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MIGALHAS nº 5.321

Quinta-Feira, 31 de março de 2022 - Migalhas nº 5.321.
Fechamento às 09h15.


"Há no Brasil três espécies em processo de extinção: a árvore, o índio e o escritor."

Lygia Fagundes Telles

Evitando a extinção

Ontem, o STF deu início ao julgamento de duas ações que tratam do desmatamento na Amazônia e dos planos de combate pelo governo Federal. Vários partidos políticos e associações pedem que o Supremo imponha às autoridades a obrigação de promover ações concretas para impedir o avanço do desmatamento na região. Até o momento, foram feitas as sustentações orais; a leitura dos votos será feita hoje. (Clique aqui)

Implacável

A relatora dos casos é a ministra Cármen Lúcia. S. Exa. iniciou o julgamento acima com um duro discurso em favor da proteção do meio ambiente: "eu desde muito cedo escutei que 'Deus perdoa tudo, Ser Humano perdoa às vezes, a natureza não perdoa nunca'". (Clique aqui)

* Reportagem especial - Abusos sexuais *

Com histórias dramáticas, mulheres acusam o filho do fundador das Casas Bahia, Saul Klein, de abusos sexuais. Reportagens feitas pela UOL trouxeram o caso à tona. A redação deste nosso poderoso rotativo, focada no aspecto jurídico, foi ouvir tanto as advogadas das mulheres, como o defensor de Saul Klein. Veja o que dizem as partes e tome, migalheira, sua soberana decisão. Para isso, clique aqui.

Racismo

Um advogado negro foi confundido com motorista no estacionamento do STF. Ele chegou dirigindo seu carro, acompanhado de outros três causídicos brancos, e foi orientado a deixá-los na área de desembarque e seguir. Ao Migalhas, Nauê Bernardo destacou que não espera punição do funcionário, e que o caso não deve ser visto como isolado. "Não é sobre mim ou sobre o segurança, é sobre a estrutura." Assista. (Clique aqui)

É para frente que se anda

Nesta semana, noticiamos o caso de Galileu Nogueira, que processou a rede de farmácias Droga Raia por homofobia, em razão da alteração de seu nome no cadastro para "gaylileu". Migalhas entrevistou o cliente, que afirmou que buscar a Justiça era, sim, o certo a se fazer: "eu sigo adiante, porque eu sei que vai ser muito mais necessário do que simplesmente eu me silenciar". Veja a entrevista. (Clique aqui)

STJ ao vivo

STJ retomará as atividades na modalidade 100% presencial, mas as sessões continuarão sendo transmitidas ao vivo pelo YouTube. (Clique aqui)

Gafes e mais gafes

Independentemente de se gostar ou não do fim das sessões virtuais, uma coisa é certa: perderemos os curiosos (alguns divertidíssimos) episódios envolvendo os profissionais do Direito em home office - desde aqueles que tiveram participação da família e dos assistentes virtuais em julgamentos, até os que, no conforto do lar, acabaram por tirar uma soneca durante a sessão. Isso sem falar na estante de livros desabando. Relembre essas situações, que daqui a pouco vão para os livros de história. (Clique aqui)

Leão

TCU determinou que os ministérios da Justiça e da Economia informem se Sergio Moro apresentou declaração de IR no período em que exerceu o cargo de ministro, como manda a lei 8.730/93 e, caso contrário, por que não o fez. (Clique aqui)

A corda no pescoço

Ministra Rosa Weber negou pedido de Aras para arquivar inquérito contra Bolsonaro no caso Covaxin. A decisão da ministra não é coisa nova, porque cabe ao juiz a busca da verdade real ou verdade possível também na investigação. Se o juiz entende que certos procedimentos estão falhos, natural que não aceite o arquivamento, como também muitas vezes não recebe a denúncia. Nesse caso, não se está julgando ninguém, apenas determinando a continuidade das investigações. Até para que a eventual atipicidade fique bem clara. (Clique aqui)

