Ana Paula Ribeiro

... do trâmite das ações judiciais.7 Um estudo realizado pela Ana Paula Ribeiro Nani, no seu trabalho apresentado ao programa de mestrado de direito da FGV São Paulo, o tempo médio de um processo em trâmite perante as varas cíveis é de 415 dias, quanto que nas varas empresariais é de 217,8 dias.8 A impossibilidade de as Partes elegerem foro diferente de onde elas estão estabelecidas e/ou a obrigação do contrato tenha que ser realizada irá promover uma maior demora, especialmente em locais em que que há apenas uma vara, pois nela serão concentradas ações de diversas naturezas e matérias.9 Para o empresariado...

... leitura do artigo elaborado pelos advogados Marcelo Terra e Ana Paula Ribeiro. Trata-se de relevante e oportuna reflexão sobre a (in)aplicabilidade do art. 413 do Código Civil no contexto da Lei do Distrato Imobiliário. In: Compromisso de compra e venda: a tarifação expressa da cláusula penal pela lei 13.786, a "Lei dos Distratos”. Disponível em: Acesso em: 15.12.2022. 8 “(...). Hipótese em que, ausente qualquer peculiaridade, na apreciação da razoabilidade da cláusula penal estabelecida em contrato anterior à Lei 13.786/2018, deve prevalecer o parâmetro estabelecido pela Segunda Seção no julgamento...

...i dos distratos, é abordada pelos advogados Marcelo Terra e Ana Paula Ribeiro, da banca Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Setor empresarial Ao fazer uma análise da recente decisão do STJ em que definiu que rol do agravo de instrumento (art.1.015 do CPC) tem taxatividade mitigada, o advogado Ariel Samir, do escritório Santos Santana Sociedade de Advogados, aponta suas implicações práticas na área empresarial. (Clique aqui) Plataformas online O consumo de produtos e serviços online é, sem dúvida alguma, uma das principais fotografias de nosso tempo, com um...

...Prática Educação Corporativa, em SP, no dia 19/7, são : Ana Paula Mendes Ribeiro e Tatiana Alves Magalhães da Silva - "Recuperação judicial de empresas e falências". (Clique aqui) Daniela Cristina Miguel Bruzarrosco e Iderley Rodrigues Garcia Junior - "Tributação na construção civil". (Clique aqui) Lauda Legal : O contemplado com o título "Da Culpa e Do Risco" (Atlas - 2ª edição - 445p.), de Nehemias Domingos de Melo, é Mateus Roberto Estanislau, advogado em Timóteo/MG. (Clique aqui) Sorteio de obra : Raphael de Matos Cardoso, da banca Approbato Machado Advogados, de São...

MIGALHAS nº 2.197