MIGALHAS nº 5.587

Segunda-Feira, 24 de abril de 2023 - Migalhas nº 5.587.
Fechamento às 10h38.

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"A liberdade é inseparável dos seus encargos."

Rui Barbosa

Responsabilidade ainda que tardia

O Congresso Nacional pode discutir nesta semana a regulamentação das redes sociais. Estará em debate, por exemplo, a responsabilização do provedor por danos causados por conteúdos divulgados e impulsionados por terceiro. O relator, Orlando Silva, deve propor alguns pontos. Confira. (Clique aqui)

Liberdade ainda que com responsabilidade

Na semana passada, Arthur Lira já afirmou que deve pautar para esta semana o PL das fake news, que cria a "lei brasileira de liberdade, responsabilidade e transparência na internet". O texto passou no Senado e aguarda análise da Câmara.

Contribuição assistencial a sindicato

Ministro Alexandre de Moraes pediu vista no processo no qual a Corte pode validar o retorno da cobrança do imposto sindical. Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente ao retorno do imposto. (Clique aqui)

FGTS, qual deve ser o índice de correção?

Como se sabe, o STF começou a julgar ação que questiona a aplicação da TR na correção dos saldos das contas vinculadas do FGTS. Até o momento, há dois votos (Barroso e Mendonça) no sentido de que a remuneração do FGTS não pode ser inferior à da caderneta de poupança. A expectativa agora é de que o julgamento seja retomado na próxima quinta-feira. (Clique aqui)

"- Algum neto aí pra ajudar?"

Na última semana, o plenário do STF foi palco de um momento descontraído quando o ministro Fux, que participava telepresencialmente da sessão, não conseguiu ouvir os demais membros da Corte. Como solução do problema, o ministro Barroso sugeriu: "Tem alguma criança na casa que possa lhe ajudar?". Ministra Rosa concordou e acrescentou: "Algum neto por aí?". Assista ao vídeo. (Clique aqui)

Previdenciário

O CEJ/CJF - Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal vai realizar a "I Jornada de Direito da Seguridade Social". O evento acontecerá nos dias 22 e 23 de junho, na sede do CJF, em Brasília. O prazo para o envio de propostas de enunciados às cinco comissões do evento já está aberto e vai até 30 de abril. (Clique aqui)

Sem limites

Em São Paulo, um advogado, por meio de petições (várias), ofendeu a juíza de Direito Andréa Galhardo Palma. Em um dos documentos, o causídico diz que ela atua como advogada de uma das partes e decide com base em "afetações hormonais" e "descompassos da menopausa". Em outra, acusa a magistrada de fraude na nomeação de peritos e administradores judiciais e diz que ela responderá por denunciação caluniosa. (Clique aqui)

Histórico de polêmicas

Não é a primeira vez que o causídico citado na nota acima se envolve em polêmica deste tipo. Em 2019, ele usou uma petição para ofender o defensor da parte contrária, chamando-o de "bolorento, caquético e decadente". Ainda em outra ocasião, após ter suscitado a suspeição de diversos juízes, chamou um magistrado de "estúpido", "forasteiro" e "frouxo".

Cor e raça - Trabalho

Foi publicada hoje a lei 14.553/23 que prevê procedimentos e critérios para coleta de informações sobre cor e raça nos setores públicos e privados. A finalidade da lei que altera o Estatuto da Igualdade Racial é reduzir as desigualdades resultantes do racismo no mercado de trabalho e possibilitar formação de dados estatísticos pelo IBGE. (Clique aqui)

Mais de 1.000%

Em parecer, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros pediu a suspensão da portaria fluminense CGJ 1.952/22, que aumenta em 11 vezes o valor do teto dos emolumentos extrajudiciais no Estado do Rio de Janeiro. A entidade afirma que a medida "pode desestimular a desjudicialização dos inventários e aumentar a demanda por processos judiciais mais caros e demorados". (Clique aqui)

Inacreditável

Falando em cartório, o que justifica o preço (R$ 552,84) absurdo da certidão nada consta no TJ/RJ? Em todos os tribunais do país ela é, como manda a CF/88, gratuita pela internet.

