MIGALHAS nº 5.961

Sexta-Feira, 18 de outubro de 2024 - Migalhas nº 5.961.
Fechamento às 08h36.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Portes Advogados Associados S/C

(Clique aqui)

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"A liberdade da palavra forense, esse ofício sacerdotal do advogado."

Rui Barbosa

Na prática

Nesta semana, um caso inusitado chamou a atenção na 1ª câmara Cível do TJ/RO, quando um estagiário, inscrito na OAB, realizou uma sustentação oral. Acompanhado por sua mãe e advogada, sua participação foi autorizada com base no Estatuto da Advocacia. Após análise, os magistrados confirmaram que o regimento interno não impedia o ato. Assista ao momento. (Clique aqui)

"§ 2º O estagiário de advocacia, regularmente inscrito, pode praticar os atos previstos no art. 1º, na forma do regimento geral, em conjunto com advogado e sob responsabilidade deste."

Atuação

TED da OAB/SP decidiu que servidores públicos aposentados podem advogar contra a Fazenda que os remunera. (Clique aqui)

Mandato

Em outra decisão, TED paulista determinou que o mandato de advogado dativo se extingue automaticamente com o falecimento do constituinte. (Clique aqui)

!!!

MPF denunciou advogado por corrupção ativa após ele ter oferecido, em petição, um "cheque" ao juiz responsável por seu caso. (Clique aqui)

Minuto Migalhas

Sigilo do Google, Moraes comunista, doce supremo: um resumo completo da semana você encontra no Minuto Migalhas. (Clique aqui)

Inclusão

STF decidiu pela inclusão do termo "parturiente" na DNV - Declaração de Nascido Vivo, do SUS, além do termo "mãe". A medida visa adequar a terminologia oficial para garantir direitos das pessoas trans. Para a representação da paternidade, além de "pai", será incluído o termo "representante legal". (Clique aqui)

Previdência

Ministro Flávio Dino suspendeu regra da reforma da previdência que equipara os critérios de aposentadoria entre homens e mulheres nas Polícias Civil e Federal. (Clique aqui)

Plano "Pena Justa"

STF iniciou o julgamento que visa a homologação do "Plano Pena Justa", apresentado pela União como medida para enfrentar violações de direitos humanos no sistema prisional brasileiro. A iniciativa surgiu após a Corte reconhecer o estado de coisas inconstitucional no sistema prisional. (Clique aqui)

Direitos básicos

Durante a apresentação do plano, ministro Barroso destacou a importância de garantir os direitos dos presos: privados de liberdade, mas não de dignidade. (Clique aqui)

Judiciário de olho no Legislativo

Ainda ontem, o Supremo começou a analisar a existência de vício formal em dispositivo de lei que possibilitou a recuperação judicial de cooperativas médicas. Os ministros julgam se o Senado violou processo legislativo, já que, após alterar a redação do PL, não o enviou à Câmara - casa de origem - para nova avaliação. (Clique aqui)

Pelo olhar do Tio Sam

Uma reportagem recente do The New York Times questionou o papel do STF no Brasil, gerando debates sobre seu impacto na democracia. O jornal observou que o Tribunal é visto de forma diferente pelos espectros políticos. (Clique aqui)

Recurso

Solidariedade recorre ao STF pedindo que a correção do FGTS tenha efeitos retroativos. (Clique aqui)

Medida protetiva

Medidas protetivas da lei Maria da Penha podem ter prazo de duração, decide 5ª turma do STJ. (Clique aqui)

Maria da Penha

TST determinou a remoção de uma pedagoga da Fundação Casa, vítima de violência doméstica por parte de seu ex-companheiro, que trabalhava na mesma instituição. (Clique aqui)

Improbidade administrativa

STJ vai julgar se a proibição ao reexame obrigatório de sentença de improcedência ou extinção sem mérito, prevista na lei de improbidade administrativa (14.230/21), é aplicável aos processos que já estavam em andamento antes da nova norma. (Clique aqui)

Fraude à execução

TJ/PR reconheceu como fraude a venda de imóvel feita por devedor durante processo de execução. Apesar de os compradores alegarem boa-fé, o Tribunal considerou que a negligência em verificar pendências judiciais configurou má-fé, mesmo sem o registro de penhora. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Portes Advogados Associados S/C foi fundado em 2011, em Campo Grande/MS, com uma atuação abrangente e foco no Direito Empresarial. O escritório se destaca pelo uso de tecnologia e expertise para oferecer soluções jurídicas estratégicas que auxiliam no crescimento empresarial de seus clientes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Pejotização

