Mauro Antônio Rocha

... da mãe Joana legislativa - Mistérios da lei 9.514/97", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) - "Como a cooperação entre advogado e agência de comunicação pode fazer a diferença", por Jonas Aguilar (M2 Comunicação Jurídica). (Clique aqui) - "A montanha-russa do investimento em startups: Riscos, recompensas e realidades jurídicas", por Flávia Ferreira Abreu e Leonardo Theon de Moraes (TM Associados). (Clique aqui) - "A democracia como direito humano: As ameaças populistas e o futuro das liberdades na américa latina", por Melina Girardi Fachin...

...e Bem Imóvel 2ª edição" (Editora Mizuno 261p.), escrita por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral), são: Felipe Banwell Ayres, de Rio de Janeiro/RJ; Joana Dorislânia Diniz, de Curitiba/PR; Kellen dos Santos Georgetti, de São Paulo/SP. Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade....

...e Bem Imóvel 2ª edição" (Editora Mizuno 261p.), escrita por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral) e doada por ele aos nossos leitores, explora os detalhes da lei 14.711/23 e sua aplicação no setor imobiliário. Três migalheiros serão sorteados com a obra. Participe do sorteio. (Clique aqui) Novidades Manter diálogo com os países vizinhos e pensar soluções para problemas comuns é uma das propostas do livro "Direito Empresarial na América Latina", lançado pela Comissão de Direito Empresarial do IAB em conjunto com a FGV Direito Rio. (Clique aqui) BMA Advogados...

...e Bem Imóvel 2ª edição" (Editora Mizuno 261p.), escrita por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral) e doada por ele aos nossos leitores, explora os detalhes da lei 14.711/23 e sua aplicação no setor imobiliário. Três migalheiros serão sorteados com a obra. Participe do sorteio. (Clique aqui) Lançamento No livro "A Coisa Julgada no Código de Processo Civil", o advogado Marcos Meira explora de forma detalhada o conceito jurídico e suas nuances, com base em obras clássicas e a visão dos tribunais brasileiros. O trabalho conta com prefácio do ministro Gilmar Mendes...

... de Bem Imóvel 2ª edição" (Editora Mizuno 261p.) escrita por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral), explora os detalhes da lei 14.711/2023 e sua aplicação no setor imobiliário. Esta obra é essencial para advogados, juristas e estudantes de Direito que desejam uma análise aprofundada e crítica das recentes mudanças na legislação que regula a alienação fiduciária de imóveis no Brasil. Mauro Antônio Rocha, renomado advogado especializado em Direito Imobiliário, aborda com precisão as modificações introduzidas pela Lei 14.711/2023, conhecida como o "marco legal das garantias"....

... regulamentar "novidades" do marco legal das garantias", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) - "A distorção gerada por alguns locadores no reajuste dos locativos", por Daniel Alcântara Nastri Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Reformas da regulação dos riscos nos arranjos de pagamento após uma década de testes", por Hiago de Almeida Castilhejo, Jose Diego Rodrigues Silva e Pedro Duarte Pinho (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui) - "Comentários à lei 14.879/24:...

... fiduciante na alienação fiduciária de múltiplos imóveis", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Startups A PUC angels, aceleradora e rede de investimentos para auxiliar a escalar startups, firmou parceria com o escritório Pinheiro Neto Advogados com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e a inovação no mundo dos negócios. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 190 anos, em 15 de julho de 1834, a Inquisição Espanhola foi oficialmente...

... contrato por instrumento particular na alienação fiduciária", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) - "TDAH INSS: Um guia completo para pedir o benefício", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Certificação Daniel Advogados obteve a certificação ISSO/IEC 27001, a principal norma internacional para sistemas de gestão de segurança da informação (SGSI). (Clique aqui) Oportunidade Rezende Andrade e...

... dívida condominial na alienação fiduciária de bem imóvel", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Lançamento Amanhã, 5/6, a partir das 19h, no IDP Sul, em Brasília, acontece o lançamento da obra coletiva "CPI - Temas Atuais", coordenada por Maria Jamile José e Ney Strozake. O trabalho, que conta com prefácio do advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, procura, por meio de artigos assinados por renomados operadores do Direito,...

