Legado de René Dotti inspira advogados criminalistas

Um ano após o falecimento do jurista René Ariel Dotti, seu legado segue sendo impactante, especialmente para os criminalistas, em todo o Brasil. Nos últimos anos, a advocacia criminal vivenciou um ápice com grandes operações policiais e a mudança nesse ritmo leva os profissionais do setor a redirecionarem sua atuação para tópicos como prevenção e compliance.

Os advogados Alexandre Knopfholz e Gustavo Scandelari, sócios da Dotti Advogados e coordenadores do Núcleo de Direito Criminal do escritório, vivenciam diariamente os ensinamentos deixados pelo professor, como Dotti gostava de ser chamado. Em entrevista, eles relembram algumas das lições do mestre e falam sobre o momento do Direito Penal no Brasil.

Para Alexandre Knopfholz, o legado do professor Dotti é perene e atemporal.

"Seus ensinamentos permanecem vivos nas nossas atuações profissionais, bem como nas de todos os advogados que compõem o nosso escritório. O DNA de uma advocacia técnica, ética e solidária - pilares da advocacia do professor René - permanece rígido e jamais deixará de existir na nossa forma de atuar."

O advogado destacou que o professor sempre esteve à frente de seu tempo nos estudos penais. Lembrou que Dotti participou da elaboração do texto de reforma da parte geral do Código Penal, da lei de execução penal e da lei de lavagem de dinheiro, apenas para citar algumas das contribuições legislativas.

"No campo doutrinário, foi um dos precursores na defesa das penas alternativas, diversas da prisão, bem como trouxe relevantes estudos sobre a culpabilidade. Jamais descurou da análise histórica do Direito Penal, como se percebe inclusive em suas obras, mas sempre com olhos para o futuro e para a evolução da dogmática penal."

Para Knopfholz, a lição de Dotti mais fundamental para o momento atual da sociedade e da advocacia é a solidariedade.

"O professor René sempre prezou muito pela preocupação humana com o próximo. Em tempos de evolução tecnológica, pandemia e incertezas, a manutenção da advocacia humana e solidária é a maior lição que ele deixou para nós. Não há afastamento físico ou virtualização de processos que impeça um atendimento digno e compassivo para aqueles que nos procuram."

O advogado Gustavo Scandelari explicou que atuar nas grandes operações policiais é e sempre foi parte do cotidiano deles, e que a Lava Jato chamou mais atenção por conta dos seus números e pessoas envolvidas.

"O momento atual é de aparente redução das operações, mas elas seguem sendo realizadas e a tendência é a de que nos próximos anos elas sigam ocorrendo em maior número e com ampla interação entre os órgãos públicos de controle, tanto nacionais quanto internacionais."

Para Scandelari, o modo mais comum de atuação no Direito Penal no combate à corrupção é na defesa em juízo contra acusações por crimes de corrupção.

"Essa defesa pode ser feita de modo independente ou em conjunto com diálogos com as autoridades para eventual acordo de colaboração premiada. Atualmente, o advogado também pode prestar serviços de consultoria para corporações com o objetivo de prevenir esse e outros tipos de delitos (compliance). Há também a atuação investigativa, em que o advogado pode colher elementos de prova em favor de uma vítima ou em detrimento de um suspeito. Seja como for, é fundamental que o advogado tenha contatos de bons experts de diferentes áreas de conhecimento para produzir laudos e perícias com o intuito de auxiliar na representação de seu cliente."

Gustavo finalizou contando que o professor René sempre dizia que há três segredos para uma carreira bem sucedida: trabalho, trabalho e trabalho.

"A boa advocacia se faz com persistência, técnica e ética. Para isso, é necessário estudar sempre para que as orientações jurídicas aos clientes não sejam defasadas. Atuar na área criminal exige conhecimento das prerrogativas profissionais e serenidade ao lidar com abusos por parte de autoridades. O advogado deve buscar o respeito à sua profissão, pois seus direitos, muitas vezes, são os direitos de seus clientes e isso pode influir no desfecho da causa."

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