Ministro Alexandre de Moraes cassou decisão que reconhecia vínculo empregatício de analista de sistemas em contrato de prestação de serviços autônomos, com base em precedentes que legitimam a terceirização e a pejotização. (Clique aqui)

Justiça gratuita

Advogados celebram validação de autodeclaração de pobreza pelo TST: "vitória histórica". (Clique aqui)

Estabilidade negada

TRT da 3ª região negou pedido de indenização por estabilidade provisória a trabalhadora que omitiu gravidez durante período laboral. (Clique aqui)

Vínculo negado

TRT da 18ª região negou vínculo empregatício de pastor com igreja e remeteu à Justiça comum parte do processo que analisa danos morais ao devoto. (Clique aqui)

Violência no trabalho

Empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais coletivos depois que um de seus sócios agrediu fisicamente empregado idoso com uma paulada na cabeça. (Clique aqui)

Diarista

Casal foi responsabilizado após acidente que deixou diarista paraplégica. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Justiça suspende descontos de consignado em benefício previdenciário. (Clique aqui)

Juiz determina interrupção de obra por incômodo a vizinha gestante. (Clique aqui)

Advogado é condenado por coçar órgão genital após briga com síndica. (Clique aqui)

STJ define listas tríplices para duas vagas de ministro. (Clique aqui)

TST: Empresa pode abater de rescisão prejuízo causado por empregado. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.

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• Colunas

Política, Direito & Economia NA REAL

advogado e economista Francisco Petros ressalta que o caso Brumadinho reforça a importância da diligência dos administradores em desastres corporativos, evidenciando a responsabilidade na governança. (Clique aqui)

Migalhas de responsabilidade Civil

O futuro da liberdade de expressão no Brasil será decidido no julgamento do STF sobre a (in)constitucionalidade do art. 19 do marco civil da internet, que define a responsabilidade dos provedores de aplicações de Internet. Sobre o assunto, veja a análise de Gustavo Borges. (Clique aqui)

CPC na Prática

Daniel Penteado de Castro comenta recente julgado do STJ, destacando o dever do juiz de observar e aplicar o princípio da cooperação. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

Jaques Bushatsky trata das locações de imóveis realizadas por empresas para uso residencial de seus colaboradores e como essas locações são juridicamente classificadas como "não residenciais", segundo a lei de locações. (Clique aqui)

Humanidades e Novas Tecnologias

Comentários acerca da palestra do professor Kevin LaGrandeur - Destaques sobre a problemática do "hype" em torno da IA. (Clique aqui)

Criptogalhas

Tatiana Revoredo explica crítica de deputados a SEC por priorizar a fiscalização de ativos digitais em vez de regulamentação clara, gerando debate sobre stablecoins e NFTs. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "O papel da assessoria jurídica no planejamento estratégico", por Sérgio Luiz Beggiato Junior (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

- "Sanções por atos de improbidade administrativa: Aplicação indistinta entre agentes públicos e particulares à luz da lei 8.429/92 e a recente decisão do STJ sobre o assunto", por Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Boa fé nos contratos bancários: Proteção para as instituições financeiras", por Henry Benevides (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)

- "Cláusula penal: Análise doutrinária e jurisprudencial", por Bruno Trevisani Brianti (Lassori - Assolari e Ortolan Advogados). (Clique aqui)

- "Seguro cibernético cresce entre grandes corporações, mas PMEs ainda são desafios", por Sérgio Luiz Bernardelli Junior (Ernesto Borges Advogados). (Clique aqui)

- "Extravio de bagagem temporário ou definitivo | Realmente é cabível dano moral presumido?", por Tina Borges (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)

- "Direito à redução da jornada de trabalho para servidores públicos com TDAH", por Juliane Vieira de Souza (VIA ADVOCACIA - Concursos e Servidores). (Clique aqui)

- "A discriminação na dispensa de trabalhadores portadores de doença psiquiátrica", por Antonia de Maria Ximenes Oliveira (Antonia Ximenes Advocacia). (Clique aqui)

- "Distribuição desproporcional de dividendos e outro olhar sobre o PLP 108/24", por Leonardo Maciel e Rodrigo Accioly (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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Sustentabilidade

banco BV captou R$ 60 mi em uma operação sustentável entre bancos privados, realizada juntamente com o banco francês Natixis CIB. Com a transação, a instituição financeira utilizará os recursos para financiar ou refinanciar projetos que promovam a sustentabilidade ambiental. (Clique aqui)

