MIGALHAS nº 5.805
Segunda-Feira, 11 de março de 2024 - Migalhas nº 5.805.
Fechamento às 09h22.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
- Mylegis
"Não há ver sem mostrar que se vê."
Apenas xeretando
Ministro Alexandre de Moraes votou, pela primeira vez, para inocentar réu acusado dos atos de 8 de janeiro. No caso, o ministro entendeu que as provas não foram conclusivas quanto à participação do indiciado, que era morador de rua e, segundo a defesa, aproximou-se da multidão por curiosidade. (Clique aqui)
Não perca
STF deve julgar nesta semana concessão de licença-maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva; ações que cobram medidas do governo Federal na preservação da Amazônia e do Pantanal; e processo que discute se as provas colhidas pela polícia durante abordagem que havia sido motivada pela cor da pessoa deveriam ser invalidadas - o chamado "perfilamento racial". Veja a pauta completa. (Clique aqui)
Vínculo de emprego
Nesta semana, a 1ª turma do STF julga a existência de vínculo empregatício entre advogada e escritório. Relator, ministro Cristiano Zanin defendeu a cassação do vínculo reconhecido pela Justiça do Trabalho e foi acompanhado, até o momento, pela ministra Cármen Lúcia. (Clique aqui)
Recreio também conta?
Ministro Gilmar Mendes suspendeu o trâmite de ações na Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação da tese de que o intervalo de recreio escolar integra, necessariamente, a jornada de trabalho dos professores. (Clique aqui)
Tese do século
Ministro Fux deu provimento a recurso de uma empresa e manteve créditos tributários de mais de R$ 4 milhões obtidos a partir da "tese do século", que excluiu ICMS da base do PIS e da Cofins, antes de o STF modular os efeitos da decisão. (Clique aqui)
Zona Franca de Manaus
STF validou, por maioria, lei que exclui as operações com petróleo e seus derivados do regime fiscal da Zona Franca de Manaus. Com isso, fica mantida a incidência de IPI e do Imposto de Importação sobre operações com esses produtos. (Clique aqui)
Loterias
STF decidiu que é constitucional a lei Federal 14.455/22, que cria as Loterias da Saúde e do Turismo e destina parte dos seus lucros ao FNS - Fundo Nacional da Saúde e à Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. (Clique aqui)
Violação de dados
TikTok foi condenado por capturar indevidamente biometria facial de usuários. Segundo o juiz de Direito Douglas de Melo Martins, da vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis/MA, o aplicativo violou dados privados dos usuários ao capturar, armazenar e compartilhar a biometria sem autorização dos clientes. Assim, condenou o TikTok a indenizar cada usuário inscrito na plataforma, desde junho de 2021, quando o aplicativo alterou a Política de Dados, em R$ 500 a título de danos morais individuais presumidos. Também condenou o aplicativo a pagar R$ 23 milhões a título de danos morais coletivos ao FPDC - Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor. (Clique aqui)
Exame da OAB
TRF-1 garantiu a candidato acréscimo de pontuação no XIX Exame de Ordem Unificado. O colegiado concluiu que o Judiciário pode revisar tanto o conteúdo das questões quanto os critérios de correção adotados quando há evidências de ilegalidade e inconstitucionalidade. (Clique aqui)
Bacharel?
Homem que fraudou diploma de Direito para firmar contratação de plano de saúde coletivo terá contrato cancelado. Magistrada entendeu que não há ilegalidade na conduta da operadora em excluir o homem da lista de beneficiários, pois o cancelamento não decorreu apenas de uma irregularidade, mas sim de fraude documental. (Clique aqui)
Convite inapropriado
Juiz do Trabalho de Uberaba/MG condenou uma empresa após chefe convidar funcionária menor de idade para ir a motel. Magistrado considerou que o assédio sexual retratado nos autos denota a coisificação da mulher, o que afronta a dignidade da trabalhadora. (Clique aqui)
Fretamento
Empresa de ônibus poderá prestar serviço de transporte coletivo interestadual e internacional no regime de fretamento colaborativo. TRF da 5ª região entendeu que a proibição feria o livre exercício da atividade econômica de prestação de serviço. (Clique aqui)
TRF-1
Advogados Eduardo Martins e Flávio Jardim foram nomeados pelo presidente Lula para os cargos de desembargadores Federais do TRF da 1ª região. (Clique aqui)
DPE - Dicionário de Péssimas Expressões
Na edição de hoje, na busca de dar cabo do "juridiquês", apresentamos mais uma sugestão:
"Com supedâneo" - A menos que você seja um sacerdote, e esteja rezando uma missa, melhor não usar o "supedâneo". Com efeito, supedâneo é o estrado de madeira colocado ao lado do altar, onde fica o celebrante. E conquanto ambos queiram absolver, aquele a alma, e o causídico o corpo, prefira em vez de "com supedâneo" usar "com base", "de acordo com".