Deu bode

Poucos casos têm tantas vicissitudes quanto o que envolve o TJ/MT e a maçonaria. Por absoluta incapacidade de síntese, vejamos apenas uma parte da situação. Magistrados foram acusados de receber de maneira inapropriada valores para que pudessem emprestar à maçonaria local, uma vez que o dinheiro da Loja teria ido para o beleléu, porque o banco onde estavam depositados os valores quebrou. E por que magistrados se dispuseram a fazer isso? Porque o grão-mestre era desembargador, e de alguma forma responsável pelo dinheiro perdido. O imbróglio foi descoberto em 2008, e os magistrados aposentados compulsoriamente pelo CNJ. Nas idas e vindas, e são muitas, semana passada, em liminar em MS, ministro Nunes Marques determinou a volta de um dos magistrados ao cargo, depois de mais de uma década aposentado. Veja na próxima nota.

Toga e a maçonaria

Nunes Marques desconstituiu pena de aposentadoria compulsória e determinou a reintegração do juiz Antônio Horácio da Silva Neto ao quadro de magistrados do TJ/MT. O magistrado foi punido pelo CNJ em razão de suposto envolvimento em esquema de desvio de verbas públicas com o objetivo de socorrer loja maçônica. O caso chegou a ser decidido em sentido contrário pelo ministro Celso de Mello, de quem Nunes Marques herdou o processo. (Clique aqui)

Despejos na pandemia

Barroso estende até 30 de junho decisão que suspendeu despejos e desocupações na pandemia. O ministro destacou que, com a progressiva superação da crise sanitária, o papel do STF sobre a temática deve se esgotar. (Clique aqui)

Competência

STJ define questão de competência da JF em ação de improbidade. Para o colegiado, a Justiça Federal tem competência para ações de improbidade administrativa em razão da presença, na relação processual, das pessoas jurídicas de direito público e não pela natureza Federal da verba sujeita à fiscalização do TCU. (Clique aqui)

Ataque cibernético

TRF da 3ª região comunicou que sofreu ataque hacker nesta quarta-feira. O site e o sistema do Tribunal ficaram fora do ar, e a Corte afirmou que não houve comprometimento de dados. Os prazos processuais foram suspensos nos dias 30 e 31. (Clique aqui)

Justiça humana

Diariamente, a Justiça se depara com casos delicados envolvendo violência sexual. Como, então, tratar o tema de forma sensível por parte de um Poder conhecido por sua austeridade? A resposta não é simples, mas o juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch, na Corte Interamericana de Direitos Humanos, parece ter encontrado o caminho: na sessão da CIDH, em que uma vítima de violência sexual tinha apenas 20 minutos para contar dos seus 20 anos de sofrimento, Mudrovitsch afirmou: "você disse que só tinha 20 minutos para falar o que viveu 20 anos. Eu quero dizer que você tem o tempo que quiser para responder". (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Encômios

"De fato, merece todas as reverências esse Magistrado, doutor Rodrigo Mudrovitsch, pela aula de solidariedade, humanidade e respeito profundo aos Direitos Humanos!" Paulo Henrique da Silva Santos

Novos desembargadores - TJ/CE

Os advogados André Costa e Everardo Lucena foram escolhidos pelo governador Camilo Santana para compor as vagas de desembargador pelo quinto constitucional no TJ/CE. Ambos haviam sido os mais votados nas listas escolhidas pela OAB cearense e pelo Tribunal. (Clique aqui)


Calculadora presidencial

Tentando abafar os efeitos do julgamento anunciado na primeira migalha desta edição, que provavelmente lhe será adverso, Bolsonaro voltou a afrontar Judiciário. Em plena campanha eleitoral, disse que haverá contagem de votos, e que "não serão dois ou três que decidirão como serão contados". Ao final, engatilhado, disparou: "povo armado não será escravizado". (Clique aqui)

O ano que não termina

Em fevereiro, o presidente da República tinha atacado os ministros do STF. Isso faz parte de sua atrabiliária estratégia eleitoral. Serão agressões mensais, por enquanto, depois quinzenais, para afinal serem diárias. Como dissemos na ocasião (Migalhas 5.293), "vamos chegar em 2030 e 2022 não acaba".

