quinta-feira, 5 de agosto de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Alexandre Junqueira Gomide
result.title

Alexandre Junqueira Gomide

https://www.migalhas.com.br/autor/alexandre-junqueira-gomide
Migalheiro desde novembro/2015.

Mestre em Direito pela USP e pela Faculdade de Direito de Lisboa. Sócio de Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados. Colaborador do Blog Civil & Imobiliário.

Colunas - Migalhas Edilícias Migalhas Edilícias
quinta-feira, 5 de agosto de 2021

Migalhas Edilícias

Abordagens do direito imobiliário.
Colunas - Migalhas Edilícias Incorporação imobiliária: Elementos introdutórios e aspectos práticos
quinta-feira, 10 de junho de 2021

Incorporação imobiliária: Elementos introdutórios e aspectos práticos

Incorporação imobiliária: Elementos introdutórios e aspectos práticos.
Colunas - Migalhas Edilícias Resolução de promessas de venda no contexto da incorporação imobiliária - Evolução legislativa e precedentes
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

Resolução de promessas de venda no contexto da incorporação imobiliária - Evolução legislativa e precedentes

Resolução de promessas de venda no contexto da incorporação imobiliária - Evolução legislativa e precedentes.
Colunas - Migalhas Edilícias A revisão dos contratos built to suit em tempos de pandemia
quinta-feira, 27 de agosto de 2020

A revisão dos contratos built to suit em tempos de pandemia

A revisão dos contratos built to suit em tempos de pandemia.
Migalhas de peso A revisão dos contratos built to suit em tempos de pandemia
quarta-feira, 26 de agosto de 2020

A revisão dos contratos built to suit em tempos de pandemia

No contrato built to suit, a prestação da locação não é referencial. As prestações da empreitada e, eventualmente, da compra e venda, também possuem extrema relevância. É justamente a somatória das prestações que faz surgir o built to suit.
Migalhas Live Contratos Imobiliários durante a crise
terça-feira, 14 de abril de 2020

Contratos Imobiliários durante a crise

A pandemia da covid-19 impactou inúmeros setores. O mercado imobiliário é um deles. Para discutir como ficam os contratos no período, Migalhas reúne um time de peso em webinar
Migalhas de peso Dever de agir e omissão: aspectos relevantes para o estudo da responsabilidade civil*
terça-feira, 2 de outubro de 2018

Dever de agir e omissão: aspectos relevantes para o estudo da responsabilidade civil*

É verdade, contudo, que em alguns casos, o Código Civil irá, no âmbito da responsabilidade civil, de forma geral, elencar algumas hipóteses em que há o dever jurídico de agir.
Migalhas de peso Contrato de corretagem - responsabilidades quanto à segurança jurídica do contrato pretendido e comissão pelo resultado útil. Um estudo à luz do Código Civil
quinta-feira, 27 de setembro de 2018

Contrato de corretagem - responsabilidades quanto à segurança jurídica do contrato pretendido e comissão pelo resultado útil. Um estudo à luz do Código Civil

É tempo, portanto, à luz do Código Civil de 2002, de tratarmos questões jurídicas relevantes a respeito desse contrato típico e comumente firmado nas transações imobiliárias.
Migalhas de peso Da inexistência de novação em aditamentos contratuais e da desnecessidade de formalização de nova garantia fiduciária.
terça-feira, 19 de dezembro de 2017

Da inexistência de novação em aditamentos contratuais e da desnecessidade de formalização de nova garantia fiduciária.

O tema ganhou destaque a partir de pareceres da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, que entenderam pela novação do negócio jurídico (e não o mero aditamento) quando a cédula de crédito bancário, garantida por alienação fiduciária de imóvel, é alterada apenas na forma de pagamento, taxa de juros e condições de pagamento.
Migalhas de peso Tempos de crise: controvérsias envolvendo a extinção do compromisso de venda e compra de imóveis
sexta-feira, 21 de julho de 2017

Tempos de crise: controvérsias envolvendo a extinção do compromisso de venda e compra de imóveis

Com a crise, se tornou comum a extinção contratual imobiliária pela taxa de juros elevada e a dificuldade em conseguir financiamentos.
Migalhas de peso Contrato ´built to suit´: em defesa da atipicidade contratual
terça-feira, 6 de junho de 2017

