MIGALHAS nº 4.426

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Daniel Gerber Advogados Associados

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"Os desígnios justos só se realizam por uma ação permanente e infatigável."

Eça de Queirós
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Cortes Superiores

Ontem foi um dia de muito trabalho no STF e STJ. Acompanhe as notícias fresquinhas colhidas pela equipe migalheira.

• STF

Terceirização

O Supremo retomou o julgamento de dois processos que tratam da licitude da terceirização de todas as etapas do processo produtivo das empresas, inclusive, das atividades-fim. Ministro Barroso, relator da ADPF 324, e ministro Fux, relator do RE 958.252, votaram pela licitude da terceirização de todas as atividades das empresas. O julgamento deve ser retomado na sessão de hoje. (Clique aqui)

• STJ

Aposentadoria - Adicional

A 1ª seção do STJ decidiu, por maioria, que adicional de 25% do valor da aposentadoria deve ser pago a todos os aposentados que necessitam, comprovadamente, de auxílio permanente de terceira pessoa. O colegiado considerou que a previsão do acréscimo de 25%, prevista no artigo 45 da lei 8.213/91 para aposentados por invalidez, deve se estender a todas as modalidades de aposentadoria pagas pelo INSS. (Clique aqui)

Planos econômicos

Cerca de 30 processos por dia envolvendo os planos econômicos e cadernetas de poupança aportam no STJ. Em muitos deles, as partes já se manifestam sobre a não adesão ao acordo homologado pelo Supremo. Diante da situação, a 2ª seção respondeu a três questionamentos propostos pelo presidente do colegiado, ministro Sanseverino, acerca do que deve ser feito. Confira, clique aqui.

Plano de saúde

Ex-empregado aposentado ou demitido sem justa causa não tem direito a permanecer como beneficiário de plano de saúde coletivo custeado integralmente pela empresa. Tese repetitiva foi aprovada pela 2ª seção de dois recursos. Veja o enunciado completo. (Clique aqui)

Súmula cancelada

A súmula 603 do STJ, aprovada pela 2ª seção da Corte em fevereiro deste ano, foi cancelada pelo colegiado. O verbete versava sobre a proibição de banco reter salário para adimplir mútuo comum. (Clique aqui)

Relatoria

A quem cabe a relatoria de embargos de divergência quando o relator for vencido na preliminar de conhecimento? Questão de ordem sobre o tema será decidida pela 2ª seção. Ontem, o colegiado deu provimento a agravo interno contra decisão do ministro Buzzi que indeferiu liminarmente os embargos. O ministro Salomão propôs a questão de ordem; S. Exa. defende que se altere a relatoria na medida em que há incursão no mérito para decidir a própria preliminar nos embargos. Após o voto do relator Buzzi contra a mudança na relatoria e a divergência do ministro Salomão, a favor da mudança, o ministro Bellizze pediu vista da questão de ordem. (AgInt EREsp 1.482.089)

Imunidade parlamentar

Parlamentar que criticou duramente decisão judicial tem imunidade, decide 3ª turma do STJ. A mulher levantou suspeitas sobre julgamento que absolveu político condenado em 1º grau por estupro de vulnerável, afirmando que a decisão da câmara foi "negociada". (Clique aqui)

Prisão domiciliar - Repetitivo

A inexistência de estabelecimento penal adequado ao regime prisional determinado para o cumprimento da pena não autoriza a concessão imediata do benefício da prisão domiciliar, porquanto, nos termos da súmula vinculante 56, é imprescindível que a adoção de tal medida seja precedida das providências estabelecidas no julgamento do RE 641.320/RS. A tese foi fixada em recurso repetitivo julgado pela 3ª seção do STJ ontem. (Clique aqui)