Migalhas em ação
Diariamente, este nosso vibrante matutino presenteia um leitor entre os que, de alguma forma, sugeririam expressões para integrar nosso famigerado léxico. O ganhador de hoje é o Alex Vladimir Vargas Pereira. Não deixe de participar da elaboração do DPE - Dicionário de Péssimas Expressões. Clique aqui e envie sua sugestão.
Duas mães e um pai
Trisal consegue na Justiça o direito a registrar filho com os nomes do pai e das duas mães. Juiz de Bragança Paulista/SP considerou que a mãe não biológica exerce a maternidade do menor desde seu nascimento. (Clique aqui)
Restrição de gênero
Por violação de direito de personalidade e à dignidade, TST condenou fabricante de óculos a pagar R$ 25 mil de indenização a uma auxiliar de almoxarifado transgênero proibida de utilizar o banheiro feminino durante o trabalho. (Clique aqui)
Velha, gorda e feia
TRT da 2ª região determinou que drogaria indenize em R$ 30 mil consultora de vendas de produtos de beleza chamada de "velha, gorda e feia" pelo gerente. Colegiado entendeu que a empresa foi negligente, permitindo um ambiente impróprio ao trabalho. (Clique aqui)
Migas
1 - STF - PSB questiona trechos da lei de alienação parental. (Clique aqui)
2 - TST - Clínica pode contratar fisioterapeuta sem assinar contrato de trabalho. (Clique aqui)
3 - TRF da 4ª região - Homem negativado indevidamente por nome parecido será indenizado. (Clique aqui)
4 - TJ/SP - Município é multado por perturbação de sossego em canil superlotado. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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- Colunas
Migalhas Contratuais
Na coluna de hoje, Angélica L. Carlini trata do contrato de seguros na revisão e a atualização do Código Civil brasileiro. (Clique aqui)
Olhares Interseccionais
Luciana de Carvalho Rodrigues destaca a necessidade de reconhecer e enfrentar o racismo estrutural, tanto no Judiciário quanto na sociedade em geral, e reforça a importância da representatividade e da inclusão das mulheres negras em todos os níveis da sociedade. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Original e cópia. Sérgio Jacomino faz uma análise dos desafios e das complexidades associadas à digitalização dos registros públicos, destacando a necessidade de uma abordagem cuidadosa e reflexiva diante das mudanças legais e tecnológicas. (Clique aqui)
Leitura Legal
No mês de março, que marca o Dia Internacional da Mulher, para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior é oportuno refletir sobre a lei Maria da Penha, um marco na luta contra a violência doméstica no Brasil. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Um papo com Guilherme Galhardo Antonietto sobre direitos do consumidor. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "A Justiça Eleitoral e a tecnologia nas eleições de 2024", por Orlando Morais Neto (advogado). (Clique aqui)
- "Legal design: A nova fronteira da eficiência no Direito brasileiro", por Mabel Guimarães (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)
- "Acusados não podem conversar?", por José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori). (Clique aqui)
- "A necessária modulação no tema repetitivo 677 do STJ", por Tomás Fragelli (Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados). (Clique aqui)
- "Saúde do trabalhador: os impactos do novo rol de doenças do trabalho", por Aline P. Gomes e Evelyn Cezar da Silva (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "O credor é ou não é responsável por boletos falsos pagos pelos devedores?", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "TCU estabelece regras para atuação em acordos de leniência", por Mariana Ozaki Marra da Costa e Luíza Benon Soares Peixoto (Fenelon Barretto Rost). (Clique aqui)
- "Trump vs Anderson - Suprema Corte admite recurso contra inelegibilidade decretada pelo Colorado", por Antonio Gil (CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social). (Clique aqui)
