MIGALHAS nº 5.602

Terça-Feira, 16 de maio de 2023 - Migalhas nº 5.602.
Fechamento às 09h47.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Vezzi Lapolla Mesquita Advogados

(Clique aqui)

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"Todo o excesso é vicioso."

Machado de Assis

"Uso predatório"

TJ/MG manteve decisão que reconheceu litigância predatória de causídico que ajuizou 515 ações contra instituição financeira. (Clique aqui)

Piso da enfermagem

Após liberação de recursos, ministro Barroso restabeleceu o piso salarial nacional da enfermagem. S. Exa., no entanto, manteve para a iniciativa privada a possibilidade de acordos coletivos que deliberem abaixo do piso. (Clique aqui)

Os estertores dos pisos salariais

Se a decisão do ministro Barroso for mantida, de se permitir que a negociação coletiva acerte valor abaixo do piso, estamos diante do fim do piso salarial. Aliás, com desassombro, o ministro diz claramente que "a fixação de piso salarial nacional por lei federal não constitui direito absolutamente indisponível, de modo que o acordo ou a convenção coletiva que reduza o seu valor deve prevalecer sobre o legislado, em prestígio à autonomia coletiva da vontade".

De juiz a blogueiro

Afastado das funções judicantes por ordem do CNJ, o juiz Federal Marcelo Bretas, que atuou na Lava Jato do Rio, hoje se dedica às redes sociais. Bretas compartilha experiências pessoais, falando de religião e autoajuda. Ao contrário do que se espera, ele apresenta conteúdo banal, que bem demonstra o apanágio do antigo julgador. De toda sorte, bom saber que se encontrou em novo ofício. Porque no antigo... (Clique aqui)

Falando em blogueiro...

Reafirmando que não cabe HC contra decisão de ministro da Corte, maioria do STF nega remédio heroico impetrado pela defesa do famigerado blogueiro Allan dos Santos contra decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou sua prisão preventiva. (Clique aqui)

Na berlinda

Hoje, o deputado Federal Deltan Dallagnol deve dar adeus a seu mandato parlamentar. A lei é para todos, piá. (Clique aqui)

Responsabilidade dos provedores

Em manifestação enviada ao STF, a PGR defendeu que cabe aos provedores de internet, independentemente de ordem judicial, observar direitos fundamentais, prevenir sua violação e reparar os danos causados por condutas de usuários não acobertadas pela liberdade de expressão, como nos casos de manifestações ilegais baseadas em fatos sabidamente inverídicos ou de conteúdo criminoso. (Clique aqui)

Responsabilidade dos provedores - II

Amanhã, o Supremo deve julgar dois REs com repercussão geral que podem definir as regras de responsabilização das empresas que operam as redes sociais. Como o Legislativo está cuidando do mesmo tema, podemos estar diante de uma novidade. Com efeito, o que o Supremo falar servirá de baliza para o legislador ordinário. Antigamente, como o perdão do saudosismo, era o contrário. (Clique aqui)

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Mangia che te fa bene!

Na última semana, o macarrão, prato favorito dos italianos, foi capaz de causar uma "crise" na Itália. O motivo? A alta dos preços: aumento de 18% em um ano. O reajuste foi o dobro da inflação naquele país, que ficou em torno de 8%. Em reação, o governo convocou reunião com os pastifícios. Embora a providência pareça exagerada para alguns, um professor de estudos alimentares destaca que a questão é mais complexa. Com efeito, há o valor simbólico, emocional e cultural da massa para os italianos. (Clique aqui)

Mangia che te fa bene! - II

Preocupados com a situação do macarrão na Itália, e dispostos a desenrolar esse imbróglio, Migalhas decidiu verificar o que se passa, in loco. Além de degustar apetitosas pastas - tudo pelo bem do jornalismo! -, qual não foi nossa surpresa quando descobrimos que, além da alta dos preços, há um outro problema gravíssimo, e que pode, ninguém duvide, culminar em alteração legislativa. De fato, ao cozinhar um macarrão do modo errado você, leitor, pode cometer um crime de lesa-pátria. Per saperne di più, clicca qui.

