terça-feira, 7 de dezembro de 2021

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André Abelha

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Migalheiro desde abril/2017.

Mestre em Direito Civil pela UERJ. Fundador e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc Rio e em outras instituições. Sócio de Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados.

Colunas - Migalhas Edilícias Migalhas Edilícias
quinta-feira, 28 de outubro de 2021

Migalhas Edilícias

Abordagens do direito imobiliário.
Colunas - Migalhas Edilícias Projetos de retrofit e conversão de uso em condomínios pulverizados: como superar o desafio da unanimidade?
quinta-feira, 29 de julho de 2021

Projetos de retrofit e conversão de uso em condomínios pulverizados: como superar o desafio da unanimidade?

Projetos de retrofit e conversão de uso em condomínios pulverizados: como superar o desafio da unanimidade?
Colunas - Migalhas Edilícias Direito de preferência, boa-fé e início do prazo para a ação de adjudicação compulsória
quinta-feira, 29 de abril de 2021

Direito de preferência, boa-fé e início do prazo para a ação de adjudicação compulsória

Direito de preferência, boa-fé e início do prazo para a ação de adjudicação compulsória.
Colunas - Migalhas Edilícias Súmula 543 do STJ: por que revisá-la?
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

Súmula 543 do STJ: por que revisá-la?

Súmula 543 do STJ: por que revisá-la?
Colunas - Migalhas Edilícias Quatro impactos da covid-19 sobre os contratos, seus fundamentos e outras figuras: precisamos, urgentemente, enxergar a floresta
segunda-feira, 27 de abril de 2020

Quatro impactos da covid-19 sobre os contratos, seus fundamentos e outras figuras: precisamos, urgentemente, enxergar a floresta

Quatro impactos da covid-19 sobre os contratos, seus fundamentos e outras figuras: precisamos, urgentemente, enxergar a floresta.
Migalhas de peso Usucapião extrajudicial: panorama das novidades
quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

Usucapião extrajudicial: panorama das novidades

O provimento permite a notificação por edital do interessado que estiver em lugar incerto, não sabido ou inacessível, e o edital deve ser publicado por duas vezes, em jornal local de grande circulação, com prazo de 15 dias para resposta, interpretando-se o silêncio do notificando como concordância com o pedido. O mesmo provimento autoriza a utilização do edital eletrônico, desde que o procedimento esteja regulamentado pelo Tribunal local. Tudo na mesma linha da lei 13.465/17.
Migalhas de peso Alienação fiduciária e ITBI: a volta de quem não foi
quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Alienação fiduciária e ITBI: a volta de quem não foi

Por qualquer ângulo que se analise a questão, a conclusão é sempre a mesma: não há razão jurídica que fundamente, com solidez, a inexigibilidade do ITBI por ocasião da consolidação da propriedade em nome do credor.
Migalhas de peso Separando o joio do trigo: fractional não é condo-hotel, nem pode ser, automaticamente, considerado um CIC
quinta-feira, 23 de agosto de 2018

Separando o joio do trigo: fractional não é condo-hotel, nem pode ser, automaticamente, considerado um CIC

André Abelha e Leandro Issaka
É de grande importância uma análise aprofundada da CVM sobre as características do empreendimento de fractional e, principalmente, das diferenças entre este modelo e o de condo-hotéis.
Migalhas de peso O invencível mito da fração ideal na incorporação imobiliária
quinta-feira, 22 de março de 2018

O invencível mito da fração ideal na incorporação imobiliária

Ao contrário do que muitos supõem, a fração ideal não tem, juridicamente, relação com o tamanho da unidade imobiliária.
Migalhas de peso A nova indisponibilidade de bens administrativa da Fazenda Nacional: discussão fora dos trilhos
quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

A nova indisponibilidade de bens administrativa da Fazenda Nacional: discussão fora dos trilhos

Se muito, a única novidade da lei 13.606/18 é a possibilidade da Fazenda Nacional fazer a averbação premonitória diretamente com a CDA, sem a necessidade de anterior ajuizamento da execução para obtenção do "cite-se" e da certidão cartorária.
Migalhas de peso O post-it, a coca-cola e o direito de laje: lei 13.465/17 (Parte VIII)
segunda-feira, 27 de novembro de 2017

