MIGALHAS nº 5.809
Sexta-Feira, 15 de março de 2024 - Migalhas nº 5.809.
Fechamento às 09h19.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
- Landing Page Para Advogados
"A Amazônia é a última página, ainda a escrever-se, do Gênese."
Lauda final
Moisés do Supremo, digo, os ministros do Supremo escreveram a página que faltava no Antigo Testamento, segundo a imagem euclidiana. Com efeito, determinaram a apresentação de plano de ação para prevenção e controle do desmatamento na Amazônia Legal e fixaram data para providências quanto ao desmatamento. (Clique aqui)
Não faça o que eu faço
No julgamento da migalha anterior, os ministros ressaltaram a competência da Corte para avaliar a omissão do governo nas políticas ambientais. Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso destacaram que a Constituição dá essa competência ao STF e o ministro Flávio Dino finalizou: "partidos que reclamam da judicialização da política ingressam com ações de omissão, conduzindo o Supremo a respondê-las". (Clique aqui)
De olho
Ministro Barroso informou que, na próxima semana, a Corte retomará a análise da "revisão da vida toda".
Direitos Humanos
A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil pela morte de trabalhador rural integrante do MST e outras 185 pessoas em marcha pela reforma agrária em 2000, no Paraná. (Clique aqui)
Caiu com o Xandão
Por conter pessoa com foro privilegiado (façam suas apostas), o processo que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes foi enviado ao STF. A relatoria ficou a cargo do ministro Alexandre de Moraes. (Clique aqui)
Curioso
STF formou maioria para absolver, pela primeira vez, réu acusado pelos atos do dia 8 de janeiro. Segundo a defesa, o acusado é morador de rua e, "ao avistar os milhares de manifestantes, por pura curiosidade, decidiu se aproximar da multidão para ver o que estava acontecendo". (Clique aqui)
Piauí
Para quem não está por dentro, a revista Piauí divulgou ontem mensagens de procuradores da República que foram interceptadas pelo notório hacker de Araraquara. A reportagem revelou trechos de diálogos que surpreenderam muitos devido a sua natureza. Mesmo considerando a possibilidade de serem brincadeiras, o mau gosto, o tom preconceituoso e as grosserias demonstram que estamos diante de indivíduos desprovidos de qualificação e com evidente déficit civilizatório. O ponto alto, que na verdade é o mais baixo de todos, é o diálogo entre as procuradoras Lívia Tinoco e Janice Ascari sobre a ministra Cármen Lúcia, um exemplo de magistrada. Essas procuradoras deveriam sentir vergonha de si mesmas. Insultar a ministra Cármen, uma senhora refinada, elegante e sempre cordial, demonstra ainda que a referência estética destas procuradoras está mais para big brother do que para qualquer coisa. Contudo, o mais grave é que são essas as pessoas que pretendem ditar os padrões de moralidade pública. Diante desses fatos, é evidente que já é tempo de restringir os poderes de investigação do Ministério Público. O Supremo Tribunal Federal deve rever a decisão de 2015. Quem investiga é a Polícia, com rígidos padrões de fiscalização. Aliás, o atributo de investigar deveria ter sido retirado quando, há alguns anos, um ex-Procurador-Geral afirmou ter entrado armado no STF. É necessário que os membros do Ministério Público passem por um processo de atualização profissional, além de uma revisão integral da carreira. Até que tais medidas sejam implementadas, a retirada do poder de investigação representa um passo inicial indispensável.