Encômios

A ministra Maria Thereza de Assis Moura foi homenageada por mais de vinte minutos no início dos trabalhos da 3ª seção do STJ ontem. Com efeito, foi a última vez que a ministra participou da sessão de julgamentos do colegiado, uma vez que no próximo dia 29 toma posse como vice-presidente da Corte. No momento em que agradecia as homenagens, a ministra foi tomada pelas lágrimas e muito emocionada pediu ao colega, ministro Sebastião Reis Júnior, que terminasse a leitura de seu agradecimento. Foi aplaudida de pé por todos os presentes. Ato contínuo, o presidente do colegiado, ministro Rogério Schietti Cruz, que iniciou os panegíricos: "Eu tenho só cinco anos de STJ, mas creio que nunca houve uma despedida como essa". (Compartilhe)

Agenda

A sessão da 2ª seção do STJ do dia 14 de novembro, véspera de feriado, foi antecipada para às 9h30 do dia 8 de novembro.

Novo Apoiador

Criado e dirigido pelo sócio que dá nome à banca, Daniel Gerber Advogados Associados nasceu em Porto Alegre/RS, em 1995, inicialmente voltado para a defesa litigiosa criminal de pessoas físicas e jurídicas em âmbito administrativo, estadual e Federal. Após 10 anos de solidez, inaugurou escritório em Brasília, ampliando o campo de atuação para áreas de regulação administrativa, relações governamentais e cível de caráter empresarial. Além disso, participa de negociações das mais variadas matizes, considerando a vasta experiência de litígio e consenso adquirida nos atuais 23 anos de existência. Com uma equipe especializada e multidisciplinar formada por professores universitários, advogados, mediadores e negociadores, além de um rigoroso corpo administrativo, hoje está presente também em São Paulo. Pautada pela criteriosa análise do caso e na busca de soluções rápidas, eficazes e menos onerosas ao cliente, mediante atuação preventiva, consultiva, contenciosa, mediadora ou arbitral, a banca prima pela discrição, pessoalidade e comprometimento, desenvolvendo teses e pareceres lastreados pela fusão entre o saber universitário e a experiência, assim como estratégias para resolução extrajudicial dos litígios. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Ops

Joesley Batista foi condenado a indenizar Michel Temer por danos morais em decorrência de entrevista na qual atribuiu fatos e crimes ao presidente. Decisão é da 3ª turma Cível do TJ/DF, que reformou sentença e arbitrou o valor indenizatório em R$ 300 mil ao entender que houve ofensa à moral de Temer na atribuição de condutas criminosas a ele. (Clique aqui)

A cobra vai fumar

A juíza auxiliar Graciane Aparecida Do Valle Lemos, do TRE/PR, manteve proibição de divulgação de vídeo que circulava no WhatsApp, no qual Ratinho Júnior, filho do apresentador Ratinho e candidato a governador do Estado, é alvo de críticas. A magistrada reconheceu a existência de fake news no conteúdo e entendeu que o vídeo ultrapassa as críticas próprias do debate eleitoral, indo além dos limites do aceitável e da liberdade de expressão. (Clique aqui)

Reparação por tortura

A 3ª turma do TRF da 3ª região decidiu que a reparação por danos causados por tortura a militante político ocorrida durante o regime militar é imprescritível. O advogado Belisario dos Santos Jr, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, que fez a sustentação oral pelo apelante, destacou que a razão de ser da jurisprudência pela imprescritibilidade reside na gravidade desse tipo de violação, cometida em caráter sistemático e massivo. (Clique aqui)

Recalculando

A 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por maioria, manteve decisão que condenou o Uber ao pagamento de danos morais e materiais decorrentes da perda de voo de um passageiro em razão de erro no trajeto pelo motorista. (Clique aqui)

Advogado pode ter segunda profissão

Não há proibição legal de advogado exercer mais de uma atividade ou profissão lícita. Também não há qualquer infração ética desde que as atividades sejam totalmente independentes. É o que decidiu o TED da OAB/SP. Confira o ementário aprovado na 615ª sessão, realizada em junho. (Clique aqui)

Cadê o autor?

