MIGALHAS nº 5.719

Quarta-Feira, 1º de novembro de 2023 - Migalhas nº 5.719.
Fechamento às 09h59.

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"Convém não confundir alhos, que são a metade prática da vida, com bugalhos, que são a parte ideológica e vã."

Machado de Assis

!!!

Em sessão no TJ/PR, desembargador associou o debate no Supremo sobre descriminalização das drogas para uso pessoal a um suposto "aumento" do tráfico de entorpecentes. Se você, leitora, é como S. Tomé, que precisa ver para crer, então clique aqui.

Constatação

Quando a Lava Jato ia pelo ralo, os veículos de imprensa, acampados na capital paranaense, acharam que as notícias ali tinham se acabado. Pelo visto, não conheciam a Corte estadual e a prodigalidade de alguns de seus integrantes...

Perspectiva de gênero

Por maioria, CNJ determinou a remarcação de prova à candidata que se encontrava em estágio avançado de gravidez na data do concurso de outorga de cartório. (Clique aqui)

Sem compartilhamento

Lei proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando houver risco de violência doméstica ou familiar. (Clique aqui)

Pais de pets

Comissão da Câmara aprova PL que permite a guarda compartilhada de quadrúpedes após a separação dos bípedes. (Clique aqui)

Pensão especial

Sancionada lei que institui pensão especial para os filhos e dependentes, menores de 18 anos, de vítimas de feminicídio. (Clique aqui)

Prerrogativas

OAB contesta no STF ação da PGR sobre acesso de advogado a material apreendido no curso da investigação criminal. (Clique aqui)

Escritórios estrangeiros

Atendendo a OAB, juiz do DF determinou que a Eletrobras exija, em todas as suas contratações, a regularização de escritórios de advocacia estrangeiros, conforme o Estatuto da Advocacia. (Clique aqui)

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Marco legal das garantias

Lula sancionou o marco legal das garantias. A lei 14.711/23 aprimora regras de garantia, execução extrajudicial de créditos garantidos por hipoteca e procedimento de busca e apreensão extrajudicial de bens em caso de inadimplemento de contrato. (Clique aqui)

Pontos positivos

Marco legal das garantias aprimora regras em empréstimos e traz avanços em processos extrajudiciais, analisa o advogado Marc Stalder. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Professor Carlos E. Elias de Oliveira traz uma análise detalhada da recentíssima lei das garantias. (Clique aqui)

Não perca a chance!

Marco legal das garantias é tema de evento online que será realizado por Migalhas no dia 12 de dezembro. Inscreva-se! (Clique aqui)

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Racismo

TJ/DF confirmou condenação de um professor negro por crime de racismo ocorrido durante uma aula. O colegiado ressaltou que a raça do acusado não o impede de ser autor deste tipo de crime. (Clique aqui)

Bora!

TRT da 2ª região reverteu demissão por justa causa de motorista por incitação à greve feita em grupo de WhatsApp. Para os magistrados, comentários em grupo fechado de colegas de trabalho não constituem ofensa à honra ou à boa fama da empresa. (Clique aqui)

Perícia

TST suspendeu perícia técnica no algoritmo de plataforma 99 Taxis para identificar a forma de gestão dos trabalhadores associados a ela. Para o colegiado, a medida violaria o sigilo empresarial. (Clique aqui)

Mais uma

Bolsonaro e Braga Netto estão inelegíveis por oito anos. Ambos foram condenados ontem pelo TSE por abuso de poder político e econômico nas comemorações do 7 de setembro. (Clique aqui)

Fatídico acampamento

CNJ suspendeu análise de processo contra magistrado que autorizou um bolsonarista a acampar em frente a um destacamento militar em Belo Horizonte. Após o voto do corregedor, ministro Salomão, pela instauração do PAD, pediu vista dos autos o presidente, ministro Barroso. (Clique aqui)