Migalhas dos leitores - Felizes para sempre

"[O divórcio tardio e seus impactos de gênero] Sou advogada e conciliadora do TJ/SP. É uma realidade o divórcio tardio. Tenho notado que uma grande parte dos divórcios são de pessoas acima de 55 anos. Na minha opinião, as pessoas estão vivendo mais e não estão sabendo como reinventar a relação. Mas o divórcio tardio é também libertador, menos hipócrita, muitos casais continuam como bons amigos e podem ser felizes, sozinhos ou numa nova relação, na nova vida que escolheram." Fátima Siqueira de Sene Oliveira

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Migas

1 - STF - Associação questiona leis que reduzem ICMS de cervejas e sucos. (Clique aqui)

2 - STJ - Óleo no mar: Multa da capitania dos Portos não exclui pena do Ibama. (Clique aqui)

3 - STJ - Desistência anterior à citação do réu isenta autor de custas. (Clique aqui)

4 - TJ/DF - Mulher é condenada por criar perfil falso da ex-companheira do marido. (Clique aqui)

5 - TJ/MA - Loja indenizará mulher por encomenda jogada em telhado de vizinha. (Clique aqui)

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• Colunas

Limite Penal (Nova)

Migalhas estreou na última sexta-feira a coluna Limite Penal (Nova), coordenada pelos juristas Alexandre Morais da Rosa, Aury Lopes Jr., Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Janaina Matida, Marcella Nardelli e Rachel Herdy, que vai discutir os principais temas do Direito Penal, processo penal e epistemologia da prova. Em texto inaugural, a professora Janaina Matida mostra que os casos de reconhecimentos inválidos mantêm-se numerosos, e essa quantidade de condenações injustas de que o STJ ainda tem de se ocupar demonstra o quanto iniciativas em diversas frentes precisam ser somadas. Pelo fato, a coluna será dedicada a noticiar a nova empreitada do IDDD realizada com o apoio da Acadepol/SP. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Em uma série de cinco artigos, o registrador Jean Karlo Mallmann trata de conceitos básicos envolvendo os cartórios. (Clique aqui)

Direito Privado no Common Law

A credibilidade do TikTok sempre foi seriamente questionada e o assunto tem sido explorado ao redor do mundo pelo fato de que o problema seria o compartilhamento das informações indiscriminadamente colhidas dos usuários para fins comerciais e políticos. Professora Thaís G. Pascoaloto Venturi trata da questão. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Vamos bater um papo sobre a lei Maria da Penha? Guilherme Galhardo Antonietto explica recente decisão do STJ sobre a norma. Venha conferir. (Clique aqui)

Leitura Legal

O poder investigatório do Ministério Público é tema abordado pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "A ANPD prestou esclarecimentos sobre o relatório de impacto à proteção de dados pessoais", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)

- "A responsabilidade da pessoa jurídica por infrações às práticas de compliance", por Luana Pessoa Buzanelli Tanuri Meirelles (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Inscrição de novos agentes de futebol", por Cleverton de Oliveira Alves Junior (Ferraz de Camargo Advogados). (Clique aqui)

- "Preterição: O que fazer quando fui aprovado e outro candidato foi convocado no meu lugar", por Gabrielle Ferreira Fernandes (Vieira Advocacia). (Clique aqui)

- "IR - Ganho de capital - Alienação de participação societária quando o preço não pode ser predeterminado", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "Imputação excessiva não pode impedir ANPP em momento processual posterior ao oferecimento", por Alberto Zacharias Toron e Michel Kusminsky Herscu (Toron, Torihara e Cunha Advogados). (Clique aqui)

- "O leilão reverso e a recuperação judicial do grupo Americanas", por Cristiano Padial Fogaça e Matheus Lira (Fogaça Murphy Advogados). (Clique aqui)

- "Encerramento da CPI da pirataria da cidade de São Paulo", por Rafael Lacaz Amaral e Raquel Corrêa Barros (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual). (Clique aqui)

- "O advogado criminalista defende bandido?", Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui)

- "O STJ e a retroatividade da lei mais benéfica em punições administrativas", por Marcelo Ribeiro, Eduardo Carvalhaes e José Carlos Berardo (Lefosse Advogados). (Clique aqui)

- "Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia. As limitações do tema 1.095 do STJ e os arroubos inconvenientes do 'mercado'", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Pratas da casa

O escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados anuncia quatro novos sócios administradores: Ana Diniz, Auricélia Duarte, Gustavo Duarte e Pamella Abreu. (Clique aqui)

Jubileu de brilhante

Demarest Advogados completa 75 anos e avança em processo de transformação digital. Com foco no cliente e na inovação, a história do escritório contribui para o desenvolvimento de novos negócios e crescimento do país. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 70 anos, em 24 de abril de 1953, a rainha Elizabeth II, do Reino Unido, concedeu o título de cavaleiro da coroa britânica a Winston Churchill. Durante sua vida, Churchill exerceu a função de militar, escritor - sendo laureado com o Nobel de Literatura em 1953 - e primeiro-ministro britânico, durante a Segunda Guerra Mundial e novamente nos anos de 1951 e 1955. (Compartilhe)

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Migalhíssimas

Hoje, às 10h, Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa da abertura do evento "1ª Fase da Mentoria". Ana Tereza também participa da solenidade de posse da Comissão de Assuntos Estudantis, que acontecerá das 10 às 16h, no Plenário Evandro Lins e Silva, com visita guiada de estudantes e apoio da Comissão de Mentoria Jurídica.

Amanhã, das 9h às 14h, Trench Rossi Watanabe realiza o evento multidisciplinar "Economia Digital e Inteligência Artificial: Tendências Jurídicas". Na ocasião, especialistas de diferentes práticas do escritório vão discutir questões legais e regulatórias referentes à segurança de dados, novas formas de trabalho e modelos de negócio, propriedade intelectual, e os impactos do uso da inteligência artificial. O evento será conduzido pelas sócias Marcela Trigo e Flávia Rebello (Tecnologia e Propriedade Intelectual), Adriana Stamato (Tributário), Leticia Ribeiro (Trabalhista) e Renata Amaral (Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade), além do sócio Bruno Dreifus (Corporate & Finance). Jessica Romero, diretora de Platform Enforcement & Litigation da Meta, e Taciana Fazzolari, diretora de Government & Legal Affairs da Hasbro para a América Latina, também participam dos debates.

Amanhã, às 9h30, L.O. Baptista Advogados realiza o evento híbrido "Lei 14.457/22: Como combater o assédio sexual e violência no trabalho?". (Clique aqui)

Renato Dolabella, da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será um dos professores do MBA em "Gestão Estratégica das Organizações da Sociedade Civil", ofertado pela PUC/Minas. O corpo docente é composto integralmente por profissionais com experiência no atendimento a entidades sem fins lucrativos e as aulas, com início amanhã, na modalidade online, ao vivo. (Clique aqui)

Na próxima quarta-feira, o MercadoLivre participará de audiência pública do grupo de trabalho da reforma tributária, na Câmara dos Deputados. A empresa será representada por Silvana Ricardo, diretora de Tributos do MercadoLivre no Brasil, que irá abordar a perspectiva do varejo e do marketplace dentro do contexto da reforma.

No dia 27/4, acontece na USP o seminário "10 anos da Lei Anticorrupção e os 20 anos da CGU". Organizado pela Faculdade de Direito, o evento contará com a participação do ministro Toffoli, e do ministro Vinicius de Carvalho, da CGU. Os professores Pierpaolo Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados), Helena Lobo da Costa (Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados) e Floriano de Azevedo Marques Neto (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) estarão no painel "O papel correicional da CGU: responsabilização e sanção", ao lado do secretário da CGU, Marcelo Pontes de Paiva. Já no painel "O papel restaurativo da CGU: Consensualidade, Composição, Responsividade do Controle", palestra o professor Sebastião Tojal, sócio de Tojal | Renault Advogados. (Clique aqui)

Rebeca Drummond, diretora-geral do Instituto Empoderar, palestrará no lançamento do livro "Direito Econômico e Desenvolvimento - entre a prática e a teoria", coordenado por Claudio Xavier Seefelder Filho, na ESA da OAB/RJ, dia 3/5, às 19h. Thaís Marçal é coordenadora acadêmica da ESA e sócia do escritório Motta Fernandes Advogados. (Clique aqui)

Lais de Figueiredo Lopes, sócia de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, foi uma das palestrantes do evento que lançou a 2ª edição do "Mapa da Contratualização de Serviços Públicos", em SP. A organização produziu o guia em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública - Enap. O encontro reuniu gestores das três esferas de governo, lideranças privadas e diversos especialistas com o objetivo de apresentar cases de contratualização e discutir os desafios e benefícios de cada modelo de parceria com o serviço público. Também foi lançada uma plataforma dinâmica com os dados do guia. Laís falou sobre o "Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), sublinhando a importância de se entender as necessidades e especificidades existentes entre os parceiros para determinar qual a melhor legislação a se adotar". Para saber mais sobre o mapa da contratualização de serviços públicos, clique aqui.

