Seminário debate segurança jurídica no mercado imobiliário

A FDUL - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa recebe, nos dias 11 e 12/5, o "I Seminário Luso-Brasileiro de Direito Imobiliário", iniciativa promovida em parceria com o IASP -  Instituto dos Advogados de São Paulo, por meio da EPA - Escola Paulista de Advocacia.

O encontro reúne juristas, advogados e especialistas dos dois países para discutir os principais desafios contemporâneos do setor imobiliário, em um contexto de crescente integração entre os mercados brasileiro e português.

A programação conta com debates sobre aquisição de imóveis, locação, incorporação, condomínio, tributação, Direito Ambiental, planejamento urbano e tokenização de ativos imobiliários. O objetivo é fomentar o intercâmbio acadêmico e profissional entre Brasil e Portugal, diante das transformações econômicas, tecnológicas e regulatórias que impactam o setor.

Coordenador acadêmico do seminário, o advogado e professor Alexandre Junqueira Gomide, sócio do Junqueira Gomide Advogados, destaca que o evento surge em um momento de forte aproximação imobiliária entre os dois países.

"Até então não havia um seminário voltado exclusivamente ao Direito Imobiliário, o que se mostra especialmente relevante diante do significativo volume de investimentos imobiliários cruzados entre os dois países. Há investimentos portugueses no Brasil e brasileiros em Portugal, o que reforça a necessidade de um espaço qualificado para reflexão conjunta".

Segundo Gomide, a comparação entre os sistemas jurídicos português e brasileiro pode contribuir diretamente para o aprimoramento institucional do setor.

"A partir da experiência prática e normativa de cada país, é possível identificar soluções mais eficientes, boas práticas e eventuais ajustes que contribuam para o aprimoramento do ambiente jurídico e institucional do setor imobiliário", explica.

O coordenador aponta ainda a segurança jurídica como tema que deve ganhar destaque nos próximos anos, sendo um elemento central para o desenvolvimento do mercado imobiliário.

"Um mercado imobiliário sólido, estável e em crescimento depende, necessariamente, de um ambiente jurídico previsível e confiável. O seminário propõe justamente esse debate: como fortalecer a segurança jurídica para incentivar investimentos de longo prazo".

A programação contará também com painéis sobre locações de curta duração por aplicativos, contratos em shopping centers, incorporação imobiliária, agronegócio, direito notarial e planejamento territorial urbano, reunindo especialistas brasileiros e portugueses de referência na área.

Para Gomide, a dimensão internacional do seminário também é essencial para a formação e atualização dos profissionais do Direito. "O contato com outros ordenamentos jurídicos permite ampliar horizontes, trocar experiências e discutir soluções jurídicas capazes de contribuir para o desenvolvimento institucional de cada país", afirma.

Ao final, ele reforça a expectativa de que o encontro produza impactos práticos para o mercado imobiliário dos dois países.

"A expectativa é que esse encontro não se limite ao intercâmbio acadêmico, mas também promova a aproximação entre profissionais que atuam diretamente no Direito Imobiliário, fortalecendo o diálogo entre prática e teoria e contribuindo para o aprimoramento da segurança jurídica nos dois mercados".