MIGALHAS nº 5.457
Sexta-Feira, 14 de outubro de 2022 - Migalhas nº 5.457.
Fechamento às 09h44.
"Na vida a gente vive somando, diminuindo, multiplicando e dividindo coisas, mesmo sem conhecer nada de aritmética."
Alexandre, o Grande
O presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, ontem à tarde, voluntariou-se a investigar os institutos de pesquisa, diante da diferença entre expectativa e realidade. À noite, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, cortou as asinhas do órgão, proibindo de se meter no assunto que é da Justiça Eleitoral. (Clique aqui)
Nicho
Pitágoras ligou nesta manhã para a redação de Migalhas pedindo a indicação de um criminalista. O grego teme o pior.
Cortina de fumaça
Com o imbróglio pesquisas eleitorais, os jornais olvidaram os assuntos que estavam pululando nas redes: (i) ida tumultuada de Bolsonaro em Aparecida e (ii) explicações estapafúrdias de Damares.
Afastamento mantido
Por 9 a 2, Corte Especial do STJ manteve decisão da ministra Laurita Vaz que afastou do cargo o governador de Alagoas, Paulo Dantas. (Clique aqui)
Desabafo
Na sessão que analisou o caso da migalha anterior, a ministra Laurita Vaz fez um desabafo acerca de declarações de suposta parcialidade dela como relatora do caso e ainda se emocionou com o carinho dos colegas. "Não ingressei no STJ para pautar minha atuação jurisdicional em fundamentos de ordens políticas", disse a ministra. (Clique aqui)
Brasil
Presidente do TJ/SP, Ricardo Anafe foi o convidado de ontem da tradicional reunião-almoço do IASP. À frente da maior Corte do país, o desembargador falou da importância de dar previsibilidade, transparência e segurança jurídica para ajudar no crescimento do Brasil. (Clique aqui)
Sob o olhar de quem entende
Recentemente, o ministro Sebastião Reis Jr. visitou duas unidades prisionais mineiras. S. Exa., como um bom amante da fotografia, presenteou Migalhas com belas imagens do local e com um texto muito humano relatando as suas impressões. Confira. (Clique aqui)
Sem denúncias
MPF informou que, em 30 anos, nenhuma denúncia ao MPF sobre tráfico de crianças no Marajó mencionou torturas citadas por Damares Alves e que segue aguardando manifestação do ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos sobre os supostos crimes. (Clique aqui)
Prerrogativa de função
Ministro Lewandowski determinou o encaminhamento da notícia-crime contra Damares Alves para a Justiça Federal. (Clique aqui)
Transporte nas eleições
A Coligação Brasil da Esperança acionou o TSE pedindo que seja garantido em nível estadual e municipal o transporte público gratuito no dia 30 de outubro, 2º turno das eleições. (Clique aqui)
Lula Flix
O plenário do TSE negou um pedido da campanha de Lula para que o canal Lula Flix, que reúne no YouTube materiais desfavoráveis ao candidato, fosse tirado do ar. Ao manter o conteúdo, o colegiado determinou apenas que o canal coloque em destaque a informação de que se trata de um instrumento de campanha eleitoral. (Clique aqui)
Estatuto da Advocacia
PGR enviou parecer ao STF defendendo a inconstitucionalidade formal de artigos da lei 14.365/22 que revogaram dispositivos do Estatuto da Advocacia responsáveis por garantir a imunidade profissional à advocacia. Aras afirma que os dispositivos violaram o devido processo legal, pois não passaram por deliberação parlamentar. (Clique aqui)
Criptoativos
CVM publicou o parecer de orientação 40, que consolida o entendimento da autarquia sobre as normas aplicáveis aos criptoativos que forem considerados valores mobiliários. Além disso, o documento também apresenta os limites de atuação do regulador, indicando as possíveis formas de normatizar, fiscalizar, supervisionar e disciplinar agentes de mercado. (Clique aqui)
Gestante e lactantes
O CNMP, por unanimidade, aprovou proposta de resolução que institui condições especiais de trabalho, por tempo determinado, para membros, servidores, estagiários e voluntários do MP que se enquadrem na condição de gestantes, lactantes, mães e pais. (Clique aqui)
Legitimidade - Procuradores
O STF, por unanimidade, entendeu que procuradores podem recorrer em representação de inconstitucionalidade. Segundo o colegiado, a ausência de assinatura do prefeito na petição recursal não impede a análise do recurso, bastando que a peça seja subscrita pelo procurador. (Clique aqui)
ITBI
Recentemente, o STF decidiu que não é devido o ITBI no compromisso de compra e venda. Em artigo, Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados, fala de novo julgamento que cancelou a referida decisão alegando "confusão" processual. (Clique aqui)
Liberdade de crença
TRT da 3ª região determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil à ex-empregada que era obrigada a rezar oração do Pai-Nosso antes da jornada. (Clique aqui)
Sacolas plásticas - Proibição
Ontem, o STF começou a julgar processo que discute a constitucionalidade de lei do município de Marília/SP que exige a substituição de sacos e sacolas plásticas por material biodegradável. O tema teve repercussão geral reconhecida. O julgamento será retomado na sessão plenária da próxima quarta-feira, 19. (Clique aqui)
Lançamento
Ministro Ricardo Lewandowski lança no dia 19/10, em Brasília, a obra "Direito Marítimo: Estudos em Homenagem aos 500 anos da Circum-Navegação de Fernão de Magalhães" (Fórum), da qual é coordenador. O evento será no TSE, às 19h. (Clique aqui)
Termina amanhã!