Pedro Souza (SABZ Advogados) participou de entrevista no canal de agronegócios Terraviva, do Grupo Bandeirantes. Na ocasião, ele ressaltou a insatisfação dos produtores rurais quanto à cobrança do FUNRURAL após os últimos julgamentos do STF. Segundo ele, o Tribunal deve se pronunciar de forma definitiva sobre o tema nos próximos meses, o que será determinante para a definição da incidência tributária em operações com produtos rurais. (Assista aqui)

Fernando Cabral Filho, vice-diretor da ESA da OAB/RJ, foi nomeado Desembargador Eleitoral do TRE-RJ.

Reunião

Hoje, às 12h, no Hotel Intercontinental, em SP, será realizada a reunião-almoço do IASP com o tema "Os dilemas do STF em 2023". O palestrante convidado é o ministro André Mendonça. (Clique aqui)

Debates de políticas públicas

A Comissão de Direito e Políticas Públicas do IAB irá promover hoje, às 18h, o "I Ciclo de debates e Políticas Públicas". (Clique aqui)

Franquias

AASP realiza, dias 15, 16, 22 e 23/5, às 19h, o curso "Franquias", com o objetivo de apresentar os principais conceitos jurídicos inerentes ao sistema de franquias brasileiro, bem como temas polêmicos na doutrina e jurisprudência pátria. (Clique aqui)

Retenha e atraia talentos

A Radar - Gestão para Advogados possui uma consultoria especializada em Gestão de Pessoas totalmente personalizada de acordo com a cultura, características e necessidades de seu escritório ou departamento jurídico. Com a RadarConsultoria você irá reter e atrair talentos, terá colaboradores motivados, além de atingir muito mais resultados. (Clique aqui)

Unidade móvel

A AASP estará presente esta semana em Londrina, Peruíbe, Poços de Caldas e Itanhaém com a unidade móvel, que levará alguns dos importantes serviços prestados pela Associação até os municípios. Confira as datas e locais. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Santa Rita de Cássia
CE/Uruburetama
MA/Presidente Vargas
PB/Cubati

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"Passo em falso"

IstoÉ Dinheiro
"Maersk cresce no mar, no céu e na terra"

Veja
"O golpe no banco dos réus"

IstoÉ
"Qual é a tática externa de Lula?"

The New York Times - EUA
"Biden Is Opening Legal Pathways For Immigration"

Le Monde - França
"Macron face aux doutes de sa majorité"

Corriere Della Sera - Itália
"La grande fuga dal Sudan"

Le Figaro - França
"JO 2024: à Paris, la droite tire le signal d'alarme"

Clarín - Argentina
"Cristina busca ahora bajar a otros candidatos para evitar las PASO"

El País - Espanha
"El gasto militar de Europa se acelera tras la invasión rusa"

Público - Portugal
"Apoio do Estado à compra de carros eléctricos em 2023 continua parado"

Die Welt - Alemanha
"Erneuter Ampel-Streit über Habecks Heizungplan"

The Guardian - Inglaterra
"Armed forces evacuate UK embassy staff from Sudan"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"'Vamos abrir a caixa-preta das renúncias fiscais', diz Haddad"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Inadimplência de trabalhador dispara no microcrédito"

O Globo - Rio de Janeiro
"Com ações mais baratas, Brasil deve ter nova onda de fusões"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Passagem de ônibus já custa R$ 6 em BH (pelo menos, por enquanto)"

Correio Braziliense - Brasília
"Arquirrivais, Renan e Lira vão atuar juntos na CPMI"

Zero Hora - Porto Alegre
"Atraso em matemática afeta opções profissionais e chances no mercado"

O Povo - Ceará
"Acusação de Cappelli e novos vídeos elevam tensão antes da CPMI"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Opção para parcelar saldo devido no Imposto de Renda"