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Justiça gratuita

Ministro Alexandre Luiz Ramos, do TST, indeferiu gratuidade da Justiça a uma litigante que apenas apresentou a clássica declaração de hipossuficiência, sem provar a incapacidade. (Clique aqui)

Súmula 231 em debate

Amanhã, acontece a audiência pública que discutirá a possível revisão da súmula 231, do STJ, que trata da possibilidade de pena abaixo do mínimo legal. Convocado pelo ministro Schietti, o encontro terá a participação de representantes de 49 instituições públicas e entidades dedicadas à defesa de pessoas acusadas em processos criminais. (Clique aqui)

Competência da União

STF derrubou leis estaduais que legislavam acerca de normas protetivas a consumidores filiados às "Associações de Socorro Mútuo". Por maioria, o plenário concluiu que as normas ofendem a competência privativa da União. (Clique aqui)

Licença-maternidade

Rede de farmácias deve pagar indenização substitutiva ao salário-maternidade a uma trabalhadora com guarda provisória de uma criança. (Clique aqui)

Caso Boate Kiss

Em parecer enviado ao STJ, MPF defende que seja restabelecida a decisão do Tribunal do Júri que condenou quatro réus no caso da Boate Kiss. (Clique aqui)

Fraude em reembolsos

Juíza de São Paulo determinou que clínicas e laboratórios se abstenham de solicitar login e senha de pacientes ou realizar pedido de reembolso em nome deles. Ao decidir, magistrada constatou que estabelecimentos "engendraram verdadeira arquitetura para burlar sistema de reembolso". (Clique aqui)

Banheiro para todos

Lei de São Bernardo do Campo/SP, que proíbe a instalação de banheiros unissex ou compartilháveis no município, ofende princípios constitucionais como a igualdade e a dignidade humana. Assim decidiu o Órgão Especial do TJ/SP ao julgar a norma inconstitucional e despachá-la direto para o século passado. (Clique aqui)

Tratamento com cannabis

Homem que tem dores crônicas devido a acidente automobilístico poderá cultivar cannabis sativa para tratamento. Auspiciosa decisão vem das Alterosas, mais precisamente da 8ª câmara Criminal do TJ/MG. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Agnotologia

"[Neurose cultural brasileira] Coluna extremamente necessária. Eu desconhecia a agnotologia, obrigado pela introdução ao conceito." Pablo Vieira Fernandes

Novo Apoiador

Fundado em 2016, Vezzi Lapolla Mesquita Advogados atua nas diversas áreas da advocacia Empresarial. Sediado em SP, tem como marca o foco direcionado para o atendimento com agilidade, qualidade e obtenção dos resultados almejados pelos clientes - preponderantemente empresas nacionais e multinacionais, de grande e médio porte. A possibilidade de atender aos clientes nas mais diversas áreas do Direito permite a centralização de todos os assuntos na mesma estrutura, e a entrega de soluções completas e compatíveis entre si. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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• Colunas

Informação Privilegiada

Na coluna de hoje, Marina Rezende Prochmann e Melissa Venturi da Silva tratam da prática "insider trading", que decorre do princípio empresarial de sigilo, e da repercussão dos crimes contra o mercado de capitais no ordenamento jurídico brasileiro. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

José Luiz de Moura Faleiros Júnior analisa a reparação fluida, instituto típico do ordenamento norte-americano e incorporado no Brasil, com grande pertinência aos institutos definidos na LGPD para a tutela coletiva de violações a dados pessoais. (Clique aqui)

Direitos Humanos em pauta

Advogada Laila Melo, ao abordar a PEC da anistia, trata da priorização das demandas partidárias e da deliberada negligência de suporte às candidaturas femininas. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "A PEC 9/23: Mais do que anistia aos partidos, uma violência contra as mulheres na política", por Gabriela Shizue Soares de Araujo, advogada. (Clique aqui)

- "Lawtechs: O uso inteligente da tecnologia na rotina forense", por Sergio Ricardo do Amaral Gurgel (Amaral Gurgel Advogados). (Clique aqui)

- "PIS e Cofins sobre receitas financeiras: STF mantém suspensão de decisões contra novas alíquotas", por Cinthia Benvenuto (Innocenti Advogados). (Clique aqui)

- "Comemorar o 13 de maio?", por Mônica Santos e Rita Cortez (AJS - Cortez & Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Técnica do julgamento antecipado do mérito em recurso de apelação", por Fabiana Leão (Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados). (Clique aqui)

