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Diego Fernandes Estevez

Migalheiro desde abril/2019.

Mestre em Direito pela PUC/RS. Sócio do escritório Estevez Advogados.

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Migalhas de Peso Reestruturação dos clubes de futebol e a sociedade anônima de futebol (SAF)
quinta-feira, 1 de setembro de 2022

Reestruturação dos clubes de futebol e a sociedade anônima de futebol (SAF)

Diego Fernandes Estevez e Pablo Werner
Certamente a SAF, por si só, não resolve todos os problemas do Clube, mas talvez seja o início de uma mudança de cultura.
Migalhas de Peso Recuperação judicial de produtor rural e a reforma de 2020
quarta-feira, 13 de julho de 2022

Recuperação judicial de produtor rural e a reforma de 2020

André Fernandes Estevez, Diego Fernandes Estevez e Caroline Pastro Klóss
Não obstante às diversas controvérsias que cercam a recuperação judicial de produtor rural que ainda merecem atenção, em especial com relação aos créditos sujeitos ao procedimento, estão em evidência as alterações legislativas que reconhecem a legitimidade para a propositura do pedido.
Migalhas de Peso O credor fiscal pode pedir a convolação da recuperação judicial em falência em razão de esvaziamento patrimonial decorrente de alienação de bens e direitos?
segunda-feira, 26 de abril de 2021

O credor fiscal pode pedir a convolação da recuperação judicial em falência em razão de esvaziamento patrimonial decorrente de alienação de bens e direitos?

André Fernandes Estevez, Diego Fernandes Estevez e Caroline Pastro Klóss
Se o credor fiscal deve ser intimado sobre a alienação dos bens da recuperanda para poder se manifestar.
Migalhas de Peso A recuperação judicial de clubes de futebol
sexta-feira, 5 de junho de 2020

A recuperação judicial de clubes de futebol

Diego Fernandes Estevez e Pablo Werner
A situação financeira dos Clubes tem chamado a atenção dos principais órgãos do esporte em todo o mundo, que adotam medidas para regularizar e modificar a cultura de inadimplência que existe atualmente.
Migalhas de Peso Caso fortuito e plano de recuperação judicial
quinta-feira, 23 de abril de 2020

Caso fortuito e plano de recuperação judicial

André Fernandes Estevez e Diego Fernandes Estevez
Do ponto de vista jurídico, a atual pandemia tem sido tratada como hipótese clássica de caso fortuito (art. 393, CC), visto que sequer governos, empresários ou especialistas conseguiram prever a dimensão da situação ora enfrentada, com a verdadeira paralisação econômica de quase todos os setores (ou segmentos) de forma absolutamente abrupta.
Migalhas de Peso Covid-19 e a recomendação 63 do CNJ para os processos de recuperação judicial
quinta-feira, 9 de abril de 2020

Covid-19 e a recomendação 63 do CNJ para os processos de recuperação judicial

Diego Fernandes Estevez e Caroline Pastro Klóss
Embora as medidas recomendadas não sejam vinculativas, a uniformidade de interpretação normativa é relevante e positiva, no sentido de garantir maior previsibilidade para todo o sistema jurídico
Migalhas de Peso Covid-19 e os impactos econômicos na esfera empresarial
quinta-feira, 26 de março de 2020

Covid-19 e os impactos econômicos na esfera empresarial

Diego Fernandes Estevez e Caroline Pastro Klóss
O cenário de crise ultrapassará a pandemia, visto que seus impactos levarão tempo para serem absorvidos.
Migalhas de Peso Recuperação judicial da Aelbra (caso Ulbra)
segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

Recuperação judicial da Aelbra (caso Ulbra)

André Fernandes Estevez e Diego Fernandes Estevez
A decisão proferida recentemente pelo TJ/RS, que admitiu o deferimento do processamento da recuperação judicial da mantenedora AELBRA, representa importante precedente, seja pela adequada interpretação do ordenamento jurídico, bem como em razão dos relevantes efeitos na preservação da atividade econômica e da salvaguarda dos interesses de dezenas de milhares de alunos e dos quase 4 mil trabalhadores.
Migalhas de Peso Recuperação judicial do produtor rural
quinta-feira, 4 de abril de 2019

Recuperação judicial do produtor rural

Diego Fernandes Estevez e Celiana Diehl Ruas
A decisão impulsiona fortemente questão de profundo interesse ao agronegócio e se trata de novo precedente que soma forças a outros tantos no sentido de que o produtor rural individual ou familiar possa requerer recuperação judicial mesmo que as obrigações tenham sido contraídas em nome de pessoa física, conforme brevemente se exporá.