... negócio imobiliário - Parte 2", por Eduardo Moreira Reis e Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) - "A importância de calcular o custo médio do processo antes de fechar parcerias e indicações", por Beatriz Machnick (BM Finance Group). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Mestre No último dia 6, na Faculdade de Direito do Largo S. Francisco, o advogado Ricardo De Deo Fragoso (Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados) defendeu a tese de mestrado...

...o negócio imobiliário. Parte I", por Eduardo Moreira Reis e Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito: Mylegis A...

... discordado de algumas das mudanças propostas. Sob a coordenação de Mauro Antônio Rocha, o encontro reuniu renomados especialistas em quatro painéis, abordando 10 subtemas. O marco legal das garantias, sancionado no final de outubro, possibilita que um mesmo bem seja utilizado como garantia em mais de um pedido de empréstimo. A norma estabeleceu novas regras e condições para a realização de penhora, hipoteca ou transferência de imóveis para pagamento de dívidas. Dentre os pontos relevantes, a lei permite ao devedor contrair novas dívidas com o mesmo credor da alienação fiduciária original, desde que dentro...

... da lei 9.514/97 (ou a casa da mãe Joana legislativa)", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) - "Hanseníase: alterações na pensão especial (lei 14.736/23)", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 213 anos, em 4 de dezembro de 1810, foi criada a Academia Real Militar, onde deveriam ser formados oficiais de artilharia e engenharia, bem como oficiais engenheiros...

...o Marco Legal das Garantias". Sob coordenadoria do advogado Mauro Antônio Rocha, o debate abordará o marco legal das garantias, que aprimora regras de garantia, execução extrajudicial de créditos garantidos por hipoteca e procedimento de busca e apreensão extrajudicial de bens em caso de inadimplemento de contrato. Inscreva-se!

... mora do devedor impõe a consolidação da propriedade?", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas "O Valor das Ideias" Acontece hoje, em SP, o lançamento do documentário "O Valor das Ideias". O filme promete oferecer uma visão abrangente dos principais marcos e questões que moldaram a Propriedade Intelectual no país ao longo dos últimos 35 anos. Relatos leves e interessantes de especialistas, com visões e vivências amplas, traçam...

... das garantias e a ressurreição da proscrita hipoteca", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) - "STJ reafirma que sócio retirante não tem direito a lucros futuros caso omisso o contrato social", por Clara Carrocini Tamaoki (Medina Guimarães Advogados). (Clique aqui) - "Empresas de aplicativo e a necessidade de regulamentação específica", por Samanta de Lima Soares Moreira Leite Diniz (Innocenti Advogados). (Clique aqui) - "A regulamentação do uso da cannabis medicinal e a responsabilidade legal dos planos de saúde", por Cecilia Montenegro...

...e dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) - "A impossibilidade de modulação dos efeitos no caso da 'revisão da vida toda'", por Sandro Lucena Rosa (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "Almas gêmeas ou almas algemadas?", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES). (Clique aqui) - "Lula acerta ao pedir ao Congresso que devolva simbolicamente o mandato de Dilma Rousseff?", por Marcos Meira, advogado. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os...

...a subsequente ou caução de direito real de aquisição?", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar - Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga Dia 14/8, às 18h (BRT), Migalhas promove o webinar "Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas". Paulo Henrique Cremoneze e Paulo Sérgio Daniel se reúnem para debater as inovações trazidas pela nova legislação. Não perca. Inscreva-se! (Clique...

... territorial, propriedade privada e registro público do Brasil", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) - "Sobre a indicação de Zanin para o STF", por João Carlos Rizolli (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique aqui) - "A igreja e a propagação dos direitos humanos", por Gilberto Garcia (IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Oportunidade Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques...

... "Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia versus CDC", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ilustres ministros Carlos Augusto Amaral Oliveira, do STM, e Mauricio José Godinho Delgado, do TST, que assistem às comemorações de seus aniversários amanhã. (Compartilhe) Baú migalheiro Há 97 anos, em 12 de maio de 1926, a aeronave...

