MIGALHAS nº 5.739

Segunda-Feira, 4 de dezembro de 2023 - Migalhas nº 5.739.
Fechamento às 08h35.

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"Os gigantes não têm coração para formigas."

Rui Barbosa

Inacreditável

A história da mina da Braskem em Maceió é algo surreal. Trata-se como se fosse algo normal uma empresa gigante como essa (as pessoas não sabem, mas há centenas de produtos Braskem em todas as casas do Brasil) fazer algo assim com um bairro inteiro de uma importante capital do país. Dezenas de milhares de famílias tiveram que deixar suas casas.

Desalinho

Novas formas de trabalho têm sido alvo de embates entre STF e TST. Enquanto a Corte trabalhista adota posição mais conservadora, reconhecendo vínculos de emprego com aplicativos e considerando a pejotização ilícita, o STF se mostra mais liberal, derrubando vínculo e permitindo terceirização até mesmo de atividade-fim. (Clique aqui)

Pauta da semana

O STF e o STJ devem se debruçar sobre importantes questões nesta semana. Na pauta do STF, vínculo empregatício é um dos destaques. Já no STJ, temas como Selic em dívidas civis e penhora de salário chamam a atenção. Os julgamentos, claro, você acompanha ao vivo no Migalhas. Confira as pautas. (Clique aqui)

Revisão da vida toda

Ministro Alexandre de Moraes pediu destaque e mandou para o plenário físico do STF o julgamento de embargos de declaração opostos pelo INSS contra decisão que permitiu o recálculo de aposentadorias, a chamada "revisão da vida toda". Até o pedido, foram proferidos sete votos, em três sentidos diferentes. Entenda. (Clique aqui)

Previdência Social

Ministro Cristiano Zanin pediu destaque no julgamento de duas ações que questionam dispositivos da lei de benefícios da Previdência Social. Entre outras determinações, a lei exige período de carência para salário-maternidade, amplia período básico de cálculo e condiciona o pagamento de salário-família à vacinação e frequência do filho na escola. (Clique aqui)

Lampião

Filha de Lampião e Maria Bonita ajuizou ação contra o escritor Tiago Pavinatto por obra publicada a respeito da vida do cangaceiro. Segundo os advogados de Expedita Ferreira Nunes, a intenção não é a censura prévia da obra, mas que seja paga indenização à filha de Lampião e que o autor realize retratação nas redes sociais. (Clique aqui)

Direito EaD

Ministério da Educação publicou portaria que suspende, mais uma vez, o processo de autorização de cursos superiores de Direito na modalidade à distância. A portaria também suspende o processo para credenciamento de instituições de educação superior. O prazo é 90 dias. (Clique aqui)

Embargos protelatórios

TRT da 15ª região arbitrou multa de 2% do valor da causa a empregador que questionou, por duas vezes, a tempestividade de recurso interposto por ex-colaboradora. Para o colegiado, embargos eram protelatórios. (Clique aqui)

Ozempic

Desembargador do TJ/AL cassou liminar que determinava o custeio e fornecimento do medicamento Ozempic para controle de obesidade por tempo indeterminado. (Clique aqui)

Boa-fé

Pensionista não é obrigada a devolver valor recebido de boa-fé por erro do Estado. De acordo com o TJ/MG, "não seria razoável supor que o beneficiário deveria ter conhecimento do valor exato dos proventos a serem percebidos, noticiando prontamente o pagamento em excesso". (Clique aqui)

Colação de grau

Aluno de medicina aprovado em especialização terá colação de grau adiantada pela Universidade Federal de São João de Rei. A universidade argumentou que não realizaria a colação até o resultado do Enade, porém, em liminar, juíza Federal pontuou que o estudante cumpre os requisitos para a antecipação: aprovação em processo seletivo, cumprimento de carga horária quase total do curso e excelente desempenho acadêmico. (Clique aqui)

Sentença anulada

TJ/SP anulou sentença que havia concluído pela prescrição em uma ação de execução. Colegiado concluiu que, no caso, as paralisações temporárias do processo não decorreram de desídia ou abandono, mas sim de "dificuldades de localização de bens livres e desembaraçados passíveis de penhora". (Clique aqui)