- "Entenda como funciona a conversão da licença especial em pecúnia para militar", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Nunes Marques, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Energia

Tauil & Chequer Advogados assessorou a Eneva em acordo de autoprodução de energia com a White Martins. A equipe foi liderada pelos sócios Bruno Salzano (Societário e Fusões e Aquisições) e Débora Yanasse (Energia), e pelo associado Bruno Ribeiro. (Clique aqui)

Diálogos

Dia 25/5, às 11h, na Sala Multiuso do Museu da Justiça, no RJ, acontece o "Projeto Diálogos" que, em sua estreia, vai debater o legado de "Rui Barbosa, 100 anos depois de sua morte". O evento, que terá transmissão pela TV Migalhas e pelo Instagram do TJ/RJ, irá reunir em uma roda de debates o presidente do TJ/RJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, o presidente da Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, e o editor-chefe do portal Migalhas, Miguel Matos. Participe! (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 94 anos, em 16 de maio de 1929, aconteceu a primeira cerimônia do Oscar. A premiação homenageia anualmente os profissionais da indústria cinematográfica, sendo considerado o prêmio mais importante do cinema mundial. (Compartilhe)

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Sorteio

Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a obra "Famílias Multifacetadas - Direito Civil Constitucional das Famílias", de autoria de Samantha Dufner, traz abordagem moderna e inédita do Direito das Famílias pela perspectiva civil constitucional e dos Direitos Humanos. Participe do sorteio! (Clique aqui)

Novidade

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Arbitragem Concorrencial em Perspectiva", de autoria de Ana Sofia Cardoso Monteiro e César Pereira. Confira! (Clique aqui)

Migalhíssimas

Thaís Marçal, sócia de Motta Fernandes Advogados, será paraninfa da entrega de carteiras de advogados e estagiários de hoje da OAB Madureira/Jacarepaguá.

Amanhã, às 9h30, LASS Capital Gestão de Recursos realiza o evento "Um novo ciclo da política", com a participação do ministro Luís Roberto Barroso, do presidente do TCU, Bruno Dantas, e do AGU Jorge Messias. (Assista aqui)

Amanhã e quinta-feira, Jovacy Peter Filho (Peter Filho, Sodré, Rebouças & Sardenberg Advocacia) marcará presença no "IV Seminário Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE)", que ocorrerá em Recife/PE. Ele estará na mesa de encerramento do evento e será debatedor na banca de repercussões criminais do marco regulatório das criptomoedas.

Dia 18/5, Filipe Knaak Sodré (Peter Filho, Sodré, Rebouças & Sardenberg Advocacia) estará na Universidade Federal do Espírito Santo para um bate-papo sobre advocacia criminal. O evento faz parte de um ciclo de palestras organizado pela Comissão de Advocacia Criminal da OAB/ES em faculdades de Direito, visando tratar de temas como o início da carreira, as dificuldades, as glórias e a ética profissional do advogado criminalista. Também irão palestrar os advogados Gabriel Merigueti, Anna Paulina Cardoso, Mateus Salomão e Nágila Zardini.

De 21 a 24/5, acontece o "32º Congresso da ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária", em BH, com o tema "Os desafios para a universalização e a sustentabilidade". A equipe de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados será representada pelo advogado Wladimir Antonio Ribeiro nos painéis "Atendendo o disposto na Lei 14.026/2020" e "Ajustes no marco regulatório do saneamento", dia 22; e pela advogada Caroline Soares Brisola na mesa "Como incorporar favelas, áreas informais e saneamento rural nos contratos", no dia 23. (Clique aqui)

Débora Schalch, sócia-fundadora do Schalch Sociedade de Advogados e especialista em Direito Securitário, participa no dia 22/5, em SP, de debate da FGV Direito SP sobre o "PLC 29/2017 (antigo PL 3.555/04)", que visa estabelecer um novo marco legal para os seguros privados no Brasil. O evento presencial, gratuito, terá abertura do professor Osny da Silva Filho. (Clique aqui)

Marcelo Terra, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, está entre os palestrantes do "Seminário Jurídico da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos", promovido pelo Secovi-SP. Ele participa do painel "Distratos e suas consequências", no dia 22/5, às 19h. (Clique aqui)

Dia 23/5, Ana Tereza Basilio, sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa do treinamento em Direito Previdenciário "Principais Aspectos da IN 128/2022". Às 10h, no auditório da OAB de Santo Antônio de Pádua.

Regina Beatriz Tavares da Silva, sócia fundadora de Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados e presidente da ADFAS, foi entrevistada pela CBN Cuiabá sobre o lançamento do seu livro "Tratado da Pessoa Idosa". (Clique aqui)

Software jurídico

Preâmbulo Tech estará presente no evento "Inovação e Tecnologia na Área Jurídica", que acontece hoje, das 8h30 às 18h, no Ouro Minas Hotel Belo Horizonte. A empresa apresentará o case de sucesso "Um software jurídico modelado para resultados: Organização, Comunicação e bem-estar", das 11h40 às 12h.

Propriedade Intelectual

O curso de "Perícia Judicial em Propriedade Intelectual", da ABAPI, explora as peculiaridades da prova pericial nas ações de Propriedade Intelectual, fornecendo conhecimento especializado para peritos, assistentes técnicos e advogados das partes. As inscrições para o curso, que acontece de 24/5 a 31/7, já estão abertas. Inscreva-se! (Clique aqui)

Reunião

IASP promove a "Reunião-Almoço", dia 29/5, a partir das 12h, no Hotel Intercontinental, em SP. A palestrante convidada é a ministra Cármen Lúcia. Participe! (Clique aqui)

Sentença

AASP promove, de 29/5 a 1º/6, às 19h, o curso híbrido "A sentença e o seu cumprimento". Concorra a uma vaga-cortesia online! (Clique aqui)

LGPD

Dia 29/5, das 8h30 às 9h30, o CEU Law School promove o webinar "LGPD, robôs, IA: os desafios da tecnologia para a área de Contratos". Na ocasião, professor Rodrigo de Souza Leite vai debater o impacto direto que a tecnologia e a inovação têm sobre os contratos e como os profissionais jurídicos devem se preparar para avaliar e atuar a partir destas importantes mudanças. (Clique aqui)

ESG na prática

Para atrair confiança no mercado, investimentos robustos e clientes relevantes não basta estar em conformidade. Pensando nisso, a FGV Direito SP abre inscrições para o curso "ESG na Prática: Estratégias de Diversidade e Inclusão em Empresas". Conheça o programa! (Clique aqui)

Gestão de pessoas

Radar - Gestão para Advogados possui a "RadarConsultoria", especializada em gestão de pessoas totalmente personalizada. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Miguel Calmon
CE/Acaraú
GO/Montes Claros de Goiás
PR/Assaí

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Tugging Hearts To Raise $89 Million, But Sending A Scant 1% To The Causes"

The Washington Post - EUA
"Report sharply critical of FBI"

Le Monde - França
"Lecture: les écoliers français toujours à la peine"

Corriere Della Sera - Itália
"Centrodestra avanti nelle città"

Le Figaro - França
"Macron choisit la stratégie de la saturation médiatique"

Clarín - Argentina
"Revelan que un tercio de los chicos pasa hambre y el 60% recibe comida del Estado"

El País - Espanha
"Erdogan, a un paso de retener todo el poder en Turquía"

Público - Portugal
"Câmaras penalizadas se não forçarem arrendamento de casas devolutas"

Die Welt - Alemanha
"Stichwahl entscheidet das Schicksal der Türkei"

The Guardian - Inglaterra
"Tory MPs tell Braverman: quit the PM pitch and stick to the day job"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Lula diz que não vai aceitar voto contrário do PT à regra fiscal"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Nenhum partido respeita cota feminina"

O Globo - Rio de Janeiro
"Nova regra fiscal veta reajuste e concursos se governo não cumprir metas"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Entre a história e o desafio da preservação"

Correio Braziliense - Brasília
"Regra fiscal proíbe concurso se governo exceder gastos"

Zero Hora - Porto Alegre
"Projeto do arcabouço fiscal terá regras de controle, diz relator"

O Povo - Ceará
"A maior tragédia da polícia civil no Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Lula enquadra PT na tentativa de evitar racha sobre regra fiscal"