O post-it, a coca-cola e o direito de laje: lei 13.465/17 (Parte VIII)

No Brasil, o direito real de laje, bem antes de virar lei, foi pensado em uma das reuniões de um competente grupo de trabalho do Ministério das Cidades, então formado para propor soluções para a questão fundiária.
Migalhas de peso Lei 13.465/17 (Parte VII): A nova lei sob grave e obtuso ataque
segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Lei 13.465/17 (Parte VII): A nova lei sob grave e obtuso ataque

A PGR pretende que a lei 13.465/17 seja integralmente declarada inconstitucional, o que poderá transformar em pó todo o esforço coletivamente feito em prol de melhores normas para o mercado imobiliário.
Migalhas de peso Lei 13.465/17 (Parte VI): desmistificando a Reurb
segunda-feira, 4 de setembro de 2017

Lei 13.465/17 (Parte VI): desmistificando a Reurb

A Reurb é um instrumento jurídico de política urbana, um conjunto de normas gerais e procedimentos, que abrange medidas jurídicas, ambientais, urbanísticas e sociais, com vistas a tirar da informalidade determinados núcleos urbanos e seus ocupantes.
Migalhas de peso Nova lei 13.465/17 (Parte V): O condomínio urbano simples(mente absurdo)
segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Nova lei 13.465/17 (Parte V): O condomínio urbano simples(mente absurdo)

O condomínio urbano simples(mente absurdo) saiu do nada, e vai a lugar nenhum, não passando de uma forma equivocada de se apelidar, sem nenhuma base jurídica, o condomínio edilício.
Migalhas de peso A nova lei 13.465/17 (Parte IV): o que acontecerá com o rateio das despesas nos loteamentos de acesso controlado?
quarta-feira, 23 de agosto de 2017

A nova lei 13.465/17 (Parte IV): o que acontecerá com o rateio das despesas nos loteamentos de acesso controlado?

Quando escrevi aqui sobre os condomínios de lotes, algumas pessoas me fizeram interessantes perguntas sobre o impacto da nova lei sobre as associações de moradores (ou de proprietários, a denominação varia) e a possibilidade de rateio das despesas de manutenção do local. Pretendo, neste breve artigo, enfrentar a questão.
Migalhas de peso O labirinto e a origem subconsciente do usucapião extrajudicial: a nova lei 13.465/17 (Parte III)
sexta-feira, 18 de agosto de 2017

O labirinto e a origem subconsciente do usucapião extrajudicial: a nova lei 13.465/17 (Parte III)

Afinal, quais foram, então, as novidades? A lei 13.465/17 alterou algumas regras do procedimento extrajudicial, que listo para conhecimento de todos. Os incisos e parágrafos citados ao final de cada item referem-se sempre ao art. 216-A da Lei dos Registros Públicos ("LRP"), que regula a usucapião em cartório.
Migalhas de peso Lei 13.465/17 (Parte II): Os dez novos mandamentos da alienação fiduciária
segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Lei 13.465/17 (Parte II): Os dez novos mandamentos da alienação fiduciária

Essas alterações são um importante passo para tornar essa garantia real, que foi um dos propulsores do boom imobiliário que o país viveu, num instrumento ainda mais eficaz, aumentando a segurança jurídica, e, por conseguinte, viabilizando investimentos crescentes e melhor acesso à aquisição de imóveis.
Migalhas de peso A nova lei 13.465/2017 (Parte I): o condomínio de lotes e o reconhecimento de um filho bastardo
quarta-feira, 9 de agosto de 2017

A nova lei 13.465/2017 (Parte I): o condomínio de lotes e o reconhecimento de um filho bastardo

A discussão sobre as associações de moradores, cuja problemática é justamente a ausência de obrigação legal de contribuir com as despesas, é, assim, totalmente inaplicável ao condomínio de lotes.
Migalhas de peso Incorporação imobiliária: em que momento, afinal, nasce o condomínio edilício?
quinta-feira, 13 de abril de 2017

Incorporação imobiliária: em que momento, afinal, nasce o condomínio edilício?

Há, inclusive, quem considere que essa criação ocorre com o registro da convenção.