Prescrição

A 4ª turma do STJ reconheceu a prescrição em uma ação indenizatória proposta contra o coronel Brilhante Ustra. Familiares de um jornalista que foi torturado e morto em departamento liderado por Ustra buscavam restabelecer sentença e impor condenação por danos morais ao espólio do coronel. Mas, por 3 votos a 2, os ministros negaram provimento ao recurso, reconhecendo a prescrição. (Clique aqui)

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Migas

1 - STF - Solidariedade contesta regime especial do ICMS em São Paulo. (Clique aqui)

2 - STF - Vaga de senadora cassada deve ser preenchida por eleição suplementar. (Clique aqui)

3 - TST - Hospital pagará em dobro folga semanal dada após o 7º dia de trabalho. (Clique aqui)

4 - TRF da 1ª região - Candidato que não possui diploma exigido em edital não assumirá cargo. (Clique aqui)

5 - TRT da 3ª região - Mantida justa causa de empregada que viajou à custa da empresa. (Clique aqui)

6 - TJ/CE - Robôs implementados no Tribunal já movimentaram mais de 18 mil processos. (Clique aqui)

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• Colunas

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Além da lei: os desafios do aborto legal no Brasil, por Francielle Elisabet Nogueira Lima, Taysa Schiocchet e Mariana Martins Nunes. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Seguindo com a série "Tudo é verdade e dou fé", Sérgio Jacomino escreve crônica envolvendo as atividades cartorárias. (Clique aqui)

Leitura Legal

PL 7.082/17, que foi aprovado pela Câmara, poderá comprometer o controle social das pesquisas envolvendo seres humanos, que até então vinha sendo realizado há 27 anos pelo Sistema CEP/CONEP. Sobre o tema, veja as considerações do promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Uma cooperativa médica pode pedir recuperação judicial? Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "A aposta consciente na regulamentação das apostas esportivas", por Caio de Souza Loureiro (TozziniFreire Advogados). (Clique aqui)

- "Responsabilidade civil da transportadora e empresa de logística", por Murilo Zerrener (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)

- "Meu pirão primeiro!", por Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)

- "Decreto promulga convenção sobre crime cibernético de Budapeste", por Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres, Milene Rodrigues, Danilo Bernardi e Isabelle Nepomuceno (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)

- "O mistério dos arts. 23 e 24 da lei 9.514/97 (ou a casa da mãe Joana legislativa)", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui)

- "Hanseníase: alterações na pensão especial (lei 14.736/23)", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Baú migalheiro

Há 213 anos, em 4 de dezembro de 1810, foi criada a Academia Real Militar, onde deveriam ser formados oficiais de artilharia e engenharia, bem como oficiais engenheiros geógrafos e topógrafos, que estivessem habilitados aos estudos militares e práticos que formavam a ciência militar, capazes de dirigir trabalhos de minas, de caminhos, portos, canais, pontes, fontes e calçadas. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "Manual de Gestão estratégica e Inovação para escritórios de advocacia", coordenada por Alexandre Zavaglia Coelho, Maria Juliana do Prado Barbosa e Guto Gonçalves, é fruto da parceria entre a Fenalaw, a maior e mais tradicional feira da América Latina de inovação e tecnologia na área do Direito, e a Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui)

Novidades

Rita Cortez, sócia do AJS - Cortez & Advogados Associados, é uma das autoras do livro "Nós... Mulheres do Século Passado", que será lançado hoje, às 19h, na Livraria da Travessa, no RJ (av. Afrânio de Melo Franco, 290, 2º, Leblon).

Amanhã, das 18h30 às 21h, na Livraria Martins Fontes, em SP, acontece o lançamento da coletânea "Tributos Saudáveis - Diálogo entre direito, saúde e economia", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, organizado por Adriana Carvalho, advogada e diretora jurídica da ACT Promoção da Saúde, e Tathiane Piscitelli, advogada e professora da FGV Direito SP. (Clique aqui)

Gláucia Coelho, Cássio Gama Amaral e Agnes Domingues, de Machado Meyer Advogados, participam do livro "Processo Civil e Seguro - Vol. II", da editora Quartier Latin. Na obra, os especialistas contribuíram com o artigo "Negócios jurídicos processuais em contratos de seguros". O lançamento acontece amanhã, às 18h30, no Conselho Arbitral do Estado de São Paulo.