Controle

Bichara Advogados assessorou a WEGA Par e Firma Participações na consolidação do controle do Shopping Manaus Via Norte. Com a transação, as empresas passam a deter 100% do shopping. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 339 anos, em 18 de outubro de 1685, o rei Luís XIV da França revogou o Édito de Nantes, promulgado em 1598 por Henrique IV. Este documento histórico, assinado em Nantes, garantia aos huguenotes direitos de tolerância religiosa após décadas de perseguições, destacando-se o Massacre da noite de São Bartolomeu em 1572. Embora declarasse o catolicismo como religião oficial do Estado, permitia aos calvinistas franceses a liberdade de culto. O Édito de Nantes foi amplamente reconhecido como um "édito de pacificação" nos séculos XVI e XVII. (Compartilhe)

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Sorteio da obra

A obra coletiva "Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica - Tomo XI" (Synergia Editora 820p.), coordenada por Fábio Amorim da Rocha, explora uma variedade de assuntos cruciais no setor elétrico. Participe do sorteio. (Clique aqui)

Novidades

IASP promove o lançamento do e-book "Comentários à lei de direitos autorais e conexos", de autoria de Eliane Yachouh Abrão. (Clique aqui)

Thomson Reuters Brasil lança o livro "Inteligência Artificial Responsável - 1ª Ed", de autoria de Aline Fuke Fachinetti. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Processo Civil" com o tema "Ônus da prova nas relações de consumo". Dia 21/10, às 9h. (Clique aqui)

Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados realiza a 3ª edição do "Projeto Fronteiras do Compliance". Dia 22/10, às 11h, especialistas abordarão a integração do compliance à cultura organizacional e a harmonização de normas internacionais, facilitando as operações de empresas multinacionais. Inscrições, clique aqui.

Fernanda Leitão, tabeliã do 15º Ofício de Notas, palestra, nos dias 22 e 23/10, sobre assuntos relacionados a ata notarial, no "11º Congresso de Síndicos Profissionais e Gestores de Propriedades e Expo Síndico". Evento é apoiado pelo 15º Ofício de Notas e organizado pela URBX.

Paloma Tavares, da BM Finance Group, palestra nos dias 24 e 25/10 no "Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário 2024" organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. (Clique aqui)

Dia 25/10, às 15h, Carlos Pianovski (Fachin Advogados Associados) participa do "Congresso Paulista de Responsabilidade Civil", falando sobre "Responsabilidade civil contratual na reforma do Código Civil". Mais informações, clique aqui.

Eduardo Szazi, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa, dia 4/11, do debate "A Reforma Tributária e os Impactos no Terceiro Setor", no auditório da AACD Ibirapuera, em SP. Das 9 às 13h, o evento gratuito reunirá especialistas da área jurídica da Saúde e do Terceiro Setor para discutir as implicações da reforma tributária no segmento. Inscrições por e-mail, clique aqui.

Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) realiza, dias 6 e 7/11, das 9h45 às 12h10, o "Seminário de Investimentos Cnseg", que irá abordar as últimas tendências do mercado segurador. (Clique aqui)

No dia 7/11, Ingo Wolfgang Sarlet (INGO WOLFGANG SARLET Consultoria Jurídica) palestra nos eventos "XV Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS (CICCRIM)" e "XXIII Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC - Ciências Criminais na Era das Catástrofes Ambientais", promovidos pelo programa de pós-graduação em Ciências Criminais da PUC-RS. Os eventos acontecem de 5 a 7/11, de forma virtual. (Clique aqui)

Na edição 2025 do "Leaders League", o escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados foi novamente reconhecido nas áreas de Direito Imobiliário (Líder) e Direito Público, com uma nova inclusão na área de Direito Ambiental. Marcelo Terra, Guilherme Caffaro Terra, Natália Japur, José Carlos Baptista Puoli, Natalie Collet Feitosa Lange e Helena Mendonça de Toledo Arruda foram recomendados na área de Direito Imobiliário. Na área de Direito Público, Luis Eduardo Menezes Serra Netto, Paola Mendes dos Santos e Rodrigo Scalamandré Duarte Garcia também foram reconhecidos. Além disso, a área de Direito Ambiental foi ranqueada pela primeira vez no guia, com destaque para os sócios Douglas Nadalini, Adriana Vaz de Lima e o associado André Pereira de Morais Garcia.

Ernesto Borges Advogados foi novamente ranqueado na "Leaders League", na categoria Agribusiness. Ernesto Borges Neto, Flávia Andrea Sant'Anna Benites e Priscila Ziada Camargo Fernandes também conquistaram destaque.

