quarta-feira, 23 de junho de 2021

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Diego Fernandes Estevez

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Migalheiro desde abril/2019.

Mestre em Direito pela PUC/RS. Sócio do escritório Estevez Advogados.

Migalhas de peso A recuperação judicial de clubes de futebol
sexta-feira, 5 de junho de 2020

A recuperação judicial de clubes de futebol

A situação financeira dos Clubes tem chamado a atenção dos principais órgãos do esporte em todo o mundo, que adotam medidas para regularizar e modificar a cultura de inadimplência que existe atualmente.
Migalhas de peso Caso fortuito e plano de recuperação judicial
quinta-feira, 23 de abril de 2020

Caso fortuito e plano de recuperação judicial

Do ponto de vista jurídico, a atual pandemia tem sido tratada como hipótese clássica de caso fortuito (art. 393, CC), visto que sequer governos, empresários ou especialistas conseguiram prever a dimensão da situação ora enfrentada, com a verdadeira paralisação econômica de quase todos os setores (ou segmentos) de forma absolutamente abrupta.
Migalhas de peso Covid-19 e a recomendação 63 do CNJ para os processos de recuperação judicial
quinta-feira, 9 de abril de 2020

Covid-19 e a recomendação 63 do CNJ para os processos de recuperação judicial

Embora as medidas recomendadas não sejam vinculativas, a uniformidade de interpretação normativa é relevante e positiva, no sentido de garantir maior previsibilidade para todo o sistema jurídico
Migalhas de peso Covid-19 e os impactos econômicos na esfera empresarial
quinta-feira, 26 de março de 2020

Covid-19 e os impactos econômicos na esfera empresarial

O cenário de crise ultrapassará a pandemia, visto que seus impactos levarão tempo para serem absorvidos.
Migalhas de peso Recuperação judicial da Aelbra (caso Ulbra)
segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

Recuperação judicial da Aelbra (caso Ulbra)

A decisão proferida recentemente pelo TJ/RS, que admitiu o deferimento do processamento da recuperação judicial da mantenedora AELBRA, representa importante precedente, seja pela adequada interpretação do ordenamento jurídico, bem como em razão dos relevantes efeitos na preservação da atividade econômica e da salvaguarda dos interesses de dezenas de milhares de alunos e dos quase 4 mil trabalhadores.
Migalhas de peso Recuperação judicial do produtor rural
quinta-feira, 4 de abril de 2019

Recuperação judicial do produtor rural

A decisão impulsiona fortemente questão de profundo interesse ao agronegócio e se trata de novo precedente que soma forças a outros tantos no sentido de que o produtor rural individual ou familiar possa requerer recuperação judicial mesmo que as obrigações tenham sido contraídas em nome de pessoa física, conforme brevemente se exporá.