... 1.095 do STJ e os arroubos inconvenientes do 'mercado'", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Pratas da casa O escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados anuncia quatro novos sócios administradores: Ana...

... extrajudicial e a exposição do fiduciante ao prejuízo", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) - "No Mês da Mulher, vamos mesmo somar um preconceito? O etarismo feminino", por Maria Lucia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Doutorado nos Estados Unidos: qual modalidade de visto solicitar?", por Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados). (Clique aqui) - "A nova lei de licitações e o dia da mentira", por Floriano Azevedo Marques Neto e Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade...

... propriedade em consequência do inadimplemento contratual", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Arbitragem No último fim de semana, Pinheiro Neto Advogados sediou o "Pre-Moot São Paulo", organizado pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). (Clique aqui) Nova sócia O escritório Barral, Parente e Pinheiro Advogados anuncia a advogada Debora Gasques como nova sócia da área Tributária....

... fiduciário na 'adjudicação' do bem após os leilões negativos", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito: JusCash A...

... inconstitucionalidade do ITBI na consolidação da propriedade", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui)- "Americanas e o pedido de recuperação judicial", por Gabriela Harmes (Martorelli Advogados). (Clique aqui)- "Proteção de PI na China e no Brasil", por Paulo Parente Marques Mendes, Joseph Simone e Ana Beatriz Caldeira Lage (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui)- "Falecimento do titular - Remissão e outros desdobramentos", por Sérgio Meredyk Filho (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui)- "A ruptura do feminismo vitimista", por Maria...

... PL 4.188/21 que institui o Marco Legal das Garantias", por Mauro Antonio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) - "Conheça como se dá a aceitação do seguro como garantia em recursos trabalhistas", por Ricardo Ferrari Pasqualino (Junto Seguros). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Debêntures Tauil & Chequer Advogados atua em emissão de debêntures da Ciclus Ambiental. Escritório representou a XP Investimentos (coordenador líder) na primeira emissão de debêntures da empresa....

... amanhã, às 9h, o livro "Alienação Fiduciária de Bem Imóvel", de Mauro Antônio Rocha. (Clique aqui) A 2ª edição da obra "Direito Constitucional Brasileiro", coordenada pelo advogado Clèmerson Merlin Clève (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados), já está disponível. Publicada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a coletânea de três volumes conta com mais de 120 autores sobre as mais diversas temáticas do Direito Constitucional. (Clique aqui) Lançada pela Editora Mizuno a 2ª edição da obra "Audiência Trabalhista - Teoria e Prática", de Renata Do Val e Rodrigo Arantes Cavalcante. Adquira...

...a "Regime da Afetação Patrimonial e o Registro de Imóveis", com Mauro Antonio Rocha, advogado e vice-presidente da AD NOTARE. O acesso será livre pelo Teams. Participe! (Clique aqui) Mediação e arbitragem Amanhã, às 16h, a CAMES realiza o webinar "Mediação e Arbitragem no Planejamento Sucessório". Fará a moderação a sócia Ana Paula de Raeffray e o evento contará com a participação de Alessandra Fachada Bonilha, Francisco Cahali, Rosângela Rodrigues e Fábio Uema. Inscreva-se gratuitamente. (Clique aqui) Administração de imóveis CEO Treinamentos realiza o curso online "Administração de imóveis próprios através...

...fiduciária". O expositor é o advogado e vice-presidente da Comissão, Mauro Antonio Rocha. As inscrições podem ser feitas no site. (Clique aqui) MDA CampinasNo dia 5/6, o MDA - Movimento de Defesa da Advocacia lançará o MDA Campinas. O evento ocorrerá na Casa da Advocacia de Campinas, às 19h (rua Lupércio Arruda Camargo, 111, Jd. Santana). Além da solenidade de lançamento, que contará com a participação de autoridades locais - como o presidente da OAB/Campinas, Daniel Blikstein -, o MDA (em conjunto com a OAB/Campinas) também organizará uma palestra com o professor Modesto...