quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Ana Paula Ribeiro

Migalheira desde fevereiro/2019.

Migalhas de peso

Compromisso de compra e venda: a tarifação expressa da cláusula penal pela lei 13.786, a “Lei dos Distratos”

No que toca à lei dos distratos, a dúvida que se coloca é se a aplicação de cláusulas gerais de boa-fé e da principiologia genérica consumerista seriam justificativas suficientes para suprimir os efeitos da tarifação cogente e expressa da retenção pelo empreendedor quando do inadimplemento absoluto do comprador. Leia

Marcelo Terra e Ana Paula Ribeiro

20/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.546

...i dos distratos, é abordada pelos advogados Marcelo Terra e Ana Paula Ribeiro, da banca Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Setor empresarial Ao fazer uma análise da recente decisão do STJ em que definiu que rol do agravo de instrumento (art.1.015 do CPC) tem taxatividade mitigada, o advogado Ariel Samir, do escritório Santos Santana Sociedade de Advogados, aponta suas implicações práticas na área empresarial. (Clique aqui) Plataformas online O consumo de produtos e serviços online é, sem dúvida alguma, uma das principais fotografias de nosso tempo, com um... Leia

20/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.163

...Prática Educação Corporativa, em SP, no dia 19/7, são : Ana Paula Mendes Ribeiro e Tatiana Alves Magalhães da Silva - "Recuperação judicial de empresas e falências". (Clique aqui) Daniela Cristina Miguel Bruzarrosco e Iderley Rodrigues Garcia Junior - "Tributação na construção civil". (Clique aqui) Lauda Legal : O contemplado com o título "Da Culpa e Do Risco" (Atlas - 2ª edição - 445p.), de Nehemias Domingos de Melo, é Mateus Roberto Estanislau, advogado em Timóteo/MG. (Clique aqui) Sorteio de obra : Raphael de Matos Cardoso, da banca Approbato Machado Advogados, de São... Leia

17/7/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.197

MIGALHAS nº 2.197 Leia

4/8/2009

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