Cibele dos Santos Tadim Neves Spindola (Tadim Neves Advocacia) lança o livro "O contrato de trabalho intermitente: Aspectos relevantes e desafios em torno do contrato de trabalho intermitente" (Literare Books International). A obra oferece uma análise profunda e esclarecedora sobre a inovadora modalidade de emprego introduzida pela reforma trabalhista, por meio da lei 13.467/17.

Migalhíssimas

Apamagis promove hoje o seminário "Problema com planos de saúde e impactos na judicialização". Participam como palestrantes, Vera Valente (FenaSaúde), Henrique Arbache (Almeida Santos Advogados), Pierpaolo Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados), juiz João Galhardo Júnior, ministro Antonio Saldanha Palheiro (STJ) e Vanessa Mateus (presidente da Apamagis).

Escritório Sergio Bermudes Advogados comemora hoje cinco anos do seu Comitê SBA Mulher e celebra a ampliação do número de sócias, que hoje representam quase 40% do total, e o grande aumento na participação de mulheres nos cargos estratégicos e da alta gestão.

Acontece hoje, até às 13h, o seminário "10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial (Lei n. 12.846/2013): Reflexões e novos Paradigmas". Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) participa da mesa de abertura e do painel I, sobre "A Responsabilidade Objetiva da Pessoa Jurídica na Lei Anticorrupção empresarial". (Clique aqui)

Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, é docente convidado do "Smart IP for Latin America", falando de "Interesse público no direito de patentes". O encontro, que acontece hoje e amanhã, ocorre na Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires e é Organizado por Max-Planck-Institut für Innovation und Wettbewerb.

Ana Tereza Basilio (sócia Basilio Advogados e vice-presidente OAB/RJ) participa amanhã, às 9h, com o presidente da seccional, Luciano Bandeira, do lançamento do plano de trabalho do acordo de cooperação celebrado com a Caarj, Senac/RJ, Fecomércio /RJ e Sebrae/RJ, no Plenário Evandro Lins e Silva. (Clique aqui)

Amanhã, às 14h, no canal do YouTube do Sevilha Contabilidade, Vicente Sevilha e Eduardo Correa (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) realizam live para debater as mudanças estabelecidas pela Reforma Tributária. (Clique aqui)

No dia 10/12, às 16h, na Sala São Paulo, acontece a premiação do "Prêmio Ernani de Almeida Machado", promovido por Machado Meyer Advogados, em parceria com a Santa Marcelina Cultura. Na sequência, haverá o concerto de encerramento da temporada da Orquestra Jovem do Estado. (Clique aqui)

Dias 9 e 10/11, Flávia Chiquito (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participou do "29º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência do IBRAC". Como diretora de publicação do instituto, Flávia entregou o prêmio "lifetime achievements" para a professora e ex-presidente do Cade, Elizabeth Farina. Flavia também entregou o prêmio IBRAC/TIM, que elegeu os melhores artigos científicos sobre a "Defesa da Concorrência no Brasil". Em sua 14ª edição, a maioria das publicações reconhecidas pelo prêmio foi escrita por mulheres, com destaque para o 1º lugar na categoria "Pós-graduação", concedido a Vivian Ianelli, com o trabalho "Checklist de contratos associativos: como o Cade identifica os critérios de empreendimento comum e compartilhamento de riscos e resultados após 2017?".

Ingo Wolfgang Sarlet (Ingo Wolfgang Sarlet Consultoria Jurídica) figura em 3º lugar no ranking "World Top 100 Law / Law and Legal Studies Scientists in Brazil 2024". (Clique aqui)

Tojal | Renault Advogados é um dos finalistas do "Legal 500 Brazil Awards 2024", na categoria "Public Law". A premiação, organizada pelo "The Legal 500", reconhece os principais players jurídicos, tanto da prática privada quanto do setor interno, que contribuíram para o mercado brasileiro e global. Os vencedores de todas as categorias serão divulgados em evento presencial, que ocorrerá em SP, em fevereiro de 2024. (Clique aqui)