Martorelli Advogados figura mais uma vez entre os escritórios de destaque do "Leaders League". A banca pernambucana manteve seu posicionamento na categoria Transações e Acordos Financeiros, Reestruturação e Impostos. Na pesquisa corporativa, o escritório foi altamente recomendado, já na de Impostos e Taxas, o escritório aparece em grau de excelência.

/asbz e Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa promoveram o evento "Desafios e Oportunidades para o Direito, Tecnologia e Inovação". O encontro reuniu especialistas do Brasil e do exterior para discutir como os avanços tecnológicos estão transformando o cenário jurídico e suas consequências. (Clique aqui)

Brasil Salomão e Matthes Advocacia sediou, dia 16/10, um encontro da Amcham Ribeirão Preto/SP sobre "Metodologia Ágil e Gestão por Squads". (Clique aqui)

Posse

Hoje, em Brasília, acontece a posse da nova gestão da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT, que contará como vice-diretor da Escola Superior da Advocacia Trabalhista da ABRAT, Erazê Sutti. (Clique aqui)

Jornada notarial

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP) informa que, amanhã, os Cartórios de Notas de São Paulo realizarão a "2ª edição da Jornada Notarial", evento gratuito de aconselhamento jurídico notarial que, neste ano, terá como foco a doação de órgãos. (Clique aqui)

Advocacia

Nos dias 6, 7 e 8/11, EasyJur Tecnologia e Sistemas promove o evento "Masterclass Advocacia Lucrativa". (Clique aqui)

Sistema tributário

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT promove no dia 8/11, das 9 às 18h, o evento "O Atual e o Futuro Sistema Tributário Nacional". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Festa Beneficente

IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa promove a "16ª edição da Festa Beneficente". Evento acontece em São Paulo no dia 27/11, a partir das 20h. (Clique aqui)

Assessoria de imprensa

M2 Comunicação Jurídica marca presença na "Fenalaw 2024", destacando ao público seus serviços em assessoria de imprensa, gestão de crises, produção de conteúdo especializado e marketing digital, voltados exclusivamente para o setor jurídico.

Gestão Financeira

Radar - Gestão para Advogados possui uma consultoria especializada em gestão financeira para auxiliar que o escritório cresça com mais rentabilidade, estratégia e segurança. Entre em contato por telefone. (Clique aqui)

Serviços gratuitos

Unidade móvel da AASP oferece serviços gratuitos aos advogados de Mairiporã/SP. (Clique aqui)

Viva!

Os ganhadores da obra "Tipos de Mera Transgressão Administrativa" (Tirant Brasil 272p.), escrita por Gustavo Henrique de Souza e Silva, são:

• Jordan Diego Targino Fernandes, de Curitiba/PR,
• Laila Fernanda de Oliveira Santos, de Goianésia/GO, e
• Vanessa Campos Oliveira, de Santana/AP

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Bom fim de semana!

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Jacaraci
BA/Poções
BA/Santa Maria da Vitória
CE/Jijoca de Jericoacoara
MT/São José do Povo
PA/Juruti

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Hamas Leader Who Planned Oct. 7 Is Dead"

The Washington Post - EUA
"Hamas's leader killed in firefight"

Le Monde - França
"Le chef du Hamas tué par l'armée israélienne"

Corriere della Sera - Itália
"Ucciso Sinwar, guerra al bivio"

Le Figaro - França
"Israël élimine le chef du Hamas, cerveau du 7 Octobre"

Clarín - Argentina
"Doble juego de Kicillof: defendió a Cristina, pero no avaló su candidatura en el PJ"

El País - Espanha
"Israel mata al jefe de Hamás, cerebro de los atentados del 7-O"

Público - Portugal
"Hospitais: dos 37 heliportos só cinco estão aptos a receber emergência médica"

Die Welt - Alemanha
"EU-Gipfel: Kanzler macht Druck bei Asylreform"

The Guardian - Inglaterra
"Mastermind of Hamas attacks on Israel is killed by IDF troops"

O Estado de São Paulo - São Paulo
"Israel mata líder do Hamas mentor de atentado e projeta mais guerra"

Folha de São Paulo - São Paulo
"Nunes tem 51%, e Boulos, 33% a dez dias do segundo turno, diz Datafolha"

O Globo - Rio de Janeiro
"Israel mata líder do Hamas, e Netanyahu diz que guerra segue até libertação de reféns"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"Esforço até o fim"

Correio Braziliense - Brasília
"Lula: 'Se a regulação não der conta, acabo com bets'"

Zero Hora - Porto Alegre
"Israel elimina mentor do 7 de Outubro"

O Povo - Ceará
"André e Evandro oscillam e seguem tecnicamente empatados"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Israel mata líder do Hamas, mas segue em guerra na Faixa de Gaza"