Apostasia

O migalheiro leu as duas migalhas acima e somente buliu os ombros. Com efeito, estamos dando de barato estas situações. Mas é preciso não olvidar a gravidade.

Novidade do dia

A desistência de Doria em se candidatar à presidência deve se dar, pensamos aqui, por dois motivos. Primeiro, porque quando Eduardo Leite renunciou ao governo do RS, coisa já esperada, a mídia deu um destaque imenso, mostrando sua predileção. Segundo, porque as pesquisas para presidência indicam, já na pergunta espontânea, que os votos estão consolidados entre Lula e Bolsonaro, e a chamada terceira via é, a preço de hoje, natimorta.

Novidade do dia - II

Ninguém duvide se Doria quiser se candidatar à reeleição, passando a perna no vice, Rodrigo Garcia. Compromisso não é o forte dele, que o diga Alckmin.

Caso Daniel Silveira

Depois de posar de machão e dizer que nãocolocaria a tornozeleira eletrônica, o deputado Daniel Silveira afirma que vai cumprir a ordem judicial. Mas ninguém se engane, pois a tentativa é apenas de impedir o que está evidente: a consequência da desobediência será a inelegibilidade. Mas agora é tarde: a casa caiu.

Vai doer no bolso

Antes da declaração do deputado Daniel Silveira, Moraes determinou multa de R$ 15 mil por dia ao deputado Daniel Silveira por descumprimento de medidas cautelares. O ministro ordenou o bloqueio de contas bancárias para garantia do pagamento. (Clique aqui)


Eventos Migalhas


Poupança de direito, mas corrente de fato

TJ/DF mantém decisão que determinou a penhora de valores depositados em conta poupança para quitar dívida decorrente de três cheques. Para o colegiado, a utilização corriqueira da conta poupança como se fosse uma conta-corrente afasta a regra da impenhorabilidade. (Clique aqui)

Especificidade

A 6ª turma do STJ entendeu que danos psicológicos não se enquadram na qualificadora de deformidade permanente em crime de lesão corporal. Assim, o colegiado reduziu a pena imposta a um aluno, condenado por agredir o coordenador da faculdade, que com a agressão sofreu quadro de estresse pós-traumático e alteração de personalidade. (Clique aqui)

Uber - Vínculo

Uber terá de indenizar em R$ 400 mil a família de motorista assassinado por passageiros durante corrida. Juíza de MG reconheceu o vínculo empregatício e considerou evidente que a abordagem delituosa que vitimou o trabalhador se deu em razão da condição de motorista à disposição da empresa ou em trabalho. (Clique aqui)

Convenção coletiva

Empresa que descumpriu convenção coletiva ao rescindir contratos sem a presença de sindicato teve declarada a nulidade e ineficácia de TRCTs - Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho como documento de quitação liberatória de verbas. Decisão é da Justiça de São João da Boa Vista/SP. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Juiz diz que advogado não sabe escrever

"Curioso foi também ler, no corpo da sentença, a palavra 'enriquecerse'. Talvez um neologismo ou uso, sem aspas, da palavra, em castelhano, 'enriquecerse'." Sidney Saraiva Apocalypse

Uso de imagem - Refém

Instituição financeira é condenada em R$ 50 mil por uso indevido de imagem de funcionária. Ela teria sido feita refém num roubo, e as imagens foram usadas em vídeo institucional. Para a 18ª turma do TRT da 2ª região, ficou comprovada exposição da mulher a situações constrangedoras e humilhantes. (Clique aqui)

Falência

Justiça nega pedido de credor de desconsideração da personalidade jurídica contra sócios de uma empresa falida. Magistrada concluiu que "entendimento diverso importaria evidente afronta ao princípio do Juízo Universal Falimentar". O escritório Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados atuou em defesa dos sócios. (Clique aqui)