- "Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos", por Samili Woichekoski (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)
- "Prescrição aplicável às ações de reparação por danos concorrenciais: direito intertemporal", por Joyce Honda, Edison Freitas Thales Lemos e Michel Salemi (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)
- "Escrow account - Instrumento de segurança jurídica máxima ao negócio imobiliário. Parte I", por Eduardo Moreira Reis e Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui)
Apoiadores
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
- Mylegis
A Mylegis é uma plataforma destinada a todos os operadores do Direito ou interessados no estudo de legislações. Os usuários da Mylegis terão à disposição as principais legislações nacionais, atualizadas, com possibilidade de inserir comentários, por meio de textos e mídias (arquivos, gravações, links e vídeos), individualmente, em cada alínea, inciso, parágrafo ou caput de qualquer dispositivo legal. Os usuários poderão realizar pesquisas, por palavras, nas legislações selecionadas, bem como organizar e armazenar petições, aulas ou textos acadêmicos na Mylegis. Clique aqui e conheça o novo Fomentador do Migalhas.
Lançamento
Acaba de ser lançado pela Editora Migalhas o e-book "Migalhas de Responsabilidade Civil - A Responsabilidade Civil no Século 21", organizado por Juliano Ralo Monteiro e Márcia Martins. O livro marca a publicação das 200 primeiras colunas de responsabilidade civil no site Migalhas. O trabalho conta com a coordenação de Atala Correia, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Fernanda Schaefer, Igor de Lucena Mascarenhas, Nelson Rosenvald e Paulo Roque Khouri. Garanta o seu, clique aqui.
Webinar - Convenção de Montreal
No dia 27/3, às 17h, ocorre o webinar "Convenção de Montreal e a Justiça brasileira: dúvidas e sugestões", ministrado pelos advogados Paulo Henrique Cremoneze e Rubens W. Machado Filho, sócios do escritório Machado e Cremoneze - Advogados Associados. Inscreva-se! (Clique aqui)
M&A
O escritório Buril, Tavares & Holanda Advogados assessorou a compra da Dinâmica Hospitalar pela HOMAC. (Clique aqui)
Casa digital
Advocacia Gandra Martins reformou sua casa digital. O novo site possui um visual moderno e intuitivo, juntamente com uma ótima experiência de navegação em desktop, smartphone e tablet. No portal, estão disponibilizados artigos, pareceres, aulas, palestras, entrevistas em vídeo, podcasts, poesias, e-books e muito mais conteúdo produzido pelo professor Ives Gandra Martins. (Acesse aqui)
Baú migalheiro
Há 216 anos, em 11 de março de 1808, foi criado pelo Príncipe Regente D. João VI o Ministério da Marinha no Brasil. Pelo decreto, cabia aos funcionários do órgão fiscalizar todos os passaportes e passes dos navios do comércio e cuidar das forças navais estacionadas nos portos do Império e fora dele. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "O amor em meio ao dissenso: Romance de uma época de extremos" (Artêra editorial 508p.), escrita por Newton Carneiro Primo, retrata os embates de uma época de mudança de valores. Participe! (Clique aqui)
Novidade
Vivacqua Advogados divulgou "Informativo semanal" com informações da Receita Federal, CNJ e STJ. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Ana Tereza Basilio (de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ) participa hoje da abertura do "Treinamento Permanente em Processo Civil" com o tema "Honorários Sucumbenciais- Parte 2" (clique aqui). Em seguida, do "Treinamento Permanente: Prática em Direito do Consumidor" com o tema "Comércio Eletrônico". (Clique aqui)
Rita Cortez, de AJS - Cortez & Advogados Associados, participa da solenidade de outorga de título "Doutor Honoris Causa" a José Roberto Tadros, presidente da Confederação Nacional do Comércio. A cerimônia da entrega do título, conferido pelo reitor da Universidade Santa Úrsula, Paulo César Martinez y Alonso, acontece hoje, na sede da CNC, às 18h.
Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) participa da "IV Conferência Nacional da Mulher Advogada" dia 14/3, em Curitiba, falando de assédio. (Clique aqui)
Lívia Barboza Maia, de Denis Borges Barbosa Advogados, defendeu a tese de doutorado em Direito Civil na UERJ. Com o título "A função social dos contratos de transferência de tecnologia entre sociedades estrangeiras e nacionais à luz do desenvolvimento tecnológico", ela recebeu atribuição de grau máximo e recomendação para publicação. A tese foi orientada pelo professor titular Anderson Schreiber e a banca foi composta pelos professores da UERJ Carlos Nelson Konder e José Carlos Vaz e Dias, pela professora da PUC-Rio Caitlin Mulholland e pelo professor da UNIRIO André Fontes.
Em uma noite marcada pela celebração e reconhecimento das conquistas das mulheres na advocacia, a OAB Bauru homenageou, no dia 7/3, a diretora jurídica do Mandaliti, Karina Batistuci. A escolha dela foi um reflexo de sua destacada trajetória no campo do Direito, dedicação, competência e contribuições aclamadas por seus pares e pela comunidade jurídica local.
Apoio
OAB/SP e Conselho Federal se unem em apoio a PL que defende prerrogativas dos advogados em âmbito processual. (Clique aqui)
Inteligência Artificial
Hoje, às 16h, IAB promove o webinar "Inteligência Artificial nos tribunais" para discutir impactos da IA nas instituições do Direito. (Clique aqui)
Ambiente profissional
Amanhã, AASP promove o evento híbrido "O compliance diante do assédio no ambiente profissional". Inscreva-se. (Clique aqui)
Compliance trabalhista
FGV Direito Rio promove o curso online "Compliance trabalhista", com início no dia 19/3, às 19h. (Clique aqui)
Sorte grande!
Sorteio de obra: A obra "Inovações da nova lei de Licitações" (Dialética editora 138p.), escrita por Laércio José Loureiro dos Santos, vai para Roberto Marcos, de São Bernardo do Campo/SP. Parabéns! (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/Goiatuba
RS/Pedro Osório
SP/Itajobi
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"O triunfo da uberização"
IstoÉ Dinheiro
"A força da economia feminina"
Veja
"A confraria do golpe"
IstoÉ
"A versão demolidora dos generais sobre o golpe"
The New York Times - EUA
"Abortion Clinic Persists Despite Wyoming's Ban"
The Washington Post - EUA
"Sneak peek at tax fights"
Le Monde - França
"Emmanuel Macron ouvre la voie à 'aide à mourir'"
Corriere Della Sera - Itália
"In Abruzzo vince il centrodestra"
Le Figaro - França
"Violences à l'école : la grande inquiétude des enseignants"
Clarín - Argentina
"Crean comité de crisis luego de otros dos crímenes en Rosario"
El País - Espanha
"El PP crece a costa de Vox frente a una isquierda estable"
Público - Portugal
"Um país à direita"
Die Welt - Alemanha
"Netanjahu: 'Wir sind einem Sieg sehr nahe'"
The Guardian - Inglaterra
"Tory ex-home secretaries warn against politicising extremism"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Investimento deve crescer, mas cenário incerto persiste"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Boulos e Nunes empatam em SP, aponta Datafolha"
O Globo - Rio de Janeiro
"Renovação de concessões pode trazer R$ 110 bi de investimento"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Temporais põem em xeque segurança das barragens"
Correio Braziliense - Brasília
"Eleições apontam guinada à direita em Portugal"
Zero Hora - Porto Alegre
"Estado já pagou R$ 35 milhões em auxílio a atingidos por intempéries"
O Povo - Ceará
"MPCE e SSPDS rastreiam disputa entre PMs investigados e facção"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Netanyahu em rota de colisão com presidente dos EUA"
Atualizado em: 11/3/2024 17:01
INFORMATIVO
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