Conteúdo político

CNJ abriu PAD para investigar desembargador do TJ/RJ por manifestações político-partidárias, e manteve bloqueio das redes sociais do magistrado. (Clique aqui)

Comentários nas redes

Caetano Veloso processa internauta que o chamou de "hipócrita, canalha e oportunista" em stories do Instagram. Ele pede R$ 10 mil de indenização. (Clique aqui)

Quinto Constitucional

OAB/SP formou duas listas sêxtuplas para vagas na Corte bandeirante. (Clique aqui)

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• CNJ

Novo conselheiro

Pablo Coutinho Barreto assumiu vaga de conselheiro do CNJ destinada a membro do MPU para mandato de dois anos.

Morosidade

CNJ aplicou pena de censura a juiz que demorou cinco meses para apreciar pedido de arquivamento de inquérito elaborado pelo parquet. (Clique aqui)

Confiou demais

CNJ instaurou PAD contra magistrada que homologou laudo pericial milionário discrepante da realidade do processo. (Clique aqui)

Obra em fórum

CNJ instaurou PAD contra desembargadores do TJ/MA. Os magistrados ficarão cautelarmente afastados dos cargos no decorrer da investigação por práticas ligadas a possíveis irregularidades na obra do fórum de Imperatriz. (Clique aqui)

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• Colunas

Porandubas políticas

Jornalista Gaudêncio Torquato faz um registro histórico: o atentado terrorista no aeroporto dos Guararapes, em Recife, na manhã de 25 de julho de 1966. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

A (tardia) declaração de constitucionalidade da lei 9.514/97, que dispõe sobre o sistema de financiamento imobiliário e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, por Alexandre Junqueira Gomide. (Clique aqui)

Meio de campo

Rodrigo R. Monteiro de Castro e Tácio Lacerda Gama tratam dos impactos da reforma tributária sobre o mercado do futebol e a SAF. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "Fusões conglomerais: o que esperar das autoridades antitruste?", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)

- "Direito à livre associação sindical", por Almir Pazzianotto Pinto, advogado. (Clique aqui)

- "Os desafios da regulamentação do mercado do crédito de carbono", por Nathália Carvalho (G.M Carvalho & Fraia Advogados), Bruno Wakil Burzichelli, Guilherme Rossetto Nunes de Oliveira e Isabella Marques Righi Lameirão Cintra (Moss Earth). (Clique aqui)

- "Como solicitar um green card fora dos EUA: processo consular", por Witer DeSiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)

- "A prevaricação e a advocacia administrativa", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui)

- "Os desafios atuais do setor portuário do Maranhão", por Rafaelle Martins (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui)

- "Uma política de segurança pública com foco na cidadania e na paz social", por José Carlos Pires (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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Comunicação assertiva

Dia 9/11, às 17h, Migalhas realiza o webinar "CNV: Jornada da comunicação assertiva", em parceria com advogada Clau Roesel, mediadora e facilitadora de conflitos, que irá receber a fisioterapeuta integrativa, Nanda Soares. O encontro irá abordar temas como: comunicação não violenta, escuta empática, atenção plena, auto-acolhimento e muito mais. Inscreva-se! (Clique aqui)

Novo sócio

Antonio Carlos Verzola é o novo sócio do escritório Bisson, Bortoloti, Moreno e Occaso - Sociedade de Advogados. Com quase 40 anos de experiência no Direito, Verzola tem vasto conhecimento em temas relacionados ao Direito Societário, Mercado de Capitais, Mercado Financeiro, Contencioso Administrativo e Direito Civil/Contratos. Verzola conduzirá seus trabalhos a partir da unidade de SP. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 503 anos, em 1º de novembro de 1520, foi descoberto pelo explorador português Fernão de Magalhães o estreito de Magalhães. É uma passagem navegável de aproximadamente 600 quilomêtros imediatamente ao Sul da América do Sul continental. Situa-se entre o continente, a Norte, e a Terra do Fogo e cabo Horn, a Sul. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "O espírito das leis", publicada em 1748, do político, filósofo e escritor francês, Montesquieu, ganha nova edição pelo Grupo Editorial Edipro. O autor analisa a natureza de três tipos de governo: republicano, monárquico e despótico. Participe do sorteio! (Clique aqui)

