segunda-feira, 3 de agosto de 2026

Informativo no forno: 08:07:09

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Matheus Colacino
result.title

Matheus Colacino

Migalheiro desde dezembro/2022.

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Pós-graduado em Direito e Negócios Imobiliários pelo Damásio Educacional - IBMEC. Membro da Comissão de Contencioso Imobiliário do IBRADIM. Sócio do escritório Junqueira Gomide Advogados.

Seja Migalheiro VIP
  • Colunas
  • Menções
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 16 de julho de 2026

A produção privada de HIS e HMP em São Paulo: O estado de coisas após a CPI, a ação civil pública e a resposta do Poder Judiciário

Matheus Colacino
Como conciliar acesso à moradia e segurança jurídica? Matheus Colacino analisa as regras, a fiscalização e as decisões da Justiça sobre HIS e HMP em São Paulo.
Colunas - Migalhas Edilícias
sexta-feira, 10 de abril de 2026

Da suspensão da expedição de alvarás na cidade de São Paulo à luz da recente decisão do STF

Alexandre Junqueira Gomide e Matheus Colacino
Suspensão de alvarás em SP gerou impacto no mercado e atingiu obras concluídas. STF interveio e restabeleceu o licenciamento.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 3 de agosto de 2023

Depósito judicial em caução e juros de mora: a nova tese fixada no tema 677 do STJ

Matheus Colacino e Matheus Preima Coelho
Quando o devedor deposita em juízo os valores a título de garantia para afastar os efeitos da mora e continua discutindo a matéria em sede recursal, não há fato imputável ao devedor na demora da resolução que permita sua responsabilidade pelos consectários legais da correção monetária e dos juros de mora.