sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Rafael Paiva Nunes

Migalheiro desde setembro/2025.

Sócio da Paiva Nunes Direito Imobiliário, advogado no Brasil e em Portugal, atua em Direito Imobiliário, é dirigente no IBRADIM e ANACON. Especialista e Obras Retomadas e Multipropriedade/time-share.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de novembro de 2025

Anulação da consolidação da propriedade fiduciária: Como? E agora?

Análise da anulação da consolidação da propriedade fiduciária, seus efeitos jurídicos, a jurisprudência do STJ e propostas para evitar litígios no direito imobiliário.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de outubro de 2025

Abusos na venda de multipropriedades: Proteção do consumidor em foco

Turistas são pressionados por vendedores de multipropriedade e time-share em destinos como Gramado. O artigo revela práticas abusivas e mostra como leis e decisões judiciais protegem os consumidores.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de outubro de 2025

Lei dos distratos: O STJ virou o jogo em favor do consumidor?

O STJ reinterpretou a lei dos distratos à luz do CDC, reafirmando o equilíbrio contratual e a proteção do consumidor como pilares do novo paradigma do Direito Imobiliário.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de outubro de 2025

Multipropriedade: Você pode alugar livremente ou só pelo pool?

Entenda os limites legais das convenções que obrigam proprietários a usar apenas o sistema centralizado de locações e como contestar restrições abusivas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de setembro de 2025

A força da associação no time share e multipropriedade

Associações de multiproprietários fortalecem a governança em multipropriedade e time share, garantindo transparência, equilíbrio e defesa coletiva dos proprietários.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de setembro de 2025

Conta Escrow Notarial: O novo instrumento de garantia do Direito

Conta Notarial Escrow, criada pela lei 14.711/23 e provimento 197/25 do CNJ, amplia segurança, desjudicialização e eficiência em negócios jurídicos no Brasil.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de setembro de 2025

Síndico e administrador na multipropriedade: Governança em debate

Com um mercado projetado em R$ 92,7 bilhões para 2025, a dupla gestão emerge como modelo de excelência para empreendimentos que buscam transparência e eficiência.