Novidades

No próximo dia 6/11, às 16h, no plenário do IAB, o Instituto promove o evento de lançamento das obras: "Homenagem ao Ministro Rogerio Schietti - 10 anos de STJ" (Editora Migalhas), organizada por Ademar Borges, Cristiano Verano e Benedito Siciliano; e "Os Fatos no Processo Penal" (Marcial Pons), coordenada por Janaina Matida e Lívia Moscatelli. (Clique aqui)

Dia 7/11, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural do STJ, acontece o lançamento dos volumes 1 e 2 da obra "Temas de Direito Tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos: STJ e STF - Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria" (Editora Noeses), coordenada por Halley Henares Neto, Marcus Livio Gomes, Ariane Guimarães e Erich Endrillo Simas, com prefácio do ministro Luiz Fux, do STF. (Clique aqui)

Pedro Marcos Nunes Barbosa, de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, é coordenador do livro "Direito Processual da Propriedade Intelectual" que terá lançamento em Curitiba, durante o "XVII CODAIP: Congresso de Direito de Autor e Interesse Público".

Migalhíssimas

Dia 6/11, às 9h, Solano de Camargo, do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), participa como palestrante no "1º Congresso de DPOs - LGPD: Advogados na era Digital", na OAB/SP. No painel 1, ele falará sobre "Perspectivas e Expectativas da Proteção de Dados no Brasil". (Clique aqui)

Antonio Carlos de Oliveira Freitas, de Freitas e Assad Advogados, será um dos moderadores no evento "ESG & Agro Summit: Conexão Sustentável", com o tema "ESG e seus 3 Pilares na Prática". Dia 9/11, presencial, na Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, das 13h30 às 17h30. (Clique aqui)

Ibrac realiza dias 9 e 10/11, em SP, o "29° Seminário Internacional de Defesa da Concorrência". A abertura do evento terá a presença de Bruno Drago, presidente do Ibrac e sócio do escritório Demarest Advogados, Alexandre Cordeiro Macedo, presidente do Cade, Guilherme Ribas, diretor de Concorrência do Instituto e sócio do escritório TozziniFreire Advogados, e Barbara Rosenberg, presidente do conselho do Ibrac e sócia do escritório BMA Advogados. (Clique aqui)

Flávio Filizzola D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, participa do evento "Olhar sobre os Criptoativos - Legislativo e Gestão Pública". Dia 10/11, às 9h, no plenário do TCM/SP. (Clique aqui)

André Marsiglia (Lourival Advogados) participa como palestrante do "26º Congresso Paranaense de Rádio e TV", que acontece de 20 a 22/11, em Foz do Iguaçu. (Clique aqui)

Dia 23/11, às 9h, na sede da OAB/SP, acontece a "4ª Jornada de Processo Ético-Disciplinar". Mauricio Felberg (Felberg Advogados Associados) é um dos coordenadores do evento. Camila Felberg, também do escritório, participa do 2º painel, sobre "Suspensão Preventiva". (Clique aqui)

O podcast "GODKE Talks Data Protection", de Alexander Coelho e Marcelo Godke, sócios do escritório Godke Advogados, chega para discutir os tópicos mais importantes da LGPD, importância e suas aplicações no dia a dia. A ideia do podcast quinzenal é trazer pessoas do mundo do Direito Digital e proteção de dados para debater ideias e se transformar num grande fórum de discussão sobre o assunto. O objetivo é explorar as áreas em que o escritório atua, como startups, empresarial, societário e mundo dos negócios. O GODKE Talks Data Protection está no Spotify, Apple Podcasts, Google Podcasts, Amazon Music, Deezer e YouTube.