Extinção de pena
Em sessão virtual, o STF julga caso de extinção de pena condicionada ao pagamento de multa. Relator, ministro Flávio Dino defendeu que, para anular a penaprivativa de liberdade já cumprida, é necessário quitar a multa imposta. A exceção ocorre se for provada a impossibilidade de pagamento, até mesmo de forma parcelada. (Clique aqui)
Notificação por meio eletrônico
É válida notificação de consumidor por e-mail sobre sua inscrição em cadastro de inadimplentes. Assim decidiu a 4ª turma do STJ, seguindo voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, para quem não se pode negar os avanços tecnológicos. (Clique aqui)
Notificação por meio eletrônico - II
Vale lembrar que a 3ª turma do STJ tem decisão em sentido diverso da narrada na nota anterior. No ano passado, o colegiado, seguindo voto da ministra Nancy, proibiu a notificação por e-mail, considerando, entre outros pontos, as desigualdades sociais do Brasil e a dificuldade que o consumidor pode ter de acessar seu endereço eletrônico. Com a divergência jurisprudencial, última palavra deverá ficar com a 2ª seção. (Clique aqui)
Competência - Cumprimento de sentença
A 1ª seção do STJ entendeu que é competência da Justiça estadual - e não da Justiça Federal - analisar cumprimento de sentença promovido pelo INSS para ressarcimento de honorários periciais antecipados no âmbito de ação sobre benefício previdenciário. (Clique aqui)
Direito de adoecer
CCJ da Câmara aprovou PL que estabelece, entre outras coisas, a suspensão dos prazos processuais em 30 dias quando o advogado constituído nos autos adoece. (Clique aqui)
Girl power
Começou ontem, em Curitiba, a "IV Conferência Nacional da Mulher Advogada", organizada pelo Conselho Federal da OAB. Na palestra de abertura, centrada no tema "sonhos", a ministra Daniela Teixeira, do STJ, enfatizou que os direitos das mulheres foram conquistados por meio de lutas árduas. Assista. (Clique aqui)
Proteção do consumidor
A legislação brasileira de proteção ao consumidor passou por mudanças significativas com a introdução da lei do superendividamento e programas como o "Desenrola Brasil". No entanto, a eficácia dessas medidas tem sido limitada por desafios como a insegurança jurídica. Confira análise. (Clique aqui)
Assédio político
TST condena Habib's a pagar R$ 300 mil em indenização por dano moral coletivo após vincular funcionários a ações pró-impeachment de Dilma. Segundo os autos, a rede lançou a campanha "Fome de mudança" para incentivar a participação da população nos protestos contra a ex-presidente, obrigando os colaboradores a usarem emblemas partidários em broches ou uniformes, ou a fazer panfletagem partidária aos clientes. (Clique aqui)
Acidente fatal
Empresa de ônibus deve pagar indenização de R$ 150 mil por danos morais e pensão mensal a família de motorista de ônibus que morreu atropelado por colega de profissão. (Clique aqui)
Pé no freio
TJ/SP anulou ação que condenou João Doria por uso do slogan "Acelera SP" junto ao símbolo ">>", durante seu mandato como alcaide paulistano. (Clique aqui)
Magistério
Comissão da Câmara autorizou a acumulação remunerada, no serviço público, de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. Texto segue agora para o plenário da Câmara. (Clique aqui)
Minuto Migalhas
Hoje é sexta-feira, graças a Deus! Licença no STF, cropped no STJ e discurso feminista estão entre os destaques do Minuto Migalhas. Para assistir, clique aqui.
DPE - Dicionário de Péssimas Expressões
Na edição de hoje, na busca de dar cabo do "juridiquês", apresentamos mais uma sugestão:
"Corte de vértice": Já é horrível falar "juiz de piso" (oportunamente traremos esta expressão), agora só nos faltava a "Corte de vértice". Queremos crer que o escritor está querendo se referir aos tribunais da mais alta hierarquia de nosso sistema judiciário. No caso, seria o STF, guardião da Constituição, e o STJ, responsável pela interpretação uniforme da legislação Federal. Sendo isso, para manter a simplicidade e clareza, diga simplesmente o nome das Cortes. Se quiser evitar repetições, fale apenas "tribunal máximo" ou "principal tribunal". Todo mundo entenderá que você está se referindo aos "capa preta de Brasília".
Migalhas em ação
Diariamente, este nosso vibrante matutino presenteia um leitor entre os que, de alguma forma, sugeriram expressões para integrar nosso famigerado léxico. O ganhador de hoje é Fábio Periandro de Almeida Hirsch. Não deixe de participar da elaboração do DPE - Dicionário de Péssimas Expressões. Clique aqui e envie sua sugestão.