Fraude em empréstimo

Banco terá de indenizar aposentada que foi vítima de fraude em empréstimo consignado. Decisão é do juiz de Direito Ediberto Benedito Reis, de Santa Rita do Sapucaí/MG, em causa patrocinada por Engel Advogados. (Clique aqui)

Orçamento

A ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial assina carta aberta em apoio ao INPI, exaltando grande preocupação com os cortes no orçamento do órgão responsável pela aprovação das marcas e patentes no país. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Revisão da vida toda

"Poucas pessoas se encaixam nessa revisão, pois o segurado deve ter ganho salários altos nos anos 80, antes do plano real e, depois do plano real, salários baixos. Normalmente o que ocorre é o contrário: no início da carreira, a pessoa ganha salários baixos e depois, bem depois, começa a ganhar um salário razoável ou bom, ou então, passa a vida toda ganhando salários baixos. E fora que essa revisão só vale para quem se aposentou entre 1999 e 2019. Também tem o prazo decadencial de 10 anos. E o prazo prescricional de 5 anos. Por isso, quando falam que isso vai custar R$ 360 bi aos cofres públicos, sem comprovar com contabilidade, dá para perceber que se trata de pura falácia só para negar o direito dos aposentados." Renato Bezerra dos Santos


Eventos Migalhas


Apoiadores Migalhas

A vitrine do mundo jurídico!


  • Colunas

ABC do CDC

Nas relações de consumo de compra e venda de produtos e, também, de serviços, pode-se dividir a operação em três fases: a pré-venda, a venda em si e o pós-venda. E é sobre elas que o desembargador aposentado Rizzatto Nunes vai tratar na coluna de hoje. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

Saber quando será efetivamente devida a comissão de corretagem pelo negócio entabulado entre o incorporador e o proprietário do terreno é o tema abordado, hoje, pelo advogado Alexandre Junqueira Gomide. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Um dos temas que mais tem despertado a atenção dos juristas relaciona-se à responsabilidade civil das plataformas digitais pelo conteúdo das postagens realizadas por seus usuários, sobretudo por via das redes sociais. É o que analisa, hoje, a professora Thaís G. Pascoaloto Venturi. (Clique aqui)

CPC na prática

Recentes posições do STJ sobre a impenhorabilidade prevista no artigo 833, X, do CPC/15, por Elias Marques de Medeiros Neto. (Clique aqui)

Migalhas Marítimas

Dando sequência à série de textos sobre as funções do Tribunal Marítimo, Sérgio Ferrari prossegue com a análise da função instrutória. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

RMS Advogados - Rocha, Marinho E Sales RMS Advogados - Rocha, Marinho E Sales
Roberto Parentoni e Advogados RMS Advogados - Rocha, Marinho E Sales
Rocha e Barcellos Advogados Rodrigo Trindade Advocacia

  • Migalhas de peso

- "Improbidade administrativa e o elemento volitivo da conduta", por Sergio F. C. Graziano Sobrinho. (Clique aqui)

- "Startups, venture capital e LGPD", por Ricardo Mastropasqua (Mastropasqua). (Clique aqui)

- "Mares agitados", por Alessander Lopes Pinto (Lopes Pinto Advogados Associados). (Clique aqui)

- "A LGPD nas relações de trabalho", por Renata de Medeiros Maciel (Renato Melquíades Advocacia). (Clique aqui)

- "Quais as diferenças entre as carreiras de técnico e analista no serviço público?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)

- "A valorização da boa-fé processual e os honorários sucumbenciais", por Bruno Maglione (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)

- "A relativização da coisa julgada nas alegações de impenhorabilidade da pequena propriedade rural", por Carlos José Martins de Oliveira, Mathews Henrique Araújo de Freitas e Vitor Hugo Souza Silva (João Domingos Advogados). (Clique aqui)

- "Humor ácido, tapa na cara e suas nuances cíveis e constitucionais", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa. (Clique aqui)


Eventos Migalhas


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Roberto Parentoni e Advogados Rodrigues Jr. Advogados
Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados Ronaldo Martins & Advogados
Rosas Advogados Rosenbaum Advogados Associados

Columbia

Dia 8/4, às 10h30, a Associação de Brasileiros da Columbia Law School, em parceria com o Migalhas, realiza o "CLS Brazil Forum 2022: Challenges and Perspectives". O fórum é o principal evento organizado pela associação e reunirá nomes de relevância para abordar alguns temas de destaque no Direito e na Economia. Participe, clique aqui.