Francesca Raglione Mariutti (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participou da 7ª edição da série de eventos virtuais "Direitos e Saneamento: Resgate do Debate no Setor", dia 19/10, promovida pelo Conselho Federal da OAB. Francesca abordou o tema "Regionalização e saneamento".

Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados foi reconhecido novamente como um dos melhores escritórios na área de Direito Imobiliário. O escritório conquistou pelo quinto ano consecutivo a categoria "Band 1", no ranking Chambers Brazil Transactional. Os sócios Marcelo Terra (Star Individual) e Guilherme Terra (Band 3) foram reconhecidos pelo guia por sua atuação na área.

Política Ambiental

"Perspectivas para a Política Ambiental do Estado de São Paulo" é tema do evento gratuito, realizado pelo IASP, em sua sede, dia 6/11, das 9 às 13h. Participe! (Clique aqui)

Trabalho e tecnologia

AASP promove, de 6 a 8/11, o curso online "Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho" (clique aqui); e dia 7/11, às 17h, o curso híbrido "Processo Civil e Tecnologia: mitos e verdades sobre a remoção de conteúdo da internet" (clique aqui). Concorra às vagas-cortesia online.

Sentença

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove, em sua sede, a oficina presencial "Análise Pormenorizada da Sentença para Fins Recursais", que acontece dia 6/11, das 18 às 21h. (Clique aqui)

Inteligência artificial

Dia 7/11, das 10 às 11h, a Thomson Reuters Brasil promove o webinar gratuito "IA Generativa: Transformando a Gestão do Conhecimento em Respostas Confiáveis no Direito". (Clique aqui)

Departamento Financeiro

Dias 16 e 17/11, das 19 às 22h, a Radar - Gestão para Advogados realiza, com transmissão ao vivo, a 14ª edição do "Curso de Gestão de Departamento Financeiro de Escritório de Advocacia". (Clique aqui)

Governança de Dados

FGV Direito Rio está com inscrições abertas, até dia 19/11, para o curso de curta duração "Governança de dados: da legislação à prática". Inscreva-se! (Clique aqui)

Parceria

Comissão de Prerrogativas da OAB/SP e Abracrim firmam parceria para defender advogados em processos de desagravo. Confira! (Clique aqui)

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Bom feriado!

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AM/Itacoatiara
BA/Mundo Novo
GO/Inaciolândia
PA/Jacareacanga
PA/São Félix do Xingu

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Fatal Strike in Dense Area As Israelis Aim at Hamas"

The Washington Post - EUA
"Strikes devastate Gaza refugee camp"

Le Monde - França
"Washington prône un 'horizon politique' pour Gaza"

Corriere Della Sera - Itália
"Gaza, bombe e scontri tra le case"

Le Figaro - França
"Première accalmie sur le front de l'inflation"

Clarín - Argentina
"Naftas: el Gobierno sube el precio aunque la crisis no terminó"

El País - Espanha
"La princesa Leonor: 'Pido a los españoles que confíen en mí'"

Público - Portugal
"Concurso para 1000 vagas na função pública tem mais de 12 mil candidatos"

Die Welt - Alemanha
"Erdogan stelt sich gegen seine Nato-Verbündeten"

The Guardian - Inglaterra
"'Graveyard for children': airstrikes kill dozen at Gaza refugee camp"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Lula diz que não vai cortar Orçamento; governo já discute nova meta fiscal"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Governo debate aceitar déficit de 0,5%, e Lula diz que não corta gasto"

O Globo - Rio de Janeiro
"TSE torna Braga Netto inelegível por oito anos"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Indenização de Mariana opõe governos Lula e Zema"

Correio Braziliense - Brasília
"Lula só decide sobre meta fiscal após a votação de projetos"

Zero Hora - Porto Alegre
"Mensalidade de escola particular subirá acima da inflação em 2024"

O Povo - Ceará
"Prefeito de Tianguá é afastado pela Justiça por 'sumiço'"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Bolsonaro tem nova condenação, e Braga Netto fica inelegível"