Ministro do TCU, Bruno Dantas foi vítima ontem da falta de organização da aviação civil brasileira. Sem qualquer aviso prévio, viu seu voo de Brasília a BH ser cancelado pela Gol. Devido ao fato, Bruno foi impedido de comparecer ao lançamento do próprio livro que aconteceu em terras mineiras. Pelo episódio, o ministro, por meio de seu Twitter, pediu desculpas à editora e aos amigos e leitores que foram ao evento. (Compartilhe)

Catálogo de Escritórios

Faça como o escritório Denis & Kézia Farias Advogados Associados e participe do Catálogo de Escritórios do Migalhas. Visite e conheça a banca de Belém/PA. (Clique aqui)

Proteção de dados pessoais - A hora é agora!

A lei de proteção de dados pessoais brasileira, que entrará em vigor no início de 2020, impactará principalmente o mundo on-line, trazendo mudanças técnicas e culturais. A adaptação à lei exigirá, inclusive, revisão de inúmeros processos dentro das empresas. Então, como se preparar? Antecipe-se com o seminário "Proteção de dados: A nova lei brasileira", organizado por Migalhas. É no dia 11/9, em SP, com vagas limitadas. Confira. (Clique aqui)

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Cenário

Emprestar capital político aos presidenciáveis pode ser um peso extra a ser carregado pelos candidatos a governador que estão bem nas pesquisas. Veja o porquê. (Clique aqui)

ABC do CDC

Liberar mais de 60 milhões de brasileiros que estão negativados nos serviços de proteção ao crédito seria viável do ponto de vista do sistema de consumo estabelecido? O desembargador aposentado Rizzatto Nunes responde. (Clique aqui)

CPC na prática

Honorários advocatícios por equidade: interpretação extensiva ou contrária à lei? Veja a análise do professor Daniel Penteado de Castro. (Clique aqui)

STJ - Julgamentos virtuais

Advogado Osmar Mendes Paixão Côrtes, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, celebra os julgamentos virtuais no âmbito do STJ. "Trata-se, em síntese, de uma forma de auxiliar o Tribunal a prestar de forma mais célere a jurisdição, sem ofensa ao contraditório ou ao direito de defesa das partes." (Clique aqui)

Dados pessoais

Sobre a lei geral de proteção de dados - lei 13.709/18, o advogado Luiz Guilherme Silveira Franco (De Vivo, Whitaker e Castro Advogados) apresenta alguns dos principais pontos trazidos pela norma que, em sua opinião, exigirão um grande esforço das empresas para que se adequem o quanto antes ao novo cenário. (Clique aqui)

Descriminalização do aborto

O aborto e a tutela constitucional do direito à vida são temas abordados pelo advogado Mário Luiz Delgado, do escritório MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

Setor imobiliário

No contexto imobiliário, André Abelha (Castier/Abelha Advogados) e Leandro Issaka destacam as diferenças do modelo de empreendimento fractional e o de condo-hotéis. (Clique aqui)

Dissolução parcial

No âmbito do Direito Societário, o advogado João Luiz Coelho da Rocha (Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados) trata da dissolução parcial da sociedade anônima fechada. (Clique aqui)

DPVAT - Indenização

Advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre sobre indenização do seguro DPVAT. (Clique aqui)

Marketing

Gerente de marketing na Aurum, Marcela Quint discute a importância do marketing digital. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

CBF

José Maria Marin - ex-presidente da CBF - é condenado em quatro anos de prisão por juíza da Corte Federal do Brooklyn, EUA. (MI - clique aqui)

Dados

Chinesas Huawei e ZTE são proibidas de distribuir rede 5G na Austrália após ameaças a dados confidenciais dos usuários. (MI - clique aqui)

Kirchner

Senado da Argentina autoriza revista das três residências da ex-presidente Cristina Kirchner, no caso que investiga propinas milionárias em troca de contratos de obras públicas. (LA - clique aqui)

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WhatsApp Migalhas

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Aguardamos seu contato!