Contrato ´built to suit´: em defesa da atipicidade contratual

Somos partidários da atipicidade desse modelo contratual. A considerar a prestação da empreitada, não nos parece suficiente a classificação do contrato built to suit como um contrato típico de locação.
Migalhas de peso A controversa questão da cláusula penal por atraso de obra nos contratos de compra e venda de imóveis
quinta-feira, 18 de maio de 2017

A controversa questão da cláusula penal por atraso de obra nos contratos de compra e venda de imóveis

Embora diversos tribunais determinem a impossibilidade de inversão da cláusula penal em favor do consumidor, fato é que o próprio STJ, em alguns julgados consultados, admite tal inversão.
Migalhas de peso Justiça, cordialidade e outras questões
terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Justiça, cordialidade e outras questões

Mesmo nas ações mais simples, o jurisdicionado merece um julgamento técnico e cauteloso, além de ser tratado com respeito pelos advogados, magistrados e serventuários.
Migalhas de peso Direito real de laje - MP 759, de 22 de dezembro de 2016
sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Direito real de laje - MP 759, de 22 de dezembro de 2016

Na tentativa de corrigir um problema, a instituição de um direito real por intermédio de medida provisória acaba por criar um problema ainda maior, além de criar um cenário de adaptação para uma situação absolutamente instável.
Migalhas de peso Julgados recentes do TJ/SP desconsideram a boa-fé do terceiro adquirente quando da decretação de fraude à execução
terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Julgados recentes do TJ/SP desconsideram a boa-fé do terceiro adquirente quando da decretação de fraude à execução

O retorno ao entendimento de que a fraude à execução é verificada tão somente quando haja ação em curso, seria uma enorme involução ao ordenamento.
Migalhas de peso Fraude à execução: lei 13.097/15 versus novo CPC. Retrocessos na defesa do terceiro adquirente de boa-fé?
segunda-feira, 2 de maio de 2016

Fraude à execução: lei 13.097/15 versus novo CPC. Retrocessos na defesa do terceiro adquirente de boa-fé?

Por meio da lei 11.382/06, alterações significativas foram introduzidas no texto do CPC/73.
Migalhas de peso Tribunal de Justiça de São Paulo edita novas súmulas a respeito de controvérsias envolvendo compra e venda de imóveis
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Tribunal de Justiça de São Paulo edita novas súmulas a respeito de controvérsias envolvendo compra e venda de imóveis

Edição dos novos verbetes (súmulas 159 a 164) ocorreu em sessão em sessão da semana passado, dia 27 de janeiro.
Migalhas de peso Carta aberta de um jovem advogado aos seus pares
segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Carta aberta de um jovem advogado aos seus pares

A advocacia não morreu, garanto. Ser advogado é uma profissão que me honra, todos os dias. Também é possível, acredite, ser bem remunerado por isso. Naturalmente não é um caminho fácil e há muitos desafios.
Migalhas de peso Determinada suspensão do trâmite das ações de corretagem em todo o Brasil
quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Determinada suspensão do trâmite das ações de corretagem em todo o Brasil

A questão chegou ao STJ em meados do ano passado.
Migalhas de peso Tempos de incertezas. Fim da vinculação das partes aos contratos?
quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Tempos de incertezas. Fim da vinculação das partes aos contratos?

Uma vez firmado o contrato, a forma natural de sua extinção é o adimplemento contratual. De qualquer forma, algumas circunstâncias autorizam que o contrato seja extinto.
Migalhas de peso Extinção do compromisso de venda e compra de imóveis e as alterações trazidas pela lei 13.097/15
terça-feira, 24 de novembro de 2015

Extinção do compromisso de venda e compra de imóveis e as alterações trazidas pela lei 13.097/15

Em tempos de crise, tornam-se comuns renegociações, inadimplemento e extinção dos contratos.
Migalhas de peso Comércio eletrônico, direito de arrependimento e as propostas de alteração ao CDC (PLS 281/12)
quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Comércio eletrônico, direito de arrependimento e as propostas de alteração ao CDC (PLS 281/12)

PLS 281/12 trará inovações e melhorias aos direitos dos consumidores.