A oportunidade de se cadastrar ou renovar seu cadastro com desconto na seção Correspondentes Migalhas está chegando ao fim e você ainda não aproveitou? Não fique de fora. (Clique aqui)
iPhone sem carregador
Juiz de SP condenou a Apple em R$ 100 milhões pela venda de iPhones sem carregador no Brasil. Determinou, ainda, que a empresa entregue adaptadores de energia USB-C a todos os consumidores que adquiriram o aparelho celular sem o respectivo carregador e somente efetue a venda de seus telefones com o acessório, em todo território nacional. (Clique aqui)
Benefício
Homem acusado de importunação sexual a um menor de idade que dormia no banco de um ônibus não terá direito ao benefício da suspensão condicional do processo. Assim entendeu a 6ª turma do STJ ao concluir que a prática de ato libidinoso com menor de 18 anos justifica a negativa do oferecimento do benefício. (Clique aqui)
Suspensão de execução
TJ/SP decidiu que não é válida a prorrogação por 60 dias da suspensão de ações e execuções movidas contra devedor antes do pedido de recuperação judicial. Com esse entendimento, o colegiado afastou a prorrogação a pedido de um banco que é credor da empresa. O escritório Serur, Camara, Mac Dowell, Meira Lins, Moura, Rabelo e Bandeira de Mello Advogados atua no caso pelo banco. (Clique aqui)
Sociedade encerrada
Juiz de SP declarou a dissolução parcial da sociedade de um estúdio de pilates após resistência de uma das sócias. Magistrado considerou incontroverso que a autora providenciou a notificação prevista no art. 1.029 do CC. Escritório Lopes & Giorno Advogados atua no caso. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Grupro Prerrogativas aciona STF após Damares denunciar estupro de crianças. (Clique aqui)
MPF pede para ministério explicar crimes anunciados por Damares. (Clique aqui)
Após intenso debate, STJ absolve homem que beijou menina de 12 anos. (Clique aqui)
Agora é lei: Advocacia dativa passa a ser remunerada no DF. (Clique aqui)
Empresa de eventos indenizará fã que não conheceu Marília Mendonça. (Clique aqui)
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Colunas
Política, Direito e Economia NA REAL
Se confirmada a vitória de Lula no segundo turno, o bolsonarismo permanecerá como a frente mais homogênea na divisão do poder político. E as razões mais visíveis e estruturais para o aumento do poder bolsonarista, segundo o advogado e economista Francisco Petros, derivam de alguns aspectos. Veja! (Clique aqui)
Migalhas de Proteção de Dados
Recentemente, surgiu um novo tipo de criptografia que permite trabalhar com parte dos dados criptografados, ou seja, deixaria "aberto" os dados supostamente não utilizados para identificação pessoal. Professor Evandro Eduardo Seron Ruiz faz uma introdução sobre a criptografia homomórfica. (Clique aqui)
Migalha Trabalhista
No último dia 21, foi publicada lei 14.457/22, apelidada como "Emprega + Mulheres", que modifica a CLT com o intuito de fomentar a inserção e manutenção de mulheres com vínculo parental no mercado de trabalho. Sobre o tema, veja as considerações da advogada Julia Terciotti Malimpensa. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Nova lei traz alterações na legislação trabalhista quanto ao teletrabalho ou trabalho remoto", por André Issa Gândara Vieira (Mandaliti). (Clique aqui)
- "O planejamento anual de contratações previsto na lei 14.133/21 e as vantagens de sua aplicação", por Bárbara Hosken de Sá Gomide (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Advocacia 4.0 Como a transformação digital muda a vida nos escritórios", por Anelise Roberta Belo Bueno Valente e Thaynara Andretta (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Turma do TST declara possibilidade de limitar direitos pela prevalência do negociado sobre o legislado", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)
- "Incompatibilidade de gênios: como pedir uma liminar de divórcio?", por Eduardo Fantin Prezepiorski (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Um rentável ataque à língua: O fim do passim", por Jayme Vita Roso. (Clique aqui)
- "Por uma necessária reforma do CBJD", por Milton Jordão (CAMES). (Clique aqui)
Direito Processual
