quinta-feira, 28 de março de 2024

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Marcelo Terra

Migalheiro desde fevereiro/2019.

Advogado. Vencedor do Prêmio Master Imobiliário, na categoria Consultoria Jurídica. Conselheiro nato do Secovi-SP em reconhecimento aos serviços prestados à indústria imobiliária. Graduado pela Faculdade de Direito da USP.

Migalhas de Peso Patologia nos negócios imobiliários: uma proposta de releitura das fraudes contra credores e de execução
segunda-feira, 25 de maio de 2020

Patologia nos negócios imobiliários: uma proposta de releitura das fraudes contra credores e de execução

A função de uma due diligence, analisar o imóvel sob todas as perspectivas, enxergando as mais variadas questões..
Migalhas de Peso Compromisso de compra e venda: a tarifação expressa da cláusula penal pela lei 13.786, a “Lei dos Distratos”
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Compromisso de compra e venda: a tarifação expressa da cláusula penal pela lei 13.786, a “Lei dos Distratos”

No que toca à lei dos distratos, a dúvida que se coloca é se a aplicação de cláusulas gerais de boa-fé e da principiologia genérica consumerista seriam justificativas suficientes para suprimir os efeitos da tarifação cogente e expressa da retenção pelo empreendedor quando do inadimplemento absoluto do comprador.
Migalhas de Peso As consequências práticas do princípio da concentração dos atos na matrícula
sexta-feira, 24 de março de 2017

As consequências práticas do princípio da concentração dos atos na matrícula

Fernanda Inhasz, Marcelo Terra e Pedro Rizzo Batlouni
Antes da dispensa das cautelas de praxe, devemos observar, com atenção, se a Justiça “fará valer” a referida lei, isto é, se efetivamente entenderá pela boa-fé de terceiro adquirente.