quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
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Marcelo Terra
Migalheiro desde fevereiro/2019.Advogado. Vencedor do Prêmio Master Imobiliário, na categoria Consultoria Jurídica. Conselheiro nato do Secovi-SP em reconhecimento aos serviços prestados à indústria imobiliária. Graduado pela Faculdade de Direito da USP.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de maio de 2020
Patologia nos negócios imobiliários: uma proposta de releitura das fraudes contra credores e de execução
A função de uma due diligence, analisar o imóvel sob todas as perspectivas, enxergando as mais variadas questões..
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019
Compromisso de compra e venda: a tarifação expressa da cláusula penal pela lei 13.786, a “Lei dos Distratos”
No que toca à lei dos distratos, a dúvida que se coloca é se a aplicação de cláusulas gerais de boa-fé e da principiologia genérica consumerista seriam justificativas suficientes para suprimir os efeitos da tarifação cogente e expressa da retenção pelo empreendedor quando do inadimplemento absoluto do comprador.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de março de 2017
As consequências práticas do princípio da concentração dos atos na matrícula
Antes da dispensa das cautelas de praxe, devemos observar, com atenção, se a Justiça “fará valer” a referida lei, isto é, se efetivamente entenderá pela boa-fé de terceiro adquirente.
Colunas - Migalhas Edilícias
terça-feira, 12 de novembro de 2024
Alienação fiduciária: A polêmica sobre a necessidade de escritura pública
Dr. Marcelo Terra discute a polêmica sobre a necessidade de escritura pública para contratos de alienação fiduciária em garantia, abordando decisões do CNJ e a prática em São Paulo.
Colunas - Migalhas Edilícias
terça-feira, 26 de setembro de 2023
Atualidade da lei 4.591/64
Marcelo Terra é um dos primeiros a atuar de maneira especializada no Direito Imobiliário. A considerar sua vasta experiência, indagamos ao advogado a respeito da atualidade da lei 4.591/64, que já completou 50 anos.
TV Migalhas 
terça-feira, 12 de novembro de 2024
Dr. Marcelo Terra explica as novas regras do provimento 172 para contratos de alienação fiduciária
Migalhas Quentes
segunda-feira, 4 de novembro de 2024
Marcelo Terra participa de painel sobre Due Diligence Imobiliária
O sócio fundador do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados discutiu sobre a efetividade das leis brasileiras que tratam da concentração de atos na matrícula dos imóveis....
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de outubro de 2024
Especialistas veem perda de negócios de incorporadoras por falhas regulatórias
Segundo especialistas, análise básica de documentos não é suficiente na compra de imóveis; tecnologia é essencial para reduzir riscos e fechar negócios com segurança....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 14 de março de 2024
Marcelo Terra completa 50 anos de carreira
Sócio-fundador do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados é referência nacional e internacional em Direito Imobiliário....
TV Migalhas 
terça-feira, 26 de setembro de 2023
Advogado Marcelo Terra fala sobre a atualidade da lei 4.591/64, que já completou 50 anos
TV Migalhas 
sexta-feira, 25 de agosto de 2023
Marcelo Terra ressalta como advogado imobiliário auxilia em empreendimentos
Migalhas Quentes
segunda-feira, 3 de julho de 2023
Resultado do sorteio da obra "Aspectos Jurídicos do Coworking"
O livro tem como objetivo oferecer uma definição jurídica do contrato de coworking....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
Pena convencional: quatro anos de vigência da lei do Distrato Imobiliário e a aplicabilidade do seu art. 67-A, §5º
Teresa Arruda AlvimHavendo previsão contratual clara e sendo o limite da pena convencional em conformidade com a Lei do Distrato, não há como reputá-la nula, abusiva ou, simplesmente, presumi-la como excessiva, sob pena de distorcer a sistemática idealizada pelo legislador, impondo aos agentes enorme insegurança jurídica e risco sistêmico ao mercado imobiliário, afetando, em última análise, os próprios consumidores....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 18 de agosto de 2022
Fundamentais, pontua Marcelo Terra sobre inovações de lei de registros
Para advogado, grande parte das novidades da lei facilitará rotinas de trabalho da advocacia imobiliária....
TV Migalhas 
quinta-feira, 18 de agosto de 2022
Fundamentais para a advocacia imobiliária, reflete Marcelo Terra de nova lei de registros
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de março de 2022
Análise sobre a possibilidade de ser firmado contrato de alienação fiduciária de fração ideal de imóvel
Bianca Rolfsen e Rodrigo Feracine Alvares
Parte da doutrina defende tratar-se de um direito real de garantia. Para outros, seria uma espécie de propriedade resolúvel....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 28 de setembro de 2020
AASP lança revista sobre o Código de Defesa do Consumidor
Publicação – eletrônica e impressa – traz 13 artigos de especialistas....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 28 de setembro de 2020
Resultado do sorteio da obra "Alienação Fiduciária de Bem Imóvel e Outras Garantias"
Além dos aspectos relacionados à garantia fiduciária, cuidou-se também de outras espécies de garantias, tais como o penhor de safra e o industrial, de ações de sociedade anônima e de quotas de sociedade limitada....
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de agosto de 2018
Da aquisição de imóveis da união
O propósito deste breve ensaio é traçar um panorama sobre as recentes alterações legislativas sobre os imóveis da União, especialmente terrenos de marinha, terrenos marginais e área indígenas que perfazem importante acervo patrimonial público oferecido aos cidadãos por meio de venda direta, permuta, remição do aforamento e doação....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018
Com nova formação, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra exerce o que há de melhor em soluções jurídicas
Em continuidade a uma história iniciada há 60 anos, o escritório acompanha o mercado e se dedica a entregar soluções completas a seus clientes em todas as áreas de atuação....
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de maio de 2011
A promessa de permuta e o registro de imóveis
Os cartórios, quase sempre incompreendidos e muitas vezes sujeitos a paradigmas negativos, são uma necessidade social. Previnem litígios e servem de memória autorizada dos fatos sócio-jurídicos mais importantes. Desempenham funções essenciais aos objetivos fundamentais do Estado....
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de outubro de 2008
O patrimônio de afetação nas incorporações
Lígia Caram Petrechen
São inegáveis os avanços trazidos pela Lei nº 10.931/04 para o setor imobiliário. Uma dessas inovações é o chamado “patrimônio de afetação”, incorporado à Lei de Incorporações Imobiliárias (nº 4.591/64)....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 24 de junho de 2004
Direito Imobiliário em debate
O advogado Marcelo Terra profere palestras sobre o tema...