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Mercado de Trabalho

Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

Leitor antenado

Esteja sempre bem informado com o WhatsApp Migalhas. Clique aqui e envie um whats com a palavra "mig" para se cadastrar e acompanhar as principais notícias do meio jurídico.

Migalheiro premiado - #EventoMigalhas

A vaga para participar do seminário "Desafios na Contratação com o Poder Público" (clique aqui), realizado por Migalhas, que acontece dia 27/8, em SP, vai para o leitor do WhatsApp Migalhas com DDD 11 e final 7400. Parabéns!

IX Competição de Arbitragem e Mediação Empresarial - CAMARB

Em outubro, a CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil realiza a maior competição de Arbitragem da América Latina. Para aclarar os desafias que virão pela frente dos mais de 1.500 participantes, Migalhas conversou com o diretor Pedro Ribeiro, coordenador da comissão que desenvolveu o caso que os competidores enfrentarão este ano. (Clique aqui)

Associação

ASBZ Advogados e Nilson Naves Advogados Associados anunciam a associação dos seus escritórios. Com a união, Nilson Naves, ministro aposentado do STJ, é o novo consultor do ASBZ. Juntamente com os seus sócios e com a equipe do ASBZ de Brasília, os escritórios potencializam suas atuações em casos estratégicos e de alta complexidade. Com a consolidação da associação, o Nilson Naves Advogados Associados será, a partir de setembro, a nova casa do ASBZ em Brasília.

Fachadas

A cor preta da fachada confere ao escritório de Natal/RN elegância, discrição e modernidade. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 126 anos, no dia 23 de agosto de 1892, o marechal Manuel Deodoro da Fonseca morreu, no Rio de Janeiro, aos 65 anos de idade. Após ter proclamado a República no dia 15 de novembro de 1889, Deodoro da Fonseca foi o primeiro presidente do Brasil. (Clique aqui)

Sorteio

O livro "Tutela de Urgência no Direito Ambiental" (Atlas - 218p.), de Ursula Ribeiro de Almeida, examina como a técnica processual pode ser aplicada para garantir a efetividade do referido princípio do Direito Ambiental. O exemplar é oferta da editora! (Clique aqui)

Lançamentos

Será lançado no próximo dia 30 o livro "Arbitragem na Administração Pública" (Juruá), de Gustavo da Rocha Schmidt. O evento será no RJ, na Livraria da Travessa (rua Sete de Setembro, 54), às 17h.

Guilherme Biazotto lança, no próximo dia 6, a obra "Direito Previdenciário - Guia Prático da Previdência Social". O evento será em Curitiba/PR, na OAB (rua Brasilino Moura, 253), das 17 às 21h.

Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins, e presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio/SP, convida para o lançamento da obra "30 Anos da Constituição da República Federativa do Brasil", no próximo dia 19. O evento será em SP, das 8 às 12h30. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, em Curitiba/PR, as sócias do Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados, Maria Fernanda Pires e Cristiana Fortini, participam do "XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo", que acontece até amanhã, na OAB/PR. "Contratos administrativos: superando o medo da Administração Pública consensual" é o tema do painel que conta com a presença de Maria Fernanda como debatedora. Já Cristiana Fortini participa do debate sobre "Licitações Públicas: entre a inovação e o medo da reforma". (Clique aqui)

Do escritório Mundie e Advogados, Isabel Mazoni Andrade, consultora na área de Anticorrupção e Compliance, e Tomás Schoeller Paiva, associado da área de Regulação e Concorrência, participam hoje do debate "Compliance Empresarial, Direito e Governança Corporativa", organizado pela Comissão de Assuntos Jurídicos do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, em SP. (Clique aqui)

"A experiência da OMPI em resolução de disputas envolvendo nomes de domínio: a UDRP e o SACI-Adm" é tema de evento promovido pelo OMPI - Centro de Arbitragem e Mediação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, em parceria com o IDS - Instituto Dannemann Siemsen, com a participação de Fernanda Varella Beser, consultora jurídica do Centro da OMPI, e Alvaro Loureiro, sócio do escritório Dannemann Siemsen. Hoje, no RJ.