Lisboa

"Os Desafios do Desenvolvimento" é o título de uma série de encontros organizados pelo Fórum de Integração Brasil Europa - FIBE, para discutir os caminhos rumo à retomada do bem-estar econômico e social em meio às transformações impostas pela revolução digital, a pandemia e agora a guerra. O evento possui inscrições gratuitas e acontece de 18 a 21/4, no Hotel Pestana Palace, em Lisboa. Participantes poderão se beneficiar de desconto na hospedagem pelo hotel que sediará o evento. (Clique aqui)

Mercado de Trabalho

Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

Novo sócio

O escritório Abdala Advogados comemora 12 anos e anuncia a chegada do novo sócio Alberto Bresciani, ministro aposentado do TST. Sua experiência de 20 anos na Corte trabalhista será somada à do sócio fundador do escritório Vantuil Abdala. (Clique aqui)

Novo endereço

A banca Cescon Barrieu Advogados inaugurou, dia 28/3, a sua nova sede em São Paulo, no bairro Pinheiros: avenida Faria Lima, 949. (Clique aqui)

Identidade

Villemor Amaral Advogados anuncia sua nova logomarca em 2022. A atualização chega após uma década da identidade anterior, e reflete modernidade, sobriedade e elegância em seu visual. (Clique aqui)

Direito da Saúde

Foi lançada no formato online a "Revista de Direito da Saúde Comparado", uma publicação internacional eletrônica com publicação semestral contínua. Com a coordenação do ministro Ricardo Lewandowski, a missão da revista é promover o enriquecimento do debate científico, acadêmico e disseminar de forma ampla as pesquisas de qualidade fundadas em abordagens teóricas. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 295 anos, em 31 de março de 1727, morreu o físico, astrônomo e matemático inglês Isaac Newton. Conhecido por ter criado a lei da gravitação universal e os fundamentos do cálculo infinitesimal, fez importantes descobertas para a história da ciência. Nascido em Woolsthorpe, uma pequena aldeia da Inglaterra, foi órfão de pai e criado pelos avós. Desde cedo se dedicava a invenções e diversos trabalhos mecânicos, mas foi em 1687 que publicou seu primeiro livro "Philosophiae Naturalis Principia Mathematica". A obra aborda sua explicação para a lei da gravitação universal, um marco histórico para a revolução científica. Os estudos de Newton englobam uma grande variedade de áreas do conhecimento, como física, matemática, óptica, política, filosofia e religião. (Compartilhe)


Sorteio

A obra "Standards de Prova no Processo Penal" (JusPODIVM - 336p.), de autoria de Flávio da Silva Andrade, esclarece com didática, clareza e lógica, os graus de suficiência da prova para o deferimento de medidas cautelares, para o juízo de admissibilidade da acusação e para a prolação de uma sentença condenatória. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)

Novidades

Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, é autor do capítulo "A posse de bens imateriais", parte da obra "20 anos do Código Civil: relações privadas no início do século XXI", publicada pela Editora Foco. O livro será lançado dia 4/4, na sede do IAB, no RJ, às 17h.

Dia 9/4, às 14h, na Livraria Martins Fontes, em SP, acontece o lançamento da obra "Mulheres, Maternidades e Direito", da Editora Mizuno, organizada por Muriana Carrilho Bernardineli, Renata Maria Silveira Toledo e Tereza Cristina Zabala, que possui uma abordagem franca e direta e revela a tradução do que se convencionou chamar de lugar de fala. (Clique aqui)

Paulo Fernando Pinheiro Machado lança a obra "Centelhas de tempestade: a diplomacia em um mundo em transformação", que oferece uma reflexão prática a respeito do atual sistema internacional e do papel do Brasil nele, a partir da experiência profissional do autor.

