sexta-feira, 18 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Celiana Diehl Ruas

Migalheira desde março/2020.

Mestre em Direito pela PUC/RS. Sócia do escritório Estevez Advogados.

Migalhas de peso

Considerações sobre a sanção da lei 14.010/20 – Regime jurídico emergencial e transitório das relações de direito privado

A lei 14.010/20 aporta ao ordenamento soluções emergenciais e transitórias para, de forma geral, regular impactos da pandemia no âmbito das relações jurídicas privadas. Leia

Celiana Diehl Ruas

24/7/2020
Migalhas de peso

Coronavírus e a possibilidade de revisão de aluguel comercial

A crise sanitária e econômica ocasionada pelo novo coronavírus tem impactado fortemente empresas de diversos setores, em face das restrições de funcionamento impostas pelos atos do Poder Público na tentativa de reduzir a disseminação do vírus. De acordo com pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria, sete em cada dez indústrias citam a queda no faturamento entre os cinco principais impactos da covid-191. No âmbito das micro e pequenas empresas, pesquisa do Sebrae aponta que 89% enfrentam queda no faturamento2. Nesse cenário, na falta de consenso entre as partes, começam a aportar... Leia

Celiana Diehl Ruas

27/5/2020
Migalhas de peso

Considerações sobre COVID-19 e descumprimento contratual

A crise econômica a ser enfrentada e os inúmeros descumprimentos contratuais são realidades postas com as quais o Direito terá de lidar. Leia

Celiana Diehl Ruas e Pablo Werner

27/3/2020
Migalhas de peso

Modificações em incorporações imobiliárias na lei 13.786/18: mora, desfazimento do contrato e multa no regime do patrimônio de afetação

Dentre as modificações mais relevantes introduzidas pela nova legislação, serão objeto desta análise as que dizem respeito à positivação da admissão da “cláusula de tolerância”, com a previsão das consequências caso o seu prazo seja ultrapassado pela incorporadora, bem como à disciplina do desfazimento do contrato, com a retenção dos valores pagos pelo adquirente. Leia

Celiana Diehl Ruas

23/4/2019
Migalhas de peso

Recuperação judicial do produtor rural

A decisão impulsiona fortemente questão de profundo interesse ao agronegócio e se trata de novo precedente que soma forças a outros tantos no sentido de que o produtor rural individual ou familiar possa requerer recuperação judicial mesmo que as obrigações tenham sido contraídas em nome de pessoa física, conforme brevemente se exporá. Leia

Diego Fernandes Estevez e Celiana Diehl Ruas

4/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.901

MIGALHAS nº 4.901 Leia

24/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.860

Quarta-Feira, 27 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.860.Fechamento às 11h35.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gamil Föppel Advogados Associados (Clique aqui) "Por trás do aparente absurdo das fake news e das teorias da conspiração, oculta-se uma lógica bastante sólida."Giuliano Da Empoli,in "Os Engenheiros do Caos"Authentic informationNa manhã de hoje, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão no inquérito do STF sobre fake news e ofensas à Corte. Ao todo, 29 mandados foram cumpridos no âmbito da investigação conduzida pelo ministro Alexandre de... Leia

27/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.820

Sexta-feira, 27 de março de 2020 - Migalhas nº 4.820.Fechamento às 11h15.   "O remédio para as nossas preocupações, consiste em se estar inteiramente ocupado, realizando alguma coisa construtiva." Madam Maria Townseand Recordar é viver (ou morrer) Bolsonaro pede reabertura de escolas e fim do confinamento: "nossa vida tem que continuar" – clique aqui. Será? Alguns Estados avaliam a possibilidade de reabrir tudo, seguindo as novas orientações do presidente da República e do ministério da Saúde, que evidentemente capitulou. Ninguém duvide se a determinação na segunda-feira for nesse sentido.... Leia

27/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.587

Terça-feira, 23 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.587.Fechamento às 11h23.   "A vida é um caminho cheio de espinhos e flores." Machado de Assis Nem tudo são flores Após Sergio Moro declarar durante o "VII Fórum Jurídico de Lisboa" que há "dificuldade institucional" em Portugal para fazer avançar o processo contra o ex-primeiro-ministro José Sócrates, o português não deixou barato e retrucou. Em declaração a este poderoso rotativo, o engenheiro José Sócrates relembrou o julgamento de Lula, chamando Moro de "ativista político disfarçado". (Clique aqui) Migalhas em Lisboa Acontece... Leia

23/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.575

... questão é analisado pelos advogados Diego Fernandes Estevez e Celiana Diehl Ruas, do escritório Estevez Advogados. (Clique aqui) Assédio moral A criminalização do assédio moral, tema de reiterada atenção no mundo corporativo, ganha nova abordagem com a recente aprovação do PL 4.742/01 na Câmara, que propõe criminalizar o assédio moral no ambiente de trabalho. Segundo Thiago Pinto Avila, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, o projeto cria novos desafios às empresas, principalmente aos setores jurídicos e de recursos humanos. (Clique aqui) Constituição de sociedades Recentemente publicada,... Leia

4/4/2019

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