Amanhã, o escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, em conjunto com a associação Lexwork International, promove o evento "Tecnologia e transformação digital. Impactos nos negócios e no Direito", das 14 às 18h, em SP (clique aqui). O evento internacional conta com as apresentações de Cristiano Franco, da Zup Innovation, Dante Perin J. de Araújo, da IBM Brasil, Humberto Matsuda, da Performa Investimentos, Amira Chammas, da Jurídico Sem Gravata e Jaqueline Ariane, da Watson & Cloud Platform, da IBM Brasil. Inscrições por e-mail, clique aqui.

Alexandre Catramby e Fernanda Kikuti Ramalho representam o escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados no evento "XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual", que acontece até amanhã, em BH. Realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, este é considerado o mais importante e tradicional encontro de Direito Processual do Brasil e contará com a presença dos principais nomes da área no país, além de palestrantes internacionais.

Especialistas de escritórios renomados de SP discutem, amanhã, durante a "Virada Sustentável 2018", o "Direito Ambiental 4.0". O time de peso, que vai falar sobre sustentabilidade na era das redes sociais e outros temas relevantes, é composto por: João Augusto Gameiro, sócio do Trench Rossi Watanabe; Luiz Gustavo Escorcio Bezerra, sócio do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados; Letícia Yumi Marques e José Nantala Bádue Freire, do Peixoto & Cury Advogados; e Rebeca Franco de Abreu, da B3. O evento será na PUC-SP. (Clique aqui)

Amanhã, no IASP, Dal Pozzo Advogados faz o lançamento do "Encontro Internacional da Infraestrutura", com a presença de E. R. Yescombe, o maior especialista internacional em Project Finance. "Continuamos perseguindo nosso propósito em provermos de informação qualificada os operadores do Direito Público brasileiro. O encontro com o Yescombe é uma oportunidade única em ter contato com o que de mais atual é praticado no mercado internacional", afirmou Augusto Neves Dal Pozzo, sócio fundador do escritório e presidente do IBEJI - Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura. (Clique aqui)

Dia 25/8, o advogado André Abelha (Castier/Abelha Advogados) profere a aula inaugural do "Curso de Direito Imobiliário", do Instituto Nêmesis, coordenado pelo Des. Werson Rego. (Clique aqui)

Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Carlos Forbes participa da "Job Fair", feira de oportunidades profissionais, que acontece dia 25/8, em Brasília. Forbes integrará o segundo painel, sobre "Diferentes Possibilidades das Carreira Jurídica", às 14h. O evento é promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.

Dia 26/8, os sócios da banca Miranda Junqueira Martins Advogados, Guilherme Martins e Rafael Junqueira, palestram no "BIKE BRASIL EXPO" sobre os principais pontos relacionados ao comércio eletrônico, sob os prismas tributário, cível e consumerista. (Clique aqui)

Pedro Guilherme G. de Souza, sócio de SABZ Advogados, proferirá a palestra "Criando Áreas de Inovação e Alinhamento com Startups em Escritórios de Advocacia", durante o "Fórum Jurídico de Inovação: Startups, Inovação e o Futuro do Mercado Jurídico", dia 29/8, em SP. (Clique aqui)

Thomas Felsberg, de Felsberg Advogados, é um dos destaques do seminário "Recuperação Judicial: Melhores práticas, estratégias e jurisprudência", dia 5/9, em SP. Durante todo o dia, profissionais experientes debaterão práticas e soluções em Recuperação Judicial que uma empresa pode adotar para que não precise encerrar as atividades.

