é calar os advogados." Ele ainda provoca dizendo que se os ministros não prestam atenção à sustentação oral lida é possível até arguir a nulidade de alguns processos em relação a isso.

Ao tomar a palavra, o primeiro presidente do MDA, Sergio Rosenthal, exalta a preocupação com o momento vivido pelo país, principalmente em relação ao estigma da sociedade de que juiz bom é o juiz que prende e condena e o juiz que solta e absolve é um juiz corrupto ou covarde. "Este desequilíbrio é absolutamente prejudicial a nossa justiça e extremamente perigoso." Para encerrar homenageou o advogado Carlos Roberto Fornes Mateucci, falecido em abril deste ano.

O vice-presidente do Conselho, Rodrigo Monteiro de Castro, cotado para ser o próximo presidente, destacou o inconformismo pelo qual o MDA luta em prol da advocacia e sugeriu algumas mudanças : a ampliação da estrutura diretiva; o reforço e intensificação da atuação das comissões; o aumento dos instrumentos de comunicação com os associados e demais operadores do direito; a manutenção e intensificação do diálogo e da ação conjunta com OAB, AASP e IASP e outras entidades relacionadas, especialmente, com o poder judiciário; o monitoramento contínuo das ações em qualquer plano, inclusive o legislativo, que afrontem as prerrogativas do Estado Democrático de Direito; o incremento da base de associados; a criação de fontes alternativas de recursos; e por último, um sonho, o estabelecimento da sede própria do MDA.

Estiveram presentes no almoço os desembargadores Fábio Prieto de Souza, presidente do TRF 3ª região, Cecilia Marcondes, vice-presidente do TRF 3ª região, José Renato Nalini, presidente do TJ/SP, Paulo Dimas Mascareti, recém-eleito presidente do TJ/SP, Paulo Adib Casseb, presidente do TJM/SP; os juízes Jayme Martins de Oliveira Neto, presidente da Apamagis e Fernando Marcelo Mendes, presidente da AJUFESP; os advogados Carlos José Santos da Silva, presidente do CESA, Braz Martis Neto, presidente da CAASP e Augusto Pereira de Carvalho, vice-presidente do TIT/SP.