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Processo de Execução e Cumprimento da Sentença - Temas Atuais e Controvertidos", coordenada por Araken de Assis e Gilberto Gomes Bruschi. Confira! (Clique aqui)

Thiago de Miranda Coutinho é coautor da obra "Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais. Reflexões Interdisciplinares e Emergentes" (Lutz - 264p.). O livro versa sobre as constantes transformações e tensões do constitucionalismo democrático contemporâneo num dilema entre normatividade e efetividade.

A obra "Caminhos e Descaminhos do Devido Processo Legal" (D'Plácido - 530p.), organizada por Gregório Assagra de Almeida, José Jorge Tannus Neto, Luiz Dellore e Marcos Stefani, contou com a participação da procuradora Mirna Cianci.

Rubens Ferraz de Oliveira Lima foi desembargador do TJ/SP. De lá saiu para a advocacia com total êxito, prestígio e respeito dos advogados e magistrados. Seus amigos resolveram editar um livro em sua homenagem, intitulado "Entre a Magistratura e a Advocacia", sob a coordenação do ministro Sidnei Beneti e do professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). Ontem houve o lançamento da obra.

Migalhíssimas

Amanhã, às 17h, monteiro de castro, setoguti advogados conversa com o jornalista Fernando de Barros e Silva, apresentador do podcast Foro de Teresina. (Clique aqui)

Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio recebe para live amanhã, às 19h, a presidente da OAB Mulher RJ, Flavia Ribeiro, e a advogada ativista da Mulher, Gloria Heloiza. O tema do encontro virtual é "Mulheres em foco, Região dos Lagos". Também estarão presentes as presidentes das subseções da OAB de Macaé, Ana Agleice Poncio, de Rio das Ostras, Michele Mansur, de Araruama, Rosâna Jardim, de Casimiro de Abreu, Alessandra Batista. A transmissão será pelo YouTube de Ana Tereza.

A banca de defesa da tese de doutorado pela Universidade Estácio de Sá do sócio do escritório João Bosco Filho Advogados, Leonardo Santos Martins, será realizada amanhã com o tema "Os sistemas de demandas repetitivas para tutela de direitos transindividuais e individuais homogêneos: limites para o consenso". O orientador do doutorado foi Humberto Dalla Bernardina de Pinho. A banca será composta pelos professores Adriano Moura da Fonseca Pinto, Alexandre de Castro Catharina, Klever Paulo Leal Filipo e Márcia Michele Garcia Duarte.

A OAB/RJ empossou, dia 29/3, a Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa em cerimônia realizada no Salão Nobre da instituição. Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, é a presidente da Comissão. (Clique aqui)

Confira o 1º episódio do programa "Por dentro da LGPD em 1 minuto", série de conteúdos rápidos, atuais e relevantes sobre diversos tópicos pertinentes à proteção de dados. Disponíveis em vídeo e áudio, os episódios foram produzidos pela área de Proteção de Dados do escritório Araújo e Policastro Advogados e já podem ser acessados nas principais plataformas digitais. O 1º tema abordado é "A necessidade de fazer prova para o Dano Moral", com comentários da sócia Ana Lúcia Pinke. (Clique aqui)

Reis Advogados recebeu prêmios de melhor escritório no segmento Corporate Recovery, melhor negociadora PCJ, melhor negociadora Corporate e melhor supervisão Corporate, graças à campanha Rec Power, que teve início em outubro de 2021 e finalizou em janeiro de 2022. (Clique aqui)

Comunidade europeia

Deputada do Parlamento Europeu, a portuguesa Marisa Matias fará palestra hoje, às 10h, horário de Brasília, e 14h, horário de Lisboa, sobre "O paralelo Brasil e Comunidade Europeia", no canal TVIAB no Youtube. O webinar faz parte da série "Mulheres na política". (Clique aqui)