Azevedo Sette Advogados realiza, dia 11/9, em Brasília, o seminário "Organização Societária e Sucessão Familiar". (Clique aqui)

Luciano Timm e Cristiano Carvalho, sócios da banca Carvalho, Machado e Timm Advogados, estão entre os palestrantes do "11º Congresso Anual da ABDE", que acontece dias 13 e 14/9, em Florianópolis/SC. (Clique aqui)

Dia 14/9, em Fortaleza/CE, Tiago Furtado, sócio de Albuquerque Pinto Advogados, participa do "I Seminário Advocacia, Empreendedorismo e Perspectiva para o século 21", no "Painel 1: Empreendedorismo na Advocacia". (Clique aqui)

Sócio de Pinheiro Neto Advogados, Henrique Lang participa, dia 1º/10, do "19º Congresso IBGC", realizado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. O evento será realizado em SP e abordará o tema "Ecossistema de Governança: Inovação e Legado", propondo uma reflexão sobre os impactos da inovação e tecnologia no ecossistema da governança corporativa e seus desafios. Henrique Lang se apresenta como palestrante na sessão "Trilha Mercado de Capitais", com o tema "Estruturas e modelos de governança que favorecem a inovação". (Clique aqui)

Prandini, De Luca & Pimenta Advogados Associados foi oficialmente nomeado o escritório brasileiro da rede internacional "Bridge Alliance", uma organização mundial de firmas de advocacia. O sócio Alex Prandini Jr. esteve em Luxemburgo, em julho, e participou de importante reunião anual da aliança; na ocasião, o advogado fez uma exposição sobre o mercado brasileiro de fusões e aquisições (M&A). As sinergias entre as bancas da Bridge Alliance são muitas, as capacidades do PDP para atuar em transações empresariais com múltiplas partes e jurisdições, antes bem consolidada, conta agora com o importante apoio da aliança.

Carreiras jurídicas

Palestras com profissionais de referência e contato direto com departamentos de recursos humanos de grandes escritórios são alguns dos atrativos da "Job Fair", feira que acontece pela segunda vez em Brasília, no próximo dia 25. O evento é promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, com apoio do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. Confira a programação. (Clique aqui)

Expansão

Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais - CAA/MG, Sérgio Murilo Braga, dentro da proposta da instituição de expandir pelo Estado condições para um ambiente de excelência para o exercício profissional, inaugura mais três unidades de escritórios compartilhados: em Montes Claros, Patos de Minas e Uberlândia - este último também com drogaria e ótica.

Palestra

ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional receberá o professor Sérgio Guerra para uma aula especial amanhã, a partir das 18h30, em Curitiba/PR. A palestra "Temas Atuais Sobre o Estado Administrativo Brasileiro" é gratuita. As inscrições podem ser feitas no site. (Clique aqui)

Jovem Advocacia

Amanhã, a Comissão da Jovem Advocacia da OAB/SP promove o "Congresso da Jovem Advocacia". A programação ocorre no Teatro Gazeta, das 9 às 19h, e conta com a participação de profissionais que são referências na área e que atuam em diversos Estados do Brasil. As inscrições podem ser feitas pelo site mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó, a ser entregue na recepção do evento. (Clique aqui)

Salário mínimo

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito realiza, dia 24/8, o curso online "Economia do salário mínimo". (Clique aqui)

Direito Digital

OAB/SP, por meio da Comissão de Direito Digital e Compliance, promove na sua sede institucional, 24/8 (clique aqui), e no auditório do prédio da Praça da Sé, 25/8 (clique aqui), o "III Congresso Nacional de Direito Digital". As inscrições devem ser feitas no site. As palestras podem ser acompanhadas pela transmissão ao vivo no YouTube (clique aqui).

