MIGALHAS nº 5.293

Quinta-Feira, 17 de fevereiro de 2022 - Migalhas nº 5.293.
Fechamento às 09h44.

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"A autoridade da justiça é moral, e sustenta-se pela moralidade das suas decisões."

Rui Barbosa

Mimimi

Questionado sobre temas eleitorais, Bolsonaro voltou a fazer mimimi. Dessa vez, atacou os ministros Barroso, Fachin e Moraes. Na puerilidade presidencial, os ministros "se comportam como adolescentes". Disse ainda que eles estão querendo eleger Lula para a presidência. (Clique aqui)

Apostasia

O leitor leu a nota anterior e, provavelmente, deu de ombros. Vejam, leitores, como estamos vivendo anestesiados. O presidente da República ofende ministros do Supremo e tratamos o caso com naturalidade. Valha-nos Deus. Vamos chegar em 2030 e 2022 não acaba.

Amigo do Mickey

Foragido da Justiça brasileira, o blogueiro Allan dos Santos, apoiador de Bolsonaro, mora nos Estados Unidos e quer mostrar que leva a vida como um cidadão de bem. Ele, que está banido das redes sociais, tem criado perfis falsos para fazer provocações. Em um dos vídeos, dá a entender que tem amigos influentes na terra do Tio Sam e diz ser livre. "Pede pro Mickey me calar." Assista ao insolente. (Clique aqui)

Trabalho presencial - Gestantes

Gestantes devem retornar ao trabalho presencial após imunização completa. Projeto foi aprovado pela Câmara e segue para sanção. Assim que voltar de Buda, o peste deve assinar. (Clique aqui)

Sigilo quebrado

TSE tornou público documento com informações prestadas às Forças Armadas sobre processo eletrônico de votação. O conteúdo seria mantido sob sigilo. No entanto, diante do vazamento da existência de perguntas que foram formuladas, bem como do próprio teor das perguntas, o Tribunal resolveu divulgar o inteiro teor dos documentos. (Clique aqui)

"I am your father"

Um advogado foi impedido de atuar em processo da Lava Jato por decisão do juiz Marcelo Bretas e decidiu "responder". No Twitter, o criminalista Nythalmar Dias Ferreira ironizou a decisão lembrando o clássico Star Wars: "você não é meu pai". Para afastar o causídico do caso, Bretas teria citado jurisprudência do STJ sobre "ingresso de advogado com relação de parentesco com magistrado". Veja. (Clique aqui)

Imbróglio

Acerca da nota anterior, é antigo o agastamento entre o juiz e o causídico. Nythalmar já buscou a PGR contra Bretas, acusando-o de agir com parcialidade nos processos, e aguarda homologação de sua delação contra o magistrado no STJ. O advogado também já foi alvo de pedido de prisão por supostas ameaças contra o juiz. Agora, Bretas diz que o advogado só quer entrar no referido processo para levá-lo a se declarar impedido. (Clique aqui)

Escusas bem-vindas

A promotora de Justiça Dúnia Serpa Rampazzo, que chamou advogados de "bosta" durante uma audiência, pediu desculpas pelo xingamento e explicou que a manifestação ocorreu em um momento de exaltação. (Clique aqui)

Contencioso Judicial Tributário

O Brasil tem um sistema contencioso tributário regressivo, ineficiente e burocrático. É o que mostra a 5ª edição do "Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário", uma pesquisa realizada pelo Insper e divulgada pelo CNJ. O relatório mostra a urgente necessidade de maior integração entre as instâncias Administrativa e Judicial e um diálogo mais afinado entre Judiciário, órgãos fiscais, procuradorias e contribuintes. Confira os principais problemas encontrados e as possíveis soluções. (Clique aqui)

Estatuto da Advocacia

Câmara aprovou projeto que proíbe a concessão de medida cautelar para busca e apreensão em escritórios de advocacia com base somente em declarações de delação premiada sem confirmação por outros meios de prova. O projeto ainda prevê mudanças nas atividades de consultoria, nas defesas orais e honorários. Texto segue para o Senado. (Clique aqui)

Venda de decisões

Corte Especial do STJ recebe denúncia e mantém o afastamento cautelar por um ano dos desembargadores do TRT da 1ª região: Marcos Pinto da Cruz, Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, Fernando Zorzenon e José Fonseca Martins Júnior. Eles são acusados de integrarem esquema criminoso de pagamento de propina em troca de concessão de decisões judiciais. (Clique aqui)

Lei das eleições

Na tarde de ontem, o STF retomou ação contra normas eleitorais que limitam a publicidade em jornais impressos e proíbem a veiculação de propaganda eleitoral paga na internet. O julgamento foi interrompido devido a posse solene da nova direção do TST. Os ministros voltam a apreciar o caso na sessão plenária de hoje. (Clique aqui)

Competência Federal

Ministro Gilmar Mendes reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho em ação do MPT contra o presidente da Fundação Palmares Sérgio Camargo por assédio moral a servidores do órgão. O ministro determinou a remessa para a Justiça Federal do DF. (Clique aqui)

Lista de veículos

STF declarou inconstitucional lei fluminense que obrigava as seguradoras de veículos a divulgar periodicamente, na internet, a lista de veículos excluídos da cobertura contratual. (Clique aqui)

Responsabilidade - Provedores de e-mail

3ª turma do STJ decidiu que provedores de e-mail não têm o dever de armazenar mensagens deletadas da conta do usuário. No mesmo julgamento, isentou o Google de responsabilidade pelos danos materiais sofridos por um usuário que, após ataque hacker ao seu e-mail, perdeu criptomoedas que estavam depositadas em uma conta específica. (Clique aqui)

Violência contra a mulher

Câmara aprovou projeto de lei que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo CNJ, de medidas protetivas decretadas pelo juiz a favor de mulheres vítimas de violência. Texto aguarda sanção do ocupante do Planalto que está em Buda, ou em Peste. (Clique aqui)

Informatização - Registros públicos

O advogado Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) trata de um passo importante que a MP 1.085/21 trouxe: a informatização dos registros públicos. "Lembro-me do início da década de 60, quando passei a atuar nos escritórios de contabilidade. Tudo era demorado." (Clique aqui)

Advocacia predatória

A 1ª vara Cível de Araripina/PE e a vara Única de Ipubi/PE extinguiram 3.488 ações judiciais de um único advogado para coibir a advocacia predatória. A extinção dos processos foi motivada pelos fortes indícios de captação ilegal de clientes, irregularidades nas procurações, apropriação indébita dos valores recebidos e uso de teses jurídicas fabricadas. (Clique aqui)

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Inspiração

Um ano após o falecimento do jurista René Ariel Dotti, seu legado segue sendo impactante, especialmente para os criminalistas, em todo o Brasil. Os advogados Alexandre Knopfholz e Gustavo Scandelari, sócios da Dotti Advogados, vivenciam diariamente os ensinamentos deixados pelo professor e relembram algumas das lições. (Clique aqui)

Concorrência

Empresa responsável por marca de talco antisséptico consegue, na Justiça, que sua concorrente não comercialize produto com as mesmas cores na embalagem e elementos visuais parecidos. Para magistrada, ficou clara a "imitação" da embalagem por parte da concorrente. O escritório Dannemann Siemsen atuou pela empresa vítima da concorrência desleal. (Clique aqui)

Estádios de futebol - Bebida alcoólica

TJ/SP decide que proibição de bebidas alcoólicas em estádios é constitucional. Para Órgão Especial, os Estados têm autonomia e competência para legislar sobre o tema. (Clique aqui)

Horas extras

TRT da 12ª região reconheceu que coordenadora de segurança do trabalho da JBS exerce cargo de confiança e, portanto, não tem direito ao recebimento de horas extras. Para o colegiado, foi provado nos autos que a reclamante tinha poderes de mando e gestão, enquadrando-se na exceção prevista no artigo 62 da CLT. (Clique aqui)

