sábado, 26 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Diego Fernandes Estevez

Migalheiro desde abril/2019.

Mestre em Direito pela PUC/RS. Sócio do escritório Estevez Advogados.

Migalhas de peso

A recuperação judicial de clubes de futebol

A situação financeira dos Clubes tem chamado a atenção dos principais órgãos do esporte em todo o mundo, que adotam medidas para regularizar e modificar a cultura de inadimplência que existe atualmente. Leia

Diego Fernandes Estevez e Pablo Werner

5/6/2020
Migalhas de peso

Caso fortuito e plano de recuperação judicial

Do ponto de vista jurídico, a atual pandemia tem sido tratada como hipótese clássica de caso fortuito (art. 393, CC), visto que sequer governos, empresários ou especialistas conseguiram prever a dimensão da situação ora enfrentada, com a verdadeira paralisação econômica de quase todos os setores (ou segmentos) de forma absolutamente abrupta. Leia

André Fernandes Estevez e Diego Fernandes Estevez

23/4/2020
Migalhas de peso

Covid-19 e a recomendação 63 do CNJ para os processos de recuperação judicial

Embora as medidas recomendadas não sejam vinculativas, a uniformidade de interpretação normativa é relevante e positiva, no sentido de garantir maior previsibilidade para todo o sistema jurídico Leia

Diego Fernandes Estevez e Caroline Pastro Klóss

9/4/2020
Migalhas de peso

Covid-19 e os impactos econômicos na esfera empresarial

O cenário de crise ultrapassará a pandemia, visto que seus impactos levarão tempo para serem absorvidos. Leia

Diego Fernandes Estevez e Caroline Pastro Klóss

26/3/2020
Migalhas de peso

Recuperação judicial da Aelbra (caso Ulbra)

A decisão proferida recentemente pelo TJ/RS, que admitiu o deferimento do processamento da recuperação judicial da mantenedora AELBRA, representa importante precedente, seja pela adequada interpretação do ordenamento jurídico, bem como em razão dos relevantes efeitos na preservação da atividade econômica e da salvaguarda dos interesses de dezenas de milhares de alunos e dos quase 4 mil trabalhadores. Leia

André Fernandes Estevez e Diego Fernandes Estevez

16/12/2019
Migalhas de peso

Recuperação judicial do produtor rural

A decisão impulsiona fortemente questão de profundo interesse ao agronegócio e se trata de novo precedente que soma forças a outros tantos no sentido de que o produtor rural individual ou familiar possa requerer recuperação judicial mesmo que as obrigações tenham sido contraídas em nome de pessoa física, conforme brevemente se exporá. Leia

Diego Fernandes Estevez e Celiana Diehl Ruas

4/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.867

... judicial – Clubes de futebol Do escritório Estevez Advogados, Diego Fernandes Estevez e Pablo Werner assinam artigo sobre a recuperação judicial de clubes de futebol. (Clique aqui) Governo 4.0 Em artigo, o advogado Francisco Gomes Junior (OGF Advogados) destaca: "A Estônia não vê o setor público apenas como mais um setor, mas como uma marca de uma sociedade digital que conecta diferentes atores e funciona como um facilitador". (Clique aqui) Lei de liberdade econômicaDo escritório Ratc & Gueogjian Advogados, o advogado Artur Ricardo Ratc elenca pontos positivos trazidos pela nova lei de liberdade econômica.... Leia

5/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.837

... empresa. (Clique aqui) Os advogados André Fernandes Estevez e Diego Fernandes Estevez, da banca Estevez Advogados, abordam as recuperações judiciais em trâmite que foram atingidas pela pandemia. (Clique aqui) Do escritório Luzone Legal, Leandro Luzone, fala das fusões e aquisições em tempos de pandemia e afirma que "a cláusula MAC é de suma importância, sobretudo em momentos de dificuldades financeiras, operacionais ou estruturais da empresa-alvo." (Clique aqui) TributárioO advogado Guilherme Molina, do escritório Molina & Reis Sociedade de Advogados, aborda a ineficiência da instituição do imposto sobre grandes... Leia

23/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.819

... mercado e na tomada de decisões. É o que explicam os advogados Diego Fernandes Estevez e Caroline Pastro Klóss (Estevez Advogados) em texto no qual analisam os impactos econômicos na esfera empresarial. (Clique aqui) EmpreendedorismoO que o empreendedor pode fazer frente à crise instaurada? Veja a resposta de Pedro Rosa, CEO e fundador da fintech Vamos Parcelar. (Clique aqui) Contratos Contratos de locação Como ficam os contratos de locação diante do impacto ocasionado pela pandemia do coronavírus? Daniel Melo Nunes de Carvalho, Marco André Ramos Vieira e Paulo Varandas Júnior trazem as devidas explicações.... Leia

26/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.753

... negativa em maio na 1a instância. André Fernandes Estevez e Diego Fernandes Estevez (Estevez Advogados) destacam que a decisão "representa importante precedente", além de representar um "impacto avanço". (Clique aqui) "Direito 5.0" Marcílio Guedes Drummond (Marcelo Tostes Advogados) mostra que o "Direito 5.0" tem como foco total o ser humano com as suas necessidades e habilidades próprias, em um contexto de paradigmas próprios de um mundo digital, relacionados à resolução de problemas, geração de valor, descentralização, diversidade, sustentabilidade e desenvolvimento harmônico. (Clique aqui)... Leia

17/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.575

... recuperação judicial. O tema em questão é analisado pelos advogados Diego Fernandes Estevez e Celiana Diehl Ruas, do escritório Estevez Advogados. (Clique aqui) Assédio moral A criminalização do assédio moral, tema de reiterada atenção no mundo corporativo, ganha nova abordagem com a recente aprovação do PL 4.742/01 na Câmara, que propõe criminalizar o assédio moral no ambiente de trabalho. Segundo Thiago Pinto Avila, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, o projeto cria novos desafios às empresas, principalmente aos setores jurídicos e de recursos humanos. (Clique aqui) Constituição de sociedades... Leia

4/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.563

Terça-feira, 19 de março de 2019 - Migalhas nº 4.563.Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Estevez Advogados Clique aqui "A ação da violência desperta a reação violenta." Rui Barbosa Bem feito Sob a presidência de Felipe Santa Cruz, o Conselho Federal da OAB não dormiu no ponto e aprovou súmula deixando claro que a violência contra mulher impede inscrição na OAB. (Clique aqui) Subsunção A decisão de ontem do Conselho Federal da OAB se amolda perfeitamente ao recente caso de agressão no RJ, no qual um... Leia

19/3/2019

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