Empreendedorismo legal

A OAB/SP, em parceria com o Sebrae-SP, apresenta amanhã o "Advocacia Empreendedora", programa gratuito de aperfeiçoamento da advocacia para a gestão empresarial. O evento de apresentação intitulado "1ª Jornada de Empreendedorismo Legal OAB-SP/Sebrae-SP" terá transmissão ao vivo pela WebTV da seccional, das 9 às 17h. (Clique aqui)

Direito Agrário

A EBRADI - Escola Brasileira de Direito anuncia a criação de um novo curso de pós-graduação digital em "Direito Agrário". Com início previsto para amanhã, as aulas foram pensadas com o objetivo de preparar os profissionais do Direito para as mais modernas e relevantes reflexões do Agronegócio. O programa tem como patrono regente o advogado Francisco de Godoy Bueno. (Clique aqui)

Redação jurídica

Dias 6 e 7/4, das 19 às 22h, acontece a 2ª edição do "Curso de Redação Jurídica", promovido pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado pela advogada e graduanda em Letras Sônia de Oliveira Wormes Proença. (Clique aqui)

Gestão Financeira

Rentabilidade, lucratividade e fluxo de caixa são indicadores financeiros essenciais para manter a sustentabilidade da empresa, por isso, o departamento financeiro não pode ser visto somente como um espaço de contas a pagar e receber. É o que explica a especialista em precificação e finanças, Beatriz Machnick, fundadora do BM Finance Group. Confira! (Clique aqui)

Oficina de tradução

APUC-SP promove o curso de especialização "Oficina de Tradução: textos da área jurídico-financeira", que tem como objetivo propiciar a oportunidade de aprimorar a prática da tradução na área de finanças e na área jurídico-financeira. Descontos de até 25%. Inscreva-se!(Clique aqui)

Software jurídico

Através dos recursos disponíveis no Sistema Lysis, gerencie toda a rotina profissional do seu escritório de advocacia e departamento jurídico. (Clique aqui)

Mercado Jurídico

BuscaJur apresenta a "táLIGADO Comunicação Conectada" como uma das soluções para o mercado jurídico. (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: O ganhador da obra "Curso de Concorrência Desleal" (Lumen Juris - 412p.), de autoria do advogado e professor Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados), é Luiz Eduardo Zanoto, de Sombrio/SC. (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

RVC Consultores Tributários SAJ ADV - Software Jurídico
Sindicato dos Advogados de Sao Paulo Sinthoresp

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Correntina
MG/Monte Belo
PE/Bom Jardim
PE/Caetés

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Russia Steps Up Attacks Despite Talk; U.S. Suggests Tensions Inside Kremlin"

The Washington Post - EUA
"More than 4 million people flee Ukraine in five weeks, as war drags on"

Le Monde - França
"Gaz, diesel: les pièges de la dépendance européenne"

Corriere Della Sera - Itália
"Gelo di Mosca sulla tregua"

Le Figaro - França
"La Russie s'enfonce dans l'isolement et les sanctions"

Clarín - Argentina
"El Gobierno se endurece, pero no pudo evitar el acampe de los piqueteros"

El País - Espanha
"La inflación roza el 10%"

Público - Portugal
"Gripe e outras infecções respiratórias entopem urgências pediátricas"

Die Welt - Alemanha
"Lambrecht verschleppte Waffenlieferungen an Ukraine"

The Guardian - Inglaterra
"NHS maternity scandal: police investigate 600 further cases"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Brasil recebe por dia R$ 1,4 bi de capiltal estrangeiro na Bolsa"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Bolsonaro faz nova ameaça ao Judiciário sobre eleição"

O Globo - Rio de Janeiro
"Governo avalia aumento de 5% a servidores"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Dia de impasses"

Correio Braziliense - Brasília
"Eleição faz administradores e secretários deixar cargos"

Zero Hora - Porto Alegre
"Proposta de reajuste de 6% a servidores vai para a Assembleia"

O Povo - Ceará
"Como o imposto sobre comércio eletrônico impacta preços"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Casos de álcool ao volante crescem"

Atualizado em: 31/3/2022 09:34