Aéreo

Intermediadora não pode responder por problemas no voo ocasionados pela companhia aérea. Assim entendeu a 6ª turma Cível do Colégio Recursal de Santos/SP ao prover recurso que reconheceu a ilegitimidade passiva da Decolar.com. O caso foi conduzido pela banca Coelho & Morello Advogados Associados. (Clique aqui)

Herança

No RJ, juíza condena empresa a pagar previdência a único herdeiro de falecido. Para a magistrada, a alegação da empresa de que seria necessário levar o monte para o inventário não merece acolhimento, uma vez que a referida indenização tem natureza securitária. O caso foi conduzido pelo escritório João Bosco Filho Advogados. (Clique aqui)

Impenhorabilidade - Pequeno imóvel rural

TJ/SP afastou a impenhorabilidade de pequena propriedade rural porque não ficou comprovado que o bem era usado para sustento da família. O caso contou com a atuação da banca Bisson, Bortoloti, Moreno e Occaso - Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

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• Colunas

ABC do CDC

Desembargador aposentado Rizzatto Nunes volta à discussão que envolve pessoa jurídica como consumidora. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Na coluna de hoje, Ana Cristina de Melo Silveira aborda o caso da bebê Alice. Ela fala da exposição de crianças fofinhas nas redes e como isso pode se transformar do encantamento ao inferno. (Clique aqui)

CPC na prática

Professor Elias Marques de Medeiros Neto analisa posições do STJ sobre a natureza processual dos prazos previstos nos artigos 523 e 525 do CPC. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

Projetos de retrofit e conversão de uso em condomínios pulverizados é o tema da coluna de hoje, assinada por André Abelha e Melhim Namem Chalhub. (Clique aqui)

Migalhas Marítimas

A coluna de hoje trata da lei 14.301/22, que instituiu o BR do Mar - Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem. Para o advogado Emir Nunes de Oliveira Neto, um dos mecanismos trazidos pela norma é a possibilidade de criação de EBINs - Empresas Brasileiras de Investimento na Navegação. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "Acordo histórico em Santa Catarina chama atenção para a demora na criação da CGE", por Fabio Lucato (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados). (Clique aqui)

- "Quais os direitos da empresa prejudicada com uma possível nova pane global das redes sociais?", por Eric Henrique Alves da Silva (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

- "Questionamentos sobre a (in)constitucionalidade da federação partidária - Análise da ADIn 7.021", por Leonardo Santos Martins e João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui)

- "Isenção do IR por moléstia grave: os sucessores do contribuinte possuem legitimidade ativa para ajuizar demanda?", por Ana Cláudia Karg (Hickmann Advogados Associados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Webinar - BR DO MAR

Dia 24/2, às 17h, Migalhas realiza, em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, webinar para discutir a "BR DO MAR: Circunstâncias e Perspectivas (Transportes e Seguros)", com os sócios da banca Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze, Luciana Vaz Pacheco de Castro e Larry Rabb. Participe, clique aqui.

Sempre Sanfran

A partir de hoje, a Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco passa a contar com um novo fundo de sustentabilidade institucional e financeira, o "Sempre Sanfran". O fundo de endowment visa retribuir à sociedade as contribuições que ela proporciona, promovendo estabilidade e previsibilidade na geração de rendimentos livres para investimentos voltados à instituição. (Clique aqui)

Mercado de Trabalho

Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 206 anos, em 17 de fevereiro de 1816, nasceu Francisco Adolfo de Varnhagen, um dos criadores da historiografia brasileira. Nascido no interior de São Paulo, mudou-se para Portugal aos seis anos de idade. Tornou-se militar, historiador e diplomata, sendo conhecido por sua obra "História Geral do Brasil", que foi publicada em dois volumes, em 1854 e 1857, uma contribuição de importante referência para a cultura do país. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "A Invenção do Direito" (Nova Fronteira - 232p.), de autoria de José Roberto de Castro Neves, reúne profundo conhecimento jurídico à diversificada bagagem cultural. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)

