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MIGALHEIRO VIP

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Eduardo Moreira Reis

Migalheiro desde março/2019.

Advogado especializado em Direito Registral, Imobiliário e Urbanístico. Professor da pós-graduação da PUC/MG. Trabalha há cerca de 30 anos com questões jurídico-fundiárias. Membro da AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial, Registral, Crédito e Garantias Imobiliárias.

  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de outubro de 2025

O art. 185 do CTN, a usucapião tabular e o mundo de Nárnia

VIPEduardo Moreira Reis
Considerações sobre como a usucapião tabular pode trazer proteção ao comprador de boa-fé, no caso da fraude presumida do art. 185 do CTN.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de março de 2024

Escrow account - Instrumento de segurança jurídica máxima ao negócio imobiliário - Parte 2

VIPEduardo Moreira Reis e VIPMauro Antônio Rocha
Descreve-se a insegurança jurídica na transmissão de propriedades imóveis, abordando razões sociais e jurídicas, buscando previsibilidade nos negócios imobiliários.
Migalhas de Peso
domingo, 10 de março de 2024

Escrow account – Instrumento de segurança jurídica máxima ao negócio imobiliário - Parte 1

VIPMauro Antônio Rocha e VIPEduardo Moreira Reis
A aquisição imobiliária no Brasil pode ser arriscada, demandando conhecimento jurídico. O período entre a escritura e o registro é estressante para o comprador, impactando o desenvolvimento econômico do país.