De 23 a 25/10, o IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual promove a "XIV Jornadas Brasileiras de Direito Processual". O evento, que será presencial, acontece no Hotel Wish Serrano, em Gramado/RS. Inscreva-se! (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 70 anos, em 14 de outubro de 1952, foi fundada a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a CNBB. É uma instituição permanente que reúne os Bispos católicos do Brasil que exercem conjuntamente certas funções pastorais em favor dos fiéis do seu território, a fim de promover o maior bem que a Igreja proporciona aos homens, de acordo com o Código de Direito Canônico. A CNBB lança, anualmente durante o período da quaresma, campanhas de fraternidade, normalmente relacionados a políticas públicas e justiça social. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "A Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do Cinema Brasileiro" (Lumen Juris - 240p.), de autoria de Magno de Aguiar Maranhão Junior, é uma coletânea de artigos escritos, principalmente, entre os anos de 2018 e 2021, sobre alguns dos temas mais relevantes que afetaram o audiovisual no país durante o período. (Clique aqui)
Novidades
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais promove, dia 17/10, às 18h, na Livraria da Vila, no JK Iguatemi, em SP, o lançamento da obra "Risco Contratual e Sua Perspectiva na Incorporação Imobiliária", de autoria de Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados). O livro tem por intuito o estudo do risco contratual, que possui repercussões relevantes ao Direito Contratual (Clique aqui)
A obra "Manual de Planejamento e Orçamento Público", de autoria de Roberto Sérgio do Nascimento e Ricardo Viotto, é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, Camilo T. Gerosa Gomes, sócio na área de Reestruturação e Insolvência do escritório Machado Meyer Advogados, é um dos convidados do "Seminário TMA Brasil Capítulo Sul: Gramado". No evento promovido pela TMA Brasil, o especialista participa do painel "Plano de credores". Informações, clique aqui.
Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa hoje da abertura do "II Seminário Mediação e Justiça Restaurativa: Aplicabilidades na área Cível e Penal", que acontece no auditório da OAB de Cabo Frio, com a participação da presidente da Anacrim de Niterói, Andrea Pezaroli.
Paulo Parente, sócio sênior do escritório Di Blasi, Parente & Associados, estará no "73rd Council Meeting da APAA 2022", em Busan/Coreia do Sul. O evento, que acontece entre amanhã e terça-feira, é importante para discutir os últimos desenvolvimentos, questões e políticas em Direito de Propriedade Intelectual na Ásia. (Clique aqui)
Dia 17/10, Gustavo de Freitas Morais, sócio do escritório Dannemann Siemsen, será palestrante nos painéis "Inteligência Artificial - Aplicabilidade de Proteção de Propriedade Intelectual às criações geradas pela Inteligência Artificial" e "Transformação Digital - A Proteção dos Algoritmos e das Invenções Implementadas por Programas de Computador", em evento que faz parte da programação do simpósio "Transformação Digital e Propriedade Intelectual", promovido pela Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP. Inscrições e informações, clique aqui.
TozziniFreire Advogados realiza no dia 19/10 o segundo encontro da série "ESG em Foco", das 18 às 19h. O encontro abordará os desafios e implicações do ESG no setor de mineração. (Clique aqui)
Na semana da Arbitration Week, o CFGS - Correia, Fleury, Gama e Silva Advogados vai reunir profissionais para uma mesa de debate sobre "Acordos parassociais e os desafios na Arbitragem", reunindo as advogadas Laura Patella, Mariana Conti Craveiro e Luís Antonio Gama e Silva Neto, do escritório. O evento será dia 19/10, às 18h30, no auditório da banca.
Organizado pelo escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, acontece dia 26/10, a partir das 8h30, em SP, o "Brazil Tax Conference". (Clique aqui)
Paulo Doron Rehder de Araujo, sócio de SABZ Advogados, foi indicado ao cargo de Secretário-Geral da Comissão de Direito Agrário da OAB/SP. A Comissão tem por objetivo fomentar o diálogo e o debate sobre o agronegócio no âmbito jurídico, na busca de soluções que harmonizem desenvolvimento e sustentabilidade. (Clique aqui)
O advogado Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participou, dia 5/10, do seminário "Direito das organizações da sociedade civil: o papel das Universidades", promovido pela OAB/SP, no painel "Organizações da Sociedade Civil e o Ensino do Direito".
Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, foi reconhecido na premiação "Who's Who Legal: Brazil 2022" nas categorias "IP - Trademarks" e "IP - Patents" como "Global Leader" e "National Leader". (Clique aqui)
Doutora e Mestre em Direito Internacional e Comparado pela USP e professora de Meios Adequados de Resolução de Conflitos da Universidade Anhembi Morumbi, Evelyn R. Araújo Barreto de Souza passa a integrar o núcleo de mediação e arbitragem trabalhista da CAMES em São Paulo, visando atender ao sensível crescimento da demanda que tem ocorrido nessa área. (Clique aqui)
Presidente da Comissão Nacional de Marketing Jurídico Alexandre Motta entrevista o membro Fernando Henrique de Oliveira Magalhães para falar sobre o tema "Principais Problemas Financeiros na Advocacia". (Clique aqui)
Mediação no Brasil
Hoje, o IAB promove o webinar sobre os sete anos de vigência da lei 13.140/15, que trata dos "Avanços e dilemas da mediação no Brasil". O encontro acontece no plenário histórico e terá transmissão pelo Zoom. No evento, serão aprofundadas questões a respeito da lei que estabelece os princípios da atividade de desenvolvimento de soluções em situações conflituosas, bem como sua aplicabilidade na sociedade. (Clique aqui)
Arbitragem
Promovido pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, o "IX Congresso CAM-CCBC de Arbitragem", que acontece nos dias 17 e 18/10, irá investir em neutralização de carbono para amenizar os impactos que o evento pode gerar ao meio ambiente. (Clique aqui)
Direito Processual Civil
AASP promove, dias 18 e 20/10, às 19h, o curso híbrido "Tutelas provisórias - Aspectos práticos". Concorra a uma vaga-cortesia online. (Clique aqui)
Direito Notarial
AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove, dia 19/11, das 8h30 às 17h30, em SP, o "I Seminário de Direito Notarial e Registral", na modalidade presencial. Inscreva-se! (Clique aqui)
Aniversário
Preâmbulo Tech completa 34 anos e lança hotsite comemorativo. (Clique aqui)
Outubro Rosa
Em comemoração ao Outubro Rosa, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promoveu, na última segunda-feira, evento sobre as múltiplas faces dos Direitos das Mulheres por meio do lançamento do 3° volume da publicação "O Feminino na Contemporaneidade".(Clique aqui)
Seleção especializada
A "RadarRH" é parceira para recrutamento e seleção de profissionais da área jurídica em todo Brasil. A Radar - Gestão para Advogados possui 95% de assertividade e o processo todo leva cerca de 35 dias! Para receber uma proposta personalizada, agende uma reunião de diagnóstico. Entre em contato com a Juliane Loss, aqui.
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
ES/Afonso Cláudio
ES/Jaguaré
GO/Doverlândia
MG/Ipaba
MG/Prados
PE/Ibimirim
SP/Tejupá
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Wrapping Up Case, Jan. 6 Panel Plans A Trump Subpoena"
The Washington Post - EUA
"Jan. 6 panel votes to subpoena Trump"
Le Monde - França
"Crise des carburants: la tentation de la contagion"
Corriere Della Sera - Itália
"La Russa eletto senza Forza Italia"
Le Figaro - França
"Deux ans après, l'école toujours sous la menace islamiste"
Clarín - Argentina
"'La población pide más gasto, pero no se puede pagar', dijo Georgieva"
El País - Espanha
"España tiene un colchón fiscal para medidas anticrisis de 15.000 millones"
Público - Portugal
"Seis maternidades em risco de fechar fizeram 8% de todos os partos em 2021"
Die Welt - Alemanha
"Frist für die Grundsteuer bis Januar verlängert"
The Guardian - Inglaterra
"Truss prepares new mini-budget U-turn in latest blow to authority"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Moraes suspende ação de Cade e PF sobre empresas de pesquisa"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Moraes barra inquéritos contra pesquisas"
O Globo - Rio de Janeiro
"Vídeos banidos pelo TSE continuam a circular nas redes"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Justiça tenta frear ofensas na campanha"
Correio Braziliense - Brasília
"TSE suspende investigação dos institutos de pesquisa"
Zero Hora - Porto Alegre
"Vereadores aprovam volta do passe livre nos dias de eleição na Capital"
O Povo - Ceará
"Facção receberia R$ 1 milhão por mês de 'jogo do bicho'"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Reforço ao voto religioso"
Atualizado em: 14/10/2022 10:16
INFORMATIVO
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