Avelar Advogados monitora os PLs apresentados pelo Congresso Nacional em temas de Direito Penal. Os principais projetos da última semana foram: criminalização da conduta de violação de intimidade; aumento da pena cominada ao crime de aborto; criminalização da alteração de fotos e vídeos com o uso de inteligência artificial para praticar violência contra a mulher. (Clique aqui)

Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA divulga o resultado do "XV Concurso Nacional de Monografia 'Orlando Di Giacomo Filho'", que teve como tema "O Teletrabalho como fator dominante na prática da Advocacia. Vantagens e Desvantagens". As ganhadoras pertencem ao Estado de Pernambuco. Em primeiro lugar Letícia Ferreira Neves (Martorelli Advogados), em segundo Júlia Valentinne Souto Maior Gonçalves e em terceiro Rebeka Maria Barros de Almeida (Renato Melquíades Advocacia).

Na última semana, o escritório Araujo Recchia Santos Sociedade de Advogadas promoveu um jantar em homenagem à ministra Edilene Lobo, do TSE, onde ela fez um discurso muito potente sobre inclusão e diversidade. (Clique aqui)

Direito de Família

AASP realiza hoje e quarta-feira, às 19h, o curso online "Os usos do 'Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero' em advocacia de Direito das Famílias e Sucessões". (Clique aqui)

Plano de trabalho

OAB/RJ apresenta amanhã, das 9 às 12h, em sua sede, o plano de trabalho sobre o acordo de cooperação celebrado com o Caarj, Senac/RJ, Fecomércio/RJ e Sebrae/RJ, que visa capacitar advogados na gestão de escritórios. (Clique aqui)

Direito

Thomson Reuters Brasil realiza, amanhã, das 10 às 11h, o webinar gratuito "O futuro do Direito". Silvia Piva, do GHBP Advogados, será uma das participantes do evento. (Clique aqui)

Mutirão previdenciário

Na última semana foram protocolados os acordos do segundo "Mutirão Previdenciário", projeto da OAB/SP, por meio de sua Comissão de Direito Previdenciário, em parceria com a Procuradoria Regional Federal. Somando as duas edições, a equipe comemorou o valor aproximado de R$ 5 milhões em pagamentos de atrasados neste ano. Confira! (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: O premiado com a obra "Introdução à Arbitragem e M&A" (Curso Prático de Arbitragem - 303p.), de autoria de Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe), é Gustavo Bovi, de Campinas/SP. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

GO/Pilar de Goiás
MG/Andrelândia
PE/Moreno

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"Chuva ou sol?"

IstoÉ Dinheiro
"A multiplicação dos pães"

Veja
"Jogos de poder"

IstoÉ
"A ultradireita avança"

The New York Times - EUA
"Isreal is urging Gazans in south to decamp again"

The Washington Post - EUA
"U.S. plans future of Gaza"

Le Monde - França
"Attentat à Paris: questions sur une récidive islamiste"

Corriere Della Sera - Itália
"Salvini all' attacco dela Ue"

Le Figaro - França
"Après l'attentat, questions sur un islamiste en liberté"

Clarín - Argentina
"A días de asumir, Milei aún no cubrió cargos clave para el ajuste"

El País - Espanha
"Un 60% de los españoles cree que la amnistía es injusta y un privilegio"

Público - Portugal
"Rendas antigas não podem subir mais do que a inflação em 2024"

Die Welt - Alemanha
"In Paris wächst die Angst vor dem großen Anschlag"

The Guardian - Inglaterra
"Starmer: Labour will not 'turn on spending taps' if it wins election"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Chavismo declara vitória em plebiscito sobre anexação de área da Guiana rica em petróleo"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Após Sabesp, focos serão PPP em municípios e concessões"

O Globo - Rio de Janeiro
"Subsídios vão pressionar a conta de luz no próximo ano"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"'Eu vim falar uai'"

Correio Braziliense - Brasília
"Reforço de 19 mil vagas em ensino integral do DF"

Zero Hora - Porto Alegre
"Número de família com contas em atraso chega a 40% em Porto Alegre"

O Povo - Ceará
"62 municípios ultrapassam teto com gastos de pessoal"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Lula chama parlamentares de 'raposas' e Congresso reage"