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
STJ: Em prescrição de execução por falta de bens, devedor arca com honorários. (Clique aqui)
STJ afasta estupro em relação de menina de 12 anos com homem de 20. (Clique aqui)
Fux mantém créditos obtidos por empresa com "tese do século". (Clique aqui)
STJ proíbe cropped, regata, chinelo e minissaia no Tribunal. (Clique aqui)
Discriminação: Mulher chamada de "sapão" por superior será indenizada. (Clique aqui)
Schietti absolve homem após entrada ilegal de policiais em residência. (Clique aqui)
STF valida contratos de franquia e derruba vínculos trabalhistas. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
Dinâmica Constitucional
Professor Marcelo Schenk Duque apresenta uma análise criteriosa sobre as repercussões das novas tecnologias na sociedade e no âmbito jurídico, com um foco particular no trabalho por aplicativos. (Clique aqui)
Migalhas de Proteção de Dados
Na coluna de hoje, José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Fernanda Pantaleão Dirscherl analisam as consequências das discriminações de gênero a partir do tratamento de dados pessoais, os incidentes de segurança com dados pessoais relativos a gênero e a responsabilização dos agentes de tratamento. (Clique aqui)
Direito Digit@l
No mês da Mulher, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos aborda duas questões voltadas ao tema: a situação política na Venezuela, especialmente em relação à perseguição contra líderes da oposição, e a representação das mulheres na política brasileira. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "O que é o ProPEN? Governo quer estimular o uso do processo administrativo eletrônico por órgãos estaduais e municipais", por Marçal Justen Neto e Lucas Spezia Justen (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Os eventos de processo trabalhista no e-Social: Mais um dia 15 se aproxima e as dúvidas persistem", por Juliana Monteiro (Vivacqua Advogados). (Clique aqui)
- "Comprei um produto que não funciona - Quais são os meus direitos?", por Gustavo Altino de Resende e Ricardo Sordi Marchi (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)
- "ARE 1.309.642: Possibilidade de afastar o regime da separação obrigatória de bens em favor da dignidade dos septuagenários", por Isabella Gomes Fonseca (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)
- "Desproteção social do trabalhador autônomo no modelo 'líquido' do PLC 12/24'", por Monya Ribeiro Tavares (Mauro Menezes & Advogados). (Clique aqui)
- "Os desafios para padronizar tecnologias e patentes no Brasil", por Gabriel Di Blasi e Pedro Campos (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui)
- "Provimento 217/23 da OAB - Estágio", por Vinicius Carreiro Honorato (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações, empresas de eventos e facilitadores do Direito para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
- Landing Page Para Advogados
A Landing Page Para Advogados é uma empresa focada em marketing para advogados, com mais de 1.000 clientes atendidos no Brasil e no mundo, com criação de landing pages, gestão de tráfego para advogados e criação de identidade visual. Essa experiência possibilita ter uma ampla visão do mercado jurídico e dar suporte total aos clientes. Clique aqui e conheça o novo Fomentador do Migalhas.
Assistência judiciária
Convênio entre Defensoria Pública e OAB/SP promove justiça gratuita para população de baixa renda. Advogados podem se inscrever até 20/3. (Clique aqui)
Webinar - Convenção de Montreal
No dia 27/3, às 17h, ocorre o webinar "Convenção de Montreal e a Justiça brasileira: dúvidas e sugestões", ministrado pelos advogados Paulo Henrique Cremoneze e Rubens W. Machado Filho, do escritório Machado e Cremoneze - Advogados Associados. Inscreva-se. (Clique aqui)
Jubileu de ouro
Marcelo Terra, sócio-fundador do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, completa 50 anos de carreira. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 111 anos, em 15 de março de 1913, nasceu Luís Antônio da Gama e Silva. Formou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e dedicou-se à advocacia e à política. Foi professor de Direito Internacional Privado, juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de SP e juiz da Corte Permanente de Arbitragem de Haia. Em 1964, após o golpe militar e início da ditadura, foi nomeado ministro da Justiça e da Educação e Cultura e, posteriormente, em 1967, ministro da Justiça no governo Costa e Silva, em cuja gestão se deu a edição do AI-5, do qual foi redator. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "Yesterday, when i was young", escrita por Jayme Vita Roso, aborda temas como, geopolítica, economia, história, política nacional e, sobretudo, meio ambiente! Participe do sorteio. (Clique aqui)
Novidades
Rita Cortez, do escritório AJS - Cortez & Advogados Associados, participa do relançamento do livro "Mulheres do IAB: Igualdade, liderança e autonomia para uma ação transformadora", hoje, às 11h, no estande de lançamento de livros na "IV Conferência Nacional da Mulher Advogada", em Curitiba. A obra foi organizada pela Comissão dos Direitos da Mulher do IAB Nacional. A advogada é uma das organizadoras da obra.
O livro "Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial (1ª edição)" coordenado por Manoel J. Pereira dos Santos, Flavia Mansur Murad Schaal e Rubeny Goulart, será lançado pela editora Almedina.
Cruz Amaral & Dias divulgou informe sobre "Declarações ao Banco Central - Data-Base de 31 de dezembro de 2023: Atenção aos Prazos". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 15h, Leonardo Santos Martins, do escritório João Bosco Filho Advogados, participa do evento de encerramento da "Semana do Consumidor", promovida pelo Procon/RJ.
Hoje, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa da abertura do "Treinamento Permanente em Processo do Trabalho" com o tema "Como evitar erros nos depoimentos de testemunhas na audiência trabalhista". (Clique aqui)
Sócia-fundadora do AJS - Cortez & Advogados Associados, Rita Cortez participa hoje da "IV Conferência Nacional da Mulher Advogada", em Curitiba/PR.
Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados realiza, dia 18/3, às 8h30, o webinar "Parcelamentos incentivados, transações tributárias: quais são as formas atuais de gerenciamento dos passivos tributários". (Clique aqui)
Osmar Paixão, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, participará, em 19/3, do "V Congresso de Arbitragem na Administração Pública", na Fiesp, em SP, tratando do tema "Como e porque a administração pública opta pela arbitragem".
Pedro Dutra, advogado e escritor, fará uma conferência, no espaço cultural PYTHONBOO, sobre a vida de San Tiago Dantas. Autor da biografia do eminente jurista e homem público, Pedro Dutra discorrerá sobre Direito e sobre aquele importante momento da história brasileira. Dia 21/3, às 13h. Inscrições por e-mail, clique aqui.
Mauricio Bove, do escritório Lopes Pinto Advogados Associados, ministra curso de compliance ao lado de Rafael Mendes Gomes, diretor de riscos e integridade da Novonor e OEC. Aberto a profissionais de todos os setores e realizado presencialmente no RJ, o curso terá 60h de duração e acontece a partir de 30/4. (Clique aqui)
Advocacia
OAB/SP divulga aprovados no programa de aceleração de escritórios de advocacia. Candidatos selecionados na primeira edição do programa podem confirmar sua vaga e efetuar a matrícula até hoje. (Clique aqui)
Mídias globais
Hoje, das 11 às 13h, acontece o seminário "Diálogo de Mídias Globais sobre Modernização ao estilo Chinês", promovido pelo CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social. (Clique aqui)
Câmeras corporais
No dia 19/3, IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais move uma roda de conversa abordando o tema "Câmeras corporais e seu uso pela polícia ostensiva", a qual será transmitida pelo canal oficial do IBCCRIM no YouTube. (Clique aqui)
Personalização
Radar - Gestão para Advogados oferece projetos totalmente personalizados, adaptados às necessidades específicas de cada empresa. Seu negócio terá mais segurança, produtividade, lucro, qualidade e diversas vantagens. Entre em contato por telefone para saber mais. (Clique aqui)
Soluções jurídicas
Sistema Lysis oferece soluções jurídicas eficientes e de qualidade. Em celebração à semana do consumidor, de 13 a 20/3, os clientes serão presenteados. Agende uma reunião para aproveitar esta oportunidade. (Clique aqui)
Viva
Sorteio de obra: Os premiados com a obra "Direito Digital: Novas Fronteiras e Desafios em um Mundo em Transformação", organizada por Solano de Camargo e Paulo Vinícius de Soares Carvalho, sócios da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), são (clique aqui):
- Ademar Gonzaga Marques, de Brasília/DF
- Fernanda Galera Soler, de São Paulo/SP
- Gustavo Martins Feitosa, de Belo Horizonte/MG
- Jorge Lanna, de Rio de Janeiro/RJ
- Rogerio Xavier, de João Pessoa/PB
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AL/Olho d'Água das Flores
BA/Correntina
GO/Palmeiras de Goiás
MG/Jacuí
SE/Ribeirópolis
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Germany Tries To Nudge Out The Far Right"
The Washington Post - EUA
"DA suggests month-long delay in Trump trial"
Le Monde - França
"PAC: Bruxelles dévoile son plan, l'écologie perdante"
Corriere Della Sera - Itália
"Le elezioni blindate di Putin"
Le Figaro - França
"Ukraine: Macron assume le face-à-face avec Poutine"
Clarín - Argentina
"El Senado rechazó el DNU de Milei, pero seguirá vigente"
El País - Espanha
"La amnistía da el pistoletazo de salida a la precampaña catalana"
Público - Portugal
"'Desafios à democracia' entre os nove perigos que condicionam o futuro do país"
Die Welt - Alemanha
"Geheimdienst Estlands warnt vor Stärke Moskaus"
The Guardian - Inglaterra
"Tories urged to give back 'further £5m from Hester'"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Mercado vê risco a investimento com intervencionismo de Lula"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"General liga Bolsonaro a minuta na casa de Torres"
O Globo - Rio de Janeiro
"Bolsonaro apresentou hipóteses para golpe, diz ex-comandante do Exército"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Acidente, incêncio, morte e desespero"
Correio Braziliense - Brasília
"Governo quer ajuda do agro para baixar preço dos alimentos"
Zero Hora - Porto Alegre
"Operações miram prefeituras da Alvorada e Cachoeirinha e empresa de tecnologia"
O Povo - Ceará
"Poupança estudantil beneficiará 185 mil alunos no Ceará"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Preço dos alimentos vira problema no governo Lula"
Atualizado em: 15/3/2024 09:54
INFORMATIVO
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