Novidades

Esgotada a 6ª edição da obra "Curso de Direito Processual Civil Moderno", a Thomson Reuters - Revista dos Tribunais apresenta sua 7ª edição, de autoria de José Miguel Garcia Medina, atualizada e levando em consideração o que de mais importante surgiu desde a edição anterior, na legislação, na doutrina e na jurisprudência (clique aqui). Para aproveitar esta e outras novidades, a Thomson Reuters promove, neste mês, o cupom "RTnoMigalhas", que garante 15% de desconto nos livros de lançamento. Aproveite! (Clique aqui)

Editora Mizuno apresenta a 8ª edição da obra "Tribunal do Juri - Teoria e Prática", que dedica parte de seu conteúdo ao trabalho dos operadores do Direito - da fase do inquérito ao julgamento em plenário. Atualize-se sobre Tribunal do Júri com o especialista Walfredo Campos. Confira! (Clique aqui)

Migalhíssimas

Lívia Barboza Maia, sócia da banca Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará no "WIPO SUMMER SCHOOL - Propriedade Intelectual e Saúde", amanhã, às 9h, sobre o tema "A duração de patentes no Brasil: ADI 5529". Informações, clique aqui.

Acontece neste final de semana a 10ª edição do "Rio Pre Moot", competição internacional de arbitragem entre faculdades de Direito, com base em um caso simulado e aplicação da convenção de Viena de venda internacional de mercadorias. Este ano são 50 faculdades do mundo inteiro e o prêmio será em dólares. A palestra de abertura será amanhã, às 10h, com explicação do caso simulado por professores norte-americanos e alemães. Entre os organizadores está Joaquim P. Muniz (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui)

Amanhã, às 17h, a live do escritório monteiro de castro, setoguti advogados é com o chef e proprietário dos restaurantes Casa do Saulo (Alter do Chão), Onze Janelas (Belém) e Casa do Saulo Quinta das Pedras (Belém), Saulo Jennings. (Clique aqui)

Dia 23/2, Trench Rossi Watanabe realizará o webinar "Panorama Tributário 2022". O evento, que é gratuito, abordará as principais atualizações tributárias previstas para esse ano, seus impactos e complexidades a partir da análise dos especialistas do escritório. (Clique aqui)

Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) promove dia 24/2, às 16h, em SP, palestra presencial sobre "Organizações Sustentáveis: Como Implantar ESG no seu Negócio", com a participação dos sócios da área ESG, Yun Ki Lee e Ricardo Freitas Silveira, e da diretora de ESG, Patrícia Blumberg. (Clique aqui)

Na reunião do Conselho da OAB realizada dia 11/2, Camila Felberg, do escritório Felberg Advogados Associados, foi nomeada presidente da 23ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, e o presidente da Caarj, Ricardo Menezes, receberam o reitor da UERJ e advogado, Ricardo Lodi, na sede da entidade, para a assinatura de convênio da universidade com a Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo do convênio é desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão na área do Direito, nas cidades onde a OAB tem subseções. Na ocasião, Ricardo Lodi recebeu homenagem da OAB/RJ e da Caarj.

Silvia Letícia de Almeida, sócia do escritório Arystóbulo Freitas Advogados, foi aprovada em seu mestrado em Direito Constitucional, na Faculdade de Direito da PUC-SP, cujo tema é "O Direito da Pessoa com Deficiência à Avaliação Biopsicossocial, Multiprofissional e Interdisciplinar". Compuseram a banca examinadora os professores Marcelo Figueiredo (orientador), Flavia Piovesan e Carlos Eduardo Nicoletti Camilo.

Paolo Zupo Mazzucatto, sócio do escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, é um dos nomeados pelo Cade para atuar como consultor não-governamental (Non-Governmental Advisors - NGA) na International Competition Network (ICN). O fórum de debate de direito da concorrência permite que autoridades antitruste do mundo todo mantenham contato regular e troquem experiências. Paolo foi selecionado junto com outros 33 profissionais do setor privado. A escolha do Cade é feita de acordo com critérios de seleção pré-estabelecidos, como as contribuições anteriores dos candidatos aos trabalhos da ICN, a adequação do perfil e da experiência profissional para contribuir com os debates nos temas e a capacidade de expressão escrita oral e de interpretação no idioma inglês.

Warde Advogados divulgou "Alerta de Compliance" sobre Direito da Conformidade. (Clique aqui)

Usucapião Extrajudicial

AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove, hoje, das 19 às 20h30, o evento online "Dúvida Registral na Usucapião Extrajudicial". Participe! (Clique aqui)

FGV LAW

O prazo para as inscrições dos cursos de curta duração da FGV Direito SP (FGV LAW) se encerra amanhã. São duas opções presenciais e 10 cursos na modalidade virtual, com aulas ao vivo. Inscreva-se! O processo seletivo é composto por análise curricular. (Clique aqui)

Marketing Jurídico

Dias 21 e 22/2, da 19 às 22h, a Radar - Gestão para Advogados promove o "Curso de Marketing Jurídico", ministrado por Ticiana Arêa. Participe! (Clique aqui)

Tecnologia

Thomson Reuters Brasil promove, dia 15/3, das 10 às 11h, o webinar gratuito "Tecnologia Aplicada Para o Consultivo e Estratégico nos Escritórios de Advocacia". Participe! (Clique aqui)

Direito Internacional

A PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Internacional", que tem como objetivo capacitar os interessados para atuarem no exercício da advocacia internacional, diplomacia, comércio exterior e relações internacionais. Descontos de até 25%. Inscreva-se! (Clique aqui)

Entrevistas

Em uma série de entrevistas, no projeto denominado "20' com BuscaJur", o BuscaJur apresenta seus parceiros. Conheça o "AGVL Consultoria" e "táLIGADO Comunicação Conectada". (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Milagres
CE/Crato
CE/Ipu
CE/Marco
MA/São Bernardo
MG/Cana Verde
PA/Monte Alegre
PR/Santa Isabel do Ivaí
PR/Santo Antônio da Platina
RS/Encruzilhada do Sul
RS/São Jerônimo
SP/Holambra

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"West Sees Buildup Of Russian Force, Not A Drawdown"

The Washington Post - EUA
"Russia, U.S. clash on troop activity"

Le Monde - França
"La France acte son retrait militaire du Mali"

Corriere Della Sera - Itália
"Giustizia, ammessi 5 referendum"

Le Figaro - França
"Sahel: la France tourne la page de l'opération Barkhane"

Clarín - Argentina
"La Justicia confirmó el procesamiento de Cristina en la Causa Cuadernos"

El País - Espanha
"El PP investiga si Ayuso favoreció a su hermano en un contrato"

Público - Portugal
"OE arrasta-se para o segundo semestre e atrasa medidas nas pensões e no IRS"

Die Welt - Alemanha
"Rechtsstaatsverstöße haben in der EU jetzt einen Preis"

The Guardian - Inglaterra
"Covid jab programme extended to cover all children aged five to 11"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Maior chuva em 90 anos e descaso reeditam tragédia em Petrópolis"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Chuva mata ao menos 94 em Petrópolis"

O Globo - Rio de Janeiro
"Tragédia em Petrópolis - Pior temporal em 90 anos já levou 104 vidas"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Para não repetir a tragédia de Petrópolis"

Correio Braziliense - Brasília
"Nova tragédia choca o Brasil"

Zero Hora - Porto Alegre
"Banrisul fecha ano com lucro líquido de quase R$ 1 bilhão, alta de 30,4%"

O Povo - Ceará
"Temporal deixa pelo menos 104 mortos em Petrópolis"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Busca pela vida"