Estratégia e Vendas

No dia 25/8, em SP, a Human to Human Consultoria promove o curso "Gente que Influencia - Curso de Estratégia e Vendas para Advogados". Inscreva-se! (Clique aqui)

Encontro anual

O Mestrado Profissional da FGV Direito SP realiza, dia 31/8, o primeiro encontro anual do programa, que reunirá professores, alunos, ex-alunos e comunidade jurídica. O evento, que começa às 14h30, será dividido em duas partes: durante a tarde, serão apresentados os melhores trabalhos de conclusão de curso nas linhas de Direito dos Negócios e Direito Tributário. Na sequência, a partir das 18h30, haverá a solenidade de premiação dos melhores trabalhos e um coquetel de confraternização. (Clique aqui)

Direitos Humanos

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direitos Humanos", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na sede do MP/RJ (av. Almirante Barroso, 90, 4º andar), às terças e quintas-feiras, das 18 às 21h. (Clique aqui)

Telecomunicações

Forum Cebefi promove, dia 27/9, em SP, o curso "Regulamentação de Telecomunicações no Brasil". (Clique aqui)

Direito Penal e Direito Processual Penal

O curso de especialização "Direito Penal e Direito Processual Penal", da PUC-SP, proporciona a discussão de soluções convergentes para a prevenção e repressão da macrocriminalidade, tais como terrorismo, narcotráfico, crime organizado, preconceito racial, crimes informáticos, crimes ambientais e corrupção. (Clique aqui)

Arbitragem

A CAMARB e a CAMITAL, juntamente com o IBDP, realizaram no escritório da CAMARB, em BH, o evento "Hot Topics de Arbitragem", em que foram discutidos os desafios das câmaras de arbitragem no Brasil e na Europa e o papel do poder judiciário no apoio a arbitragem. O evento contou com a participação de renomados professores. Conduziram os trabalhos os presidentes Augusto Tolentino, da CAMARB, e Paulo Lucon, do IBDP. Confira fotos da cobertura do evento. (Clique aqui)

Dados - Teoria e prática

O CEDIS/IDP e ITS/Rio lançam o curso presencial "A Nova Lei Geral de Proteção de Dados: teoria e prática", dias 29 e 30/8, em SP. O curso pretende fornecer um panorama sobre a nova legislação brasileira de proteção de dados pessoais, compreendendo os temas mais importantes para a sua implementação. Serão também abordados os pontos de contato da LGPD com a legislação pertinente, como o Marco Civil da Internet, o CDC e a Lei do Cadastro Positivo, além das hipóteses de aplicação do Regulamento europeu de proteção de dados (GDPR). O lançamento do curso será realizado com uma mesa de debates aberta ao público sobre os desafios para a implementação da LGPD, dia 28/8, às 19h. (Clique aqui)

Legal Brics

De 22 a 25/8, o Fórum Legal Brics, que reúne as autoridades do mundo jurídico de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, ocorrerá na Cidade do Cabo e objetiva integrar os países do Brics, aproximando os sistemas de Direito dos países e ampliando o intercâmbio entre advogados e demais profissionais do Direito. A delegação brasileira será chefiada por Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ex-presidente da OAB e atual presidente da Comissão Constitucional da entidade.

Minuto MDA do Direito

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia divulgou o 22º e 23º programa da série "Minuto MDA do Direito". O convidado do 22º é o conselheiro honorário do MDA, Antônio Claudio Mariz de Oliveira, que fala sobre a "Imprensa e o Respeito à Sociedade" (clique aqui). E o convidado do 23º programa é o advogado e presidente da Comissão de Recuperação Judicial e Falência do MDA, Ivo Waisberg, que fala sobre "Reforma da Legislação de Insolvência" (clique aqui).

Que sorte!

Sorteio: Alex Floriano Neto é o ganhador da apostila virtual "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui)

Sorteio de obra: Pedro Francisco da Silva Almeida, de BH, ganhou a obra "Compromisso e Promessa de Compra e Venda" (Saraiva - 200p.), de autoria de Tarcisio Teixeira. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós